NÓBREGA, Juliana Donato. O mundo dos surdos : representações, cotiadiano e políticas públicas. 2010. 84 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Medicina, Fortaleza, 2010. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2013-12-18T15:45:42Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_jdnóbrega.pdf: 544111 bytes, checksum: adb5831f5d6f61b13cae3f2c36b894af (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2013-12-18T15:47:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_jdnóbrega.pdf: 544111 bytes, checksum: adb5831f5d6f61b13cae3f2c36b894af (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-18T15:47:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_jdnóbrega.pdf: 544111 bytes, checksum: adb5831f5d6f61b13cae3f2c36b894af (MD5) Previous issue date: 2010 / A surdez é concebida, do ponto de vista biomédico, como deficiência e o surdo como detentor de anomalia orgânica a ser corrigida. Políticas públicas de saúde e intervenções nessa área revestem-se, correspondentemente, de tal representação. Considerando o modo como cada grupo elabora sua visão de mundo, objetivamos, com este estudo, compreender as representações e o cotidiano da surdez em uma comunidade de surdos, a fim de refletirmos sobre as políticas públicas a eles destinadas. Utilizamos o referencial teórico-metodológico qualitativo, com uso da técnica de grupo focal seguida da entrevista aberta. Participaram do estudo, em Fortaleza-Ce em 2010, 15 surdos, professores e alunos de curso pré-vestibular da mesma instituição. De forma complementar aos relatos dos surdos, foram entrevistadas quatro fonoaudiólogas. Os achados evidenciaram que coexistem diferentes concepções acerca da surdez. Os surdos a compreendem como experiência visual, de caráter identitário, firmada em seus componentes culturais e lingüísticos. Identidade, cultura e a língua de sinais (Libras) constituem, portanto, sua unidade definidora. Diferente da lógica instituída na área da saúde, o implante coclear foi concebido, pela maioria dos informantes, como símbolo de retrocesso, de negação e de perda da identidade surda. Apontaram, em seu cotidiano, barreiras atitudinais, de comunicação e informação que dificultam e em outros casos inviabilizam seu atendimento e êxito de suas demandas nos serviços públicos e coletivos, sendo um desafio, para o profissional e o paciente surdo, o atendimento no serviço de saúde. Em suma, o estudo possibilitou se compreender a surdez com base em sua constituição histórico-social. Diferentes discursos co-existem, visto que a surdez expressa dimensões fisiológica, simbólica e cultural. Compreendê-la em seus distintos aspectos é importante, na medida em que esta pode proporcionar mudanças no modo como os profissionais de saúde e a sociedade ouvinte percebem e se relacionam com os surdos e com as tecnologias auditivas a esses destinadas. Torna-se urgente refletir sobre as estratégias para uma sociedade inclusiva, respeitando as diferentes posições dos atores sociais em questão.

AMARAL, Heloísa Esteves Gurgel do. Mortes evitáveis por tuberculose em residentes no município de Fortaleza no período de 2006 a 2013. 2015. 107 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2015-10-23T12:50:14Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_hegamaral.pdf: 2233666 bytes, checksum: 55cee259573e91a41c867983fe99c17b (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2015-10-23T13:50:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_hegamaral.pdf: 2233666 bytes, checksum: 55cee259573e91a41c867983fe99c17b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-23T13:50:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_hegamaral.pdf: 2233666 bytes, checksum: 55cee259573e91a41c867983fe99c17b (MD5) Previous issue date: 2015 / This study analyzed the epidemiological profile of TB deaths occurred in Fortaleza from 2006 to 2013. According to the records found in the Mortality Information System (SIM) in that period, 449 deaths had tuberculosis as the underlying cause or associated with other health problems. Using the search tool Death Investigation Sheet for Tuberculosis, visits were made to 266 households. The study conducted was of the documentary, exploratory, descriptive and retrospective type. The following results were observed: the highest concentration of deaths occurred in the age group between 15 and 54 years old, predominantly males of almost all ages and the average age was 54.2 years old. The family income reported ranged between the Bolsa Família and the minimum wage in 69.6% of the subjects investigated. With respect to housing, 59% had no proper ventilation, 50.7% did not have filters and 22% had no sewage. The presence of hypertension was 23.6%, pneumonia 11.8%, heart disease 11.8%, COPD 10.5%, diabetes 9.7%, AIDS 7.7%, asthma 7.6% and neoplasia in 6.7%. Regarding daily habits, we observed that 45.1% were alcoholics, 44.3% were smokers and 16.7% were drug users. Regarding the signs and symptoms, 81.9% had weight loss, 81% had dyspnea, 79.4% malaise, 75.2% cough, 73.7% had cachexia disease and 72.2% fever. Of the 266 deaths investigated, 43.2% of the