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Previous issue date: 2008-01-25 / Esta pesquisa trata da coopera??o internacional para o Sistema Aq??fero Guarani, objetivando buscar elementos que indiquem a poss?vel forma??o de um regime internacional para a sua gest?o. Os regimes internacionais s?o institui??es com regras expl?citas, acordadas entre os Estados, voltadas a uma ?rea tem?tica espec?fica. Buscou-se saber, no caso do Aq??fero Guarani, se havia a exist?ncia de uma ?rea tem?tica delimitada, ind?cios de formaliza??o de regras e converg?ncia de expectativas dos atores estatais envolvidos, especialmente atrav?s do Projeto de Prote??o Ambiental e Desenvolvimento Sustent?vel do Sistema Aq??fero Guarani. Em curso desde o ano 2000, com previs?o de t?rmino para 2009, este Projeto envolve Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai atrav?s do financiamento do GEF e execu??o da OEA, tendo como n?cleo a elabora??o de um marco de gest?o para o aq??fero, contendo aspectos legais, institucionais e t?cnicos, a ser disponibilizado aos pa?ses ao final de sua execu??o. Os resultados alcan?ados permitem inferir que se est? em uma fase de forma??o da agenda de um regime internacional para o Aq??fero Guarani, fase em que j? houve a emerg?ncia do tema mas que ele ainda n?o ? um item priorit?rio da agenda regional a ponto das expectativas convergirem para a escolha de institui??es para a sua gest?o.
Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4639 |
Date | 25 January 2008 |
Creators | Tussi, Matheus Gazzola |
Contributors | Mallmann, Maria Izabel |
Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais, PUCRS, BR, Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas |
Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
Language | Portuguese |
Detected Language | Portuguese |
Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
Format | application/pdf |
Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Relation | -7367027085764623952, 500, 600, 1531447313960029988 |
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