Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-03-09T15:41:14Z No. of bitstreams: 1 2014_MercedesCeciliaSalamano.pdf: 1083549 bytes, checksum: 12cf1e6f0985dc3285406bc20e44ba8e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-12T20:19:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MercedesCeciliaSalamano.pdf: 1083549 bytes, checksum: 12cf1e6f0985dc3285406bc20e44ba8e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T20:19:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MercedesCeciliaSalamano.pdf: 1083549 bytes, checksum: 12cf1e6f0985dc3285406bc20e44ba8e (MD5) / O presente trabalho constitui uma construção teórica que se propõe fornecer algumas contribuições epistemológicas na hora de discutir a própria noção do humano, tal como ocorre frequentemente na Bioética como área transdisciplinar de estudo. A ideia é enfrentar-nos com a urgente necessidade de analisar a brecha entre o sujeito de escolhas e o substrato biológico, a fim de chegar a uma Bioética que não incorra no erro de centrar seu interesse em um ser humano concebido ainda em termos metafísicos. Além desta dimensão existencial, a Bioética aqui visada apresenta também uma motivação emancipadora. A metodologia proposta consiste em colocar a investigação dentro de um modelo de análise triangular que utiliza categorias interpretativas na interface de seus três componentes. Os três vértices deste modelo estão representados pela técnica, como elemento material, a saúde como elemento estritamente existencial, e a justiça como elemento social. O Capítulo I vai tratar da questão da técnica, as críticas em relação à sua aplicação e a emergência de um novo paradigma em Bioética. Apresenta-se a problemática do domínio técnico do mundo como critério único de progresso, cujo campo de exercício termina invadindo todo tipo de recursos e apropriando-se do próprio sujeito de decisões. O segundo capítulo pretende estabelecer uma vinculação específica com a questão da saúde, primeiro conceitual e mais tarde em relação ao modo como a mesma é afetada por aquela tecnologia, mostrando que as decisões em matéria de saúde são parte de projetos existenciais dirigidos, manipulados e inautênticos, responsáveis de todo tipo de normatividades ilegítimas (imposição da medicalização, injustiças com os corpos, excessos). O terceiro capítulo vai tentar enfrentar as problemáticas que foram colocadas, através de um esforço intelectual que possa encontrar na Bioética uma ferramenta que transponha os estancos legados da racionalidade moderna, tratando de reconciliar o homem com a natureza e incorporar o reconhecimento de um sujeito portador de outro saber (não exclusivamente orientando pelo critério técnico e científico) como membro de uma comunidade de interlocutores que reclama voz própria. Esta empreitada aproveita alguns elementos da filosofia da libertação de Enrique Dussel. Algumas das principais conclusões do presente trabalho referem a potencial capacidade do método triangular como ferramenta metodológica para a Bioética; a questão da Bioética existencial nas dimensões da técnica, da saúde e da justiça, onde a filosofia de Heidegger sobre o humano parece relevante; o papel da Universidade nesse triângulo; os Direitos Humanos, que nunca poderiam ser entendidos como objetivos no registro existencial heideggeriano; e finalmente a proposta de uma ética aplicada que forneça uma volta à perspectiva de Potter da Bioética como novo campo de saber, mas agora com a incorporação de uma consideração das dimensões existencial e emancipadora do humano. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work is a theoretical construct that aims to provide epistemological contributions when discuss some notion of human being, as often occurs in bioethics as transdisciplinary field of research. The idea is to face the urgent need to analyze the gap between the subject of choices and its biological substratum, in order to formulate a Bioethics which does not commit the mistake of focusing on a human being still metaphysically conceived. Together with this existential dimension, Bioethics shall be here conceived also as following an emancipatory motivation. The methodology suggested consists on placing the investigation within a triangular model of analysis, able to create categories of interpretation in the interfaces of the three vertices of the model, which are Technique, as the material element, Health, as a strictly existential component, and Justice as a social element. Chapter I will discuss the issue of Technique, the criticism regarding its application and the emergence of a new paradigm in Bioethics. We present the problem of technical dominion of the world as the only criterion for progress, whose field of application invades every sort of resources and also the human being presumed as the subject of decisions. Chapter II will attempt to establish a specific relation with the issue of Health, first conceptually and then by studying the ways it is affected by technology, showing decisions about Health as part of manipulated existential projects with no authenticity and responsible for all kind of illegitimate regulations (e.g. imposed medicalization, acts of injustice against the body, different kinds of excess). Finally, chapter III will try to face the crucial questions put at the preceding chapters, trying to conceive Bioethics as a tool capable of surpassing the stalled legacy of modern rationality, attempting to reconcile man and nature and to incorporate acknowledgement of a human subject bearer of some kind of different knowledge, not exclusively guided by scientific and technical criteria, as a member of a community of interlocutors demanding his or her own voice. This enterprise is articulated by assuming some elements furnished by Enrique Dussel’s Philosophy of Liberation. Some of the main conclusions of the present study refer to the potential capacity of the triangular method to provide a methodological tool for Bioethics; the issue of existential dimensions of Bioethics, in which Heidegger’s philosophy of human being seems relevant to the three vertices: Technique, Health and Justice; the role of the University in this triangle; Human Rights, which can never be considered as objective items from Heidegger’s existential perspective and finally the proposal for an Applied Bioethics, which will encourage a return to Potter’s perspective of Bioethics as a new field of knowledge, but now with the incorporation of existential and emancipatory elements.