CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The Brazilian SUS is the result of a revolutionary thought in the thinking of social construction in Health, started in a period of great political ferment of struggle for democratization of the country the construction of SUS, two texts are founding:. The Federal Constitution of 1988 and the law 8080/90. Both belong to the legal discursive domain. This reflection revisited the so-called doctrine of SUS, supported on the following grounds: equality, universality, solidarity, integrity and health as a right of all and duty of the Brazilian state, assumptions that support the Brazilian Health System, essences for which there is no support of the semiotic construction point of view, the existence of the SUS, because these are the utterance and precious values forming to the know-how of the State in achieving the health object. the state, in the text, has a social function main protection of owners and the viability of the property. SUS through federal laws nÂ. 8.080 / 90 and n 8.142 / 90 organic laws of health and social control, or community participation, respectively, is included significantly towards the social spheres of Arendt and Habermas public policy. For the analysis of Health in this context we opted for the Semiotics approach proposed by Greimas. The main factor that has Semiotics a theory of choice to guide our textual analysis was her interest by the conditions of apprehension of meaning, placing the text and its organizational structures in the center of the investigation. As a method, we chose the descriptive document and qualitative research. The study took place in Cearà territory. Data collection took place between the months of August to December 2015. The study of the universe were all qualified institutions at the federal, state or municipal government as a Social Organization of Health (OSS), managed by non-profit entities, and the population consisted of those who administer hospital health institutions located in 22 health regions of the state through the Management Agreement. The choice by hospitals in the OS universe was justified by the range of types of institutions that can be classified by the government as OSS. Included were: 01 institution type Autonomous Social Service active in National level with its management contract under the Ministry of Health (MS) which runs a hospital in Fortaleza and 01 Public Social Organization that operates in the state of Cearà with contract linked with the Secretariat of Health of Cearà (SES-CE). It can be concluded that the SUS, subject adjuvant, is the creation of the State for the viability of the right to health. It should always be in close relationship conjunction with the statement and subject the objects values, the fundamentals. Any disjunction, either by misuse or relativization, will place the SUS in the semantic field of the opponent, Non-SUS. Official and Semiotically the Cearense State maintains an appearance of being (p), however, gives by state law the possibility of not being (Ãe), ie acts in the use of Social Organizations in the health field under lie sign following different project itself, ie, non-SUS, modalizando their action through different objects value of euforizados by SUS. Applying square veridità and semiotics at the same time the two institutions will obtain non-compliance with the fundamentals, SUS-value objects, the lie and the opinion (p+ Ãe), ie, semantics and syntactically, Non-SUS. The APS-SARAH and ISGH included in the semantic field of non-SUS, act not in accordance with their objects value through their own values constructing a narrative and generative route of different SUS sense. As for the Regionalization Cearense process, despite being in the semantic SUS field, ISGH figure in the secret veridità level, because in spite of being part of regionalizador process, so have the semiotic attribute of being (e), the institute does not it seems (Ãp) or is not inclined to this end. The APS-Sarah network, stands in the semantic field of non-SUS, and in veridità level lie. / O SUS brasileiro à fruto de uma reflexÃo revolucionÃria no pensamento da construÃÃo social em SaÃde, iniciada em um perÃodo de grande efervescÃncia polÃtica de luta pela redemocratizaÃÃo do PaÃs. Na construÃÃo do SUS, dois textos sÃo fundantes: