Submitted by Caroline Periotto (carol@ufscar.br) on 2016-09-21T18:10:21Z No. of bitstreams: 1 TeseCMRS.pdf: 2326482 bytes, checksum: 90f0192a62ff898d8ffc82c3c1775be2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-23T18:28:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseCMRS.pdf: 2326482 bytes, checksum: 90f0192a62ff898d8ffc82c3c1775be2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-23T18:29:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseCMRS.pdf: 2326482 bytes, checksum: 90f0192a62ff898d8ffc82c3c1775be2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-23T18:29:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseCMRS.pdf: 2326482 bytes, checksum: 90f0192a62ff898d8ffc82c3c1775be2 (MD5) Previous issue date: 2016-05-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The Brazilian international image is subject of debate for a long time. It is important to notice that both the official discourse and the way other actors represent a country are relevant for the construction of its image. Among these, the international media has been acquiring an increasingly important role. The purpose of this work is to understand how Brazil was represented and how its images are constructed and deconstructed. With this intent, the British magazine The Economist was chosen as a case study for its relevance in the international arena. Another goal is to inform the political and ideological profile of the magazine and to understand to what extent this influences their coverage. In order to establish a time frame we will analyse the coverage in four different moments: a) the military dictatorship (1964-1984), b) the first governments after democratization (1985-1994), c) Fernando Henrique Cardoso’s government (1995-2002) and d) Luiz Inácio Lula da Silva’s period (2003-2010). To achieve the proposed objectives, editorials, articles and special reports were analysed. The methodology used was content analysis. From the first reading the most significant issues and quotes were divided into themes and sub-themes. It was possible to ascertain that Brazil has always been present among The Economist relevant issues. We could identify that the magazine was more interested in some specific themes and these contributed to the construction of images of Brazil. The political and ideological profile of the magazine ca be identified with two basic ideas: the defence of economic liberalism combined with certain political conservatism. The manner that Brazil was reported and interpreted reflected this position and it can be seen repeatedly. For example: in the defence of the military intervention, the use of Brazil as an example of adherence to free market and the almost absence of criticism for the human rights abuses. On the other hand, debt and inflation appeared to be the elements that headed the criticism. After that, the economic stability and the country emergency were striking images. The Economist seems to maintain an editorial line that subordinates politics to economics and the magazine's profile contributed to construct a more positive or negative image of Brazil depending on domestic and international context. / A imagem internacional do Brasil é tema de debate há muito tempo. É importante notar que a construção da imagem de um país passa, necessariamente, pelo discurso oficial, mas também pela representação que outros atores fazem dele. Entre esses, a mídia internacional vem adquirindo um papel cada vez mais destacado. A proposta desse trabalho é compreender como o Brasil foi representado e como imagens de país são construídas e desconstruídas. Para isso, a revista britânica Economist, pela sua relevância no cenário internacional, foi escolhida como estudo de caso. Objetiva-se ainda traçar o perfil políticoideológico da revista e entender em que medida esse influencia sua cobertura. A fim de se estabelecer um recorte temporal buscaremos analisar como se estabeleceu a cobertura da Economist sobre o Brasil em quatro momentos distintos: a) durante a ditadura militar (1964- 1985), b) no período que compreende os primeiros governos pós-redemocratização (1986- 1994), c) durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e, d) nas duas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Para cumprir os objetivos propostos, tanto os editoriais, como os artigos e as reportagens especiais foram analisados. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo. A partir da leitura foram selecionados os assuntos e trechos mais significativos que foram separados em temas e subtemas. Verificou-se que o Brasil sempre esteve presente entre os assuntos considerados relevantes pela Economist. Foi possível identificar que algumas temáticas interessavam mais à revista e colaboraram para a construção das imagens do Brasil. A posição político-ideológica da revista foi identificada a partir de duas ideias básicas: a defesa do liberalismo econômico conjugado com certo conservadorismo político. A forma como o Brasil foi noticiado e interpretado refletiu esse posicionamento e isso pode ser visto em diversos momentos, como na defesa da necessidade de intervenção militar, no uso do Brasil como um exemplo de adesão ao livre mercado e na quase ausência de críticas sobre o desrespeito aos direitos humanos. Por outro lado, o endividamento e a inflação pareceram ser os elementos que capitanearam as críticas. Depois disso, a estabilidade da economia e a emergência do país foram imagens também marcantes. A Economist parece manter uma linha editorial que subordina a política à economia e o perfil da revista contribuiu para que a imagem do país fosse mais positiva ou negativa dependendo do contexto interno e internacional.