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2018. / O respeito as escolhas autônomas dos indivíduos nas decisões relacionadas ao corpo e à saúde é um dos preceitos mais debatidos no campo da bioética. O processo de tomada de decisão relativa a essas áreas gera incertezas sobre o que escolher, trazendo ao doente muitas dúvidas e conflitos. Este estudo pretendeu identificar a presença de conflito na tomada de decisão em indivíduos com lesão medular, frente a realização do cateterismo intermitente limpo como modalidade de manejo para a bexiga neurogênica. Para alcance do objetivo, realizou-se a adaptação e a validação transcultural da Decisional Conflict Scale para o português do Brasil, com posterior aplicação nos participantes da investigação. Foi utilizado método quantitativo, numa pesquisa observacional de caráter descritivo exploratório desenvolvida em duas fases. Na primeira, foi realizada tradução, retrotradução e avaliação por juízes. Posteriormente realizou-se a validação da DCS aplicando-se, em 190 estudantes do curso de enfermagem de uma escola pública do Distrito Federal. Na segunda fase o instrumento validado, denominado Escala de Conflito na Tomada de Decisão, foi submetido a 30 pacientes de um hospital especializado em reabilitação, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Os dados foram analisados utilizando o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) versão 24. Na validação foi realizada análise fatorial, na qual todos os itens da escala original foram incluídos. A distribuição resultou, em dois fatores com confiabilidade calculada através do Alpha de Cronbach, apresentando para o fator 1 0.88 e para o fator 2 0.89. Na aplicação às pessoas com lesão medular foram realizadas análises descritivas de tendência central e de dispersão, além da correlação entre as variáveis. Demonstrou-se a presença de conflito de decisão, apontando fatores que afetam significativamente a tomada de decisão. A carência de informação foi o ponto de maior fragilidade no processo. A identificação desses fatores possibilitará o desenvolvimento de estratégias de apoio ao processo decisório em saúde, permitindo o desenvolvimento uma tomada de decisão mais compartilhada entre o doente e a equipe de saúde. / Respect for the autonomous choices of individuals in decisions related to body and health is one of the most debated precepts in the field of bioethics. The decision-making process in these areas creates uncertainties about what to choose, bringing to the patient many doubts and conflicts. This study aimed to identify the presence of conflict in decision making of individuals with spinal cord injury, in view of performing intermittent clean catheterization as a management modality for the neurogenic bladder. In order to reach the purpose, an adaptation and cross-cultural validation of the Decisional Conflict Scale was performed in Brazilian Portuguese language, with subsequent application in patients studied. A quantitative method was used in an exploratory descriptive research developed in two phases. In the first, translation, back-translation and evaluation by judges were carried out. Subsequently, the validation of the DCS was performed as it was applying, in 190 students of a public school of nursing at the Federal District. In the second phase, the validated instrument, called Conflict Scale in Decision Making, was submitted to 30 patients from a specialized hospital of the Health Department of the Federal District. Data were analyzed using the Statistical Package for Social Sciences (SPSS) software version 24. In the validation process, a factorial analysis was performed, in which all items of the original scale were included. The distribution resulted in two factors with reliability calculated by Cronbach's Alpha, presenting for factor 1 0.88 and for factor 2 0.89. In the application process descriptive analysis of central and dispersion tendency, were made with patients presenting spinal cordy injury, in addition to the correlation between the variables. Following the instructions of the original scale, the presence of decision conflict was demonstrated, pointing out factors that significantly affect decision making. The lack of information was the most fragile point in the process. The identification of these factors will enable the development of strategies to support the decision-making process in health, shaping a more shared decision-making condition between the patient and the health team. / El respeto a las elecciones autónomas de los individuos en las decisiones relacionadas al su cuerpo y a su salud es uno de los preceptos más debatidos en el campo de la bioética. El proceso de toma de decisiones sobre estas áreas genera incertidumbres sobre lo que elija, trayendo al enfermo muchas dudas y conflictos. El presente estudio ha tratado de identificar la presencia de conflicto en la toma de decisión en individuos con lesión medular traumática, frente a la realización del cateterismo intermitente limpio como modalidad de manejo para la vejiga neurogenica. Para alcanzar la meta, no fue la adaptación y validación transcultural de la escala decisional de conflictos para el portugués de Brasil, con la posterior aplicación en la investigación de los pacientes. Se utilizó el método cuantitativo, en una investigación de carácter descriptivo exploratorio desarrollada en dos fases. En la primera, se realizó traducción, retrotraducción y evaluación por jueces. Posteriormente se realizó la validación de la DCS aplicándose, en 190 estudiantes del curso de enfermería de una escuela pública del Distrito Federal. En la segunda fase el instrumento validado, denominado Escala de Conflicto en la Toma de Decisión, fue sometido a 30 pacientes de un hospital especializado de la Secretaría de Salud del Distrito Federal. Los datos se analizaron utilizando el software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) versión 24. En la validación se realizó un análisis factorial en el que se incluyeron todos los elementos de la escala original. La distribución resultó, en dos factores con confiabilidad calculada a través del Alpha de Cronbach, presentando para el factor 1 0.88 y para el factor 2 0.89. En la aplicación las personas con lesión medular se realizaron análisis descriptivos de tendencia central y de dispersión, además de la correlación entre las variables. Siguiendo las instrucciones de la escala original, se demostró la presencia de conflicto de decisión, señalando factores que afectan significativamente la toma de decisión. La carencia de información fue el punto de mayor fragilidad en el proceso. La identificación de estos factores posibilitará el desarrollo de estrategias de apoyo al proceso decisorio en salud, permitiendo el desarrollo una toma de decisión más compartida entre el paciente y el equipo de salud.