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Previous issue date: 2015-05-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Industrial Port Complex of Suape (IPCS) project has a long trajectory and can be understood in four different moments of deployment in the history of regional
development policy experiences to the Northeast. The first moment, 1955-1970,
constitutes the studies coordinated by CONDEPE- highlighting to the research of Lebret in 1955. The second, 1970-1982, is characterized by the institutionalization of the PPS by the Pernambuco government in 1974 and the formulation of its first director’s plans.
The third, 1983-2014, in the government of Fernando Henrique Cardoso, appears the PPS as one of the largest ports in Brazil. But, it was from 2006 that has emerged as one of the largest projects of the federal government, which brought together investments of its programs: Growth Acceleration Program (PAC); National Bank for Economic and
Social Development (BNDES); Northeast Constitutional Financing Fund (FNE). Also
in this time, the Pernambuco government prepared its new Suape Director Plan – 2030.
Our hypothesis, in this thesis, is that the Industrial Port Complex of Suape has a particularity: be idealized and institutionalized in new developmental period characterized by the protagonism of the State and public funds for the development leverage. This point – anchoring in developmental project - allows us to present similarities and differences in the proposals of the IPCS for development at different stages of its historical trajectory: by the Old developmentalism in the 1950s until 1970, at the latest phase in the 2000s. In both instances, the State was central figure in the development and was the protagonist of this process in formulating development policies. However, the central difference is that in the developmental period the concept of development was anchored in the axis of economic productivity as an ex-ante
condition of social policies. In the new developmentalism the concept of development
was marked by the binomial economic growth with social inclusion. The goal proposed
in this thesis is to verify that in the period of 2003 to 2014 the federal government has
formulated social policies with the same intensity that mobilized resources for economic
growth for Suape. This goal was worked for five movement of analysis: 1) Identification of the conception of social policies present in Multi-annuals plans of the federal government; 2) Comparison of social policy design made by the federal government with the instruments of direct application in the strategic territory of Suape, designated by the theme notebooks and the new Director Plan for Suape – 2030; 3) Analysis of resources allocated to public policies in the social area in Suape from
consultation realized in federal government programs (PAC, BNDES, FNE, Bolsa
Família Program); 4) Assessments of structural changes in the territory of Suape, in special by the survey (or not) of social vulnerability fall and possible recent changes. This movement prioritized the quantitative analysis of the eight municipalities that compose the territory of Suape; 5) A last movement conducted the survey of actions of state and local governments of Pernambuco with the focus on public policies to Suape, using as basic material PPAs of Pernambuco and municipalities. / O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) possui longa trajetória e pode ser compreendido em quatro diferentes momentos de implantação na história das experiências de políticas de desenvolvimento regional para o Nordeste. O primeiro momento, 1955-1970, constituiu-se dos estudos coordenados pelo CONDEPE com destaque para a pesquisa de Lebret, em 1955. O segundo, 1970-1982, caracteriza-se pela institucionalização do PPS pelo governo de Pernambuco em 1974 e pela formulação dos seus primeiros planos diretores. O terceiro, 1983-2014, no governo Fernando Henrique Cardoso, aparece o PPS como um dos maiores portos do Brasil. Mas, foi a partir de 2006 que despontou como um dos maiores projetos do governo federal, o qual reuniu investimentos dos seus programas: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). E, também neste momento, o governo de Pernambuco preparou o seu Novo Plano Diretor Suape – 2030. Partimos da hipótese, nessa tese, de que o Complexo Industrial Portuário de Suape possui uma particularidade: ser idealizado e institucionalizado no período novo desenvolvimentista, caracterizado pelo protagonismo do Estado e dos fundos públicos para alavancagem do desenvolvimento. Esse ponto – ancoragem em projeto de cunho desenvolvimentista - nos permite apresentar semelhanças e diferenças nas propostas do CIPS para o desenvolvimento em fases distintas de sua trajetória histórica: do velho desenvolvimentismo dos anos de 1950 até 1970, até a fase mais recente, nos anos 2000. Em ambos os momentos o Estado foi figura central no desenvolvimento e foi protagonista desse processo ao formular políticas de desenvolvimento. Em contrapartida, a diferença central é a de que no período desenvolvimentista o conceito de desenvolvimento esteve ancorado no eixo da produtividade econômica como condição ex-ante de políticas sociais. No novo desenvolvimentismo o conceito de desenvolvimento foi balizado pelo binômio crescimento econômico com inclusão social. O objetivo proposto nessa tese é verificar se no período de 2003 a 2014 o governo federal formulou políticas sociais com a mesma intensidade que mobilizou recursos para o crescimento econômico para Suape. Esse objetivo foi trabalhado por cinco movimentos de análise: 1) Identificação da concepção de políticas sociais presentes nos Planos Plurianuais do governo federal; 2) comparação do desenho de políticas sociais formulado pelo governo federal com os instrumentos de aplicação direta no território estratégico de Suape, designados pelos cadernos temáticos e pelo Novo Plano Diretor de Suape – 2030; 3) análise dos recursos direcionados para políticas públicas na área social em Suape , a partir de consulta realizada nos programas do governo federal (PAC, BNDES, FNE, Programa Bolsa Família); 4) balanço das mudanças estruturais no território de Suape, em especial pelo levantamento (ou não) da queda de vulnerabilidade social e possíveis alterações recentes. Este movimento priorizou a análise quantitativa dos oito municípios que compõe o território de Suape; 5) Um último movimento realizou o levantamento de ações dos governos estadual e municipais de Pernambuco com o foco em políticas públicas para Suape, utilizando como material básico os PPAs de Pernambuco e dos municípios.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/7685 |
| Date | 08 May 2015 |
| Creators | Gumiero, Rafael Gonçalves |
| Contributors | Cepêda, Vera Alves |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Câmpus São Carlos, Programa de Pós-graduação em Ciência Política, UFSCar |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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