patients were not reported to SINAN and 60.3% of the contacts were not examined. The study found that 54.2% lived with four or more people. Regarding the place of death, we found that 68.1% died in the hospital while 26.5% of deaths occurred in the household. A link to the lack of information, underreporting and no notification was observed. The implementation of public policies, reflection and confrontation of social determinants that lead to vulnerability and increase the risk of disease of the population is recommended. / O presente estudo analisou o perfil epidemiológico dos óbitos por tuberculose ocorridos em Fortaleza de 2006 a 2013. Dos registros encontrados no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) no período referido, constatou-se que 449 mortes tiveram a tuberculose como causa básica ou associada a outros agravos. Utilizando o instrumento de pesquisa Ficha de Investigação de Óbito por Tuberculose, foram realizadas visitas a 266 domicílios. Estudo do tipo documental, exploratório, descritivo e retrospectivo. Foram observados os seguintes resultados: a maior concentração de óbitos se deu na faixa etária entre 15 e 54 anos de idade, predominando o sexo masculino em quase todas as idades e a média de idade foi de 54,2 anos. Foi declarada renda familiar oscilando entre o Bolsa Família até um salário mínimo em 69,6% dos investigados. Em relação às moradias, 59% não tinha ventilação adequada, 50,7% não possuía filtros e 22% sem esgoto. A presença de hipertensão arterial foi de 23,6%, pneumonia 11,8%, cardiopatia 11,8%, DPOC em 10,5%, diabetes 9,7%, Aids em 7,7%, asma 7,6% e neoplasia em 6,7%. Quanto aos hábitos de vida observou-se que 45,1% eram alcoolistas, 44,3% tabagistas e 16,7% eram usuários de drogas. Quanto aos sinais e sintomas, 81,9% apresentou perda de peso, 81,4% dispneia, adinamia 79,4%, tosse 75,2%, caquexia 73,7% e febre em 72,2%. Dos 266 óbitos investigados, 43,2% dos doentes não foram notificados ao SINAN e 60,3% dos contatos não foram examinados. O estudo constatou que 54,2% moravam com quatro ou mais pessoas. Em relação ao local de ocorrência do óbito, foi visto que 68,1% faleceram no ambiente hospitalar enquanto 26,5% aconteceram no próprio domicílio. Foi observado o vínculo com subinformação,subregistro e subnotificação. Recomenda-se a aplicação das políticas públicas, reflexão e enfrentamento dos determinantes sociais que propiciam a vulnerabilidade e ampliam o risco de adoecimento da população.

SARAIVA, Kaelly Virgínia de Oliveira. Gênero e saúde mental na atenção primária : a mulher como foco de investigação. 2008. 180 f. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Fortaleza, 2008. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2012-02-16T12:53:00Z No. of bitstreams: 1 2008_tese_kvosaraiva.pdf: 2883447 bytes, checksum: 9a7933af9bb233d33eba25712bcc8ac2 (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Nascimento(elienegvn@hotmail.com) on 2012-02-16T13:40:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_tese_kvosaraiva.pdf: 2883447 bytes, checksum: 9a7933af9bb233d33eba25712bcc8ac2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-16T13:40:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_tese_kvosaraiva.pdf: 2883447 bytes, checksum: 9a7933af9bb233d33eba25712bcc8ac2 (MD5) Previous issue date: 2008 / The promotion of female health is na issue that involves questions concerning gender inequalities and the autonomy of the woman with regards to her own body. The relationship between diseases and social factors that influence the process of health and sickness in women are aspects that demand analysis, considering women as clients that need an integral approach that join the mental health with the ginecological and obstetric aspects. In the promotion of health of the human subject as a holistic being, it also becomes necessary to engage more diverse issues, including mental health and primary care. Faced with this vision, our goal in this research is to analyze the way women understand and deal with mental suffering within the perspective of gender and integral care; and to identify the demands of the woman with some type of mental suffering related to the promotion of her health. In order to do that, the decisions and methodological tools were: qualitative, exploratory research, involving thirteen women with mental suffering, being cared for by the services of mental health or women care, in the city of Fortaleza, in the period of September 2007 to March 2008. The places chosen for the study were the Center for Psicosocial Care (CAPS) of the Walter Cantídio University Hospital, and the Center for Family Development (CEDEFAM), both belonging to the Federal University of Ceará (UFC). The different collection tools included: direct observation, semi-structured question form applied through direct interview, field diary and genogram of the women’s families. The analysis of the information was made by means of cathegories. With the characterization of the women researched, the following profile was obtained: ages between 22 and 47 years old; most are mixed race, unemployed, without