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Tese_Ricardo Bahia Rios.pdf: 7989663 bytes, checksum: 8a3b1dd40db3a874db3bdacb78316c5a (MD5) / RESUMO
Os Consórcios Públicos Intermunicipais (CPIMs) representam um importante arranjo
institucional e espacial para o desenvolvimento territorial, principalmente para os
municípios de pequeno e médio porte que possuem baixa arrecadação municipal.
Sendo assim, é uma alternativa viável para que os consorciados possam superar
algumas barreiras financeiras na execução de determinados projetos de interesses
comuns. Essa forma de gestão consorciada corresponde a um grande desafio para
as administrações municipais, principalmente como fator de mudança na
mentalidade da gestão local/regional. No âmbito da investigação científica, as
referências de estudos desses arranjos institucionais ainda carecem de maior
participação no debate acadêmico, em especial no âmbito da ciência geográfica. O
que revela a necessidade da construção de novas discussões geográficas, em
diálogo com outras ciências, visando ao fortalecimento de questões teóricometodológicas
que auxiliem na compreensão da importância das ações cooperadas
para a superação das disparidades e desigualdades regionais/municipais existentes
no Brasil e, neste caso, no estado da Bahia. Desta forma, objetiva-se na presente
pesquisa analisar o papel dos CPIMs no contexto da descentralização políticoadministrativa
brasileira como importante instrumento de gestão territorial aplicado à
superação das fragilidades do poder público municipal. Para tal, toma-se como
recorte empírico analítico o território do Vale do Jiquiriçá- BA. Assim foi analisada a
trajetória institucional de 22 anos de consorciamento existente no Vale, como forma
de compreender os principais rebatimentos desta prática de cooperação
intermunicipal em prol do desenvolvimento. Metodologicamente foi construído,
inicialmente, um extenso quadro referencial, que possibilitou o entendimento dos
consórcios públicos, principalmente pós-Constituição Federal de 1988. A fim de
compreender as especificidades do modelo de consorciamento intermunicipal do
Vale do Jiquiriçá, foi realizado um conjunto de entrevistas com os prefeitos
envolvidos no consórcio e demais órgãos públicos ligados ao governo do estado da
Bahia, etapa fundamental para a compreensão do papel do estado na política de
fomento desses arranjos territoriais. Em suma, conclui-se que, em virtude das
fragilidades financeiras em que se encontram boa parte dos municípios brasileiros,
baianos, e em específico os que se encontram localizados no Vale do Jiquiriçá, os
CPIMs acabam se constituindo em importantes instrumentos impulsionadores do
desenvolvimento territorial. Ou seja, frente a esse cenário, uma alternativa viável à
superação das fragilidades municipais e intrarregionais, todavia sempre adaptados e
respeitando as carências e especificidades espaciais de cada território. / ABSTRACT
The Intermunicipal Public Consortia (CPIMs) represent an important institutional and
spatial arrangement for territorial development, especially for small and mediumsized
municipalities that have low municipal tax collection. It is therefore a viable
alternative so that consortium participants can overcome some financial barriers in
the implementation of certain projects of common interest. This form of consortium
management represents a major challenge for municipal administrations, mainly as a
factor of change in the mindset of local/regional management. In scientific research,
references studies of these institutional arrangements still require further participation
in the academic debate, particularly in the context of geographical science (This
reveals the need to build new geographical discussions in dialogue with other
sciences, in order to strengthen the theoretical and methodological issues that help in
understanding the importance of cooperative actions to overcome the disparities and
regional/municipal inequalities in Brazil, this case in the state of Bahia). Thus, the
objective is to analyze in this study the role of CPIMs in the context of Brazilian
political and administrative decentralization as an important land management tool
applied to overcome the weaknesses of the municipal government. To do this, an
analytical empirical cut of the territory is taken of Jiquiriçá Valley - BA. So it analyzed
the institutional trajectory of 22 years of existing consortium in the Valley, in order to
understand the main repercussions of this practice of intermunicipal cooperation for
development. An extensive frame of reference was methodologically initially built,
which allowed the understanding of public consortia, particularly post-1988 Federal
Constitution. In order to understand the model specificities of the intermunicipal
consortium Jiquiriçá Valley, a series of interviews was conducted with the mayors
involved in the consortium and other public agencies linked to the Bahia state
government, fundamental step toward the understanding of the state's role in
fostering policy of those territorial arrangements. In short, it is concluded that, given
the financial fragilities in which are found most of Brazilian and Bahia municipalities,
and particularly those which are located in Jiquiriçá Valley, the CPIMs end up
constituting important driving instruments of territorial development. Facing this
scenario, it is considered a viable alternative to overcome municipal and intraregional
weaknesses, but always adapting and respecting the needs and spatial
specificities of each territory.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/19244 |
| Date | January 2015 |
| Creators | Rios, Ricardo Bahia |
| Contributors | Silva, Sylvio Carlos Bandeira de Mello e, Silva, Sylvio Carlos Bandeira de Mello e, Fonseca, Antonio Angelo Martins da, Mourad, Laila Nazem, Fernandes, Rosali Braga, Carneiro, José Mário Brasiliense |
| Publisher | Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, UFBA, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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