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3293.pdf: 1143358 bytes, checksum: 0adbdb0728ebcad91bdaacafe0f84917 (MD5) Previous issue date: 2010-03-04 / Financiadora de Estudos e Projetos / The present study aims to discuss how women who are candidates for political office are represented in the media. In this way, we intend to perform a study that makes an intersection between three topics: gender, media and politics. The current literature has demonstrated that women who are candidate to political office have been under represented in the media. It is presupposed that the media has a great importance for the formation of political capital of those who desire to organize their carriers to reach the highest political office, that is, the Presidency. Therefore, it becomes indispensable to analyze how the candidates image is frequently presented in the media. In the present study, this will be done by focusing on the gender and analyzing the framework undertaken by the main Brazilian weekly news magazines on the candidacy of Heloisa Helena in the presidential elections in 2006. / O presente trabalho visa colocar em voga a discussão sobre a forma como as mulheres candidatas a cargos políticos são representadas na mídia. Desse modo, pretendemos realizar um estudo que faça uma intersecção entre três temas: gênero, mídia e política. A literatura atual vêm demonstrado que as mulheres candidatas a cargos políticos têm sido subrepresentadas na imprensa. Parte-se do pressuposto de que a mídia possui grande importância na formação de capital político daqueles que desejam estruturar sua carreira de modo a chegar ao cargo mais alto, isto é, a Presidência da República. Dessa forma, torna-se imprescindível analisar a forma como a imagem dos (as) candidatos (as) são frequentemente veiculadas e o faremos, aqui, particularmente, pelo recorte de gênero, analisando o enquadramento empreendido pelas principais revistas semanais informativas brasileiras sobre a candidatura de Heloísa Helena, nas eleições presidenciais de 2006.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5487.pdf: 4784898 bytes, checksum: 618a3d5223d7fe44b60a6899457c40e9 (MD5) Previous issue date: 2012-11-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / The last two decades have brought changes to the state of São Paulo when it comes to public safety. The prison system in particular has undergone significant structural and functional changes. These transformations include: the large expansion plan of the prison system promoted by the state government; the exorbitant growth of the prison population; and birth and hegemony of PCC (First Command of the Capital) within the system. The proposal presented here is the study of the action of the government of São Paulo in the area of public safety front the actions of the First Command of the Capital inside and outside of prisons, to understand both the PCC phenomenon, as the reasons that made possible the emergence and strengthening this group precisely in the state of São Paulo. / As duas últimas décadas trouxeram transformações para o estado de São Paulo no que tange a segurança pública. O sistema carcerário, em especial, sofreu significativas mudanças estruturais e funcionais. Essas transformações englobam: o grande plano de expansão do sistema carcerário promovido pelo governo paulista; o exorbitante crescimento da população carcerária; e o nascimento e hegemonia do PCC (Primeiro Comando da Capital) dentro do sistema. A proposta aqui apresentada é o estudo da atuação do governo de São Paulo no campo da segurança pública frente às ações do Primeiro Comando da Capital dentro e fora das prisões, visando compreender tanto o fenômeno PCC, quanto os motivos que tornaram possíveis o surgimento e fortalecimento deste grupo, justamente no estado de São Paulo.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMSA.pdf: 1199891 bytes, checksum: 33e0c8d38111511172991a73e95cb35f (MD5) Previous issue date: 2004-11-23 / (Sem resumo)

Submitted by Kenia Bernini (kenia.bernini@ufpel.edu.br) on 2018-08-16T21:31:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Carolina_Costa_Santos_Dissertação.pdf: 812054 bytes, checksum: 94a5711675753577bb957925adcc3aef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T21:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Carolina_Costa_Santos_Dissertação.pdf: 812054 bytes, checksum: 94a5711675753577bb957925adcc3aef (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Este trabalho tem por objetivo significar ideologicamente o discurso peemedebista observado nas Propostas de Emenda à Constituição apresentadas por membros do partido durante o chamado Ciclo Progressista ou Maré Rosa da América Latina, aqui compreendido pela ascensão dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Vana Rousseff (2011-2016). Esta pesquisa ampara-se no constructo teórico de Ernesto Laclau e Chantal Mouffee, encontrando no Pós- Estruturalismo e na Teoria Do Discurso as bases teóricas para as reflexões que seguem. Defende-se, a despeito de identificações ideológicas a priori constituídas, a localização do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, no período 2003-2016, em um misto de posições no continuum ideológico / Este trabajo tiene por objetivo significar ideológicamente el discurso peemedebista observado en las Propuestas de Enmienda a la Constitución presentadas por miembros del partido durante el llamado Ciclo Progresista o Maré Rosa de América Latina, aquí comprendido por la ascensión de los gobiernos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) y Dilma Vana Rousseff (2011-2016). Esta investigación se ampara en el constructo teórico de Ernesto Laclau y Chantal Mouffee, encontrando en el Post-Estructuralismo y en la Teoría Del Discurso las bases teóricas para las reflexiones que siguen. Se defiende, a pesar de identificaciones ideológicas a priori constituidas, la ubicación del Partido del Movimiento Democrático Brasileño, en el período 2003-2016, en un mixto de posiciones en el continuo ideológico