personal income, surviving with an average family income of R$450,00; low level of literacy. Most maintain a relationship of the consensual union typ. The parity of the women researched is high, with most having had their firs pregnancy as teenagers. With regards to situations of violence, several have already suffered or are suffering domestic violence, characterized as interpersonal and intrafamiliar, including physical and mental violence. Most suffer of depression, three have bipolar disturb and two are schizophrenic. The most frequent Nursing diagnostics were: anxiety, low self esteem, disturbances in the energy field, verbal communication impaired, inefficient family control of the therapeutic regimen, lack of hope, risk of human dignity compromised, spiritual angst, stress overload, dysfunctional family processes, home maintenance impaired, inefficient patterns of sexuality, risk of loneliness, risk of suicide, chronic sadness. In the epidemiologic survey carried out in the women health service (CEDEFAM), of 295 pregnant women that received prenatal care from 2004 to 2008, 23% showed symptoms or complaints of psychological suffering, revealed in the Nursing diagnostics. In view of these results, we can conclude that the current medicalization of the mental health and women health services (gynecologic – obstetric) promotes a dicotomic and fragmented care, incapable of dealing with the holistic and integral needs of the female being. Thus, there is no interchangeability between the two services which, being of distinct natures, work in isolation. In the existence of the woman with mental disturb, the issues of gender are not dealt with, as well as in the care practices of the services that are specific to the women’s health, the need of the promotion of mental health are not considered. It becomes necessary for the professionals to treat the women that experience mental disease or any psychological suffering condition as a complete human being, with all her peculiarities, including the sexual-reproductive ones. This humane and therapeutic attitude, that is found beyond the realms of medicalization, runs through the merely biological and biophysical promotion of health, reaching a transcendental sphere directed towards the human nature as regards to the gender and the female being, in face of which the quality of life is also promoted, even in a world that, despite containing conflicting relationships, can become a space for intimate, personal self- realization, of the practice of altruism and of the equality of beings and, why not, of the enjoinment of being what one is: woman. / A promoção da saúde feminina é um tema que envolve questões referentes às desigualdades de gênero e à autonomia da mulher diante de seu próprio corpo. A relação entre doenças e fatores sociais que afetam o processo de saúde e doença das mulheres, são aspectos que necessitam de análise, entendendo as mulheres como clientes que precisam de uma abordagem integral que una sua saúde mental com os aspectos gineco-obstétricos. Na promoção da saúde do ser humano como um ser holístico, faz-se também necessário abordar aspectos mais diversos, incluindo a saúde mental e a atenção primária. Diante dessa visão, objetivamos com esta pesquisa analisar o modo como a mulher percebe e lida com o sofrimento mental na perspectiva do gênero e da atenção integral; e identificar as demandas da mulher com algum tipo de sofrimento mental relativas à promoção de sua saúde. Para tal, as decisões e ferramentas metodológicas foram: pesquisa qualitativa, exploratória, envolvendo treze mulheres com sofrimento mental, atendidas em serviços de saúde mental ou de saúde da mulher, na cidade de Fortaleza, no período de setembro de 2007 a março de 2008. Os locais escolhidos para o estudo foram o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Hospital Universitário Walter Cantídio, e o Centro de Desenvolvimento Familiar (CEDEFAM), ambos pertencentes à Universidade Federal do Ceará (UFC). Os diferentes instrumentos de coleta incluíram: observação direta, questionário semi-estruturado, aplicado por meio de entrevista direta, diário de campo e genograma das famílias das mulheres. A análise das informações foi feita por meio de categorias. Com a caracterização das mulheres pesquisadas, visualizando o seguinte perfil: idades entre 22 e 47 anos; a maioria mestiça, sem profissão, sem renda própria, sobrevivendo da renda familiar média de 450,00; baixo nível escolar. A maioria mantém relacionamento do tipo união consensual. A paridade das mulheres pesquisadas é elevada, sendo que a maioria vivenciou sua primeira gravidez na adolescência. No que se refere a situações de violência, várias delas já sofreram ou sofrem violência doméstica, caracterizada como interpessoal e intrafamiliar, incluindo violência física e psicológica. A maioria sofre de depressão, três têm distúrbio bipolar e duas esquizofrenia. Os diagnósticos de Enfermagem mais frequentes foram: ansiedade, baixa auto-estima, campo de energia perturbado, comunicação verbal prejudicada, controle familiar ineficaz do regime terapêutico, desesperança, risco