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Previous issue date: 2007-02-28 / Este trabalho tem por finalidade abordar o instituto da causa de pedir enquanto um dos elementos constituidores da demanda. Para tanto, se realizar? investiga??o hist?rica do aludido instituto partido do direito romano antigo e chegando at? o direito processual hodierno. Sob o ordenamento ent?o vigente, a causa de pedir ser? contextualizada frente aos elementos identificadores da demanda processual, oportunidade em que se situar? na dimens?o objetiva da mesma (demanda). Buscar-se-? a solidifica??o do conhecimento atinente ? causa de pedir pelo exame dos seus elementos internos, da sua classifica??o em sede doutrin?ria e da sua intera??o com outros fen?menos processuais (ampla defesa, contradit?rio, celeridade processual, efetividade). Lan?adas estas premissas dogm?ticas, partir-se-? para a identifica??o da causa de pedir, em abstrato, em cada esp?cie de demanda onde ela ? veiculada. Neste intento, a causa de pedir ser? examinada nas a??es fundadas em direito pessoal, nas a??es executivas, nas a??es cautelares, nas a??es fundadas em direito pessoal, nas a??es fundadas em direito real e nas a??es tribut?rias. Realizando este estudo, pretende-se contribuir para identifica??o e a clarifica??o de pontos nodais atinentes ? causa de pedir, tarefa que se afigura de suma import?ncia tendo em vista, de um lado, existir grande dissenso doutrin?rio e jurisprudencial a respeito de diversas quest?es que a envolve
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4286 |
| Date | 28 February 2007 |
| Creators | Jardim, Augusto Tanger |
| Contributors | Assis, Araken de |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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