Esta pesquisa de mestrado explorou o tema da função apoio na atenção básica em saúde, acompanhando um processo de formação-intervenção realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul a partir do assessoramento para pensar o apoio feito a um grupo de trabalhadores da saúde vinculados à rede de Porto Alegre. Sustentado metodologicamente nos pressupostos da pesquisa-intervenção, o estudo traçou uma cartografia junto aos apoiadores, acompanhando-os no exercício do apoio, tanto em seus cotidianos de trabalho, quanto em momentos de troca e problematização ao longo do processo de formação. Com a finalidade de colocar em análise as práticas operadas por apoiadores para poder extrair o que das instituições persiste e resiste enquanto construção da democracia, produção do comum e do que é da ordem do público, três eixos teórico-conceituais aprofundaram o tema: saúde, a produção de subjetividades e políticas públicas. Entre as ferramentas de pesquisa utilizadas, destaca-se o diário de campo da pesquisadora que, na experimentação do apoio realizado ao grupo em formação, permitiu que o exercício de análise de implicação ampliasse a compreensão do tema e produzisse novos sentidos aos processos tanto de formação em curso quanto da cartografia que junto a ele se delineava. Neste ponto situamos a emergência de um devir apoio, capaz de desnaturalizar as práticas cotidianas, inscrevendo no sistema de saúde modos de trabalhar que permitem revisitar os princípios da Reforma Sanitária e apontam para um reencantamento do SUS. Ao final, as análises teórico-críticas viabilizadas pelos processos acompanhados, permitiram ver o apoio como uma torção que se faz na diferença, existindo enquanto um híbrido entre aquilo que se tem instituído/definido como apoio (matricial, institucional, à gestão) e certo modo inventivo que começa a se insinuar entre as práticas em saúde. Propõe-se que o resultado deste “não-lugar”, criativo e participativo, seja o devir apoio. Um apoio que ultrapassa a condição de mera “função”, pois existe a favor das transformações, da construção de um conceito de saúde, de produção do novo: Apoio para produzir estéticas - do trabalho, da clínica, da vida - uma arte que produz subjetividades ao invés de encarcerá-las. / This master’s research explored the theme of support function in basic health attention, following a formation-intervention process produced by the Federal University of Rio Grande do Sul after the support request made by a group of health workers of the Porto Alegre network. Methodologically sustained by the assumptions of the intervention research, the study drew a cartography along with the supporters, accompanying them in the exercise of support in their daily work as well as in moments of exchange and problematization throughout the formation process. With the intent of analyzing the tactics operated by supporters in order to extract what remains of the institutions and resists of the construction of democracy, production of the ordinary and what is public order, three conceptual-theoretical nexus were extracted of the deepening of the subject: health, subjectivity production and public policies. Among the research tools utilized, we highlight the researcher’s field diary that, in the experimentation of the support made to the group in formation, allowed for the analysis of implication exercises amplified the comprehension of the theme and produced new meanings to the processes of formation in course as well as the cartography that underlined along with it. At this point, we state the emergency of a support to come, capable of denaturalizing the everyday practices, subscribing working practices that allow us to revisit the Sanitary Reform in the health system and point to a revitalization of SUS. In the end the critical-theoretical analysis made viable by the accompanied processes allowed us to see the support as a twist made in the difference, existing while a hybrid of that that has been defined as support (matrix, institutional, to management) and a certain inventive way that begins to appear in health practices. We propose that the result of this unique, creative and participative support should come. A support that goes beyond the condition of mere “function”, for it exists in favor of transformation, the construction of a health concept, of production of the new: support as esthetics – of work, of clinic, of life – an art that produces subjectivities instead of incarcerating them.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-13T18:35:07Z No. of bitstreams: 1 2017_JacintadeFátimaSennadaSilva.pdf: 11958302 bytes, checksum: 0aa562dc8bce99d45f1c196769b57028 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-28T21:03:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JacintadeFátimaSennadaSilva.pdf: 11958302 bytes, checksum: 0aa562dc8bce99d45f1c196769b57028 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T21:03:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JacintadeFátimaSennadaSilva.pdf: 11958302 bytes, checksum: 0aa562dc8bce99d45f1c196769b57028 (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / A principal indagação deste trabalho concentrou-se em conhecer o modo como ocorre o acesso das populações do campo, da floresta e das águas às ações e serviços no Sistema Único de Saúde. Trata-se de um estudo transversal com abordagem quali-quantitativa, realizado entre 2015 e 2016, que buscou o entendimento de fenômenos complexos específicos, de natureza social e cultural, mediante descrições, interpretações e comparações. A metodologia adaptada para cada objetivo específico da pesquisa, concentrou-se na definição e caracterização da amostra; técnicas de elaboração de instrumentos e percurso cartográfico de campo; construção do processo da pesquisa participante em territórios selecionados; análise de documentos e informações secundárias; e análise epidemiológica de dados secundários com enfoque ecológico-social. O processo cartográfico foi operacionalizado em cinco fases e contou com a participação de grupos de cerca de 14 pessoas, culminando na construção de imagens cartográficas dos territórios e do acesso aos serviços de saúde, plano de ação e proposta de arranjo de atenção à saúde que foram devolvidos à respectivas comunidades. Concomitantemente, foram realizadas as entrevistas individuais locais e nacionais. Os resultados e achados indicaram a capacidade, alteridade e pertencimento desses povos na identificação de suas necessidades de vida e saúde nos territórios e a busca de soluções para as situações - problema. Quanto ao acesso, confirmou-se que a atenção básica, ainda, é uma porta estreita no cuidar em saúde, carecendo de esforços coletivos para reinventar arranjos