da dignidade humana comprometida, angústia espiritual, sobrecarga de estresse, processos familiares disfuncionais, manutenção do lar prejudicada, padrões de sexualidade ineficazes, risco de solidão, risco de suicídio, tristeza crônica. No levantamento epidemiológico realizado no serviço de saúde da mulher (CEDEFAM), das 295 gestantes que realizaram pré-natal de 2004 a 2008, 23% apresentaram sintomas ou queixas de sofrimento psíquico, revelados nos diagnósticos de Enfermagem. Diante desses resultados, podemos concluir que a medicalização existente nos serviços de saúde mental e saúde da mulher (gineco-obstétrico), promove um atendimento dicotomizado e fragmentado, incapaz de abranger as necessidades holísticas e integrais do ser feminino. Sendo assim, não existe intercambialidade entre os dois serviços, que, sendo de naturezas diferentes, trabalham isoladamente. No existir de uma mulher com transtorno mental, não são contempladas as questões de gênero, bem como na prática assistencial dos serviços específicos de saúde da mulher, não são contempladas as necessidades de promoção de sua saúde mental. Faz-se necessário que os profissionais atendam a mulher como um ser humano completo, com todas as suas peculiaridades, inclusive sexuais-reprodutivas, que vivencia o adoecimento mental ou uma condição qualquer de sofrimento psíquico. Essa atitude humana e terapêutica, que se encontra além dos confins da medicalização, perpassa a promoção da saúde meramente biológica e biofísica, atingindo uma esfera transcendental direcionada para a natureza humana quanto ao sexo e ao ser feminino, diante da qual promove-se, também, a qualidade de vida mesmo estando num mundo que, apesar de conter relações conflituosas, pode ser um espaço da auto-realização íntima e pessoal, da prática do altruísmo e da igualdade entre seres, e por que não dizer, do regozijo de ser o que se é: mulher.

Os anos de 1990 marcaram as grandes modificações ocorridas na política de saúde brasileira, principalmente devido à descentralização pela Constituição Federal de 1988, que delegou a Estados e municípios a tarefa de executar as ações públicas na área da saúde. Esse artigo avalia a evolução do gasto público em saúde, analisando quais os condicionantes da aplicação de recursos no âmbito municipal. Quando comparamos diferentes estratos de municípios, identificamos que aqueles de menor porte apresentaram os maiores gastos per capita. São destacadas três categorias de análise: econômica, política e institucional. Ao observarmos a evolução da despesa total com saúde, vemos que, de maneira geral, os municípios apresentam seus gastos de forma crescente de um ano para o outro. Quanto ao percentual de aplicação dos recursos com saúde, a maioria dos municípios exibiu gastos superiores a 20%, destacando que os menores tendem a gastar mais. Constatamos uma baixa relevância do viés partidário na alocação dos gastos e maior importância da legislação federal. A trajetória da política de saúde brasileira fornece-nos algumas evidências de path dependence, pela predominância de elementos de continuidade, mas também pela observação de mudanças incrementais como o fortalecimento das articulações intersetoriais e avanços importantes no que se refere ao financiamento.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_563_Dissertação- Elzimar E. Peixoto Pinto.pdf: 885173 bytes, checksum: 32f92e186fdfef319ce98ff3a021d2ff (MD5) Previous issue date: 2008-08-26 / Esta pesquisa aborda a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), desenvolvida no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), objetivando uma análise das concepções de saúde que permeiam tal proposta. Analisa sua aproximação com as várias correntes da Promoção da Saúde e as possíveis contradições entre os objetivos e as estratégias de consolidação. É uma pesquisa documental, realizada a partir de um documento primário o texto da PNPS - e utiliza a metodologia de análise de conteúdo. Avalia que a referida política mantém a ênfase tradicional na orientação para a modificação dos comportamentos, destacando o aspecto individual, e o faz de forma vertical e autoritária. Tal perspectiva, ao responsabilizar o sujeito, contribui para despolitizar o conceito de saúde. As estratégias para enfrentar as adversidades sociais, determinantes da saúde, são vagas e imprecisas. A avaliação das ações de Promoção da Saúde é preconizada a partir do conhecimento técnico, desconsiderando a participação de todos os atores envolvidos no processo. Destaca a importância da formação do profissional de saúde para trabalhar com a Promoção da Saúde, entendendo essa formação como habilidade para o aconselhamento de estilos de vida mais saudáveis. Tais propostas aparecem em contradição com as diretrizes do SUS, que enfatizam a importância da autonomia e participação popular na produção da saúde. Este estudo destaca a necessidade de reflexão e debate sobre as orientações e ações práticas propostas pela Política Nacional de Promoção da Saúde, buscando a produção de novas relações entre os humanos, voltadas para uma potencialidade de ações individuais e coletivas.

