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Leonel Pereira João Quade Dissertação UFCG 2014.pdf: 2739629 bytes, checksum: 147a68c1756d1a96b79ae16d3cac5154 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T15:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2014-08 / Este trabalho tem como objetivo analisar e compreender atuação da defensoria pública
em defesa dos hipossuficientes nas unidades prisionais Raymundo Asfora e Padrão no
Município de Campina Grande. Procura-se caracterizar a construção social da cidadania
brasileira questionada pela ausência das práticas das virtualidades institucionais e
históricas da formação do Estado brasileiro. Partindo dessa premissa com intuito de
desvelar a realidade social referente a acessibilidade dos apenados hipossuficientes à
defensoria pública, além de propiciar a construção de questionamento e
problematizações a fim de que possam contribuir para melhoria da qualidade dos
atendimentos, considerando sua importância na proteção das categorias em questão.
Neste contexto, a defensoria pública se apresenta como instituição capaz de propiciar o
bem-estar aos hipossuficientes na resolução de seus conflitos de forma integral e
gratuita. De um lado, representa uma imagem da sociedade brasileira, calcado por uma
estrutura desigual que desprestigia os segmentos sociais mais vulneráveis e que carecem
de recursos e conhecimento efetivos da sua própria cidadania. Metodologicamente,
realizou-se pesquisa de natureza bibliográfica realizada com base em obras de autores
clássicos e contemporâneos que trabalham com a temática. Além da análise teórica
trabalha-se com pesquisa empírica realizada na defensoria pública, penitenciária Padrão
e Raymundo Asfora mediante entrevistas com os presos e análise do cotidiano prisional
com intuito de buscar a realidade do sistema penal. Na conclusão afirmamos que uma
das razões fundamentais da dificuldade da construção da cidadania brasileira, está
ligada ao peso do passado, mas especificamente ao período colonial (1500-1822),
quando os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial,
linguística, cultural e religiosa. Mas também, tinham deixado uma população analfabeta,
uma sociedade escravocrata, uma economia mocultura e latifundiária, um Estado
Absolutista, ou seja, são longos anos sem Estado, sem nação e cidadania. CARVALHO
(2011, p, 19). Afirmamos também que, existem falhas no atendimento da defensoria
pública do Estado da Paraíba nas unidades prisionais, o que acarreta inviabilidade no
enfrentamento das questões que compõem um pano de fundo das diferenças sociais. / This work aims to analyze and understand performance of defense counsel in defense of
hyposufficient inmates in prisons and Raymundo Asfora Standard in the city of
Campina Grande. It seeks to characterize the social construction of Brazilian citizenship
questioned by the absence of institutional practices and virtues of the historical
formation of the Brazilian State. From this premise in order to unravel the social reality
concerning accessibility of the public defender hyposufficient inmates, besides
providing the construction of questioning and problematization so that they can
contribute to improving the quality of care, considering its importance in the protection
of the categories in issue. In this context, the public defender is presented as an
institution capable of providing welfare to hyposufficient in resolving their conflicts in a
comprehensive and free. On one side is an image of Brazilian society, underpinned by a
patchy structure that discredits the most vulnerable segments of society and who lack
resources and effective knowledge of their own citizenship. Methodologically, held
bibliographic research accomplished on the basis of works by classical and
contemporary authors who work with the theme. Besides the theoretical analysis works
with empirical research conducted in the public defender, jail Standard and Raymundo
Asfora through interviews with prisoners and prison routine analysis in order to get the
reality of the criminal justice system. In conclusion we state that one of the fundamental
reasons for the difficulty of the construction of Brazilian citizenship is linked to the
weight of the past, but specifically the colonial period (1500-1822), when the
Portuguese had built a huge country with territorial unit, linguistic, cultural and
religious. But they also left an illiterate population, slave society, economy and
landowner mocultura an absolutist state, ie, long years are stateless, without citizenship
and nation. CARVALHO (2011, p, 19). We also affirm that there were shortcomings in
the care of the Public Defender of the State of Paraíba in prison, resulting in the
impossibility of confronting issues that make up a backdrop of social differences.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:riufcg/135 |
| Date | 17 November 2017 |
| Creators | QUADE, Leonel Pereira João. |
| Contributors | SALES JÚNIOR, Ronaldo Laurentino de., SILVA, Vanderlan Francisco da., AURÉLIO, Marco. |
| Publisher | Universidade Federal de Campina Grande, PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, UFCG, Brasil, Centro de Humanidades - CH |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca de Teses e Dissertações da UFCG, instname:Universidade Federal de Campina Grande, instacron:UFCG |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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