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-04T19:18:19Z No. of bitstreams: 1 2017_LisandraParcianelloMeloIwamoto.pdf: 2378168 bytes, checksum: 1beb3a1c2c55fb90afa14c1ba6025477 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Bom Por favor, adicione o campo título alternativo e padronize o campo autor às normas do RIUnB. Atenciosamente on 2017-06-12T14:27:09Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-12T15:41:37Z No. of bitstreams: 1 2017_LisandraParcianelloMeloIwamoto.pdf: 2378168 bytes, checksum: 1beb3a1c2c55fb90afa14c1ba6025477 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-12T18:29:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LisandraParcianelloMeloIwamoto.pdf: 2378168 bytes, checksum: 1beb3a1c2c55fb90afa14c1ba6025477 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T18:29:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LisandraParcianelloMeloIwamoto.pdf: 2378168 bytes, checksum: 1beb3a1c2c55fb90afa14c1ba6025477 (MD5) Previous issue date: 2017-06-12 / A assistência pediátrica em Unidades de Terapias Intensiva (UTIs) dispõe de tecnologias médicas, que melhoram a sobrevida dos pacientes, mas os tornam dependentes de tais tecnologias para se manterem vivos. A dependência crônica de ventilação pulmonar mecânica na assistência pediátrica nas UTIs é uma realidade crescente, sendo necessário refletir sobre os cuidados oferecidos aos Pacientes Pediátricos Crônicos Dependentes de Ventilação Mecâniva Invasiva (PPCDVMI) fora de possibilidade de cura. Este estudo teve como objetivo geral analisar a percepção dos profissionais médicos, que atuam em uma Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP), de um hospital público do Distrito Federal (DF), sobre a assistência realizada aos PPCDVMI fora de possibilidade de cura, além de propor a instituição dos Cuidados Paliativos Pediátricos (CPPs) para esta população de pacientes fundamentada em artigos da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. O estudo utilizou a metodologia Grounded Theory, elaborada a partir de entrevistas semiestruturadas, realizadas com 26 médicos intensivistas pediátricos e uma pesquisa bibliográfica sobre a assistência pediátrica aos PPCDVMI e CPPs. Um questionário semiestruturado foi utilizado para orientar a entrevista, o qual foi composto por questões que abordaram dimensões relacionadas com fundamentos bioéticos utilizados nas tomadas de decisão sobre a limitação do suporte de vida. Na primeira etapa da análise, as transcrições das 26 entrevistas foram inseridas no software Atlas Ti. Na segunda etapa, a codificação aberta, foram marcadas 736 falas significativas e criados 55 categorias iniciais. Na terceira etapa, codificação axial, as 55 categorias iniciais foram agrupadas em quatro categorias: olhar sobre o paciente; olhar sobre o profissional; assistência obstinada e assistência humanizada. Na última etapa, codificação seletiva, buscou-se a integração das quatro categorias, comparando a teoria emergente dos dados com a literatura existente acerca do tema investigado para a identificação da categoria central: “Dificuldades na tomada de decisão sobre a limitação do suporte de vida”, sendo a teoria que explica o motivo pelo qual, na UTIP estudada, não se instituía os CPPs aos PPCDVMI fora de possibilidade de cura. A maioria dos profissionais percebe a assistência aos PPCDVMI fora de possibilidade de cura humanizada na medida do possível e referiram que a assistência a estes pacientes precisa ser reavaliada e discutida pela equipe multidisciplinar, além da necessidade de capacitação e treinamento da equipe sobre os CPPs. Conclui-se que o tema dos CPPs deve ser discutido em todos os níveis de atenção à saúde aos PPCDVMI fora de possibilidade de cura, com determinação política e social, para o desenvolvimento de políticas públicas que identifiquem as demandas clínicas e sociais dessa parcela da população, garantindo uma melhor qualidade de vida e evitando medidas terapêuticas obstinadas contra a inexorável finitude humana. / Pediatric care in Intensive Care Units (ICUs) has medical technologies that improve patient survival but make them dependent on such technologies to stay alive. Chronic dependence on mechanical ventilation in pediatric ICU is a growing reality and it is necessary to reflect on the care offered to Chronic Pediatric Dependent Patients of Invasive Mechanical Ventilation (CPDPIMV) that can not be cured. The objective of this study was to analyze the perception of the medical professionals who work in a Pediatric Intensive Care Unit (PICU) of a public hospital in the Federal District (FD), about the care given to CPDPIMV outside the possibility of cure, besides to propose the institution of Pediatric Palliative Care (PPCs) for this population of patients based on articles of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. The study used the Grounded Theory methodology, based on semi-structured interviews with 26 pediatric intensive care physicians and a bibliographic survey on pediatric care for CPDPIMV and PPCs. A semi-structured questionnaire was used to guide the interview, which was composed of questions that approached dimensions related to the bioethical foundations used in decision making on the limitation of life support. In the first step of the analysis, the transcripts of the 26 interviews were inserted into the Atlas Ti software. In the second step, the open coding, 736 significant statements were marked and 55 initial categories were created. In the third stage, axial coding, the 55 initial categories were grouped into four categories: look at the patient; look at the professional; obstinate care and humanized care. In the last step, selective coding, we sought to integrate the four categories, comparing the emergent theory of the data with the existing literature about the subject investigated for the identification of the central category: "Difficulties in decision making on the limitation of life support ", and the theory explains why, in the PICU studied, PPCs were not instituted to CPDPIMV out of possibility of cure. Most of the professionals perceive the assistance to the CPDPIMV out of the possibility of a humanized cure as much as possible and they indicated that the assistance to these patients needs to be re-evaluated and discussed by the multidisciplinary team, besides the need of training and training of the team on the PPCs. It is concluded that the topic of PPCs should be discussed at all levels of health care to the CPDPIMV outside the possibility of cure, with political and social determination, for the development of public policies that identify the clinical and social demands of that part of the population, guaranteeing a better quality of life and avoiding obstinate therapeutic measures against the inexorable human finitude.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-01T16:29:34Z No. of bitstreams: 1 2016_NeylaArroyoLaraMourão.pdf: 1918700 bytes, checksum: 3aa47bf8d9dcd15d0811a75907b46216 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-14T14:22:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_NeylaArroyoLaraMourão.pdf: 1918700 bytes, checksum: 3aa47bf8d9dcd15d0811a75907b46216 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T14:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_NeylaArroyoLaraMourão.pdf: 1918700 bytes, checksum: 3aa47bf8d9dcd15d0811a75907b46216 (MD5) / A telessaúde vem sendo cada vez mais empregada no Brasil e no mundo pois possibilita a transferência de informações entre locais mais desenvolvidos e locais menos favorecidos, facilitando a universalidade de acesso à saúde. O objetivo deste estudo foi analisar práticas desenvolvidas em telessaúde, à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH), segundo a percepção de profissionais vinculados ao Núcleo de Telessaúde da Universidade de Pernambuco, que faz parte do Programa Telessaúde Brasil Redes do Ministério da Saúde. