Submitted by Rodrigo Taveira Rocha (taveira.rodrigo@hotmail.com) on 2015-03-03T22:13:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Final.pdf: 873306 bytes, checksum: b8b1d6abda2fc9f617669267a21dbceb (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-04T09:15:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Final.pdf: 873306 bytes, checksum: b8b1d6abda2fc9f617669267a21dbceb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T13:19:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Final.pdf: 873306 bytes, checksum: b8b1d6abda2fc9f617669267a21dbceb (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / This paper analyzes the cabinet formation in Espírito Santo’s Government in the period from 1995 to 2014. To do so, we start off from the debate on the Brazilian coalition presidentialism and its applications at sub-national level, reinforcing the importance of case studies and comparative studies. A rescue of the Espírito Santo’s policy trajectory is made, emphasizing the crisis period in the 1990s and institutional shift that occurred in the early 2000s. The composition of the legislative chamber of the state of Espírito Santo in the period is also highlighted, given its importance for the understanding of the relations between the Executive and Legislative powers. A database with all the Secretaries of State of the period was built, as well as their respective party affiliation, according to the Brazilian electoral court (TSE) data. Thus, one can compare the partisan composition of the cabinet and the size of the party caucuses in the legislative. For analysis of the offices’ proportionality this study uses the Coalescence Rate of Amorim Neto (2000) and the application of the Index G suggested by Avelino, Biderman and Silva (2011). In addition to the traditional usage of the party affiliation of the secretaries as a proxy for determining a political element in the cabinet, there is the proposition and parallel application of a new criterion that considers the party membership and the occurrence of previous application as indicative of a political secretary. The two criteria used show different results, and the fact that most of the formed offices were not majority suggests that in the Espírito Santo the distribution of positions in the first step of the government is not the main bargaining chip in agreements between executive and legislative. / Este trabalho analisa a formação de gabinetes no Governo do Estado do Espírito Santo no período 1995-2014. Para isso, parte-se do debate em torno do presidencialismo de coalizão brasileiro e suas aplicações ao nível subnacional, reforçando a importância de estudos de caso e estudos comparativos. Um resgaste da trajetória política do Espírito Santo é feita, ressaltando o período de crise na década de 1990 e a virada institucional que se deu no começo dos anos 2000. A composição da Assembleia Legislativa no período também é destacada, dada a sua importância para o entendimento das relações entre o Executivo e o Legislativo. Foi construída uma base de dados com todos os Secretários de Estado do período, além de suas respectivas filiações partidárias, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, pode-se comparar a composição partidária do gabinete e o tamanho das bancadas partidárias no Legislativo. Para análise da proporcionalidade dos gabinetes este estudo utiliza a Taxa de Coalescência de Amorim Neto (2000) e a aplicação do Índice G sugerido por Avelino, Biderman e Silva (2011). Além da tradicional utilização da filiação partidária dos secretários como proxy para a determinação de um elemento político no gabinete, há ainda a proposição e aplicação paralela de um novo critério que considera a filiação partidária e a ocorrência de candidatura prévia como indicativo de um secretário político. Os dois critérios utilizados mostram resultados diferenciados, e o fato de a maioria dos gabinetes formados não terem sido majoritários sugere que no Espírito Santo a distribuição de cargos no primeiro escalão de governo não seja a principal moeda de troca nos acordos entre Executivo e Legislativo.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-14T11:45:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GovernosGabineteCoalizoes.pdf: 1353045 bytes, checksum: 1bd28b67476b5af068ab5b1bbddabe04 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T12:39:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GovernosGabineteCoalizoes.pdf: 1353045 bytes, checksum: 1bd28b67476b5af068ab5b1bbddabe04 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T12:39:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GovernosGabineteCoalizoes.pdf: 1353045 bytes, checksum: 1bd28b67476b5af068ab5b1bbddabe04 (MD5) Previous issue date: 2010 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / OBJETIVO – O propósito de minha pesquisa é analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lógica do sucesso do governador, de sua coalizão legislativa e de seu gabinete na constituição de uma rede de superdominância nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERÍODO – Neste estudo de caso, analiso quatro administrações de três governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA – Como orientação teórica, uso as contribuições da teoria da escolha pública e da análise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lógica do gubernatorial coattails) que incentiva a interação estratégica cooperativa e durável entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretários e cidadãos-eleitores) em múltiplas arenas decisórias. METODOLOGIA – Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratório de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinâmica eleitoral, partidária e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organização da produção legislativa (os projetos de lei ordinária aprovados) e a eficácia da coalizão partidário-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu próprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o índice de coalescência para estimar os níveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSÃO E RESULTADOS – Os governadores acumulam o monopólio do poder de agenda decisória do Executivo e controlam com muita eficiência a agenda do Legislativo; além do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em múltiplas arenas. Como consequência, cheguei à conclusão de que a formação de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizões cíclicas de amplo apoio partidário na arena legislativa; e, por outro, pela edificação de governos de gabinete com a participação pendular de parlamentares, partidários e especialistas. / SUBJECT – The purpose of my research is to analyze the mechanisms that structure the cabinet governments and the cyclic coalitions in Amazonas state-level ultrapresidentialism. In other words I have on focus explaining the governor‟s logic of success, of his legislative coalition, and of his cabinet in the constitution of a superdominance web in electoral, parliamentary, and executive arenas. PERIOD – In this case study I analyze four administrations by three Amazonas‟ governors: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006), and four Legislative Assembly legislatures. THEORY – As theoretical orientation I use the contribution of public choice theory and the institutional analysis. I begin by the premise that the governor plays attempting maximize his rent-utility function within a certain institutional structure (covered by the gubernatorial coattails logic) that incentive the cooperative and length strategic interaction among the main players (governors, state deputies, ministers, and citizen-voters) in multiple decision arenas. METHODOLOGY – Firstly I use the Experimental Studies Laboratory (LEEX) data archives to set up a map of the electoral, party, and parliamentary dynamics. Then I work with Legislative Assembly of Amazonas (ALEAM) data archives to check the legislative production organization (successful ordinary law projects), and the governor‟s party-parliamentary coalition strength. Finally I handle my own data archive on the ministerial circulation, and consequently I apply and calculate the coalescence rate to estimate the proportionality levels of ultrapresidential cabinet governments. CONCLUSION AND OUTCOMES – The governors mount up the monopoly of Executive power agenda and ones control with a lot of efficiency the Legislative agenda. Moreover they share out the patronage resources as selective incentives to their allies in the multiple arenas games. As consequence I conclude that the majority in the state-level ultrapresidentialism is done, on the one hand, by appearing of cyclic coalitions with large party support in legislative arena; and, on the other, by building cabinet governments with zigzag participation of legislators, partisans, and specialists.