Submitted by Leonardo Lima (leonardoperlim@gmail.com) on 2016-08-24T17:36:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) MATOS, Ísis Oliveira Bastos.pdf: 880320 bytes, checksum: 4267797acc0affc888b18598ce196eb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-24T17:36:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) MATOS, Ísis Oliveira Bastos.pdf: 880320 bytes, checksum: 4267797acc0affc888b18598ce196eb8 (MD5) Previous issue date: 2014-02-20 / Sem bolsa / Esta dissertação trata de examinar as percepções das relações de poder nas ações de responsabilidade social do setor elétrico. Para isso, situa a responsabilidade social a partir da diminuição da atuação do Estado brasileiro e a partir das características do setor elétrico brasileiro, com especial atenção a bacia do Rio Uruguai. Parte-se da premissa de que as ações de responsabilidade social legitimam o empreendimento hidrelétrico. O trabalho constatou que num primeiro momento há uma resistência para a instalação do empreendimento hidrelétrico motivado pela recusa da população em se deslocar de um ambiente no qual possui laços culturais fortes. Além disso, tornou-se clara a relevância da mobilização social para barganhar com o empreendedor diante da inevitabilidade da construção da hidrelétrica. / This dissertation is to examine the perceptions of power relations in the social responsibility of the electricity sector. For this, situates social responsibility from the decreased activity of the Brazilian state and from the characteristics of the Brazilian electricity sector, with special attention to the Uruguay River basin. Part of the premise that the social responsibility actions legitimize the hydroelectric project. The study found that at first there is resistance to the installation of the hydroelectric project motivated by the refusal of the population to move from an environment which has strong cultural ties. Moreover, it became clear the relevance of social mobilization to bargain with the entrepreneur on the inevitability of the dam construction.

Submitted by Daniele Amaral (daniee_ni@hotmail.com) on 2016-09-26T17:14:24Z No. of bitstreams: 1 DissDPS.pdf: 1200495 bytes, checksum: 66b0bf5d9abc2e447d2c64414a8a4c9c (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:42:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDPS.pdf: 1200495 bytes, checksum: 66b0bf5d9abc2e447d2c64414a8a4c9c (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:42:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDPS.pdf: 1200495 bytes, checksum: 66b0bf5d9abc2e447d2c64414a8a4c9c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:42:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissDPS.pdf: 1200495 bytes, checksum: 66b0bf5d9abc2e447d2c64414a8a4c9c (MD5) Previous issue date: 2015-09-08 / Não recebi financiamento / This article debates the main theoretical presumptions which guided the actions of the Brazilian Communist Party (PCB) along over six decades of existence. The objective of the research is to comprehend the historical conceptual elements which affected PCB‘s guidelines throughout the decades. "Agrarismo e Industrialismo", first analytical article written by Octávio Brandão in 1924, marks the beginning of such complex relation between theory and practice at PCB (Brazilian Communist Party), also working as starting point for this thesis. The essay "A Democracia Como Valor Universal", by Carlos Nelson Coutinho, 1979, became the finishing line, for having become an overview of the Marxism interpretative diversification which framed the left-wing‘s way of thought at the time. Therefore, "A Democracia Como Valor Universal" represented a more qualified attempt to justify a country that became compound and the need for the Brazilian Communist Party of dealing with the "democratic matter". Contradictorily, it was one of the symbols of the death of the historical PCB, when the 1980 organic crisis would lead to the foundation of PPS (Popular Socialist Party). / Esta obra discute os principais pressupostos teóricos que nortearam as ações do Partido Comunista Brasileiro em mais de seis décadas de existência. O objetivo da pesquisa é compreender os elementos histórico-conceituais que influíram na construção das linhas orientadoras do PCB ao longo das décadas. Agrarismo e Industrialismo, primeiro texto analítico escrito por Octávio Brandão em 1924, marca o início desta complexa relação entre teoria e prática no PCB, servindo também como ponto de partida desta dissertação. Como ponto de chegada, tomou-se o ensaio A democracia como valor universal, de Carlos Nelson Coutinho, de 1979, por ter se tornado um texto síntese da diversificação interpretativa do marxismo, que marcou o pensamento da esquerda daquele período. Por esse motivo, A democracia representou uma tentativa mais qualificada de explicar um país que se complexificava e a necessidade do PC brasileiro em lidar com a "questão democrática". Contraditoriamente, foi um dos símbolos do início do ocaso do PCB histórico, quando a crise orgânica dos anos 1980 resultaria na fundação do PPS (Partido Popular Socialista).

