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Previous issue date: 2017-02-22 / FACEPE / CAPES / Os desequilíbrios regionais encontrados no Brasil são oriundos do seu processo histórico de formação territorial. Por vezes, os ciclos econômicos voltados para o mercado externo ou interno privilegiando determinadas escalas deixaram a margem do processo grandes porções territoriais e estratos sociais, criando um passivo de demandas básicas não atendidas em grande parte das regiões interioranas do país. No estado do Rio Grande do Sul é possível averiguar esse fenômeno ao aproximar seu histórico heterogêneo de ocupação e as transformações que concentraram regionalmente as atividades econômicas em anos recentes. Políticas para diminuir os lastros territoriais no país ocorrem desde meados do século XX, entretanto, recentemente tem encontrado espaço na arena politica ações explícitas de valorização da diversidade regional brasileira como vetor para superar os desequilíbrios, sobretudo com a inserção das comunidades alvo por intermédio do fortalecimento de mecanismos de participação social. Duas dessas políticas são os Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul e o Programa Territórios da Cidadania, um de abrangência estadual e outro federal. Apesar das inúmeras particularidades, ambas as ações partem da valorização das peculiaridades territoriais e da participação social para sanar os gargalos do desenvolvimento regional e tem no planejamento descentralizado um dos seus mecanismos. A presente pesquisa se propôs a analisar o tratamento das peculiaridades regionais do Rio Grande do Sul nos Planejamentos Estratégicos Regionais (2009/2010) realizados pelos COREDEs e no Programa Territórios da Cidadania, identificando os determinantes de maior ou menor aderência às especificidades regionais. Para tratar dessa questão foram traçadas técnicas quantitativas e qualitativas, articuladas a dialética e a análise de política pública. Nesse processo, primeiramente foi resgatada a construção das políticas, explicitando a gênese da mesma, as matrizes principais que originaram a proposta de intervenção, as instituições envolvidas e as transformações nas prerrogativas de atuação. Para análise dos resultados dos mesmos, foram selecionados os planejamentos realizados por cada uma das regiões, assim como entrevistas semiestruturadas com agentes envolvidos no processo. Dos planejamentos fora buscado averiguar qualitativamente a execução da metodologia assumida, assim como a fundamentação dos projetos propostos nas etapas técnicas e participativas do planejamento. Por fim, fora analisada a vinculação dos projetos com as peculiaridades regionais, onde se verificou uma prevalência em atender demandas básicas fruto do processo histórico de formação territorial do Brasil em detrimento da inserção das peculiaridades nos projetos propostos. Entre as variáveis que justificam a maior aderência em determinadas regiões estão os planos que buscaram nas etapas participativas a fundamentação direta ou indireta para os projetos propostos assim como a presença de instituições de ensino superior comunitárias no processo e na própria gênese das políticas que propiciaram uma expressão de poder territorial na política de determinados setores frente à realidade do território. / The regional imbalances found in Brazil come from its historical process of territorial formation. At times, the economic cycles focused on the external or internal market favouring certain scales left the margin of the process large territorial portions and social strata, creating a passive of basic demands that are not met in most of the country's interior regions. In the state of Rio Grande do Sul it is possible to verify this phenomenon by approaching its heterogeneous history of occupation and the transformations that regionally concentrated the economic activities in recent years. Policies to diminish the territorial ballasts in the country occur since the mid-twentieth century, however, has recently found space in the political arena explicit actions of valorization of the Brazilian regional diversity as a vector to overcome the imbalances, especially with the insertion of the target communities through the strengthening of mechanisms of social participation. Two of these policies are the Conselhos Regionais do Rio Grande do Sul and the Programa Territórios da Cidadania, one of state coverage and the other federal. Despite the many peculiarities, both actions start from the valorization of territorial peculiarities and social participation to heal the bottlenecks of regional development and has in the decentralized planning one of its mechanisms. The present research aimed to analyse the treatment of the regional peculiarities of Rio Grande do Sul in the Regional Strategic Planning (2009/2010) carried out by COREDEs and in the Programa Territórios da Cidadania, identifying the determinants of greater or lesser adherence at regional specificities. In order to deal with this question, quantitative and qualitative techniques were used, articulating dialectics and public policy analysis. In this process, the construction of the policies was first rescued, explaining the genesis of it, the main matrices that originated the intervention proposal, the institutions involved and the transformations in the prerogatives of action. For the analysis of the results, the planning of each region was selected, as well as semi-structured interviews with agents involved in the process. In the planning had been sought to ascertain qualitatively the execution of the methodology assumed, as well as the substantiation of the proposed projects in the technical and participatory stages of the planning. Finally, it was analysed the linkage of the projects with the regional peculiarities, where it was verified a prevalence in meeting basic demands fruit of the historical process of territorial formation of Brazil to the detriment of the insertion of the peculiarities in the proposed projects. Among the variables that justify the greater adherence in certain regions are the plans that sought in the participatory stages the direct or indirect substantiation for the proposed projects as well as the presence of community higher education institutions in the process and in the very genesis of the policies that gave expression Of territorial power in the politics of certain sectors against the reality of the territory.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/25091 |
| Date | 22 February 2017 |
| Creators | OLIVEIRA, Victor da Silva |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/8877781006848819, ARAUJO, Tania Bacelar de |
| Publisher | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Programa de Pos Graduacao em Geografia, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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