Nos últimos anos, evidenciou-se a adoção de Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) por diversos países como parte de um esforço para reduzir seus indicadores de pobreza extrema. Sua eficácia é comprovada por muitos estudos, sendo seus resultados positivos reconhecidos em áreas como saúde, educação, redução do trabalho infantil e da desigualdade de renda, entre outros. No entanto, é escassa a literatura que aborda os resultados desses Programas para alguns desses aspectos em longo prazo. Haja vista sua relevância, destacada nos últimos anos, no combate à pobreza, o estudo aprofundado de impactos de PTCR demonstra-se fundamental para a elaboração de políticas públicas que aumentem o bem-estar da população. A presente dissertação compreende uma avaliação sobre o tema a partir da elaboração de um modelo teórico de equilíbrio geral, baseado em contribuições relevantes da literatura sobre crescimento econômico, armadilha da pobreza e igualdade de oportunidade. Esse modelo é posteriormente calibrado para diferentes cenários, verificando-se as suas principais implicações de longo prazo. A partir desse exercício, obtiveram-se resultados positivos do PTCR para indicadores como frequência escolar, renda per capita e redução da desigualdade de renda. Todavia, a eficácia do Programa depende de como ele é formatado, visto que, em alguns cenários, os impactos econômicos registrados foram nulos ou negativos / Over the last years, many countries adopted Conditional Cash Transfer Programs (CCTP) as part of an effort to reduce their extreme poverty indicators. Its effectiveness is proven by several studies, and its positive results are known in areas such as health, education, child labour reduction, income inequality reduction, among others. However, the literature concerning CCTP results for many of those aspects in the long term is scarce. Considering its relevance for fighting poverty, highlighted over the last years, making a profound study of the CCTP impacts is essential to formulate public policies that enhance population welfare. This dissertation consists of an analysis of this subject, by the elaboration of a general equilibrium theoretical model, based on relevant contributions of the literature on economic growth, poverty trap and equality of opportunity. That model is then calibrated for different scenarios, in order to verify its main long term consequences. By doing that exercise, many positive results of the CCTP were verified for variables such as school attendance, income per capita and income inequality reduction. Nonetheless, the Program\'s effectiveness depends on how it is formulated, considering that the economic results were null or negative in some scenarios.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-07102016-161613 |
| Date | 08 August 2016 |
| Creators | Serra, Gustavo Pereira |
| Contributors | Lima, Gilberto Tadeu |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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