Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dis_BC_final3_protegido.pdf: 221879 bytes, checksum: 545279d0c34bff322b71614f360e522e (MD5) Previous issue date: 2005-09-30 / A taxa de câmbio é uma preocupação constante para os países emergentes. Entender como a autoridade monetária desses países intervém em sua trajetória é crucial para entendermos o papel da taxa de câmbio dentro de um regime de metas de inflação. As razões, formas e instrumentos de intervenção da autoridade monetária no mercado de câmbio em países emergentes que atuam sob o regime de metas de inflação são bastante diversos, mas em todos os casos observa-se uma grande preocupação dos policy makers com a taxa de câmbio. Com o objetivo de analisar a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio no período de 2000 a 2003 começamos apresentando os pontos principais da discussão sobre intervenções no mercado de câmbio, o regime de metas de inflação, as características dos países emergentes e a junção desses três temas. Em seguida, inserimos o caso do Brasil; país emergente que atua sob o regime de metas de inflação com câmbio flutuante desde 1999. Analisamos os resultados passados no que diz respeito ao cumprimento da meta de inflação e às políticas e instrumentos de intervenção no câmbio utilizados durante o período de 2000 a 2003. Por fim, através da investigação em relatórios e declarações da autoridade monetária e seus integrantes, textos acadêmicos e papers encontramos evidências de que o objetivo das intervenções no mercado de câmbio no Brasil no período foi de auxiliar o cumprimento das metas de inflação, e que em alguns momentos esse objetivo pode ter sido coincidente com o de diminuir a volatilidade cambial, acumular reservas e suprir o mercado de moeda estrangeira quando houve necessidade; mostramos que os mecanismos utilizados foram intervenções no mercado à vista, emissão de títulos cambiais, emissão de derivativos de câmbio (swaps) e anúncio de intervenções com volumes e prazos determinados e demonstramos que as intervenções foram esterilizadas.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-01T17:43:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RelacoesIntergovernamentaisPoliticas.pdf: 28652217 bytes, checksum: 439f32c97e70f46996498b78ddf8ae40 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-05T17:53:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RelacoesIntergovernamentaisPoliticas.pdf: 28652217 bytes, checksum: 439f32c97e70f46996498b78ddf8ae40 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-05T17:53:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RelacoesIntergovernamentaisPoliticas.pdf: 28652217 bytes, checksum: 439f32c97e70f46996498b78ddf8ae40 (MD5) Previous issue date: 2000-09-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A tese tem por objetivo analisar o perfil de intervenção estatal do Brasil, do Pará e de Belém no período entre 1978 a 1998. O enfoque são os três eixos analíticos do padrão de financiamento, gestão e qualidade das políticas nacional, estadual e municipal. Percorre o estudo a apreensão das relações intergovernamentais das três esferas de poder. Para compreender as manifestações, as percepções, as concepções e a historicidade do objeto pesquisado, os dados são construídos a partir de três fontes: documentos oficiais das instituições (federal, estadual e municipal), entrevistas semi-estruturadas individuais produzidas a partir da análise documental e a produção teórica sobre a temática pesquisada. / The thesis has for objective to analyze the profile of state intervention of Brazil, Para and Belem in the period among 1978 to 1998. The focus is the three analytic axes of the financing pattern, administration and quality of the national, state and municipal politics. It travels the study to the apprehension of the inter-government relationships of the three spheres of power. To understand the manifestations, the perceptions, the conceptions and the historicity of the researched object, the data are built starting Rom three sources: official documents of the institutions (federal, state and municipal), individual semi-structured interviews produced starting from the documental analysis and the theoretical production on the thematic researched.