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Previous issue date: 2017-03-15 / This study analyzes the criminal policy's concept, historic evolution and its relation with the humanist criminology. It aims to understand the causes of an apparent rupture between the contemporary criminal policy and the enlightenment's principles which have influenced the modernity era. Afterward, this work tries to bring a reflexion whether this phenomena is irreversible or there is still some space to a return of humanistic thought. For that purpose, it studies in the first chapter the concepts of criminal policy and humanism, and, in the sequence, it starts to analyze the historical development of the humanistic criminological theories and their relation with the main criminal policies since the eighteenth century until nowadays. It shows that from the seventies the criminal policy and the humanistic criminology have started to become distant and this separation seems to keep increasing with the discourse of harsh penalties and intolerance in the political scenario. In the end, as conclusion, it presents the main arguments that support this fact and it suggests ways that could bring back the humanist discourse. This work is justified because the criminal policy hasn't been studied in this perspective in a more deep way in the general researches about criminality. Moreover, this study is contemporary as it tries to contribute to one of the main issues faced by the modern societies: the restraint of violence and criminality in an efficient way considering the respect of the people's dignity / Este estudo analisa o conceito e a evolução histórica da política criminal e sua relação com a criminologia de raiz humanista. Busca compreender as causas de uma aparente ruptura da política criminal contemporânea com os princípios iluministas que nortearam a modernidade. Além disso, tenta refletir se tal fenômeno é irreversível ou se há espaço para um retorno do humanismo. Para isso, aborda no primeiro capítulo os conceitos de política criminal e humanismo, e, na sequência, passa a analisar o desenvolvimento histórico das teorias criminológicas humanistas e sua relação com as principais políticas criminais adotadas desdeo século 18, até os dias atuais. Destaca-se que a partir da década de setenta começa se notar o distanciamento entre a política criminal e a criminologia humanista, distância essa que parece aumentar cada vez mais com os crescentes discursos de rigor e intolerância no cenário político. Por fim, na conclusão, são apresentadas os principais argumentos que sustentam essa constatação e são sugeridos caminhos que podem amparar uma retomada do humanismo. Este trabalho se justifica pois a política criminal ainda não foi abordada sob esta perspectiva de forma aprofundada nas pesquisas sobre o crime em geral. Ademais, este estudo é atual pois busca contribuir para um dos principais problemas enfrentados pelas sociedades contemporâneas: a contenção da violência e da criminalidade de forma eficiente mas que respeite e dignidade das pessoas
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/19876 |
| Date | 15 March 2017 |
| Creators | Veras, Ryanna Pala |
| Contributors | Marques, Oswaldo Henrique Duek |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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