Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1
TATIANA DE OLIVEIRA TAKEDA.pdf: 1622924 bytes, checksum: b1efbcb05bc9e4870e24a1c74873f00b (MD5)
Previous issue date: 2010-12-17 / The negative impacts that humans cause to the environment in which lives are consequences
attached to their own condition of existence, being rational because it operates in the
processing resources available in nature in goods it deems necessary today. However, the
unbridled abuse of natural resources has generated increasing counterproductive
consequences (pollution, water shortages, conflicts and other disasters), making the concern
for the environment and an intense feeling never seen before. Water is the natural element
present in our lives, whether in its use in products that living things must, either in the
composition of the human body. Thus, attention to this essential to life, the study brings to
light the figure of charging for water use as an instrument of the National Water Resources,
can help reduce water pollution, and to raise funds to be applied in their respective
watersheds, seeking advancement, awareness, waste containment, remediation and inserting
the figure of the polluter / user pays and beneficiary of a responsible and sustainable
development. This charge, based on the contribution of society and established according to
the characteristics of each river basin, aims to acquire resources to be used solely for the
restoration, maintenance and management of the water system of the basin itself. As for the
active participation of the community, it is hoped that can become conscious of the value that
water has a public good and its finite character, and thus can better manage the use of this
natural resource for future generations by ensuring the availability of satisfactory integrating
man and nature in perfect harmony. The method of approach employed in reaching this study
was the positivist. Because he looked up the cornerstones of charge for use of water resources
and its aftermath, the search for alternatives to the traditional model of environmental
management, as well as relevant legislation and guaranteeing legal certainty. From this
reasoning, one can say that the positivist method, based on a classical triad, based on
observation, experimentation and measurement, which are the pillars of positivism as a
scientific method in its trial form, allowed to obtain the information necessary to complete
that the proposed theme, which is charging for water use, and has unique relevance, although
it has the power to solve the problem of shortage and water pollution in totum, is an
indispensable tool in the search for mitigating the spread of pollutants and rational use of
water. / Os impactos negativos que o homem causa ao meio ambiente em que vive são consequências
inerentes à sua própria condição de existência, pois este ser racional atua na transformação
dos recursos disponíveis na natureza em bens que julga necessários nos dias de hoje. Todavia,
o abuso descomedido da exploração dos recursos naturais vêm gerando reflexos
contraproducentes cada vez maiores (poluição, escassez de água, conflitos e outras
catástrofes), tornando a preocupação com o meio ambiente um sentimento intenso e jamais
antes visto. A água é o elemento natural mais presente em nossas vidas, seja na sua utilização
nos produtos de que os seres vivos necessitam, seja na própria composição do corpo humano.
Assim, em homenagem a este bem essencial à vida, o estudo traz a lume a figura da cobrança
pelo uso da água como instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, capaz de
contribuir para conscientização do uso racional e redução da poluição das águas, bem como
de captar recursos financeiros a serem aplicados nas respectivas bacias hidrográficas,
buscando progresso, conscientização, contenção de desperdício, despoluição e inserção da
figura do poluidor/usuário/pagador como responsável e beneficiário de um desenvolvimento
sustentável. Essa cobrança, fundamentada na contribuição da sociedade e instituída de acordo
com as características de cada bacia hidrográfica, visa à aquisição de recursos para serem
utilizados, unicamente, na recuperação, manutenção e gerenciamento do sistema hídrico da
própria bacia. Quanto à participação ativa da comunidade, espera-se que possa conscientizarse
do valor que a água possui como bem público e pelo seu caráter finito, podendo, assim,
manejar melhor o uso deste recurso natural, garantindo às gerações vindouras a
disponibilidade satisfatória, integrando o homem com a natureza, em perfeita harmonia. O
método de abordagem empregado na consecução deste estudo é o positivista. Por ele
analisam-se os pilares da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e seus desdobramentos, na
busca de alternativas ao modelo tradicional de gestão ambiental, bem como de legislação
pertinente e garantidora da segurança jurídica. A partir desse raciocínio, pode-se dizer que o
método positivista, fundado em uma tríade clássica, baseada na observação, experimentação e
mensuração, que são os pilares do positivismo como método científico em sua forma
experimental, propiciou a obtenção de elementos necessários à conclusão de que o tema
proposto, qual seja a cobrança pelo uso da água, possui relevância ímpar e, embora não tenha
o condão de solucionar o problema da escassez e poluição das águas in totum, é um
instrumento imprescindível na busca pela mitigação dos poluentes e disseminação do uso
racional da água.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2695 |
| Date | 17 December 2010 |
| Creators | Takeda, Tatiana de Oliveira |
| Contributors | Lambert, Jean Marie, Silva, José Antonio Tietzmann e, Santos, Nivaldo dos, Belaidi, Rabah |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0015 seconds