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Previous issue date: 2009-02-02 / This thesis focuses on the study of parties in civil proceedings, in the face of the
institutes that revisits the theory of the process, with emphasis on procedural
assumptions, aiming to understand some of the different phenomena related to
those subject of the proceeding. The entire focus of the theme is based on a
conception genuinely procedural of the part. This allows better viewing of several
procedural institutes that have generated controversy in its theoretical
understanding and practical application, as the representation, assistance, the
succession of parties and the exceptional figure of extraordinary legitimacy, in
which is contained in the institute of the replacement procedural. The
methodology also promotes understanding of various positions that the parties
take in relation procedural. Also deals the conduct of the parties, with regard to
their duties, burdens and obligation, always taking on the ethics parameter,
seeking the effectiveness of court activity / Esta dissertação centra-se no estudo das partes no processo civil, em face do
que revisita institutos da teoria geral do processo, com ênfase nos pressupostos
processuais, objetivando compreender alguns dos diversos fenômenos ligados
aos referidos sujeitos do processo. Todo o enfoque do tema tem como
fundamento uma concepção genuinamente processual da parte. Isso permite
uma melhor visualização de vários institutos processuais que têm gerado
controvérsias na sua compreensão teórica e aplicação prática, como a
representação, a assistência, a sucessão das partes e a excepcional figura da
legitimação extraordinária, na qual está contido o instituto da substituição
processual. A metodologia também favorece a compreensão das posições
diversas que as partes assumem na relação processual. Aborda-se, ainda, o
comportamento das partes, no que toca aos seus deveres, ônus e obrigações,
sempre tendo por parâmetro a ética, visando à efetividade da atividade
jurisdicional
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/8420 |
| Date | 02 February 2009 |
| Creators | Melo, Ricardo Procópio Bandeira de |
| Contributors | Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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