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, com delineamento transversal. A pesquisa se desenvolveu por meio de um questionário com questões fechadas e abertas, elaborado para o estudo, respondido por 16 tutores e profissionais oriundos de teleconsultoria e 14 de tele-educação, realizadas por meio da telessaúde. A análise de dados incluiu técnicas de estatística descritiva para os dados quantitativos e análise de conteúdo para os qualitativos. Os resultados mostraram que há aspectos facilitadores e dificultadores que influenciaram as ações, segundo a percepção dos participantes, e que há uma discrepância no que se refere à interação entre os profissionais (teleconsultor e solicitante) e entre tutor e aluno, sendo considerada, às vezes, como vantagem e, às vezes, como desvantagem. Os princípios da DUBDH atendidos pelo núcleo foram: igualdade, justiça e equidade, não-discriminação e não-estigmatização, respeito pela vulnerabilidade humana e pela integridade individual e compartilhamento de benefícios. Os demais princípios – benefício e dano, autonomia e responsabilidade individual, consentimento e indivíduos sem capacidade para consentir, privacidade e confidencialidade, respeito pela diversidade cultural e pluralismo, solidariedade e cooperação, responsabilidade social e saúde, proteção das gerações futuras e proteção do meio ambiente, da biosfera e da biodiversidade – foram atendidos parcialmente, necessitando do empreendimento de ações para serem integralmente atendidos e, assim, garantir o respeito à dignidade humana e aos direitos humanos. Novas pesquisas precisam ser desenvolvidas para que se possa conhecer o funcionamento dos demais núcleos, de modo a abranger um número significativo de participantes, trazendo informações sobre o desenvolvimento do Programa Telessaúde Brasil Redes e, assim, fornecer subsídios à sua gestão, com foco nas contribuições bioéticas, que proporcionam reflexão sobre as necessidades do outro, a dignidade humana e o bem da coletividade, para continuar o empreendimento de ações que garantam a universalização da saúde. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Telehealth has been more and more exerted in Brazil and around the world because it allows the exchange of information between more developed locations and disadvantaged ones facilitating health care access universality. The aim of this study was to analyze the practices developed on telehealth, based on the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (UDBHR), according to the perception of professionals working at the Pernambuco Federal University Telehealth State Center, a part of the Brazil Telehealth Networks Program of Ministry of Health. This is a descriptive and exploratory study, with a cross-sectional design. The research carried out with a survey containing open-ended and closed-ended questions, elaborated for this study, answered by 16 tutors and professionals from teleconsultation and 14 from tele-education, executed by means of telehealth. The data analysis includes descriptive statistics techniques for the quantitative data and content analysis for qualitative data. The results revealed the existence of complicating and facilitator factors that influenced the actions, according to the perception of the participants, and a discrepancy concerning the interactions between professionals (teleconsultant and requester) and between tutor and student, because they considered it sometimes as an advantage and sometimes a disadvantage. The attended UDBHR principles were: equality, justice and equity, non-discrimination and non-stigmatization, respect for human vulnerability and personal integrity, sharing of benefits. The remaining principles were partially met – benefit and harm, autonomy and individual responsibility, consent, persons without the capacity to consent, privacy and confidentiality, respect for cultural diversity and pluralism, solidarity and cooperation, social responsibility and health, protecting future generations and protection of the environment, the biosphere and biodiversity – so they need the undertaking of actions in order to attend them fully and to guarantee respect for human dignity and human rights. New researches need to be developed for acquaintance on the progress of the other telehealth state centers, so a significant number of participants can be reached, gathering information about the course of the Brazil Telehealth Networks Program, thus, providing subsidies to its management, focused on the bioethical contributions, which allows thinking over one’s needs, human dignity and community welfare to continue the undertaking of actions that guarantee the health care universality.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016. / Submitted by Marianna Gomes (mariannasouza@bce.unb.br) on 2016-12-13T16:20:46Z No. of bitstreams: 1 2016_LilianeCristinaGonçalvesBernardes.pdf: 3519308 bytes, checksum: 737c0bdb34f470535154cfb0ff7eb526 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-31T18:23:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LilianeCristinaGonçalvesBernardes.pdf: 3519308 bytes, checksum: 737c0bdb34f470535154cfb0ff7eb526 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T18:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LilianeCristinaGonçalvesBernardes.pdf: 3519308 bytes, checksum: 737c0bdb34f470535154cfb0ff7eb526 (MD5) / Historicamente, pessoas estão envolvidas em conflitos com aspectos bioéticos. Há vários casos na literatura de situações em que a deficiência foi o argumento utilizado para a tomada de decisão em relação à vida de pessoas com essa condição, seja para sua manutenção, seja para sua terminalidade. Pensadores sobre temas centrais da bioética, como vida e morte e alocação de recursos em saúde, geralmente têm apresentado atitudes excessivamente paternalistas e superprotetoras ao fazer seus julgamentos sobre como a tomada de decisões deve ser feita em benefício das pessoas com deficiência. O presente trabalho busca apresentar o referencial teórico em bioética relacionado à deficiência e discutir temas éticos controversos envolvendo esses campos, como infanticídio e “aborto pós-nascimento”, diagnóstico pré-natal e aborto seletivo de fetos com deficiência; e o tema da alocação de recursos escassos em saúde. Foi conduzido um survey com 109 participantes, divididos em três grupos: pessoas com deficiência, gestores públicos e bioeticistas, com o objetivo de investigar a percepção desses atores sobre dilemas bioéticos que envolvem políticas públicas e deficiência, a fim de subsidiar a análise bioética sobre pessoas com deficiência e de ampliar o repertório de elementos para a tomada de decisão na formulação de políticas públicas. As respostas foram categorizadas por frequência e média das respostas e passaram por teste estatístico. Responderam aos questionários aplicados 30 bioeticistas, 45 gestores públicos e 34 pessoas com deficiência. Os resultados indicam diferenças de percepção entre os grupos: a maioria dos participantes do grupo de pessoas com deficiência respondeu ser contra a legalização do aborto seletivo por causa da deficiência, enquanto que metade dos participantes bioeticistas é favorável a esse tipo de aborto, e os gestores públicos se situaram em uma posição intermediária. Em relação à utilização de recursos públicos para adequação de equipamentos e ambientes para a utilização pelas pessoas com deficiência, mesmo usando recursos que poderiam atender o restante da população em outras necessidades, o percentual de concordância