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-14T11:45:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GovernosGabineteCoalizoes.pdf: 1353045 bytes, checksum: 1bd28b67476b5af068ab5b1bbddabe04 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T12:39:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GovernosGabineteCoalizoes.pdf: 1353045 bytes, checksum: 1bd28b67476b5af068ab5b1bbddabe04 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T12:39:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GovernosGabineteCoalizoes.pdf: 1353045 bytes, checksum: 1bd28b67476b5af068ab5b1bbddabe04 (MD5) Previous issue date: 2010 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / OBJETIVO – O propósito de minha pesquisa é analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lógica do sucesso do governador, de sua coalizão legislativa e de seu gabinete na constituição de uma rede de superdominância nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERÍODO – Neste estudo de caso, analiso quatro administrações de três governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA – Como orientação teórica, uso as contribuições da teoria da escolha pública e da análise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lógica do gubernatorial coattails) que incentiva a interação estratégica cooperativa e durável entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretários e cidadãos-eleitores) em múltiplas arenas decisórias. METODOLOGIA – Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratório de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinâmica eleitoral, partidária e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organização da produção legislativa (os projetos de lei ordinária aprovados) e a eficácia da coalizão partidário-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu próprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o índice de coalescência para estimar os níveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSÃO E RESULTADOS – Os governadores acumulam o monopólio do poder de agenda decisória do Executivo e controlam com muita eficiência a agenda do Legislativo; além do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em múltiplas arenas. Como consequência, cheguei à conclusão de que a formação de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizões cíclicas de amplo apoio partidário na arena legislativa; e, por outro, pela edificação de governos de gabinete com a participação pendular de parlamentares, partidários e especialistas. / SUBJECT – The purpose of my research is to analyze the mechanisms that structure the cabinet governments and the cyclic coalitions in Amazonas state-level ultrapresidentialism. In other words I have on focus explaining the governor‟s logic of success, of his legislative coalition, and of his cabinet in the constitution of a superdominance web in electoral, parliamentary, and executive arenas. PERIOD – In this case study I analyze four administrations by three Amazonas‟ governors: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006), and four Legislative Assembly legislatures. THEORY – As theoretical orientation I use the contribution of public choice theory and the institutional analysis. I begin by the premise that the governor plays attempting maximize his rent-utility function within a certain institutional structure (covered by the gubernatorial coattails logic) that incentive the cooperative and length strategic interaction among the main players (governors, state deputies, ministers, and citizen-voters) in multiple decision arenas. METHODOLOGY – Firstly I use the Experimental Studies Laboratory (LEEX) data archives to set up a map of the electoral, party, and parliamentary dynamics. Then I work with Legislative Assembly of Amazonas (ALEAM) data archives to check the legislative production organization (successful ordinary law projects), and the governor‟s party-parliamentary coalition strength. Finally I handle my own data archive on the ministerial circulation, and consequently I apply and calculate the coalescence rate to estimate the proportionality levels of ultrapresidential cabinet governments. CONCLUSION AND OUTCOMES – The governors mount up the monopoly of Executive power agenda and ones control with a lot of efficiency the Legislative agenda. Moreover they share out the patronage resources as selective incentives to their allies in the multiple arenas games. As consequence I conclude that the majority in the state-level ultrapresidentialism is done, on the one hand, by appearing of cyclic coalitions with large party support in legislative arena; and, on the other, by building cabinet governments with zigzag participation of legislators, partisans, and specialists.