solidários e participativos focados nas necessidades de saúde, respeitando as peculiaridades, singularidades e diversidades dos territórios e os saberes dos povos. / The main question of this work was focused on how the access of the rural, forest and water populations to the actions and services in the Unified Health System occurs.This is a cross-sectional study with qualitative-quantitative approach, conducted between 2015 and 2016, which sought to understand specific complex phenomena, of a social and cultural nature, through descriptions, interpretations and comparisons. The methodology adapted to each specific research objective, focused on the definition and characterization of the sample; techniques of instrument elaboration and cartographic drawing of field; construction of the participatory research process in selected territories; analysis of documents and secondary information; and epidemiological analysis of secondary data with an ecological-social focus. The cartographic process was implemented in five phases and was attended by groups of about 14 people, culminating in the construction of cartographic images of the territories and access to health services, action plan and proposed health care arrangement that were returned to their respective communities. At the same time, individual local and national interviews were conducted. The results and findings indicated the capacity, alterity and belonging of these peoples in the identification of their life and health needs in the territories and the search for solutions to the situations - problem. Regarding access, it was confirmed that basic care is also a narrow doorway in health care, lacking collective efforts to reinvent solidarity and participative arrangements focused on health needs, respecting the peculiarities, singularities and diversities of the territories and the knowledge of people.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-15T13:32:13Z No. of bitstreams: 1 2016_JessicaCamiladeSousaRosa.pdf: 804525 bytes, checksum: b72792cb35d3d8e154362f342f28e414 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-19T12:20:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JessicaCamiladeSousaRosa.pdf: 804525 bytes, checksum: b72792cb35d3d8e154362f342f28e414 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-19T12:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JessicaCamiladeSousaRosa.pdf: 804525 bytes, checksum: b72792cb35d3d8e154362f342f28e414 (MD5) / The Brazilian health system underwent sweeping changes throughout history, influenced, among other factors, by the demands for a more democratic and participatory society. In this context, the conferences as well as other areas of social control were important to the definition of health policies. Noteworthy is the 8th National Health Conference that specified the role of these control bodies. In the context of indigenous health, too, specific spaces were created social control as the National Conferences of Indigenous Health, in addition to the representation given to indigenous within bodies such as the National Health Council (CNS) and the Intersectoral Commission on Indigenous Health (CISI ) established within the CNS. The organization of these spaces is still very much associated with the non-indigenous form of social participation highlighting the need for a reflection on their effectiveness. Thus, the aim of this study is to understand the role of social control spaces in the formulation, implementation and analysis of public health policies for indigenous peoples in Brazil through a documentary research. The documentary research allows the researcher to study the problem from the very expression and language of individuals. After the reconstruction of the way of indigenous health policies, conducted through a literature and legislation on the topic, has made the study of CNS minutes presenting discussions on indigenous health and the analysis of the National Conferences Reports Health indigenous and CISI. In this case, the data analysis has three purposes: the first is to establish an understanding of the data, and then answer the questions of the study and finally articulate the social and historical context in which it is inserted. trends and the development of health policies over time and the reflection of instances of participation and social control in the formulation, implementation and analysis of indigenous health policies were identified. Thus, from this material it was possible to analyze the mechanisms of indigenous social participation in health policy in relation to official paths created by the democratic state in Brazil. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / O sistema de saúde brasileiro passou por intensas mudanças no decorrer da história, influenciado, além de outros fatores, pelas demandas por uma sociedade mais democrática e participativa. Nesse contexto, as conferências de saúde bem como outros espaços de controle social foram importantes para a definição das políticas de saúde. Destaca-se a 8ª Conferência Nacional de Saúde que especificou o papel dessas instâncias de controle. No âmbito da saúde indígena, também, foram criados espaços específicos de controle social como as Conferências Nacionais de Saúde Indígena, além da representação dada aos indígenas dentro de instâncias como o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI) instituída dentro do CNS. A organização desses espaços ainda está muito associada ao modo não indígena de participação social evidenciando a necessidade de uma reflexão sobre sua efetividade. Desse modo, o objetivo desse trabalho é compreender o papel de espaços de controle social na formulação, implementação e análise das políticas públicas de saúde para os povos indígenas no Brasil através de uma pesquisa documental. A pesquisa documental permite ao pesquisador estudar o problema a partir da própria expressão e linguagem dos indivíduos. Após a reconstrução do caminho das políticas de saúde indígena, realizada por meio de um levantamento bibliográfico e legislações referentes ao tema, foi feito o estudo das atas do CNS que apresentam discussões sobre a saúde indígena bem como a análise dos relatórios das Conferências Nacionais de Saúde Indígena e da CISI. Neste caso, a análise de dados possui três finalidades: a primeira é estabelecer a compreensão dos dados, em seguida responder as questões do estudo e por último articular ao contexto social e histórico no qual está inserido. Foram identificadas as tendências e o desenvolvimento das políticas de saúde ao longo do tempo e o reflexo das instâncias de participação e controle social na formulação, implementação e análise das políticas de saúde indígena. Desse modo, a