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T16:41:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GlobalNacionalGenese.pdf: 1042408 bytes, checksum: 7ec0a16d4c89790739ec70e84119af38 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-03-14T14:45:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GlobalNacionalGenese.pdf: 1042408 bytes, checksum: 7ec0a16d4c89790739ec70e84119af38 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-14T14:45:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GlobalNacionalGenese.pdf: 1042408 bytes, checksum: 7ec0a16d4c89790739ec70e84119af38 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem como objetivo identificar a forma como foi gerado o paradigma das políticas públicas sobre mudança climáticas no Brasil. Para alcançar este objetivo faz-se necessário um percurso analítico do que de mais relevante foi produzido nesse período, partindo da realidade Global em direção à realidade nacional. Considera-se que tais políticas públicas assentam-se em duas categorias básicas: globalização e governança. Os estudos sobre a globalização abordado neste trabalho, e sua dimensão ambiental, a partir do momento em que têm influenciado a agenda política dos Estados nacionais, resulta na contribuição da construção de uma governança contemporânea, especialmente o conceito de governança global climática, baseada na intersecção da governança global com as questões ambientais que dizem respeito aos efeitos negativos gerados pela mudança do clima. Entre as características dessa categoria estão a presença de novos atores, novos temas e nova correlação de forças, o que exige uma nova reorientação dos Estados nacionais, para o entendimento e o reconhecimento de novos padrões, inclusive os informais, não captados pelas instituições governamentais, ou seja, um sistema de governança exigido pela nova realidade impactada pela globalização, que apresenta desafios à ordem constituída, como a problemática das mudanças climáticas, evidenciado na instituição da Convenção Quadro sobre Mudança Climática e no Protocolo de Quioto das Nações Unidas. Finalizamos, mostrando como esse paradigma influenciou a construção das políticas nacionais e subnacionais sobre mudanças climáticas no Brasil. / This study aims to identify how it was generated the paradigm of public policy on climate change in Brazil. To achieve this goal it is necessary an analytical course more relevant than was produced during this period, from the reality toward reality Global National. It is considered that such policies are based on two basic categories: globalization and governance. Studies of globalization discussed in this work and its environmental dimension, from the moment they have influenced the political agenda of national states, resulting in a contribution of the construction of contemporary governance, especially the concept of global governance climate, based on the intersection governance of global environmental issues that relate to the negative effects generated by climate change. Among the characteristics of this category are the presence of new actors, new issues and new correlation of forces, which requires a reorientation of national states, to the understanding and recognition of new patterns, including informal, not captured by government institutions or that is, a system of governance required by the new reality impacted by globalization, which poses challenges to the established order, as the issue of climate change, evidenced in the establishment of the Framework Convention on Climate Change and the Kyoto Protocol of the United Nations. We conclude by showing how this paradigm has influenced the construction of national and subnational climate change in Brazil.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T15:13:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ArenasProducaoPoliticas.pdf: 580634 bytes, checksum: e7b54d85e9ade58cb737143e30a3af05 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-03-14T14:54:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ArenasProducaoPoliticas.pdf: 580634 bytes, checksum: e7b54d85e9ade58cb737143e30a3af05 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-14T14:54:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ArenasProducaoPoliticas.pdf: 580634 bytes, checksum: e7b54d85e9ade58cb737143e30a3af05 (MD5) Previous issue date: 2012 / A interação entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de produção de políticas públicas apresenta contornos diversificados, que variam segundo as regras inerentes ao sistema político, as estratégias adotadas por esses atores políticos e a capacidade dos grupos sociais organizados de influenciar as decisões políticas relativas a políticas públicas. Não há, portanto, um padrão único de interação entre esses Poderes no processo decisório de políticas públicas. No sistema político brasileiro o Executivo e o Legislativo são os responsáveis diretos pelo encargo estatal de editar políticas públicas, daí o objetivo deste trabalho de investigar, sob o enfoque neoinstitucionalista, as bases da interação entre esses Poderes na produção da nova política nacional de saúde mental, no período de 1989 a 2001, seu período de consolidação normativa, em meio à correlação de forças que se costuma estabelecer entre eles no processo decisório de políticas públicas. A Constituição Federal de 1988, que estabelece como um dever do Estado a formulação de políticas públicas que promovam, protejam e recuperem a saúde das pessoas, fortaleceu o papel do Congresso enquanto arena decisória de políticas públicas, mas o