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Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação teve como objetivo analisar o processo de humanização das idéias
penais. O método utilizado foi o histórico, pois, se cada tempo e cada sociedade possui sua
forma de analisar seus fenômenos e eventos históricos, é preciso lançar mão de um que
possa caminhar livremente e refazer todo o percurso de construção das idéias. Foi preciso
também estabelecer um marco teórico como ponto de partida, e não poderia ser outro
senão o alicerce de todo direito penal moderno, Dei delitti e delle pene do Marquês de
Beccaria, que se apresenta como espelho das idéias iluministas traduzidas para o direito
penal. Logo, o homem transforma-se no foco dessa dissertação como signo definidor sobre
a humanidade das idéias que pretendem lhe assegurar direitos contra contra o Estado, não
apenas no utilitarismo de Beccaria, mas sobremaneira nos escritos de Michel Foucault
quanto nos da criminologia crítca. Para isso, é fundamental questionar essa humanização
sob essas duas óticas distintas, mas que se complementam: racionalidade da ilustração e o
real funcionamento do sistema penal. Uma procura desconstruir as razões filosóficas a
partir da análise do sistema penal, que leva-a negar as idéias iluministas como um legado
humanitário , momento propício para distinguir filosoficamente poder e violência e
verfificar se há, de fato, um processo civilizador em curso. Outra, utiliza-se da própria
racionalidade iluminista para desconstruir o sistema penal, primiero propondo uma
mudança paradigmática no seu objeto de estudo que passa a ser o processo de
criminalização e, depois, identificar se exerce funções latentes, seletistas e estigmatizantes.
Por isso são complementares e foram aqui utilizadas para testar de maneira total a
humanidade das idéias iluministas catalizadas por Beccaria
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4769 |
| Date | 31 January 2010 |
| Creators | RODRIGUES, Ricardo Cícero de Carvalho |
| Contributors | TORRES, Anamaria Campos |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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