A ConstituiÃÃo Federal de 1988 e a lei 8080/90. Ambos pertencem ao domÃnio discursivo jurÃdico. Essa reflexÃo revisitou os chamados princÃpios doutrinÃrios do SUS, apoiados sobre os seguintes fundamentos: igualdade, universalidade, solidariedade, integralidade e saÃde como direito de todos e dever do Estado brasileiro, premissas que dÃo sustentaÃÃo ao Sistema de SaÃde brasileiro, essÃncias pelas quais nÃo hà sustentaÃÃo do ponto de vista da construÃÃo semiÃtica, para a existÃncia do SUS, por serem estes o enunciado e os valores euforizados, modalizantes, para o saber-fazer do Estado na consecuÃÃo do objeto SaÃde. O Estado, no texto, tem a funÃÃo social precÃpua da proteÃÃo de proprietÃrios e a viabilizaÃÃo da propriedade. O SUS por meio das leis federais n 8.080/90 e 8.142/90, leis orgÃnica da saÃde e do controle social, ou da participaÃÃo comunitÃria, respectivamente, insere-se significantemente no sentido das esferas social de Arendt e pÃblica polÃtica de Habermas. Para a anÃlise da SaÃde nesse contexto optamos pela abordagem SemiÃtica proposta por Greimas. O principal fator que tornou a SemiÃtica uma teoria de escolha para orientar nossas anÃlises textuais foi o interesse dela pelas condiÃÃes da apreensÃo da significaÃÃo, situando o texto e suas estruturas organizadoras no centro das investigaÃÃes. Como mÃtodo, optamos pela pesquisa qualitativa descritiva e documental. O estudo ocorreu no territÃrio cearense. A coleta dos dados se deu entre os meses de agosto a dezembro de 2015. O universo do estudo foram todas as instituiÃÃes qualificadas pelo poder pÃblico federal, estadual ou municipal como OrganizaÃÃo Social de SaÃde (OSS), geridas por entidades sem fins lucrativos, e a populaÃÃo constou daquelas que administram instituiÃÃes hospitalares de saÃde instaladas nas 22 regiÃes de saÃde do Estado por meio de Contrato de GestÃo. A escolha pelos hospitais no universo das OS se justificou pela gama de tipos de instituiÃÃes que podem ser qualificadas pelo poder pÃblico como OSS. Foram incluÃdas: 01 instituiÃÃo do tipo ServiÃo Social AutÃnomo atuante em nÃvel Nacional tendo seu contrato de GestÃo vinculado ao MinistÃrio da SaÃde (MS) que administra um hospital na capital cearense e, 01 OrganizaÃÃo Social PÃblica que atua no Ãmbito do Estado do Cearà com contrato vinculado junto à Secretaria de SaÃde do Cearà (SES-CE). Pode-se concluir que O SUS, actante adjuvante, à a criaÃÃo do Estado para a viabilizaÃÃo do direito à SaÃde. Deve estar sempre em Ãntima relaÃÃo de conjunÃÃo com o enunciado e objetos-valores do sujeito, os fundamentos. Qualquer disjunÃÃo, seja ela por desvio ou por relativizaÃÃo, situarà o SUS no campo semÃntico do oponente, NÃo-SUS. Oficial e Semioticamente, o Estado Cearense mantem uma aparÃncia de ser (p), entretanto, dà por meio de lei estadual a possibilidade de nÃo ser (Ãe), ou seja, age em relaÃÃo ao uso de OrganizaÃÃes Sociais no campo da SaÃde sob o signo da mentira seguindo projeto diferente, prÃprio, ou seja, NÃo-SUS, modalizando sua aÃÃo por meio de objetos-valor diferentes dos euforizados pelo SUS. Aplicando, quadrado veriditÃrio e semiÃtico ao mesmo tempo nas duas instituiÃÃes obteremos a nÃo conformidade com os fundamentos, objetos-valor do SUS, a mentira e o parecer (p+ Ãe), ou seja, semÃntica e sintaticamente, NÃo-SUS. A APS-SARAH e o ISGH figuram no campo semÃntico do NÃo-SUS, agem em nÃo conformidade com seus objetos-valor, atravÃs de seus prÃprios valores construindo uma narrativa e um percurso gerativo de sentido diferentes do SUS. Quanto ao processo de RegionalizaÃÃo Cearense, apesar de estar no campo semÃntico do SUS, o ISGH figura em nÃvel de veridiÃÃo do segredo, pois apesar de fazer parte do processo regionalizador, portanto, possuir o atributo semiÃtico de ser (e), o instituto nÃo parece (Ãp) ou nÃo està inclinado a esse fim. A rede APS-Sarah, se posta no campo semÃntico do NÃo-SUS, e, no nÃvel veriditÃrio da mentira.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:11414 |
| Date | 12 May 2016 |
| Creators | Marcos Antonio Alves da Silva |
| Contributors | Fernando Josà Pires de Sousa, Maria Vaudelice Mota, Josà Leite de Oliveira Junior |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em SaÃde PÃblica, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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