dos três grupos foi semelhante: 76,47% no grupo de pessoas com deficiência, 77,77% no grupo de gestores públicos, e 80% no grupo de bioeticistas, indicando que a população de pessoas com deficiência é vista pela maioria dos participantes como um público que deve ser alvo de políticas públicas, ainda que no processo de alocação de recursos estes deixem de ser utilizados em outras necessidades da população. Ao opinarem sobre a satisfação com a vida, apesar de apresentarem resultados semelhantes, no grupo de bioeticistas a percepção da vida com deficiência como menos satisfatória que a vida sem deficiência é mais presente do que nos demais grupos. A Abordagem da Capacidade é apresentada como uma proposta teórica sobre bem-estar, desenvolvimento e justiça a ser utilizada no campo da bioética para avaliar as desigualdades e desvantagens associadas à deficiência, permitindo o julgamento mais apropriado dessa condição diante das iniquidades sociais enfrentadas pelas pessoas com deficiência, especialmente em relação ao acesso à saúde. / Historically, people are involved in conflicts with bioethical issues. There are several cases in the literature of situations in which disability was the argument used for decision-making in relation to the lives of people with this condition, either for maintenance, or to your terminal illness. Thinkers on central issues of bioethics, such as life and death and allocation of health resources, generally have shown excessively paternalistic and overprotective attitudes to make their judgments about how decisions should be made for persons with disabilities. This study aims to present the theoretical framework in bioethics related to disability and discuss controversial ethical issues involving these fields, such as infanticide and "post-birth abortion," prenatal diagnosis and selective abortion of fetuses with disabilities; and the issue of allocation of scarce resources in health. In addition, a survey was conducted with 109 participants, divided into three groups: people with disabilities, public managers and bioethicists, in order to investigate the perception of these actors on bioethical dilemmas involving public policy and disability in order to support the analysis of bioethics about people with disabilities and to expand the repertoire of elements for decision-making in public policy formulation. Responses were categorized by frequency and average of responses and underwent statistical test. Replies to the questionnaires 30 bioethicists, 45 public officials and 34 people with disabilities. The results indicate differences in perception between the groups: most members of the group of disabled people said to be against the legalization of selective abortion because of disability, while half of bioethicists participants is favorable to this type of abortion, and managers public stood in an intermediate situation. Regarding the use of public resources for adequate equipment and environments for use by people with disabilities, even using resources that could meet the rest of the population in other needs, the rate of agreement of the three groups was similar: 76.47% in group of people with disabilities, 77.77% in the group of public managers, and 80% in bioethicists group, indicating that the population of people with disabilities is seen by most participants as a public that should be the subject of public policies, yet in the resource allocation process the resources are no longer used in other necessities of the general population. To express their opinion on satisfaction with life, despite showing similar results, bioethicists group has the perception that life with disabilities is less satisfactory than life without disability compared to the other groups. The Capability Approach is then presented as a theoretical proposal on welfare, development and justice to be used in the field of bioethics to assess inequalities and disadvantages associated with disability, allowing the most appropriate judgment of the condition before the social inequalities faced by people with disabilities, especially in relation to access to health care.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-27T17:35:32Z No. of bitstreams: 1 2014_ReginaGuzman.pdf: 707992 bytes, checksum: 66b5a25583ea091ddccbc4e8665d66f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-20T19:46:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ReginaGuzman.pdf: 707992 bytes, checksum: 66b5a25583ea091ddccbc4e8665d66f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-20T19:46:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ReginaGuzman.pdf: 707992 bytes, checksum: 66b5a25583ea091ddccbc4e8665d66f1 (MD5) / O início recente da bioética na década de 70 do século passado, foi seguido de uma rápida expansão no ambiente acadêmico e de investigação no campo das ciências da saúde. A bioética centrou-se principalmente no âmbito das práticas médicas no segundo e terceiro níveis de atenção, deixando de lado os demais elementos que fazerm referência ao processo saúde-doença em seu contexto. Por outro lado assistimos o crescimento da produção acadêmica proposta pela bioética latinoamericana, que integra reflexões e proposições em referência ao contexto socioeconômico, cultural e político das práticas de saúde. Na América latina um número significativo de faculdades utilizam como fundamento as correntes teóricas anglo-saxônicas, tais como o modelo baseado em princípios proposto por Beuchamp e Childress. Em oposição a esta tendência, esforços originados na região tem se dirigido em fortalecer modelos de educação em bioética adaptados às suas características contextuais, assim como na abordagem integral das questões sanitárias e das desigualdades na saúde, em uma região caracterizada pela pobreza, pela falta de acesso a serviços e bens de saúde e pelo contexto de baixos recursos estatais. A busca por modelos de educação em bioética que sejam coerentes com os principais conflitos éticos da área da saúde na região deve estar em consonância com o desenvolvimento da produção acadêmica autóctone na área da bioética centrada em conflitos sanitários que envolvem a equidade e ou ameaçam a qualidade da saúde da população. Este trabalho teve a finalidade de desenvolver uma revisão da literatura para a construção de conteúdos curriculares para a graduação médica neste novo contexto de reforma sanitária e educacional, para a Faculdade de Medicina, da Universidade da República do Uruguai. A dissertação encontra-se dividida em três capítulos. O primeiro capítulo descreve o contexto uruguaio, o processo de reforma sanitária e o novo plano de estudos da Faculdade de Medicina. O segundo capítulo descreve as correntes hegemônicas e contra-hegemônicas da bioética e seus campos de ação na busca de referenciais teóricos que fundamentem o desenho curricular de bioética proposto. Finalmente, no terceiro e último capítulo encontra-se a revisão e a discussão dos modelos de educação em bioética e a escolha de modelos possíveis de serem harmonizados ao projeto político-pedagógico da Universidade da República do Uruguai. