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Previous issue date: 2006 / Este trabalho tem como finalidade avaliar os resultados decorrentes da
implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Município
do Cabo de Santo Agostinho - Projeto Cabo 2010, no período de 1998 a 2004, com
base em indicadores de desenvolvimento sustentável. O referido Plano, inédito no
Estado de Pernambuco, constitui uma iniciativa inovadora do Poder Executivo
daquele Município, um dos integrantes da Região Metropolitana do Recife. O
referencial teórico apresenta um breve histórico das teorias de desenvolvimento
surgidas a partir do início do século passado; destaca os conhecimentos atualmente
disponíveis a respeito dos conceitos de: desenvolvimento sustentável, planejamento
estratégico municipal do desenvolvimento sustentável, avaliação de planos ou
programas públicos, indicadores e, mais especificamente, indicadores de
desenvolvimento sustentável. Os indicadores utilizados são aqueles disponibilizados
pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Rede Interagencial
de Informações para a Saúde. Os indicadores selecionados alinham-se com a
proposta da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, e estão
organizados nas seguintes dimensões: social, ambiental, econômica e institucional.
A avaliação foi feita comparando-se os objetivos estabelecidos no Cabo 2010 com
os resultados alcançados no final de 2004, identificando-se os fatores determinantes
para os resultados obtidos. A abordagem metodológica da pesquisa é qualitativa, e
está fundamentada na estratégia de estudo de caso, voltada para a avaliação do
Projeto Cabo 2010, no sobredito período. A pesquisa concentra-se no acesso, coleta
e tratamento de dados do IBGE, nos sites de alguns ministérios do Governo Federal
que dispõem de informações de interesse deste TCM, complementados por
entrevistas com os gestores dos serviços públicos daquele Município. Os frutos da
pesquisa destacam: a universalização do ensino fundamental; a ampliação da
atenção básica da saúde à população; a redução da mortalidade infantil; o acesso à
coleta do lixo doméstico; a ampla participação da sociedade na elaboração e
implementação do Projeto Cabo 2010, traduzida pela criação dos Conselhos
Municipais; a duplicação do PIB e o expressivo aumento de oferta de emprego no
período pesquisado, entre outros. Os resultados evidenciados através de
indicadores, destacam tanto a comparação dos desempenhos entre períodos quanto
o comportamento dos valores históricos no período pesquisado. Recomendações
são colocadas, visando criar uma cultura de avaliação do desenvolvimento
sustentável dos municípios do Estado; subsidiar gestores públicos, desse ou de
outros municípios, para implementar iniciativas semelhantes nas respectivas
administrações públicas municipais; e, também, incentivar outros mestrandos para
realizar uma análise similar abrangendo todo o ciclo do plano, até o ano de 2010
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/7753 |
| Date | January 2006 |
| Creators | Ulisses Carneiro de Arcanjo, Ivan |
| Contributors | Policarpo Rodrigues Lima, João |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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