Executivo acaba por imprimir uma dinamicidade própria ao processo de produção de políticas públicas, fazendo uso de instrumentos institucionais diversos que podem até excluir o Parlamento do processo decisório. / The interaction between Executive and Legislative in the process of public policies production presents diversified contours, with vary according to the rules inherent in the political system, the strategies adopted by these political actors and the ability of organized social groups to influence politics decisions related to public policies. Therefore there is no single pattern of interaction between Executive and Legislative in the process of public policies production. In the Brazilian political system the Executive and Legislative are directly responsible for the incumbency of editing public policy, hence the objective of this research to investigate, under the new institutionalism approach, the basis of the interaction between these powers in the production of a new national policy in mental health between 1989 and 2001, its period of legal consolidation, considering the correlation of forces that are usually established between them in the process of public policies production. The Brazilian constitution of 1988 established as a state’s duty to formulate public policies that promote, protect and restore the health of people, strengthening the hole of Congress as arena of public policies decision, but the Executive establishes its own dynamics in the process of public policies production, using various institutional instruments that can exclude the Legislative from this process.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-04-18T13:32:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Cristina_Altmann_ Dissertação.pdf: 965368 bytes, checksum: da8946fa474787e09f3dcba9752dc823 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-04-20T20:00:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Cristina_Altmann_ Dissertação.pdf: 965368 bytes, checksum: da8946fa474787e09f3dcba9752dc823 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T20:00:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Cristina_Altmann_ Dissertação.pdf: 965368 bytes, checksum: da8946fa474787e09f3dcba9752dc823 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2010-03-18 / Sem bolsa / O presente estudo se insere no campo de investigações da Ciência Política que tem se debruçado sobre o tema da seleção de candidatos pelos partidos políticos. A peculiaridade do trabalho consiste na observação das dinâmicas partidárias e dos critérios informais em voga na escolha dos candidatos a vereador, uma significativa categoria política no Brasil, porém pouco explorada pela literatura. O estudo foi desenvolvido com base no caso do município de Pelotas, em 2008, atualmente terceiro maior colégio eleitoral do estado do Rio Grande do Sul, por meio de entrevistas com lideranças partidárias e candidatos de quatro legendas (PP, PDT, PMDB e PT), bem como a consulta ao banco de dados da Justiça Eleitoral relativo aos concorrentes. O principal argumento do trabalho é que não é possível falar de um método único de seleção partidária para a escolha dos candidatos que disputam uma eleição, pois estes possuem diferentes recursos que funcionam como atrativos aos partidos ou, mais especificamente, àqueles que costumam avalizar ou não as candidaturas – os dirigentes partidários. / The present study is inserted in the investigation field of Political Science which has focused on the topic of the choice of candidates by the political parties. The peculiarity of the present paper consists of the observation of political parties dynamics and the infomal criteria in vogue in the choice of candidates for city counselors, a significant political category / position in Brazil, though little explored in the literature. The study was carried out based on the city of Pelotas, in 2008, presently the third largest city in number of voters in the state of Rio Grande do Sul, through interviews with political leaders and candidates from four different political parties (PP, PDT, PMDB and PT), as well as a consultattion in the Electoral Justice database concerning the candidates. The main work argument is that it is not possible to mention a single method concerning the choice of candidates from the political parties for an election, as they hae different resources which work as attarctive tools for the parties or, more specifically, to those who endorse a certain candidature or not – the political parties’ leaders.