Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Mestrado Profissionalizante em Saúde Coletiva, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-11-17T13:38:29Z
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2016_WilamesFreireBezerra.pdf: 417440 bytes, checksum: 59046ad1fa9f537ba01b66754277a6ee (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo compreender os fatores intervenientes, institucionais e políticos, na governança de uma Região de Saúde do Estado do Ceará. O estudo apoia-se em conceitos adotados para análise da gestão e da regionalização da saúde, como institucionalidade, governança e tomada de decisão, bem assim considerações acerca das diretrizes do Decreto 7501 de 2011. O período, compreendido dos anos 2012 a 2014, foi o recorte temporal. A metodologia de abordagem eminentemente qualitativa foi desenvolvida por meio de estudo de caso,em que se buscou compreender os fatores intervenientes, institucionais e políticos, que acontecem em uma instância decisória do SUS – Comissão Intergestores Regional(CIR).A técnica de coleta de dados envolveu entrevista e análise documental. Para o tratamento dos dados qualitativos, utilizou-se a Análise de Conteúdo. As interpretações foram realizadas de acordo com o quadro teórico delineado no projeto. Quanto aos cuidados éticos, foram obedecidas as recomendações da Resolução 466, de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, e submeteu-se à apreciação do Comitê de Ética de Pesquisa em Saúde da Universidade de Brasília. A análise revelou que a governança da região de saúde é fortalecida desde as articulações e tomadas de decisões por meio das comissões intergestores regionais, entretanto, influências externas e interesses de agentes políticos interferem nas deliberações e pactuações da região de saúde. A CIR apresentou-se como espaço de interlocução dos gestores com distintas visões, com espírito solidário, sobretudo em relação aos municípios menores e com maior dificuldade de estruturação de serviços. O funcionamento da CIR revelou reuniões regulares e participativas com dinâmica de descentralização e avanços nas discussões e pactuações em relação ao fortalecimento da rede regional. A importante autonomia de secretários representou um ponto forte na região, entretanto situações específicas revelaram deliberações ao critério político acima do técnico. Observou-se a existência de uma coesão política entre as forças atuantes no panorama da região, tanto no plano municipal quanto estadual e federal. Essa coesão política contou com a influência e a intervenção do Governador, além da participação dos prefeitos municipais na alteração de decisões consensuadas e pactuadas em CIR e CIB, trazendo aos gestores necessidades de rediscussões de pautas já aprovadas e encaminhadas e mudança de decisões por demandas políticas. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aimed at understanding the factors involved, institutional and political governance of a Health Region of Ceará. The study is based on concepts adopted for the analysis of management and health regionalization, as institutions, governance and decision making, as well as considerations of Decree guidelines 7501 2011. The period comprised the years 2012-2014, was the time frame. The eminently qualitative methodology was developed through case study, in which they sought to understand the factors involved, institutional and political, which take place in a decision-making body of SUS - Inter Regional Commission (CIR). The data collection technique involved interviews and documentary analysis. For the treatment of qualitative data, we used the Content Analysis. The interpretations were performed according to the theoretical framework outlined in the project. As for the ethical care, were in compliance with the recommendations of Resolution 466 of 2012, the National Health Council, and submitted to the appreciation of the Health Research Ethics Committee of the University of Brasilia. The analysis revealed that the governance of the health region is strengthened from the joints and decision making through regional intergovernmental commissions, however, external influences and political agents of interest interfere in the deliberations and agreements of the health region. The CIR was presented as dialogue space of managers with different views, a spirit of solidarity, particularly in relation to smaller municipalities and greater difficulty of structuring services. The operation of the CIR revealed regular and participatory meetings with dynamics of decentralization and progress in the discussions and agreements in relation to the strengthening of the regional network. The important autonomy secretaries represented a strong point in the region, however specific situations deliberations revealed the political criteria above technical. It was noted the existence of political cohesion between the forces acting on the panorama of the region, both at the municipal and state and federal. This policy cohesion had the influence and intervention of the Governor, as well as participation of municipal mayors in changing consensual decisions and agreed in CIR and CIB, bringing to rediscussion needs managers guidelines already approved and forwarded and change of decisions by political demands.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/22080 |
| Date | 16 June 2016 |
| Creators | Bezerra, Wilames Freire |
| Contributors | Cruz, Mariana Sodário |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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