Os anos de 1990 marcaram as grandes modificações ocorridas na política de saúde brasileira, principalmente devido à descentralização pela Constituição Federal de 1988, que delegou a Estados e municípios a tarefa de executar as ações públicas na área da saúde. Esse artigo avalia a evolução do gasto público em saúde, analisando quais os condicionantes da aplicação de recursos no âmbito municipal. Quando comparamos diferentes estratos de municípios, identificamos que aqueles de menor porte apresentaram os maiores gastos per capita. São destacadas três categorias de análise: econômica, política e institucional. Ao observarmos a evolução da despesa total com saúde, vemos que, de maneira geral, os municípios apresentam seus gastos de forma crescente de um ano para o outro. Quanto ao percentual de aplicação dos recursos com saúde, a maioria dos municípios exibiu gastos superiores a 20%, destacando que os menores tendem a gastar mais. Constatamos uma baixa relevância do viés partidário na alocação dos gastos e maior importância da legislação federal. A trajetória da política de saúde brasileira fornece-nos algumas evidências de path dependence, pela predominância de elementos de continuidade, mas também pela observação de mudanças incrementais como o fortalecimento das articulações intersetoriais e avanços importantes no que se refere ao financiamento.

Os anos de 1990 marcaram as grandes modificações ocorridas na política de saúde brasileira, principalmente devido à descentralização pela Constituição Federal de 1988, que delegou a Estados e municípios a tarefa de executar as ações públicas na área da saúde. Esse artigo avalia a evolução do gasto público em saúde, analisando quais os condicionantes da aplicação de recursos no âmbito municipal. Quando comparamos diferentes estratos de municípios, identificamos que aqueles de menor porte apresentaram os maiores gastos per capita. São destacadas três categorias de análise: econômica, política e institucional. Ao observarmos a evolução da despesa total com saúde, vemos que, de maneira geral, os municípios apresentam seus gastos de forma crescente de um ano para o outro. Quanto ao percentual de aplicação dos recursos com saúde, a maioria dos municípios exibiu gastos superiores a 20%, destacando que os menores tendem a gastar mais. Constatamos uma baixa relevância do viés partidário na alocação dos gastos e maior importância da legislação federal. A trajetória da política de saúde brasileira fornece-nos algumas evidências de path dependence, pela predominância de elementos de continuidade, mas também pela observação de mudanças incrementais como o fortalecimento das articulações intersetoriais e avanços importantes no que se refere ao financiamento.

