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Previous issue date: 2009-01-13 / O presente trabalho trata dos poderes do relator nos recursos c?veis. A celeridade e efetividade jurisdicional tem sido perseguidas intensamente na ?ltima d?cada. Uma das formas pela qual se tem buscado alcan?ar tais desideratos ? o aumento dos poderes do relator nos recursos c?veis. A introdu??o de compet?ncia decis?ria ao ju?zo monocr?tico, em grau recursal, tem sido apregoada como uma modifica??o na estrutura dos tribunais. Esta possibilidade de julgamentos individuais em segundo grau iniciou-se a partir do recurso de agravo de instrumento, sendo, posteriormente al?ada aos demais, por for?a do art. 557 do C?digo de Processo Civil. Cumpre assim, abordar a compet?ncia dos relatores atribu?da pela nova dic??o da norma. Tamb?m o surgimento do agravo interno do art. 557, ?1? - A, merecer? destaque, uma vez que muitas quest?es continuam sendo tratadas de modo controvertido. Em cima destas situa??es e da evolu??o legislativa ocorrida, ser? feito um estudo baseado em pesquisa bibliogr?fica e jurisprudencial, buscando chegar a algumas conclus?es acerca de pontos importantes sobre o tema.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4066 |
| Date | 13 January 2009 |
| Creators | Pauli, Nelson Zimmermann |
| Contributors | Tesheiner, Jos? Maria Rosa |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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