partir desse material foi possível analisar os mecanismos de participação social indígena nas políticas de saúde no tange aos caminhos oficiais criados pelo Estado democrático no Brasil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-10T20:10:55Z No. of bitstreams: 1 2016_JoaquimPedroRibeiroVasconcelos.pdf: 2723612 bytes, checksum: c2002f8863c036d9857d147372b5ec29 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-04T18:50:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JoaquimPedroRibeiroVasconcelos.pdf: 2723612 bytes, checksum: c2002f8863c036d9857d147372b5ec29 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:50:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JoaquimPedroRibeiroVasconcelos.pdf: 2723612 bytes, checksum: c2002f8863c036d9857d147372b5ec29 (MD5) / Esta pesquisa apresenta um estudo qualitativo do cotidiano de vida, trabalho e saúde de catadoras de materiais recicláveis de uma Associação da região administrativa de Ceilândia/Distrito Federal, e buscou compreender como agenciam o cuidado à saúde, referente aos problemas vividos no cotidiano e quais instâncias acionam para resolubilidade dos fatores socioeconômicos que possam influenciar negativamente no processo saúde-doença. A análise do tema justifica-se pelo crescimento da classe trabalhadora de catadoras de materiais recicláveis associadas, necessitando de atenção governamental para construção de políticas e ações em saúde que as contemplem em suas necessidades quanto à condição de alimentação, habitação, educação, renda, ambiente, trabalho, emprego, lazer, acesso aos serviços de saúde e liberdade. Apesar das catadoras estarem inseridas em um contexto de vulnerabilidade social e isso interferir na sua situação de saúde, são fundamentais para garantia da cadeia de reciclagem no país, necessitando de reconhecimento tanto por parte do governo quanto da sociedade. Utilizou-se a abordagem etnográfica para compreensão do grupo social estudado, apresentando como instrumentos de pesquisa: entrevistas semiestruturadas, observação participante do local de trabalho, conversas informais e anotações no diário de campo. As catadoras entrevistadas vivenciam contextos sociais complexos quanto à situação de trabalho e vida, em que se encontram expostas a situações que prejudicam à saúde e que estão relacionadas à posição socioeconômica que ocupam na sociedade, destacando-se a violência sofrida pelos companheiros; as experiências negativas relacionadas ao parto e ao período da gravidez; e à necessidade da inserção no mercado de trabalho mais cedo para ajudar no sustento dos familiares ou no próprio. O estudo problematizou a ideia que com este cenário de vida, as catadoras produzem as suas próprias tecnologias alternativas de enfrentamento dos problemas relacionados ao que é sentido e vivido no cotidiano do trabalho e da vida, haja vista que se sentem desamparadas pelo Estado. Evidenciou-se ainda que a religião tem grande representatividade para este grupo no que se refere à melhoria das condições de vida e saúde. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research presents a qualitative study of the life everyday, work and health of recyclable materials of an administrative region Association Ceilandia / Distrito Federal, and sought to understand how touting the health care, referring to the problems experienced in daily life and which instances trigger for solvability of the socioeconomic factors that may negatively influence the health-disease process. The subject of analysis is justified by the growth of the working class associated recyclables pickers, requiring government attention to building health policies and actions that contemplate their needs and demands on the power condition, housing, education, income , environment, labor, employment, leisure, access to health and freedom services. Despite the pickers are inserted in a context of social vulnerability and this inherently interfere in their health status, they are fundamental for recycling chain security in the country, requiring recognition by both the government and society. the ethnographic approach was used to understand the social group studied, presenting as research tools: semi-structured interviews, participant observation of the workplace, informal conversations and notes in field diary. The pickers interviewed experience complex social contexts as the work situation and life, where they are exposed to situations that harm to health and that are: related to socioeconomic position they occupy in society, highlighting: the violence suffered by fellow; negative experiences related to childbirth and pregnancy period; and the need to enter the labor market early to help support the family or himself. The study problematized the idea that with this scenario of life, of recyclable materials produce their own alternative technologies to face the problems related to what is felt and experienced in work and everyday life, given that they feel abandoned by the state. It was evident also that religion has great representation for this group as regards the improvement of living conditions and health. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta investigación presenta un estudio cualitativo de la vida cotidiana, el trabajo y la salud de los materiales reciclables de una Asociación región administrativa Ceilandia / Distrito Federal, y trató de entender cómo promocionando el cuidado de la salud, en referencia a los problemas experimentados en la vida diaria y qué instancias dar lugar para la solvencia de los factores socioeconómicos que pueden influir negativamente en el proceso de salud-enfermedad. El objeto de análisis se justifica por el crecimiento de los recolectores de materiales reciclables clase obrera asociados, lo que requiere la atención del gobierno a la construcción de las políticas y acciones que contemplen sus necesidades y demandas en el estado de energía de salud, vivienda, educación, ingresos, el medio ambiente, el trabajo, el empleo, el ocio, el acceso a los servicios de salud y la libertad. A pesar de los recolectores se insertan en un contexto de vulnerabilidad social y esto interfieren intrínsecamente en su estado de salud, que son fundamentales para la seguridad de la cadena de reciclaje en el país, lo que requiere el reconocimiento por parte del gobierno y de la sociedad. el enfoque etnográfico fue utilizado para entender el grupo social estudiado, se presenta como herramientas de investigación: entrevistas semiestructuradas, observación participante del lugar de trabajo, conversaciones informales y notas en el diario de campo. Los recolectores de experiencia entrevistado complejos contextos sociales como la situación de trabajo y de vida, donde están expuestos a situaciones que perjudican a la salud y que son los siguientes: en relación con la posición socioeconómica que ocupan en la sociedad, destacando: la violencia sufrida por su compañero; experiencias negativas relacionadas con el período de embarazo y el parto; y la necesidad de entrar en el mercado de trabajo temprano para ayudar a mantener a la familia oa sí mismo. El estudio problematiza la idea de que con este escenario de la vida, de materiales reciclables producen sus propias tecnologías alternativas para hacer frente a los problemas relacionados con lo que se siente y con experiencia en el trabajo y la vida cotidiana, dado que se sienten abandonados por el Estado. Era evidente también que la religión tiene gran representación de este grupo en cuanto a la mejora de las condiciones de vida y salud.