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T15:37:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AtuacaoDefensoriaPublica.pdf: 1370312 bytes, checksum: 748baec077b70e875d76fb3a3d07ec6a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-15T13:37:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AtuacaoDefensoriaPublica.pdf: 1370312 bytes, checksum: 748baec077b70e875d76fb3a3d07ec6a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T13:37:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AtuacaoDefensoriaPublica.pdf: 1370312 bytes, checksum: 748baec077b70e875d76fb3a3d07ec6a (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As instituições do sistema de justiça ao redor do mundo têm ocupado importantes espaços no cenário político-institucional, atuando como verdadeiros atores políticos dotados de recursos de poder. Esse fenômeno de judicialização da vida pública tem ocorrido no Brasil, sobejamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os atores do sistema de justiça passaram a exercer importante influência sobre a vida social, econômica e política do país, atuando na afirmação de novos direitos e na construção da agenda pública. À luz deste contexto a presente dissertação analisa a judicialização da política na realidade político-institucional brasileira, delimitando, todavia, o seu campo de estudo à atuação das unidades da Defensoria Pública da União nos Estados que integram a Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva, buscando compreender fundamentalmente as formas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos, os critérios de atuação da instituição neste tipo de controvérsias, bem como os resultados das ações e relações com o judiciário. A ideia central é a de que os mecanismos que proporcionam inclusão no sistema de justiça podem desempenhar um papel importante na afirmação de direitos e na construção da agenda pública. / The bodies of the Justice System around the world have taken important places in the institutional-political scene, acting like real political agents entitled with Power resources. That phenomenon of judicialization of public life has occurred in Brazil, specially after the promulgation of the 1988 Constitution. The parties of the Justice System started to have major influence upon the social, economical and political context of the country, working on the enforcement of new rights and the shaping of public agenda. In view of such context, this dissertation analyzes the judicialization of politics in the Brazilian political-institutional circumstances, delimiting, however, its scope to working into the Federal District Attorneys in the Stated that compose the Legal Amazon on conflicts of a group nature, seeking to understand, fundamentally, the judicial and extrajudicial ways to mediate conflicts, the criteria for the institution actions over this type of controversies, as well as the outcome of those actions and relations with the Justice System. The central idea is that the mechanisms which favor inclusion in the justice system can play a major role in the enforcement of rights and the shaping of public agenda.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-08-17T17:48:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TransformacaoInstitucionalMinisterio.pdf: 1578310 bytes, checksum: f15789de86f545b6a6c0246fab343507 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-18T16:43:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TransformacaoInstitucionalMinisterio.pdf: 1578310 bytes, checksum: f15789de86f545b6a6c0246fab343507 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T16:43:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TransformacaoInstitucionalMinisterio.pdf: 1578310 bytes, checksum: f15789de86f545b6a6c0246fab343507 (MD5) Previous issue date: 2014-06-10 / Esta dissertação elucidou a transformação institucional do Ministério Público Brasileiro (MPB), mais especificamente o Ministério Público Federal (MPF). O problema que orienta a presente pesquisa foi: em que circunstâncias houve a transformação do Ministério Público Brasileiro de defensor do Estado para defensor da sociedade. Para atingir tais metas foram realizadas pesquisas bibliográficas e empíricas em torno da história e do desenvolvimento do Ministério Público Federal. Ao final concluímos que fatores de ordem histórica e sócio-políticos foram fundamentais para que no curso da redemocratização brasileira emergisse uma nova instituição com poderes e legitimidade para o ajuizamento de ações civis públicas, que transformaram esta instituição em núcleo republicano no combate ao patrimonialismo e a improbidade administrativa no Brasil. / This work elucidated the institutional transformation of the Brazilian Public Ministry (MPB), more specifically the Federal Public Ministry (MPF). The problem guiding this research was: Under what circumstances was the transformation of the Brazilian Public Ministry of the State defender to defender of society. To achieve these goals bibliographic and empirical research has been done around the history and development of the Federal Public Ministry. At the end we concluded that the historical order and socio- political factors were essential for the course of Brazilian democracy emerged a new institution empowered and entitled to the filing of civil lawsuits, which transformed this institution Republican core combat patrimonialism and misconduct administrative in Brazil.