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Propriedade intelectual na relação sociedade-natureza: apropriação de conhecimentos oriundos de comunidades que utilizam práticas tradicionais relativas a plantas medicinais

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Previous issue date: 2010 / O século XXI traz novos desafios impostos pela extremada dominação do
homem sobre a natureza. Dentre eles, encontra-se a manipulação e
modificação da vida através da biotecnologia com propósito de novos produtos,
isso atrelado a instrumentos jurídicos de Propriedade Intelectual que garantem
exclusividade no uso dessas inovações. Nesse contexto, situa-se o presente
trabalho que visa discutir numa óptica interdisciplinar a relação sociedadenatureza
na apropriação exclusivista de conhecimentos, baseados na tradição
de uso da natureza, relativos as plantas medicinais em comunidades que
utilizam tais práticas tradicionais. O trabalho de campo, baseado em pesquisa
qualitativa, foi realizado no Centro Nordestino de Medicina Popular (CNMP),
localizado na cidade de Olinda-PE, e no entorno do Mercado de Sã o José, em
Recife-PE. Foram observados nas entrevistas os aspectos concernentes aos
fatores de políticas públicas no setor de saúde, sócio-econômicos, religiosos e
ambientais. Assim como, a ação dos agentes sociais na manutenção dos
saberes referentes às plantas medicinais e o significado da apropriação
patentária desses saberes. Os resultados obtidos evidenciam que os
entrevistados estabelecem conexões lógicas entre a perpetuação de práticas
tradicionais relativas as plantas medicinais, saúde pública e equilíbrio
ecológico. Do mesmo modo, constatou-se que atribuição de direitos de
exclusividade a novos fármacos produzidos a partir de práticas
tradicionais baseadas em plantas medicinais repercutem de modo negativo
nessas populações. Conclui-se que o conflito ambiental implícito e o desigual
quadro sócio-jurídico-econômico explícito dessa conjuntura evidenciam a
relação predatória capitalista estabelecida entre o homem-natureza,
conjuntamente com a insuficiência de políticas públicas voltadas a preservação
do patrimônio físico e, também, o imaterial fitoterápicos

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3349
Date31 January 2010
CreatorsMiguel dos Santos Filho, Severino
ContributorsPaulette Yves Rufino Dabat, Christine
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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