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Resultados e discussão. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-12T20:10:37Z No. of bitstreams: 1 2016_PatríciaSilveiraRodrigues_Parcial.pdf: 1014441 bytes, checksum: 68cad672fbcb21bb65a363d4450f39a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-03T17:17:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_PatríciaSilveiraRodrigues_Parcial.pdf: 1014441 bytes, checksum: 68cad672fbcb21bb65a363d4450f39a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-03T17:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_PatríciaSilveiraRodrigues_Parcial.pdf: 1014441 bytes, checksum: 68cad672fbcb21bb65a363d4450f39a9 (MD5) / O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (QUALIFAR-SUS) foi pioneiro na história das políticas farmacêuticas Públicas como um programa que visa a qualificação para gestão, e que, em uma de suas ações, destina investimentos para reestruturação da assistência farmacêutica na atenção básica, considerando a área física, os equipamentos, mobiliários e recursos humanos. O objetivo deste trabalho foi analisar a implantação do QUALIFAR-SUS na estruturação dos Serviços de Farmacêuticos na atenção básica. Para tanto, desenvolveu-se um estudo do tipo avaliativo, que incorporou a avaliação normativa de estrutura e processo, e propôs uma pesquisa avaliativa para analisar aspectos do contexto organizacional que influenciassem nos efeitos produzidos no grau de implantação da intervenção nas dimensões política e técnica. O grau de implantação da intervenção foi classificado em 44% dos municípios como insatisfatório, 34% satisfatório, 21% crítico e em 1% foi considerada como excelente. Foi identificado uma forte influência entre fatores do contexto e a implementação das ações do Eixo Estrutura que induziram de forma sinérgica ou antagônica os efeitos da intervenção. / The National Program for Pharmaceutical Assistance Qualification under the Brazilian National Health System (QUALIFAR-SUS) was a pioneer in the history of Public Pharmaceutical Policies as a program for management, which in one of its actions intended investment for restructuration of Pharmaceutical Services in Primary considering the physical area, equipment, furniture and human resources. The objective of this study is to analyze the implementation of QUALIFAR-SUS in the structuring of Pharmaceutical Services in Primary Care. Therefore, we developed an assessment study, which incorporated the normative assessment of the structure and process, and proposed an evaluative research to analyze aspects of the organizational context that influence the effects on the degree of implementation of the intervention in the political dimensions and technique. The degree of implementation was reported in 44% of municipalities as unsatisfactory, 34% satisfactory, 21% critical and 1% was considered excellent. A strong influence of contextual factors and the implementation of the Axis Sctruture actions that influenced synergistically or antagonistically the effects of intervention has been identified.

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Mestrado Profissionalizante em Saúde Coletiva, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-11-17T13:38:29Z No. of bitstreams: 1 2016_WilamesFreireBezerra.pdf: 417440 bytes, checksum: 59046ad1fa9f537ba01b66754277a6ee (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-05T20:29:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_WilamesFreireBezerra.pdf: 417440 bytes, checksum: 59046ad1fa9f537ba01b66754277a6ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T20:29:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_WilamesFreireBezerra.pdf: 417440 bytes, checksum: 59046ad1fa9f537ba01b66754277a6ee (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo compreender os fatores intervenientes, institucionais e políticos, na governança de uma Região de Saúde do Estado do Ceará. O estudo apoia-se em conceitos adotados para análise da gestão e da regionalização da saúde, como institucionalidade, governança e tomada de decisão, bem assim considerações acerca das diretrizes do Decreto 7501 de 2011. O período, compreendido dos anos 2012 a 2014, foi o recorte temporal. A metodologia de abordagem eminentemente qualitativa foi desenvolvida por meio de estudo de caso,em que se buscou compreender os fatores intervenientes, institucionais e políticos, que acontecem em uma instância decisória do SUS – Comissão Intergestores Regional(CIR).A técnica de coleta de dados envolveu entrevista e análise documental. Para o tratamento dos dados qualitativos, utilizou-se a Análise de Conteúdo. As interpretações foram realizadas de acordo com o quadro teórico delineado no projeto. Quanto aos cuidados éticos, foram obedecidas as recomendações da Resolução 466, de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, e submeteu-se à apreciação do Comitê de Ética de Pesquisa em Saúde da Universidade de Brasília. A análise revelou que a governança da região de saúde é fortalecida desde as articulações e tomadas de decisões por meio das comissões intergestores regionais, entretanto, influências externas e interesses de agentes políticos interferem nas deliberações e pactuações da região de saúde. A CIR apresentou-se como espaço de interlocução dos gestores com distintas visões, com espírito solidário, sobretudo em relação aos municípios menores e com maior dificuldade de estruturação de serviços. O funcionamento da CIR revelou reuniões regulares e participativas com dinâmica de descentralização e avanços nas discussões e pactuações em relação ao fortalecimento da rede regional. A importante autonomia de secretários representou um ponto forte na região, entretanto situações específicas revelaram deliberações ao critério político acima do técnico. Observou-se a existência de uma coesão política entre as forças atuantes no panorama da região, tanto no plano municipal quanto estadual e federal. Essa coesão política contou com a influência e a intervenção do Governador, além da participação dos prefeitos municipais na alteração de decisões consensuadas e pactuadas em CIR e CIB, trazendo aos gestores necessidades de rediscussões de pautas já aprovadas e encaminhadas e mudança de decisões por demandas políticas. