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Previous issue date: 2014-02-14 / O presente trabalho consiste em um estudo sobre a atuação da cobrança como instrumento de gestão
na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco de acordo com os objetivos definidos na Lei 9.433/97.
Foram abordadas as experiências federais de cobrança nas bacias dos rios Paraíba do Sul e
Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ) que serviram de modelo para definição dos mecanismos e valores
adotados na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Em termos de arrecadação de recursos
financeiros, o setor de irrigação contribui com cerca de 9% do total, entretanto, responde pelo maior
volume de captação da bacia, com mais de 70 % do total. Foram comparados os valores cobrados e
arrecadados para observar a aceitação do usuário em relação ao pagamento e à capacidade financeira
de atender as ações previstas no Plano de Investimento da bacia. Foi também analisada a evolução
dos usos da água para usuários presentes no pagamento da cobrança entre janeiro de 2011 à
dezembro de 2013, para aferir a influência da cobrança no uso racional dos recursos hídricos, e a
situação de aplicação dos recursos arrecadados. Observou-se que a aceitabilidade dos usuários em
relação à cobrança vem aumentando gradativamente. Entretanto, em termos de racionalização de uso,
os efeitos são bastante discretos, requerendo ajustes e revisões nos seus mecanismos e valores, bem
como na gestão da aplicação dos recursos cujos resultados estão aquém da real necessidade. De uma
forma geral, a implantação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco apesar de ser
recente, é um processo que aos poucos vem se consolidando e contribuindo para a sustentabilidade
ambiental da bacia.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/10776 |
| Date | 14 February 2014 |
| Creators | Vera, Leonardo Henrique Andrade |
| Contributors | Montenegro, Suzana Maria Gico Lima |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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