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[pt] AS EXPRESSÕES DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ / [en] EXPRESSIONS OF LABOR INSECURITY IN SOCIAL ASSISTANCE MUNICIPALITY OF DUQUE DE CAXIAS - RJ

[pt] Esta dissertação propõe uma reflexão sobre a precarização do trabalho na Assistência Social no Município de Caxias - RJ, levando em consideração as diversas formas de inserção dos trabalhadores na política de assistência, com reflexos eminentes de uma lógica neoliberal. Este debate se concentra em um dos eixos de pesquisa do Núcleo Integrado de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social (NIEPSAS), tendo como lócus a Política de Assistência Social do Município de Duque de Caxias. Os elementos de abordagem do estudo se inscrevem no cenário de mudanças da assistência social brasileira, pós-implementação da Constituição Federal de 1988, da Lei Orgânica de Assistência Social (1993) e da Política Nacional de Assistência (2004). Através deste estudo procuramos refletir sobre as formas de contratação dos trabalhadores lotados na Assistência Social; a estrutura física de atendimento dos equipamentos públicos disponibilizados para atendimento em consonância com as determinações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); a relação entre demanda e capacidade de atendimento; as condições de exercício profissional a que os trabalhadores estão expostos o que, dentre outros aspectos, demarcam as especificidades da política de assistência na Baixada Fluminense. / [en] This paper proposes a reflection on the precariousness of work in social assistance in the city of Caxias - RJ, taking into account the various forms of integration of workers in welfare policy, with prominent reflections of a neoliberal logic. This debate focuses on one of the research axes of the Integrated Center for Studies and Research in Security and Social Assistance (NIEPSAS), and as the locus of social assistance policy of the Duque de Caxias city. The approach elements of the study fall within the changing landscape of the Brazilian social assistance, post-implementation of the 1988 Federal Constitution, the Organic Law of Social Assistance (1993) and the National Assistance Policy (2004). Through this study we try to reflect on ways of hiring workers crowded in the Social Assistance; the physical structure of service of public facilities available to service in accordance with the provisions of the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS); the relationship between demand and service capacity; professional practice conditions to which workers are exposed which, among other things, demarcate the specifics of assistance policy in the Baixada Fluminense.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:27835
Date31 October 2016
CreatorsDANIEL ALBUQUERQUE ROCHA
ContributorsMARCIO EDUARDO BROTTO, MARCIO EDUARDO BROTTO, MARCIO EDUARDO BROTTO
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeTEXTO

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