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aimed at understanding the factors involved, institutional and political governance of a Health Region of Ceará. The study is based on concepts adopted for the analysis of management and health regionalization, as institutions, governance and decision making, as well as considerations of Decree guidelines 7501 2011. The period comprised the years 2012-2014, was the time frame. The eminently qualitative methodology was developed through case study, in which they sought to understand the factors involved, institutional and political, which take place in a decision-making body of SUS - Inter Regional Commission (CIR). The data collection technique involved interviews and documentary analysis. For the treatment of qualitative data, we used the Content Analysis. The interpretations were performed according to the theoretical framework outlined in the project. As for the ethical care, were in compliance with the recommendations of Resolution 466 of 2012, the National Health Council, and submitted to the appreciation of the Health Research Ethics Committee of the University of Brasilia. The analysis revealed that the governance of the health region is strengthened from the joints and decision making through regional intergovernmental commissions, however, external influences and political agents of interest interfere in the deliberations and agreements of the health region. The CIR was presented as dialogue space of managers with different views, a spirit of solidarity, particularly in relation to smaller municipalities and greater difficulty of structuring services. The operation of the CIR revealed regular and participatory meetings with dynamics of decentralization and progress in the discussions and agreements in relation to the strengthening of the regional network. The important autonomy secretaries represented a strong point in the region, however specific situations deliberations revealed the political criteria above technical. It was noted the existence of political cohesion between the forces acting on the panorama of the region, both at the municipal and state and federal. This policy cohesion had the influence and intervention of the Governor, as well as participation of municipal mayors in changing consensual decisions and agreed in CIR and CIB, bringing to rediscussion needs managers guidelines already approved and forwarded and change of decisions by political demands.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016. / Submitted by Marianna Gomes (mariannasouza@bce.unb.br) on 2016-12-13T16:20:46Z No. of bitstreams: 1 2016_LilianeCristinaGonçalvesBernardes.pdf: 3519308 bytes, checksum: 737c0bdb34f470535154cfb0ff7eb526 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-31T18:23:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LilianeCristinaGonçalvesBernardes.pdf: 3519308 bytes, checksum: 737c0bdb34f470535154cfb0ff7eb526 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T18:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LilianeCristinaGonçalvesBernardes.pdf: 3519308 bytes, checksum: 737c0bdb34f470535154cfb0ff7eb526 (MD5) / Historicamente, pessoas estão envolvidas em conflitos com aspectos bioéticos. Há vários casos na literatura de situações em que a deficiência foi o argumento utilizado para a tomada de decisão em relação à vida de pessoas com essa condição, seja para sua manutenção, seja para sua terminalidade. Pensadores sobre temas centrais da bioética, como vida e morte e alocação de recursos em saúde, geralmente têm apresentado atitudes excessivamente paternalistas e superprotetoras ao fazer seus julgamentos sobre como a tomada de decisões deve ser feita em benefício das pessoas com deficiência. O presente trabalho busca apresentar o referencial teórico em bioética relacionado à deficiência e discutir temas éticos controversos envolvendo esses campos, como infanticídio e “aborto pós-nascimento”, diagnóstico pré-natal e aborto seletivo de fetos com deficiência; e o tema da alocação de recursos escassos em saúde. Foi conduzido um survey com 109 participantes, divididos em três grupos: pessoas com deficiência, gestores públicos e bioeticistas, com o objetivo de investigar a percepção desses atores sobre dilemas bioéticos que envolvem políticas públicas e deficiência, a fim de subsidiar a análise bioética sobre pessoas com deficiência e de ampliar o repertório de elementos para a tomada de decisão na formulação de políticas públicas. As respostas foram categorizadas por frequência e média das respostas e passaram por teste estatístico. Responderam aos questionários aplicados 30 bioeticistas, 45 gestores públicos e 34 pessoas com deficiência. Os resultados indicam diferenças de percepção entre os grupos: a maioria dos participantes do grupo de pessoas com deficiência respondeu ser contra a legalização do aborto seletivo por causa da deficiência, enquanto que metade dos participantes bioeticistas é favorável a esse tipo de aborto, e os gestores públicos se situaram em uma posição intermediária. Em relação à utilização de recursos públicos para adequação de equipamentos e ambientes para a utilização pelas pessoas com deficiência, mesmo usando recursos que poderiam atender o restante da população em outras necessidades, o percentual de concordância dos três grupos foi semelhante: 76,47% no grupo de pessoas com deficiência, 77,77% no grupo de gestores públicos, e 80% no grupo de bioeticistas, indicando que a população de pessoas com deficiência é vista pela maioria dos participantes como um público que deve ser alvo de políticas públicas, ainda que no processo de alocação de recursos estes deixem de ser utilizados em outras necessidades da população. Ao opinarem sobre a satisfação com a vida, apesar de apresentarem resultados semelhantes, no grupo de bioeticistas a percepção da vida com deficiência como menos satisfatória que a vida sem deficiência é mais presente do que nos demais grupos. A Abordagem da Capacidade é apresentada como uma proposta teórica sobre bem-estar, desenvolvimento e justiça a ser utilizada no campo da bioética para avaliar as desigualdades e desvantagens associadas à deficiência, permitindo o julgamento mais apropriado dessa condição diante das iniquidades sociais enfrentadas pelas pessoas com deficiência, especialmente em relação ao acesso à saúde. / Historically, people are involved