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The onset of bioethics in the 70s of last century was followed by a rapid expansion of the academic environment and research in the field of health sciences. Bioethics focused mainly within the medical practices at the second and third level, leaving aside other elements that make reference to the health-disease process in its context. On the other hand, we have witnessed the growth of academic production proposed by Latin American bioethics researchers, which integrates ideas and propositions referred to its particular socioeconomic, cultural and political contexts of health practices. In Latin America, a significant number of colleges use the Anglo-Saxon theoretical foundation chains, based on principles proposed in the Beuchamp and Childress model. In opposition to this trend, efforts originated in the region has led to strengthening education in bioethics models tailored to their contextual characteristics, as well as the integral approach to health issues and inequities in health in a region characterized by poverty, lack of access to services and health goods, and low state resources. The search for models of education in bioethics that are consistent with the main ethical conflicts in the health field in the region should be in line with the development of autochthonous scholarship in the area of bioethics, focused on conflicts involving health equity and threatening the quality or population health. This work aimed to develop a literature review for the construction of curricula for medical education in this new context of health and education reform, for the Faculty of Medicine at the University of Uruguay. The dissertation is divided into three chapters. The first chapter describes the Uruguayan context of health reforms and the new curriculum of the Faculty of Medicine. A second chapter describes the hegemonic and counter-hegemonic currents of bioethics and its fields of action in the pursuit of theoretical frameworks that support the curriculum design of the proposed bioethics. Finally, the third chapter is a review and discussion of models of education in bioethics and the election criteria to be standardized across the political-pedagogical project of the University of Uruguay.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-02T16:29:55Z No. of bitstreams: 1 2016_ValneyClaudinoSampaioMartins.pdf: 1008609 bytes, checksum: 32b6d1949185325b6734027d536de055 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-24T18:19:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ValneyClaudinoSampaioMartins.pdf: 1008609 bytes, checksum: 32b6d1949185325b6734027d536de055 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T18:19:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ValneyClaudinoSampaioMartins.pdf: 1008609 bytes, checksum: 32b6d1949185325b6734027d536de055 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / Os pacientes internados em hospitais de reabilitação apresentam particularidades devido às doenças crônicas, com histórico de muitas internações. Por isso considera-se importante avaliar a compreensão do TCI (Termo de Consentimento Informado). Embora estudos semelhantes tenham sido realizados, procurou-se identificar na percepção do paciente e pesquisador quais seriam as considerações necessárias para atingir os objetivos bioéticos. OBJETIVO: Analisar o termo de consentimento informado obtido de pacientes internados para realização de procedimentos no Hospital Sarah Brasília – Unidade Centro. MÉTODO: Foram aplicados questionários com questões fechadas e abertas para avaliação do termo de consentimento obtido no momento da internação no Hospital Sarah Brasília no período de 30 dias (outubro de 2016). Foram excluídos pacientes menores de 18 anos, com dificuldades cognitivas e da fala, considerados psicologicamente incapazes de participar da pesquisa. Os dados foram analisados no programa Excel 2007 e foi realizada análise de conteúdo das questões abertas. Realizou-se análise e discussão a luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH). RESULTADOS: 70 pacientes foram convidados a participar do estudo. Destes, cinco se recusaram a participar da pesquisa, totalizando a amostra em 65 participantes. A média etária foi de 45,11 anos, com ligeiro predomínio para sexo feminino (50,7%), 47,7% estado civil de casado, 85% provenientes do Distrito Federal e Goiás. O grau de instrução predominante foi de ensino médio completo (36,9%) seguido de superior completo (20%). A média da renda informada foi de cinco mil reais. A religião mais frequente foi católica em 57%, seguido por evangélica em 27,7%. Referiram média de 100,17 dias com a doença (4 a 432 dias). Foram internados para procedimentos de cirurgia ortopédica em 61,3%, seguido por procedimentos de cirurgia plástica em 30,7%. Quanto ao habito de leitura encontrou-se respostas como nunca leio (1,6%) a leio diariamente em 41,5%. O meio de comunicação mais referido foi a televisão, 98,4%, seguido por rádio e jornal com a mesma proporção (60%). As respostas abertas foram categorizadas em quatro grupos definidos como utilidade, compreensão, dúvidas e sugestões. A palavra “risco” foi a mais frequente, apareceu em 17 respostas, e a palavra “consentimento” em duas respostas. DISCUSSÃO: O termo de consentimento informado foi o documento assinado pelo paciente no momento da internação em Hospital de reabilitação. Nele, obtiveramse as informações e forneceu-se o consentimento para realização de procedimentos. Neste estudo procurou-se explorar a compreensão dos pacientes acerca do termo de consentimento assinado no momento da internação para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e/ou reabilitação em regime de internação hospitalar. No estudo foi possível verificar que os pilares constantes na DUBDH, da autonomia, responsabilidade individual e do consentimento foram cumpridos. Os participantes tinham competência para participação da pesquisa e de voluntariamente serem internados para realização do procedimento. Entretanto, é importante as considerações bioéticas relacionadas a vulnerabilidade hospitalar e à doença crônica dos pacientes. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Baseado nos resultados elenca-se considerações para melhorar a autonomia do paciente em vulnerabilidade hospitalar e doença crônica como a: 1) a previsão de tempo suficiente entre o procedimento e a apresentação do termo e a assinatura dele; 2) fornecer o termo no momento da consulta pré-anestésica para que o paciente leve para casa, tenha tempo de ler e discutir com seus familiares, permitindo que ele apresente suas dúvidas no momento da internação; 3) a equipe que fornece o termo deve estar disponível para responder a quaisquer perguntas que possam estar relacionadas ao termo escrito e seu tratamento, promovendo o incentivo à leitura, ao diálogo e a participação no processo decisório; 4) apresentação do formulário na forma de áudio no momento da internação; 5) aplicação do texto padrão com linguagem clara com a possibilidade de configurações específicas adequadas a necessidade do paciente e o procedimento a ser realizado. / Patients admitted to a rehabilitation hospital have particularities due to chronic diseases, with history of many hospitalizations, so we consider it important