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Previous issue date: 2010 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / OBJETIVO – O propósito de minha pesquisa é analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lógica do sucesso do governador, de sua coalizão legislativa e de seu gabinete na constituição de uma rede de superdominância nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERÍODO – Neste estudo de caso, analiso quatro administrações de três governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA – Como orientação teórica, uso as contribuições da teoria da escolha pública e da análise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lógica do gubernatorial coattails) que incentiva a interação estratégica cooperativa e durável entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretários e cidadãos-eleitores) em múltiplas arenas decisórias. METODOLOGIA – Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratório de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinâmica eleitoral, partidária e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organização da produção legislativa (os projetos de lei ordinária aprovados) e a eficácia da coalizão partidário-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu próprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o índice de coalescência para estimar os níveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSÃO E RESULTADOS – Os governadores acumulam o monopólio do poder de agenda decisória do Executivo e controlam com muita eficiência a agenda do Legislativo; além do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em múltiplas arenas. Como consequência, cheguei à conclusão de que a formação de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizões cíclicas de amplo apoio partidário na arena legislativa; e, por outro, pela edificação de governos de gabinete com a participação pendular de parlamentares, partidários e especialistas. / SUBJECT – The purpose of my research is to analyze the mechanisms that structure the cabinet governments and the cyclic coalitions in Amazonas state-level ultrapresidentialism. In other words I have on focus explaining the governor‟s logic of success, of his legislative coalition, and of his cabinet in the constitution of a superdominance web in electoral, parliamentary, and executive arenas. PERIOD – In this case study I analyze four administrations by three Amazonas‟ governors: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006), and four Legislative Assembly legislatures. THEORY – As theoretical orientation I use the contribution of public choice theory and the institutional analysis. I begin by the premise that the governor plays attempting maximize his rent-utility function within a certain institutional structure (covered by the gubernatorial coattails logic) that incentive the cooperative and length strategic interaction among the main players (governors, state deputies, ministers, and citizen-voters) in multiple decision arenas. METHODOLOGY – Firstly I use the Experimental Studies Laboratory (LEEX) data archives to set up a map of the electoral, party, and parliamentary dynamics. Then I work with Legislative Assembly of Amazonas (ALEAM) data archives to check the legislative production organization (successful ordinary law projects), and the governor‟s party-parliamentary coalition strength. Finally I handle my own data archive on the ministerial circulation, and consequently I apply and calculate the coalescence rate to estimate the proportionality levels of ultrapresidential cabinet governments. CONCLUSION AND OUTCOMES – The governors mount up the monopoly of Executive power agenda and ones control with a lot of efficiency the Legislative agenda. Moreover they share out the patronage resources as selective incentives to their allies in the multiple arenas games. As consequence I conclude that the majority in the state-level ultrapresidentialism is done, on the one hand, by appearing of cyclic coalitions with large party support in legislative arena; and, on the other, by building cabinet governments with zigzag participation of legislators, partisans, and specialists.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/4980 |
| Date | 30 March 2010 |
| Creators | LEITE, Breno Rodrigo de Messias |
| Contributors | CORRÊA, Roberto Ribeiro |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, UFPA, Brasil, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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