Submitted by Heitor Rapela Medeiros (heitor.rapela@ufpe.br) on 2015-03-06T18:51:10Z No. of bitstreams: 2 RodrigoCaririDissertação.pdf: 1405841 bytes, checksum: e5efaaab4a2e5254da8118c273cc6124 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T18:51:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 RodrigoCaririDissertação.pdf: 1405841 bytes, checksum: e5efaaab4a2e5254da8118c273cc6124 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-03-15 / A busca por alternativas às abordagens biomédicas de cuidado à saúde tem despertado grande interesse nas pesquisas na área de saúde coletiva. Reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde como sistemas complexos de compreensão do corpo humano e de suas relações com o ambiente, as práticas integrativas também podem ser denominadas alternativas, tradicionais, paralelas, holísticas, com muitas diferenças entrem estes conceitos. O município do Recife é pioneiro na implantação de um serviço específico de práticas integrativas e posteriormente, na ampliação da inserção das práticas nas diretrizes de seu modelo assistencial. Esta pesquisa dedica-se a analisar o núcleo de apoio em práticas integrativas – NAPI, um formato de núcleo de apoio à estratégia de saúde da família (NASF) com especificidade em práticas integrativas e complementares e principal estratégia da política municipal. Na experiência do Recife, este é mais um dos dispositivos de implantação e operacionalização do modelo de atenção em construção no município que visa, entre outras coisas, romper com a fragmentação do cuidado nas redes de atenção à saúde. A metodologia utilizada fundamenta-se na abordagem fenomenológica e hermenêutica da metodologia de análise de redes de cotidiano a MARES, uma metodologia qualitativa de estudo e intervenção sobre as redes sociais em saúde. Os resultados encontrados com a observação participante, com a pesquisa bibliográfica e com os grupos focais mostraram uma política em expansão e em processo de consolidação traduzido nas diretrizes do modelo assistencial e no cotidiano dos serviços. Redes assistenciais são analisadas a partir da premissa que são constituídas por redes sociais e as dificuldades estruturais provocadas por elementos externos a estas, como o subfinanciamento do setor saúde, que funcionam como fatores inibitórios à construção de vínculos entre os trabalhadores de saúde e os usuários, e entre si. Por outro lado, o dispositivo proposto funciona como elemento de produção de relações mais solidárias e redes assistenciais mais efetivas e afetivas, contribuindo para uma atenção à saúde mais integral.

Submitted by Susimery Vila Nova (susimery.silva@ufpe.br) on 2015-04-10T15:01:57Z No. of bitstreams: 2 RodrigoCaririDissertação.pdf: 1405841 bytes, checksum: e5efaaab4a2e5254da8118c273cc6124 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T15:01:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 RodrigoCaririDissertação.pdf: 1405841 bytes, checksum: e5efaaab4a2e5254da8118c273cc6124 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-03-15 / A busca por alternativas às abordagens biomédicas de cuidado à saúde tem despertado grande interesse nas pesquisas na área de saúde coletiva. Reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde como sistemas complexos de compreensão do corpo humano e de suas relações com o ambiente, as práticas integrativas também podem ser denominadas alternativas, tradicionais, paralelas, holísticas, com muitas diferenças entrem estes conceitos. O município do Recife é pioneiro na implantação de um serviço específico de práticas integrativas e posteriormente, na ampliação da inserção das práticas nas diretrizes de seu modelo assistencial. Esta pesquisa dedica-se a analisar o núcleo de apoio em práticas integrativas – NAPI, um formato de núcleo de apoio à estratégia de saúde da família (NASF) com especificidade em práticas integrativas e complementares e principal estratégia da política municipal. Na experiência do Recife, este é mais um dos dispositivos de implantação e operacionalização do modelo de atenção em construção no município que visa, entre outras coisas, romper com a fragmentação do cuidado nas redes de atenção à saúde. A metodologia utilizada fundamenta-se na abordagem fenomenológica e hermenêutica da metodologia de análise de redes de cotidiano a MARES, uma metodologia qualitativa de estudo e intervenção sobre as redes sociais em saúde. Os resultados encontrados com a observação participante, com a pesquisa bibliográfica e com os grupos focais mostraram uma política em expansão e em processo de consolidação traduzido nas diretrizes do modelo assistencial e no cotidiano dos serviços. Redes assistenciais são analisadas a partir da premissa que são constituídas por redes sociais e as dificuldades estruturais provocadas por elementos externos a estas, como o subfinanciamento do setor saúde, que funcionam como fatores inibitórios à construção de vínculos entre os trabalhadores de saúde e os usuários, e entre si. Por outro lado, o dispositivo proposto funciona como elemento de produção de relações mais solidárias e redes assistenciais mais efetivas e afetivas, contribuindo para uma atenção à saúde mais integral.