Construção social do discurso sobre o estupro dentro dos tribunais , A

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Previous issue date: 2003 / Este estudo buscou compreender a construção do discurso nos casos de estupro
como verdade jurídica e fato social. Considerando que os Operadores Jurídicos
Delegado de Polícia, Juiz, Promotor Público, Defensor Público (Advogado Dativo) ou
Advogado de Defesa representam o Sistema de Justiça, analisamos a participação
desses atores sociais, na produção de sentença no Processo Penal.
A hipótese que guiou nossa análise foi a de que a construção de verdade dos
Operadores do Direito num Processo Penal, extrapola os aspectos legais, ou seja, embora
funcionando dentro de uma estrutura técnico-burocrática, a sua dinâmica nem sempre se
fundamenta nesta estrutura. Dentre esses aspectos podemos explicitar, por exemplo,
valores morais produzidos socialmente que interferem na produção de sentença e que
podem ser combinados ou ainda simulados como aspectos estritamente legais.
Em nossa análise, constatamos que a construção da verdade jurídica acerca do
estupro tende a ser definida com base em estereótipos criados culturalmente, que se
expressam tanto na prática discursiva (interação) quanto na prática social
(circunstâncias institucionais). Os Processos Penais são permeados por um discurso extrajurídico

Links & Downloads

1. Zamboni Lucena Ratton, Marcela; Salete Barbosa Cavalcanti, Josefa. Construção social do discurso sobre o estupro dentro dos tribunais , A. 2003. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.
2. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9841

Tags

Construção social

estupro dentro dos tribunais

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/9841
Date	January 2003
Creators	Ratton, Marcela Zamboni Lucena
Contributors	Cavalcanti, Josefa Salete Barbosa
Publisher	Universidade Federal de Pernambuco
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese
Detected Language	Portuguese
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Source	reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rights	info:eu-repo/semantics/openAccess