O estudo teve como objetivo verificar a necessidade de maior atuação do Estado nas parcerias comerciais entre povos indígenas amazônicos e empresas para a comercialização de produtos florestais não madeireiros, como forma de garantir os direitos e interesses indígenas. No contexto de descentralização do Estado, fortalecimento de novos atores e articulação entre o setor público e privado, as parcerias têm sido estabelecidas na Amazônia com o objetivo de, ao mesmo tempo, promover o uso sustentável dos recursos e propiciar melhores condições de vida às comunidades florestais. Com a diminuição do Estado bem como argumentos que exaltam as vantagens dos mecanismos de mercado e auto-regulação, as parcerias comerciais em muitos países têm substituído o Estado em suas funções, acompanhadas de problemas. O estudo teve como objetivo investigar se é necessária maior atuação do Estado nas parcerias para evitar assimetria de poderes, garantindo os direitos e interesses indígenas. Para a pesquisa, foram coletados dados qualitativos em dois níveis: (i) dados secundários (dados publicados, relatórios e documentos) ou primários (entrevistas semi-estruturadas a atores-chave) relativos ao contexto geral das parcerias como um todo e (ii) análise do contexto específico de duas parcerias comerciais (análise documental e entrevistas semi-estruturadas): Baniwa - Tok & Stok (AM) e Yawanawá - Aveda (AC). Os resultados apontaram para a imprescindibilidade de nova atuação do Estado e da sociedade na definição de políticas e parâmetros legais claros para as questões das sociedades indígenas. Além de normas simplificadas e adaptadas aos moldes das sociedades indígenas, é fundamental propiciar maior participação destas na criação de políticas e projetos próprios. O estudo conclui que não se pode prescindir de um papel interventor responsável do Estado. A substituição total do Estado pelo setor privado em funções essenciais, por meio das parcerias, pode gerar problemas, conflitos internos, manutenção da situação de dependência, além de estímulo à diferenciação social. / The purpose of this study was to evaluate the necessity of a larger role of the State in the partnerships between Amazonian indigenous peoples and companies for the commercialization of non timber forest products, as a mean to guarantee indigenous rights. Within the context of decentralization of the State, empowerment of new actors and articulation between public and private sectors, partnerships have been established in Amazonia with the purpose of, at the same time, promoting the sustainable use of natural resources and providing better livelihoods to forest communities. As a result of a reduction in State\'s roles, as well as arguments exalting the advantages of market mechanisms and self-regulation, partnerships have been increasingly substituting the State in its functions in many countries, frequently accompanied by problems. This study had the purpose of investigating if a larger role of the State is necessary in the partnership context, in order to avoid power asymmetries and protecting indigenous rights. Qualitative data were gathered in two levels: (i) secondary data (publications, reports and documents) or primary data (semi-structured interviews to key-actors) related to the general context of the partnerships as a whole and (ii) analysis of the specific context of two partnerships (documental analysis and semi-structured interviews): Baniwa - Tok & Stok (AM) and Yawanawá - Aveda (AC). Results indicate the importance of an innovative role being played by the State and civil society organizations in the definition of policies and clear legal frameworks for indigenous peoples\' issues. Besides simplified rules, adjusted to indigenous societies\' concepts, it is essential to involve larger indigenous participation in the formulation of new policies and their own projects. The study concludes it is not possible to discard a responsible and interventionist role of the State. The total replacement of the State by the private sector in fundamental functions through partnerships may generate problems, internal conflicts, dependency maintenance and increase in social differentiation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-25042008-154543 |
| Date | 27 March 2007 |
| Creators | Michi, Leny Nayra |
| Contributors | Morsello, Carla |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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