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2015-02-11T16:48:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_AtuacaoPoliticaCoordenacao.pdf: 694719 bytes, checksum: e9192bd88533483c4565fdf31927c088 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-12T13:51:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_AtuacaoPoliticaCoordenacao.pdf: 694719 bytes, checksum: e9192bd88533483c4565fdf31927c088 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-12T13:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_AtuacaoPoliticaCoordenacao.pdf: 694719 bytes, checksum: e9192bd88533483c4565fdf31927c088 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático. / Institutions that deal with indigenous issues are present in the political scene, mainly from the Indian Protection Service (SPI), a posteriori, the National Indian Foundation (FUNAI) these national imprint. The indigenous issue in the state of Pará gain some visibility in the municipal government with the mayor of Bethlehem Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) and then with the Governor Ana Julia Carepa (2007-2010). Given the reforms the state executive, the Department of Justice becomes Secretary of Justice and Human Rights, which congregate demands of various political minorities between her coordination that deals with the protection and the rights of indigenous and traditional populations in which an indigenous came forward during the rule Ana Julia. Although space favored by the government Ana Julia was not possible to effect a state Indian policy seeking to understand the topic in local terms, there will be a historical review of the relationship between state and Indians in order to provide a framework DAS questions that have guided the dialogue in institutional aspect. THEN The analysis of political action Coordination of Protection of the Rights of Indigenous Peoples and Traditional Populations (CPPITA) intra-inter Secretariat of Justice and Human Rights (SEJUDH) given the new political scenario which is configured with the Brazilian redemocracia.

Submitted by Daniele Amaral (daniee_ni@hotmail.com) on 2016-10-14T16:06:34Z No. of bitstreams: 1 TeseAGS.pdf: 2803632 bytes, checksum: 1e6ef9369c0ce5e6e05946a7ca41b0c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-21T13:51:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseAGS.pdf: 2803632 bytes, checksum: 1e6ef9369c0ce5e6e05946a7ca41b0c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-21T13:51:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseAGS.pdf: 2803632 bytes, checksum: 1e6ef9369c0ce5e6e05946a7ca41b0c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T13:51:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseAGS.pdf: 2803632 bytes, checksum: 1e6ef9369c0ce5e6e05946a7ca41b0c6 (MD5) Previous issue date: 2016-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This research aims to analyze the role of actors and ideas on the institutional change that led to the inclusion of the right to memory and truth as a public policy in the third edition of the National Human Rights Program (PNDH-3), resulting in the creation of the National Truth Commission (CNV) in 2011. In Brazil the process of setting up these policies, although dating from the 1970s and during many governments still remains unfinished. Consisting of a long process of political discussion, these clashes, caught in different political arenas and in different historical contexts, had their institutionalization only in 2009 with the edition of the PNDH-3 and some laws, the main ones being: the one created the National Commission of Truth (Law No. 12,528 / 2011), and that gave new wording to the Access to Information Act (Law No. 12,527 / 2011), allowing the opening of the dictatorship files and thus allowing the CNV the execution of its work. The struggle waged for more than three decades to build the right to memory, truth and justice (with the latter aspect of justice never being achieved) was permeated by advances and setbacks, with the central agents of this process being two opposing forces. Over the period studied in this research (1970-2011), the clash between these two opposing forces won several contours and was analyzed based on the theoretical model of the Advocacy Coalition Framework (ACF) developed by Paul Sabatier and Hank Jenkins-Smith (1993; 1999). To understand how this occurred institutional change happened, the investigation analyzed the dynamics of action of these conflicting groups in the decisionmaking processes that formed the three versions of PNDH, the main national implementing laws on this subject and its results. Based on these documents it was possible to map the actors (governmental and non-governmental), their beliefs and resources commonly used by them to influence the political process. Two different locus of action were analyzed with actors who opposed and complemented each other. The first locus was called "subsystem of the National Human Rights Program" (SPNDH), within the SPNDH the discussions on the right to memory, truth and justice were analyzed; the second locus was called "subsystem of access to