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-11-04T13:54:29Z No. of bitstreams: 1 Carolina Costa da Cunha .pdf: 1432978 bytes, checksum: c3a083afbb3cf55e4520dcc110756700 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-04T13:54:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolina Costa da Cunha .pdf: 1432978 bytes, checksum: c3a083afbb3cf55e4520dcc110756700 (MD5) Previous issue date: 2015-12-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / Recognizing that the Penitentiary issue is manifested by complexity, with the participation of administrative organs, judicial, legislative, political and state sectors of governance and others, it approaches one of this dimension, that is the meeting of the social security rights perspectives and the Justice access in the state promotional expectations. It analyzed the inclusion of the Public Defender in this complex situation, as an organ of criminal enforcement (as amended by Law No. 7,210 / 84, produced by Law No. 12,313 / 10), with the responsibility to provide legal assistance to prisoners, graduates and their families. Using as theorical perspectives of the complex paradigm, Edgar Morin, analyzed this new reality from the point of view of public defenders, starting two working hypotheses: a) giving to Defender the condition of an organ of penal execution, the State aimed to strengthen the mechanisms for access to justice for the prisoners; b) the entry of the institution on the systemic complexity, this new condition, became necessary giving rise to some potential action for the organ, but also inhibiting others. Methodological research approaches the case study strategies; in the data analysis, it worked from the discursive textual analysis. The study showed that the inclusion of the Public Defender in the complex system of the criminal enforcement is a reality that has raised episodes of disorder and reorganization, which have culminated in the strengthening of the institution, but at the same time, some actions taken to broaden the access to justice may be limiting that right, because of the effect of the socio-ecological action principle. / Reconhecendo que a Questão Penitenciária manifesta-se como uma complexidade, da qual participam, dentre outras, instâncias administrativas, judiciárias, legislativas e setores político-estatais de governabilidade, aborda-se uma de suas dimensões, constituída no encontro das perspectivas dos direitos sociais de Segurança e de Acesso à Justiça, nas expectativas promocionais do Estado. Analisa-se, assim, a inserção da Defensoria Pública nesta configuração complexa, como órgão da execução penal (conforme alterações na Lei nº 7.210/84, produzidas pela Lei nº 12.313/10), com a responsabilidade de prestar assistência jurídica aos presos, egressos e seus familiares. Adotando-se como referencial teórico as perspectivas do paradigma da complexidade, de Edgar Morin, analisou-se esta nova realidade sob o ponto de vista dos defensores públicos, partindo-se de duas hipóteses de trabalho: a) ao erigir a Defensoria à condição de órgão da execução penal, o Estado buscou fortalecer os mecanismos de acesso à justiça destinado aos presos; b) o ingresso da Instituição na complexidade sistêmica, nesta nova condição, tornou necessária uma reorganização, fazendo surgir, algumas potencialidades de atuação para órgão, mas também inibindo outras. Metodologicamente a pesquisa aproxima-se das estratégias do estudo de caso; na análise dos dados, trabalhou-se a partir da análise textual discursiva. O estudo evidenciou que a inserção da Defensoria Pública na complexidade sistêmica da execução penal é uma realidade que vem suscitando episódios de desordem e reorganização, os quais têm culminado no fortalecimento da instituição, mas, ao mesmo tempo, algumas ações adotadas no sentido de ampliar o acesso à justiça podem estar, por efeito do princípio socioecológico da ação, limitando tal direito.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-06T13:44:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisBairro.pdf: 3253413 bytes, checksum: bb4f0b9b2f4a2c817cd0f0de65d6b2ae (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-08T14:22:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisBairro.pdf: 3253413 bytes, checksum: bb4f0b9b2f4a2c817cd0f0de65d6b2ae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T14:22:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MovimentosSociaisBairro.pdf: 3253413 bytes, checksum: bb4f0b9b2f4a2c817cd0f0de65d6b2ae (MD5) Previous issue date: 2016-05-04 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho acadêmico propõe-se realizar uma análise sobre os movimentos sociais no bairro do Jurunas, cidade de Belém, Pará, e sobre as formas como os agentes sociais compreendem e praticam a