to evaluate the understanding of the Informed Consent Term (ICT). Although similar studies have been carried out, it was sought to identify in the patient's and researcher's perceptions what would be the necessary considerations to achieve bioethical goals. OBJECTIVE: To analyze the Informed Consent Term (ICT), obtained from hospitalized patients to perform procedures at Sarah Brasília Hospital - central unit. METHODS: Closed and open questions questionnaires were used to evaluate the Consent Term obtained at the time of hospitalization at Sarah Brasília Hospital during a 30 day period (October 2016). Patients younger than 18 years, with cognitive and speech difficulties were excluded, considered psychologically incapable to participate on the research. The data were analyzed on the Excel 2007 program and carried out content analysis of the open questions. Analysis and discussion were carried out in the light of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (UDBHR) . RESULTS: 70 patients were invited to take participation in the study, from which five refused to participate , completing 65 participants on the sample. The mean age was 45.11 years, with a slight predominance for women (50.7%), 47.7% married, 85% from Distrito Federal and Goiás. The predominant level of education was High School Degree (36.9%) followed by Graduation Degree (20%). The average income reported was five thousand Reais. The most frequent religion was Catholic in 57%, followed by Evangelical in 27.7%. They reported a mean of 100.17 days with the disease (4 to 432 days). They were hospitalized for orthopedic surgery procedures in 61.3%, followed by plastic surgery procedures in 30.7%. As for the habit of reading, we found answers such as I never read (1.6%), I read daily 41.5%. The most mentioned means of communication was television 98.4%, followed by radio and newspaper with the same proportion (60%). The open responses were categorized into four groups defined as utility, comprehension, doubts and suggestions. The word "risk" was the most frequent, it appeared in 17 responses and the word "consent" in two responses. DISCUSSION: The informed consent form is the document signed by the patient at the time of admission to the rehabilitation hospital. The consent to perform procedures was provided in this form. It Was also de source of information for this study. The aim of this study was to explore the patients' understanding of the informed consent form at the time of admission for elective surgical procedures and / or rehabilitation in a hospital stay. In the study it was possible to verify that in the DUBDH pillars of autonomy, individual responsibility and consent were honored. Participants were able to participate in the research and voluntarily were hospitalized for their procedures. However, we have to keep in mind bioethical considerations related to hospital vulnerability and chronic illnesses are important. FINAL CONSIDERATIONS: Based on the results, we list suggestions to improve the autonomy of the patient in hospital vulnerability and with chronic diseases. Among these suggestions we can highlight: 1) Accurate estimation of the time needed between the procedure, the presenting of the form, and its signature; 2) Provide the form at the time of the pre-anesthetic medical appointment for the patient to take it home and have time to read and discuss it with family members. This will allow patients to present their question at the time of hospitalization; 3)The team that provides the form should be available to answer any questions that may be related to the written form and the patients’ treatment, encouraging the the habit of reading, the dialogue and the participation in the decision-making process; 4) Make the form available in audio format at the time of hospitalization; 5) Presenting of the standard text with clear language with the possibility of specific settings appropriate to the patient's need and the procedure to be performed.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-02T16:25:06Z No. of bitstreams: 1 2017_GabrielaRuedaMartinez.pdf: 1162761 bytes, checksum: 8c45a83cae1657da9ef6c49369da5da7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-08T19:33:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GabrielaRuedaMartinez.pdf: 1162761 bytes, checksum: 8c45a83cae1657da9ef6c49369da5da7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T19:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GabrielaRuedaMartinez.pdf: 1162761 bytes, checksum: 8c45a83cae1657da9ef6c49369da5da7 (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / A Bioética é um campo do conhecimento que, dentre variados objeto de estudo, também aborda a reflexão sobre estratégias que possibilitem a superação da atenção deficiente e desigual em saúde. A precária qualidade dos cuidados odontológicos e a falta de segurança na sua execução, são características da atenção deficiente e desigual. Levando em conta os pontos de conexão entre a Bioética e os direitos humanos, e considerando a segurança do paciente como tema integrante da Bioética, nesta tese, o tema da qualidade dos cuidados odontológicos e segurança do paciente será desenvolvido com base no marco do referencial dos direitos humanos, concretamente do direito à saúde. A base teórica-normativa da presente análise é o Comentário Geral n.14 de 2000, adotado pelo Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Assim, a presente tese objetiva examinar o entendimento sobre o direito à saúde bucal, a partir de duas dimensiones; a primeira, a sua associação com o direito à saúde, e segunda, o entendimento da qualidade e segurança do paciente como elementos do direito mencionado. Para o alcance deste objetivo foram postulados cinco objetivos específicos desenvolvidos em capítulos diferentes. Primeiramente buscou-se expor os vínculos entre bioética, direitos humanos e saúde pública. Em seguida, buscou-se explicitar as bases teóricas sobre o direito à saúde, contidas no Comentário Geral n.14 de 2000. O Capítulo subsequente objetivou estudar a interconexão entre o direito à saúde bucal e o direito à saúde, no contexto internacional, mediante a análise de dois instrumentos: o primeiro, a Declaração de Liverpool; o segundo instrumento é o Relatório Mundial de Saúde Oral. Em seguida, se abordou o estudo da qualidade e a segurança do paciente, no documento intitulado “Visión 2020 delinear el futuro de la salud bucodental”, adotado pela Federação Dental Internacional, com o propósito de verificar se estes, são entendidos como elementos do direito à saúde. Finalmente, objetivou-se analisar a “Política de Saúde Oral de Bogotá para o decênio 2011-2021” a fim de estudar o seu conteúdo sobre a qualidade e a segurança do paciente e sua consonância com a concepção do direito à saúde. Verificou-se que a interconexão entre o direito à saúde e direito à saúde bucal, não é suficientemente consolidada, em razão da abordagem incompleta dos elementos do direito à saúde nos documentos examinados. A Política analisada desconsidera ações concretas sobre a garantia da qualidade dos determinantes sociais da saúde bucal. Conforme as análises executadas, o alcance transformador do uso