information" (SAI), and the research focused specifically in the discussions on the opening of the military dictatorship files. In the two subsystems, there was the work of two coalitions, which were called "truth and justice coalition" (CVJ) and "reciprocal and partial amnesty coalition" (CARP). As a result, the survey found that the beliefs that shaped these coalitions are stable over time (the second half of the 1970s to 2011). However, depending on the historical moment and the debates that stand out in the national political scene, coalitions tend to converge their struggles for just some of those beliefs in order to ensure that every effort will be made to translate them into policies. Regarding the policy change, it is observed that, in SPNDH, representative changes (of the large-sized kind) occurred only in 2008, but these are soon reversed, and inside the SAI, they occur over the FHC era and the Lula era, and the significant changes (also of the large -sized kind) come only in 2011 influenced by changes in SPNDH. Regarding the coalitions mapped in the subsystems, it is clearly perceived the work of one of them behind the scenes of politics (reciprocal and partial amnesty coalition) and its influence throughout the decision-making process in the two subsystems. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar o papel dos atores e ideias na mudança institucional que levou a inserção do direito à memória e verdade como política pública na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), resultando na criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no ano de 2011. No Brasil o processo de constituição dessas políticas, apesar de datar da década de 1970 e ter perpassado diversos governos, ainda hoje permanece inacabado. Constituído de um longo processo de discussões políticas, esses embates, travados em diversas arenas e em contextos históricos distintos, tiveram sua institucionalização apenas no ano de 2009 com a edição do PNDH-3 e de algumas leis, sendo as principais: a que criou a Comissão Nacional da Verdade (Lei nº 12.528/2011), e a que deu nova redação a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), permitindo a abertura dos arquivos da ditadura e consequentemente possibilitando a execução dos trabalhos da CNV. A luta empreendida por mais de três décadas para construção do direito à memória, verdade e justiça (essa última dimensão nunca foi alcançada) foi permeada por avanços e retrocessos, tendo como agentes centrais desse processo duas forças antagônicas. Ao longo do período estudado nessa pesquisa (1970-2011), o embate entre essas duas forças contrárias ganhou diversos contornos e foi analisado à luz do modelo teórico do Advocacy Coalition Framework (ACF) desenvolvido por Paul Sabatier e Hank Jenkins-Smith (1993;1999). Para compreender como ocorreu a mudança institucional que permitiu a inserção do direito á memória e verdade como política pública foram analisadas as dinâmicas de atuação desses grupos em conflito a partir dos processos decisórios que conformaram as três versões do PNDH, as principais leis de aplicação nacional sobre esse tema e seus resultados. Com base nesses documentos foi possível mapear os atores (governamentais e não governamentais), suas crenças e os recursos comumente empregados por eles para influenciar o processo político. A análise foi feita a partir de dois lócus diferentes de atuação dos atores, que se contrapõem e se complementam. O primeiro denominado de "subsistema do Programa Nacional de Direitos Humanos" (SPNDH), nele foram analisadas as discussões sobre o direito à memória, verdade e justiça; o segundo, denominado de "subsistema de acesso à informação" (SAI), centrou-se especificamente nos debates sobre a abertura dos arquivos da ditadura militar. Nos dois subsistemas, verificou-se a atuação de duas coalizões, as quais foram denominadas de "coalizão verdade e justiça" (CVJ) e "coalizão anistia recíproca e parcial" (CARP). Como resultado, a pesquisa verificou que as crenças que conformaram essas coalizões mantiveram-se estáveis ao longo do tempo (segunda metade da década de 1970 a 2011), porém, dependendo do momento histórico e dos debates que sobressaem no cenário político nacional, as coalizões tendem a convergir suas lutas para apenas algumas delas, no intuito de empreender esforços para traduzi-las em políticas. No que concerne à mudança política, observa-se que, no SPNDH, as mudanças representativas (de grande porte) ocorrem somente no ano de 2008, mas estas são revertidas logo em seguida e, no SAI, elas ocorrem ao longo dos governos FHC e Lula, sendo que, as mudanças significativas (de grande porte) acontecem apenas no ano de 2011 influenciadas pelas alterações no subsistema do PNDH. Em relação às coalizões mapeadas nos subsistemas, fica nítida a atuação de uma delas nos bastidores da política (coalizão anistia recíproca e parcial) e a sua influência durante todo o processo decisório nos dois subsistemas.