política. Para empreendermos este estudo é feita uma discussão com os agentes sociais envolvidos e participantes no movimento social urbano. Em termos de recorte temporal examinamos um intervalo dos anos 90 quando Belém passou por um processo de Orçamento Participativo (1997-2000) até o Congresso da Cidade, (2001-2004). Nos eventos organizados pela administração municipal parte da população decidia e expunha suas demandas em assembleias, com eleição de delegados. Nos dias atuais está em curso a execução da obra de Macro drenagem da bacia da Estrada Nova, em que a população tem participado de forma reduzida nos processos decisórios desse projeto. O que teria acontecido com os movimentos sociais nos anos 90 e no período mais recente? Tentaremos elucidar essa questão, alavancando o que no senso comum e a academia definem como “enfraquecimento da participação política das novas gerações e o pensamento político”, voltado apenas para o campo das políticas públicas, no caso em questão é o Orçamento Participativo. E por último, responder a uma questão: Até que ponto, na atualidade, a participação política pode realmente definir os rumos de um governo atrelado a uma política neoliberal na qual os grandes grupos econômicos como o BID, definem boa parte das ações a serem desenvolvidas pelos Estados? / This academic work proposes to carry out an analysis of the social movements in the district of Jurunas, city of Belém, Pará, and the ways in which social agents understand and practice politics.To undertake this study is made a discussion with the social agents involved and participating in the urban social movement. In terms of cutting time we examined a range of the nineties when Belém has passed for a participatory budgeting process (1997-2000) until the congress City (2001-2004). In the events organized by the municipal administration part of population decided and exposed their demands in assemblies with delegates election. Nowadays it's in progress the execution of work of Macro drainage of the New Road basin, where the population has participated in reduced form in decision-making of this project.What would have happened with the social movements in the 90s and the most recent period? We will try to clarify this issue, leveraging what common sense and academia define as "weakening the political participation of new generations and political thinking", aimed only to the field of public policy, in this case is the Participatory Budget. Finally, to answer a question: Until point today the political participation can really set the direction of a trailer government to a neoliberal policy in which the major economic groups such as the BID, define much of the action to be taken by the States?

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-08-25T19:22:50Z No. of bitstreams: 1 DissIFC.pdf: 1376434 bytes, checksum: c70895a8516bc9a3019f119a79b65a96 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-24T12:27:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissIFC.pdf: 1376434 bytes, checksum: c70895a8516bc9a3019f119a79b65a96 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-24T12:28:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissIFC.pdf: 1376434 bytes, checksum: c70895a8516bc9a3019f119a79b65a96 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T12:35:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissIFC.pdf: 1376434 bytes, checksum: c70895a8516bc9a3019f119a79b65a96 (MD5) Previous issue date: 2017-04-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / No summary / Essa pesquisa tem como objetivo analisar os fatores que influenciam uma gestão da intersetorialidade do Programa Bolsa Família (PBF) com elevados índices de desempenho nos municípios do estado de São Paulo. Foram construídas três hipóteses: a primeira é referente ao alcance de altos valores do IGDM a partir da institucionalização da intersetorialidade por meio dos documentos oficiais (decretos, normas operacionais e portarias) do PBF. A segunda hipótese, na qual levantamos que o desempenho da gestão do PBF pode ser resultado da inovação na gestão local. A terceira hipótese, destacamos que as condições socioeconômicas como porte populacional e índice de Gini (concentração de renda) refletiriam no resultado do IGDM. Hipótese testada através da comparação entre o IGDM e o IDHM (medido em 2000 e 2010) dos municípios pesquisados, a fim de observar se aqueles que possuem altos valores de IDHM também possuiriam altos valores para o IGDM. Os resultados da pesquisa apontam que a institucionalização em si da intersetorialidade não acarreta com que todos os municípios obtenham uma gestão no mesmo patamar de qualidade. Nesse sentido a atuação dos gestores locais e das características municipais, principalmente o porte do município e concentração de renda afetam mais no resultado de uma gestão considerada mais satisfatória em detrimento dos demais resultados alcançados de gestão.