do referencial do direito humano à saúde, não foi incorporado no conteúdo dos documentos examinados. Esse fato tem impacto negativo na efetivação da saúde bucal como bem ético, como se nota, na perpetuação das frágeis condições de saúde bucal e na efetivação universal do direito aludido. Esta tese propõe a utilização do referencial do direito humano à saúde como instrumento bioético para a formulação de políticas públicas, para assim, diminuir o impacto negativo da exclusão social no processo saúde-doença. / Bioethics is a field of knowledge that, among various object of study, also discusses the reflection on strategies that enable the poor and unequal attention in health. The precarious quality of dental care and the lack of security in implementation, are characteristics of the poor and unequal attention. Taking into account the connection points between bioethics and human rights, and considering patient safety as an integral theme of bioethics, in this thesis the issue of quality and patient safety will be developed based on the reference of human rights, particularly the right to health. Quality is an element of this right essential for the protection of the patient, which imposes, inter alia, the obligation to adopt State-oriented mechanisms provide facilities, goods and services of qualified health and insurance. The theoretical-normative base of this analysis is the General Comment No. 14/ 2000, adopted by the Committee on Economic, Social and Cultural Rights. Thus, the present thesis aims to examine the understanding about the right to oral health, from two dimensions; the first, association with the right to health, and second, the understanding of quality and patient safety as elements of the mentioned right. To achieve this goal were postulated five specific objectives developed in different chapters. The first sought to clarify the theoretical bases on the right to health contained in General Comment No. 14/2000 and its links to bioethics. The second chapter aimed to study interconnection between the right to health and the right to health, in the international context, through the analysis of two instruments: the first, the Liverpool Declaration. The second instrument is the World Oral Health Report. In the third chapter, tackles the study of quality and patient safety, in the document entitled "Vision 2020 shaping the future of oral health", adopted by the World Dental Federation, with the purpose to verify if quality and patient safety are understood as elements of the right to health. Finally, the fourth chapter aimed to analyze the "Oral health policy from Bogota to the Decade 2011-2021" in order to study your information about the quality and safety of the patient and your line with the conception of the right to health. It was found that the interconnection between the right to health and right to oral health, is not consolidated enough, due to the incomplete approach of the elements of the right to health in the documents examined. The policy under review disregards concrete actions on quality assurance of the social determinants of oral health. According to the analyses executed, the transformer scope of the use of the reference of human rights to health, was not incorporated into the content of the documents examined. This fact has a negative impact on the effective oral health as well as ethical, as noted, in the perpetuation of the fragile oral health conditions and the universal effect of the right alluded. This thesis proposes the use of the reference of human rights to health as a bioethical instrument for the formulation of public policies, thereby lessening the negative impact of social exclusion in the health-sickness process.

Dissertação (mestrado) - Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2011 / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2011-06-27T18:30:56Z No. of bitstreams: 1 2011_ArmandoMartinhoBardouRaggio.pdf: 815563 bytes, checksum: 399632988c165a8b8fcb45a03aa25c6c (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-30T14:42:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_ArmandoMartinhoBardouRaggio.pdf: 815563 bytes, checksum: 399632988c165a8b8fcb45a03aa25c6c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T14:42:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_ArmandoMartinhoBardouRaggio.pdf: 815563 bytes, checksum: 399632988c165a8b8fcb45a03aa25c6c (MD5) Previous issue date: 2011-06-27 / A presente dissertação tem por objetivo identificar e analisar características da descentralização das políticas de saúde no Brasil, por meio da observação mais acurada do acesso aos serviços públicos de saúde na Regional Metropolitana de Saúde da Secretaria de Saúde do Paraná no período de 2000 a 2008, especialmente quando da mudança paradigmática de gestão, saindo das normas operacionais básicas e das normas operacionais da assistência à saúde para o Pacto pela Saúde, Consolidação do SUS, por meio da Portaria 399 GM de 22 de fevereiro de 2006. Trata-se de uma pesquisa baseada em dados secundários, obtidos junto às instâncias de gestão do Sistema Único de Saúde, ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES e a estudos acadêmicos sobre o mesmo assunto ou a mesma região. As condições de saúde e de atenção à saúde e à doença se revelam mais desfavoráveis quanto mais afastados estão os municípios em relação à capital. Na razão direta desse afastamento, cresce a demanda relativa por serviços de saúde além das sedes municipais, exceção feita a três municípios agregados à região metropolitana, caracterizando assim restrições de acesso local e regional por ação ou omissão do próprio sistema de saúde, que acentua as desigualdades injustas, malgrado os princípios fundamentais de universalidade, integralidade e equidade. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goals of the present dissertation are to identify and analyze the characteristics of the decentralization of Brazilian public health care policies, through an accurate observation of access to public health care services in the Metropolitan Regional of the Health Secretariat of Paraná between years 2000 and 2008, especially with the paradigmatic management shift, leaving the basic operational norms of health care for the Health Pact, consolidation of the National Health Care System – SUS, through Ordinance 399 GM of February 22nd 2006.This is a research based on secondary data, obtained from the management instances of the National Health Care System, the Institute of Economic and Social Development of Paraná - IPARDES and academic studies on the same subject or the same region. Health conditions and attention to health and disease are more unfavorable the further are the municipalities in relation to the capital. The relative demand for health care services beyond the municipalities increases in direct proportion to this distance, with the exception of three municipalities aggregated to the metropolitan area of Curitiba, characterizing local and regional access restrictions due to action or omission of the health care system itself, which accentuates the unfair inequalities, despite the fundamental principles of universality, comprehensiveness and equity.