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-12-02T16:35:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007DeniseGama.pdf: 548856 bytes, checksum: f8cb8925676d65a0f0379c67fa30c31a (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-12T17:34:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007DeniseGama.pdf: 548856 bytes, checksum: f8cb8925676d65a0f0379c67fa30c31a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-12T17:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007DeniseGama.pdf: 548856 bytes, checksum: f8cb8925676d65a0f0379c67fa30c31a (MD5) / Na presente Dissertação, pretende-se investigar a eficácia do direito à saúde, erigido à categoria de direito fundamental no art. 196 da Constituição de 1988. A hipótese central do trabalho está relacionada à possibilidade de, a partir de uma leitura principiológica da Constituição, o Judiciário desempenhar um papel relevante na realização desse direito, aplicando-o individualmente, sem, no entanto, eliminar um princípio basilar do Estado Democrático de Direito: o da separação dos poderes. Decidiu-se delimitar a análise a partir do direito individual à concessão de medicamentos gratuitos pelo Estado. Através da análise de julgados e posições doutrinárias acerca do tema, buscou-se levantar o modo como tem sido compreendido no Brasil. Verifica-se que a discussão sobre o papel do Judiciário na efetivação de direitos sociais é permeada por três posições básicas: (i) uma convencionalista, que toma os direitos individuais como titularidades egoísticas anteriores à vida social e contra ela operantes, que ou nega a possibilidade de um direito à saúde como tal, ou que, paradoxalmente, ao alegar um pretenso princípio da separação dos poderes, condiciona a garantia desse direito à detalhada e específica regulamentação legislativa; (ii) uma postura axiológica, que se preocupa em garantir o direito à saúde, porém desrespeita a separação de poderes e a própria noção de direitos fundamentais; e (iii) uma terceira posição que, de há algum tempo, vem obrigando o estado a prestações positivas em casos individuais garantindo, com base no direito fundamental à saúde, medicamentos ao cidadão, reconhecendo o direito individual e fortalecendo o direito coletivo à saúde, na medida em que remete para o executivo e o legislativo a formulação de uma política pública adequada. Para essa posição, ao judiciário compete assegurar individualmente o direito à vida e à saúde sobretudo na ausência de uma política pública consistente, o que termina por forçá-la. As teses sustentadas nas três posições são testadas a partir da teoria da integridade, de Ronald Dworkin, que possibilita uma leitura principiológica dos direitos fundamentais. Negam-se as duas primeiras premissas e acata-se a terceira. Esta última comprova a hipótese central do trabalho, na medida em que, a partir do caso da AIDS, constatou-se que decisões judiciais que garantiram individualmente o fornecimento gratuito de medicamentos a portadores de HIV, ainda que por via indireta, pressionaram os órgãos democraticamente legitimados à instituição de política pública consistente, resultando no advento da Lei n. 9313/96 e no conseqüente fortalecimento do direito coletivo à saúde. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims to investigate the effectiveness of the right to health, erected to the category of a fundamental right in art. 196 of the Constitution of 1988. The work’s central hypothesis is related to the possibility of, on a principle-based reading of the Constitution, the Judiciary play a relevant role in the accomplishment of this right, applying it to individual situations, without, however, eliminate a fundamental principle of Constitutional Democracy: the separation of powers. We decided to delimit the analysis to the individual right to medicine. Through the analysis of judicial precedents and doctrinal positions concerning the subject, we tried to show the way this right has been understood in Brazil. We verified that the discussion on the role of Judiciary in the realization of social rights is divided in three basic positions: (i) the conventionalist position, which conceives individual rights as egocentric titles previous to social life and against it, that or denies the possibility of a right to health as such, or that, paradoxically, alleging a pretense principle of separation of powers, conditions the guarantee of this right to the detailed and specific legislative regulation; (II) a value-based position, which is concerned in guaranteeing the right to health, however it disrespects the separation of powers and the proper notion of fundamental rights; e (III) one third position that, iin which judicial decisions have been compelling the state the positive installments in individual cases guaranteeing the basic right to the health, obligating the Public Power to provide medicines to citizens, recognizing the individual right and fortifying the collective right to health, as it pushes to executive and the legislative powers the duty to formulate consistent policies. For this position, it is the duty of judiciary power to guarantee individually the right to health in case of non-existent heath policies, what it finishes for forcing it. The teses supported in the three positions are tested on the basis of the theory of the integrity, of Ronald Dworkin, which makes possible a principle-based reading of the fundamental rights. The two first premises are refused and third one is accepted. This last one proves the central hypothesis of the work, as, in the AIDS case, it was evidenced that judicial decisions that recognized individually the right to gratuitous medicine supply for HIV patients had pressured, in a indirect and democratic way, the legislative power to the institution of consistent public politics, resulting in the Law N. 9313/96 and in the consequent recognition of the collective right to the health.