in conflicts with bioethical issues. There are several cases in the literature of situations in which disability was the argument used for decision-making in relation to the lives of people with this condition, either for maintenance, or to your terminal illness. Thinkers on central issues of bioethics, such as life and death and allocation of health resources, generally have shown excessively paternalistic and overprotective attitudes to make their judgments about how decisions should be made for persons with disabilities. This study aims to present the theoretical framework in bioethics related to disability and discuss controversial ethical issues involving these fields, such as infanticide and "post-birth abortion," prenatal diagnosis and selective abortion of fetuses with disabilities; and the issue of allocation of scarce resources in health. In addition, a survey was conducted with 109 participants, divided into three groups: people with disabilities, public managers and bioethicists, in order to investigate the perception of these actors on bioethical dilemmas involving public policy and disability in order to support the analysis of bioethics about people with disabilities and to expand the repertoire of elements for decision-making in public policy formulation. Responses were categorized by frequency and average of responses and underwent statistical test. Replies to the questionnaires 30 bioethicists, 45 public officials and 34 people with disabilities. The results indicate differences in perception between the groups: most members of the group of disabled people said to be against the legalization of selective abortion because of disability, while half of bioethicists participants is favorable to this type of abortion, and managers public stood in an intermediate situation. Regarding the use of public resources for adequate equipment and environments for use by people with disabilities, even using resources that could meet the rest of the population in other needs, the rate of agreement of the three groups was similar: 76.47% in group of people with disabilities, 77.77% in the group of public managers, and 80% in bioethicists group, indicating that the population of people with disabilities is seen by most participants as a public that should be the subject of public policies, yet in the resource allocation process the resources are no longer used in other necessities of the general population. To express their opinion on satisfaction with life, despite showing similar results, bioethicists group has the perception that life with disabilities is less satisfactory than life without disability compared to the other groups. The Capability Approach is then presented as a theoretical proposal on welfare, development and justice to be used in the field of bioethics to assess inequalities and disadvantages associated with disability, allowing the most appropriate judgment of the condition before the social inequalities faced by people with disabilities, especially in relation to access to health care.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-18T22:00:11Z No. of bitstreams: 1 2016_MiriamSenghiSoares.pdf: 5681711 bytes, checksum: 7fb96455b66e2a8c9f0c9f688f7ba03c (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-24T18:29:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MiriamSenghiSoares.pdf: 5681711 bytes, checksum: 7fb96455b66e2a8c9f0c9f688f7ba03c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-24T18:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MiriamSenghiSoares.pdf: 5681711 bytes, checksum: 7fb96455b66e2a8c9f0c9f688f7ba03c (MD5) / O trabalho que ora apresentamos pretende gerar subsídios para o desenvolvimento de questões epistemológicas e metodológicas no campo da pesquisa avaliativa em saúde mental. Tem como objetivos contextualizar a pesquisa avaliativa em saúde mental no âmbito do SUS, mapear as pesquisas avaliativas de serviços de saúde mental situados nas Regiões Centro Oeste e Norte, apresentar os resultados do projeto “Avaliar Caps Centro-Oeste/Norte” de acordo com o Kit de Ferramentas denominado “Direito é Qualidade – Quality Rights” - “Quality Rights”. Trata-se de uma pesquisa aplicada do tipo analítica e endoformativa cujo escopo teórico está circunscrito no âmbito de três disciplinas distintas: a Política Pública, a Pesquisa Avaliativa e a Atenção Psicossocial. Adotou-se como abordagens metodológicas para a produção dos dados: (i) a pesquisa documental em documentos oficiais e nos sítios do CNPQ; (ii) a revisão narrativa da literatura a partir da catalogação do acervo do “Manual do Pesquisador” e (iii) a meta-avaliação a partir das fontes de dados dos sistemas de informação do DATASUS e do banco de dados do “Avaliar CAPS Centro-Oeste/Norte” considerando-se como indicadores o perfil populacional, a taxa de cobertura, a redução dos leitos em hospitais psiquiátricos, a expansão da rede substitutiva, a redução das internações em hospitais psiquiátricos e ainda os resultados do projeto “Avaliar CAPS Centro-Oeste Norte” obtidos por meio do utilização do kit de ferramentas denominado “Direito é Qualidade – Quality Rights”. Este trabalho faz uma aproximação dos resultados obtidos com dos dados levantados, a literatura cotejada e as considerações a partir da experiência como pesquisadora e acadêmica no objeto de estudo dessa pesquisa - a avaliação em saúde mental. A partir da macro contextualização da Política Nacional de Saúde Mental identificou-se avanços na pesquisa avaliativa em saúde mental no SUS em consonância com as politicas e diretrizes e o arcabouço legal vigente. Identificou-se também os grupos de pesquisa existentes e os projetos de pesquisa desenvolvidos nas Regiões Centro-Oeste e Norte, constatando que há uma carência de pesquisadores e de estudos desenvolvidos nos territórios estudados. Com base nos resultados da meta-avaliação pode-se afirmar que a Região Centro Oeste manteve uma cultura assistencial fortemente manicomial com altas taxas de internação, pequena redução de leitos especializados e de expansão insuficiente de leitos da RAPS. Quanto à Região Norte o vazio assistencial é especialmente preocupante principalmente devido às peculiaridades da região, como por exemplo as grandes distâncias a ser percorridas de barco pelos usuários em busca de cuidados. Entretanto, observa-se que os princípios da reforma psiquiátrica têm sido alcançados em alguns estados, com destaque para o estado de Tocantins que conseguiu reverter completamente o antigo modelo de assistência, investindo numa rede diversificada de serviços em substituição ao modelo tradicional. E ainda, observou-se que o estado do Pará tem feito esforços para a reversão do modelo tradicional. Este esforço