Orientador: Prof. Dr. Arilson da Silva Favareto / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. / As políticas sociais de inclusão produtiva e combate à pobreza implementadas no Brasil
apresentaram resultados significativos entre os anos de 2002 e 2016. Proporcionaram para
uma camada desassistida da população aumento de renda, acesso a crédito para a
produção e serviços como educação e saúde. O desenho dessas ações governamentais
desconsidera as características de cada território, mesmo a despeito da diversidade de
configurações territoriais possíveis de serem encontradas no país. Predomina nas
pesquisas sobre o tema a abordagem quantitativa de seus resultados. Essas políticas
sociais são territorialmente cegas, possibilitando resultados heterogêneos nos distintos
territórios onde são implementadas. Propomos nesta pesquisa verificar de que forma as
políticas sociais de inclusão produtiva e combate à pobreza alteram o campo de possíveis
de seus beneficiários e como essa transformação é influenciada pela configuração
territorial. Como campo de possíveis compreendemos as possibilidades de
desenvolvimento que se apresentam para os beneficiários, tanto no que toca sua existência
material, como a percepção que o indivíduo tem de si e de sua relação com a sociedade
em que está inserido. Por meio da análise da trajetória de vida de seu grupo familiar de
origem e de sua condição atual será possível evidenciar quais são os constrangimentos
superados e as possibilidades que se concretizam em seu horizonte de ação. Dois
territórios foram eleitos para análise empírica, sendo o primeiro um território
economicamente promissor de um estado pobre, o Sertão do São Francisco (Bahia), e o
segundo um território pobre de um estado rico, o Vale do Ribeira (São Paulo). A hipótese
que orienta a pesquisa se baseia no fato das políticas sociais serem fatores exógenos ao
território, realizando um processo de percolação que altera o campo de possíveis dos
beneficiários via repasse de renda, condicionalidades ligadas à educação, saúde e oferta
de crédito de fomento para produção. Processo este que altera reciprocamente a dinâmica
de vida do beneficiário e a sociedade na qual está inserido. Esses fatores surgem de
maneira distinta no Sertão do São Francisco e Vale do Ribeira devido a configuração
territorial de cada lugar. A avaliação dos resultados encontrados apresenta alteração
significativa na percepção do território e do campo de possíveis dos beneficiários do
Sertão do São Francisco, assim como aumento de acesso a serviços, mesmo a despeito de
indicadores de baixo desenvolvimento para a região. A alteração mais significativa se
apresenta na relação do beneficiário com as instituições presentes no território. O Vale
do Ribeira apresenta melhores resultados quanto ao desenvolvimento, aumento nos
índices de acesso a serviços, porém baixa alteração do campo de possíveis dos
beneficiários. A percepção é de que o território ainda se mantém em uma dinâmica de
baixo desenvolvimento e que as alterações geradas pelas políticas não são
transformadoras da realidade local. / The social policies to combat poverty and productive inclusion implemented in Brazil
between 2002 and 2016 have led to a significant transformation in the poverty indices
presented by the country. Positive results are possible to be observed in increasing income
and access to services. Social policies have the same format and are implemented by
default throughout the territory. Its configuration disregards the characteristics of each
territory, even in spite of the diversity of territorial configurations possible to be found in
Brazil. The quantitative approach is most often found when measuring policy outcomes.
Considering that social policies are territorially blind and that their results are
heterogeneous in the different territories where they are implemented, we propose in this
research to verify what is the possible change in the field of possible beneficiaries of
social policies and how this change is tributary to the territorial configuration. As a
possible field we understand the possibilities of development that are presented to the
beneficiaries, both in what concerns their material existence, as the individual's
perception of himself and his relationship with the society in which he is inserted.
Through the analysis of the life trajectory of its family group of origin and its current
condition will be possible to highlight what are the constraints overcome and the
possibilities that are concretized in its field of action. Two territories were chosen for
empirical analysis, the first being an economically promising territory of a poor state, the
Sertão do São Francisco, and the second a poor territory of a rich state, the Vale do
Ribeira. The hypothesis that guides the research is based on the fact that social policies
are factors exogenous to the territory, performing a percolation process that alters the field
of possible beneficiaries through income transfers, conditionalities linked to education,
health, and the provision of credit for development production. This process changes
reciprocally the dynamics of life of the beneficiary and the society in which it is inserted.
These factors arise in a distinct way in the Sertão do São Francisco and Vale do Ribeira
due to the territorial configuration of each place. The evaluation of the results found
presents a significant change in the perception of the territory and the possible field of the
beneficiaries of the Sertão do São Francisco, as well as increased access to services, even
in spite of low development indicators for the region. The most significant change is in
the beneficiary's relationship with the institutions present in the territory. Vale do Ribeira
presents better results in terms of development, increase in access rates to services, but
low change in the field of possible beneficiaries. The perception is that the territory still
remains in a low development dynamic and that the changes generated by the policies are
not transforming the local reality.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:BDTD:110487 |
| Date | January 2018 |
| Creators | Moralez, Rafael Diego de Serrão |
| Contributors | Favareto, Arilson da Silva, Zimmermann, Silvia Aparecida, Santos, Janine Mello dos, Lotta, Gabriela Spanghero, Schröder, Mônica |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf, 209 f. : il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFABC, instname:Universidade Federal do ABC, instacron:UFABC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=110487&midiaext=76155, http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=110487&midiaext=76156, Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.brphp/capa.php?obra=110487 |
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