se reflete no dado de que a maioria das internações acontecerem nos dispositivos da rede pública de saúde mental. Assim, a presente pesquisa reafirma a importância de se desenvolver critérios, instrumentos e mecanismos de compartilhamento de informações incorporado ao cotidiano dos serviços que permitam o monitoramento e a avaliação da política e dos serviços substitutivos de acordo com a realidade local, bem como, aponta a necessidade de adotar-se a cultura de utilização dos indicadores produzidos por trabalhadores, gestores e controle social. / The present work intends to generate subsidies for the development of epistemological and methodological questions to the field of evaluative research in mental health. It aims to contextualize mental health evaluative research within SUS, to map the evaluative research of mental health services located in the Midwest and North Regions and to present the results of the project "Evaluate Midwest / North Caps" according to the toolkit called "Right is Quality - Quality Rights". It constitutes an applied research type of analytical and endoformative whose theoretical scope is circumscribed within three distinct disciplines: Public Policy, Evaluation Research and Psychosocial Care. Methodological approaches were adopted for the production of the data: (i) documentary research in official documents and in the CNPQ sites; (ii) narrative review of the literature based on the cataloging collection of the "Researcher's Handbook" and (iii) the meta-evaluation from the data sources of the DATASUS information systems and the database "Evaluate CAPS Midwest / North ", considering as indicators the population profile, the coverage rate, the reduction psychiatric hospitals beds, the expansion of the substitutive network, the reduction of the hospitalizations in psychiatric hospitals and also the results of the project" Evaluate CAPS Midwest - North "obtained through the use of the" Right is Quality - Quality Rights " toolkit. This study makes an approximation of the results obtained from data collected, theoretical framework adopted and the researcher and academic’s experience considerations of the main subject of the presente study - the evaluation in mental health. From the macro contextualization of the National Mental Health Policy we identified advances in evaluation research in mental health in the SUS in accordance with the policies and guidelines as well as the current legal framework. It was also identified the existing research groups and the research projects developed in the Midwest and North Regions, noting that there is a shortage of researchers and studies developed in the territories studied. Based on the results of the meta-evaluation, it can be stated that the Midwest region maintained a highly culture of asylum assistance with high hospitalization rates, small reduction of specialized beds and insufficient expansion of RAPS beds. As for the North Region, the care gap is especially worrisome, mainly due to the peculiarities of the region, such as the great distances to be traveled by users in search of care. However, it can be observed that the principles of psychiatric reform have been achieved in some states, especially in the state of Tocantins, which was able to completely reverse the old assistance model by investing in a diversified services network instead of the traditional model. Also, it was observed that the state of Pará has made efforts to reverse the traditional model. This effort is reflected on the fact that most hospitalizations occur in the public services of mental health network. Thus, the present research reaffirms the importance of developing criteria, instruments and sharing information mechanisms by incorporating the quotidian of the services to allow the monitoring and evaluation of substitutive policy and services according to local reality, as well as is necessary to adopt a culture of using indicators produced by workers, managers and social control. Key-words: Evaluative Research, Public Policy in Mental Health; Psychosocial Care; Health services evaluation; Quality Rights

Esta pesquisa de mestrado explorou o tema da função apoio na atenção básica em saúde, acompanhando um processo de formação-intervenção realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul a partir do assessoramento para pensar o apoio feito a um grupo de trabalhadores da saúde vinculados à rede de Porto Alegre. Sustentado metodologicamente nos pressupostos da pesquisa-intervenção, o estudo traçou uma cartografia junto aos apoiadores, acompanhando-os no exercício do apoio, tanto em seus cotidianos de trabalho, quanto em momentos de troca e problematização ao longo do processo de formação. Com a finalidade de colocar em análise as práticas operadas por apoiadores para poder extrair o que das instituições persiste e resiste enquanto construção da democracia, produção do comum e do que é da ordem do público, três eixos teórico-conceituais aprofundaram o tema: saúde, a produção de subjetividades e políticas públicas. Entre as ferramentas de pesquisa utilizadas, destaca-se o diário de campo da pesquisadora que, na experimentação do apoio realizado ao grupo em formação, permitiu que o exercício de análise de implicação ampliasse a compreensão do tema e produzisse novos sentidos aos processos tanto de formação em curso quanto da cartografia que junto a ele se delineava. Neste ponto situamos a emergência de um devir apoio, capaz de desnaturalizar as práticas cotidianas, inscrevendo no sistema de saúde modos de trabalhar que permitem revisitar os princípios da Reforma Sanitária e apontam para um reencantamento do SUS. Ao final, as análises teórico-críticas viabilizadas pelos processos acompanhados, permitiram ver o apoio como uma torção que se faz na diferença, existindo enquanto um híbrido entre aquilo que se tem instituído/definido como apoio (matricial, institucional, à gestão) e certo modo inventivo que começa a se insinuar entre as práticas em saúde. Propõe-se que o resultado deste “não-lugar”, criativo e participativo, seja o devir apoio. Um apoio que ultrapassa a condição de mera “função”, pois existe a favor das transformações, da construção de um conceito de saúde, de produção do novo: Apoio para produzir estéticas - do trabalho, da clínica, da vida - uma arte que produz subjetividades ao invés de encarcerá-las. / This master’s research explored the theme of support function in basic health attention, following a formation-intervention process produced by the Federal University of Rio Grande do Sul after the support request made by a group of health workers of the Porto Alegre network. Methodologically sustained by the assumptions of the intervention research, the study drew a cartography along with the supporters, accompanying them in the exercise of support in their daily work as well as in moments of exchange and problematization throughout the formation process. With the intent of analyzing the tactics operated by supporters in order to extract what remains of the institutions and resists of the construction of democracy, production of the ordinary and what is public order, three conceptual-theoretical nexus were extracted of the deepening of the subject: health, subjectivity production and public policies. Among the research tools utilized, we highlight the researcher’s field diary that, in the experimentation of the support made to the group in formation, allowed for the analysis of implication exercises amplified the comprehension of the theme and produced new meanings to the processes of formation in course as well as the cartography that underlined along with it. At this point, we state the emergency of a support to come, capable of denaturalizing the everyday practices, subscribing working practices that allow us to revisit the Sanitary Reform in the health system and point to a revitalization of SUS. In the end the critical-theoretical analysis made viable by the accompanied processes allowed us to see the support as a twist made in the difference, existing while a hybrid of that that has been defined as support (matrix, institutional, to management) and a certain inventive way that begins to appear in health practices. We propose that the result of this unique, creative and participative support should come. A support that goes beyond the condition of mere “function”, for it exists in favor of transformation, the construction of a health concept, of production of the new: support as esthetics – of work, of clinic, of life – an art that produces subjectivities instead of incarcerating them.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014 / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-14T16:51:51Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaCarolinadeOliveiraPinho.pdf: 4434015 bytes, checksum: 9875680269369869862f400d9075d194 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-15T13:32:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaCarolinadeOliveiraPinho.pdf: 4434015 bytes, checksum: 9875680269369869862f400d9075d194 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-15T13:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaCarolinadeOliveiraPinho.pdf: 4434015 bytes, checksum: 9875680269369869862f400d9075d194 (MD5) / A anemia falciforme (AF) está entre as doenças genéticas de maior prevalência no Brasil e tem sido objeto de atenção destacada das equipes de profissionais de saúde. Devido sua prevalência, morbidade e alto índice de mortalidade, o governo brasileiro vem criando programas que possibilitam o diagnóstico e tratamento precoce, como é o caso do Programa de Triagem Neonatal (PNTN) criado em 2001. Este programa realiza não somente a testagem para doenças congênitas (dentre elas, a AF), mas também presta atendimento contínuo e integral às crianças triadas e seus familiares. Para consolidar este acompanhamento, realiza-se a orientação genética: momento que consiste em repassar informações genéticas sobre a doença, tratamentos e probabilidades reprodutivas, dando a pessoa com AF e seus familiares a possibilidade de escolher sobre os cuidados adotados, a reprodução e outros aspectos relativos à própria vida. O objetivo desta dissertação é entender o momento da orientação genética concedida por profissionais de saúde que compõe a equipe multidisciplinar da triagem neonatal em AF. O serviço de referência estudado localiza-se na região Centro-oeste do Brasil e a escolha se justifica por cumprir todos os requisitos para atendimento descritos no PNTN e, portanto, representa a política de triagem neonatal e orientação genética presente no país. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram a observação direta e a entrevista semi-estruturada. Todos os profissionais entrevistados foram convidados a participar e receberam um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os familiares das crianças triadas também foram informados sobre a observação do atendimento. Como principais constatações ressaltam-se: a necessidade de articulação entre as políticas sociais para que se atinja o atendimento integral, dentre as quais as políticas da assistência social; a importância da disseminação de informações sobre a doença, das reuniões internas da equipe multidisciplinar que lida com a triagem neonatal, da capacitação e engajamento profissional e da constante luta por mais direitos sociais para as pessoas com AF. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Sickle Cell Anemia (SCA) is one of the genetic sicknesses with the largest prevalence in Brazil and has been subject of attention to the health professionals. Due to its prevalence, morbidity has a high death index, so the Brazilian government has created programs that facilitate the early diagnoses and treatment, just like the Neonatal Triage Program (PNTN) created in 2001. This program not only does testing for congenital diseases (one of them being SCA), but also gives continuous treatment to the children that have gone though triage and their families. To consolidate this treatment, a genetic guidance is done: moment when all the genetic information about the disease is passed along, treatments and possibilities of reproduction, given to the person with SCA and relatives the possibility of choosing about adopted safe measures, the reproduction and other aspects related to life. In this study, we have tried to understand the moment where health professionals, who make up the multidisciplinary neonatal triage, team in SCA, gives genetic guidance. The referenced studied service is located in Central-West Region of Brazil and it was chosen because it covers all the requirement treatment described in PNTN and, hereby, it represents the political neonatal triage and orientation currently present in Brazil. The technics of collected data used were direct observation and semi-structure interviews. All interviewed professional were invited to participate and received an Informational Consent Term. The family members of the children triaged were also informed about the observation of the service. The major results that stand out were the need of articulation in social politics so it can reach continuous service. Along with it, the importance of the dissemination of information about the disease, internal meetings of the multidisciplinary team that works with the neonatal triage, and gives strategic information and professional engagement and fights for more social rights for people with SCA.