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A família e a destituição do poder familiar - um estudo psicanalítico

The removal of the family power appears as legal action applied to situations of extreme
violence, abandonment and neglect, in which parents and are considered unable to perform
paternity function / maternity, lose the position of rights and duties towards their children .
Thus, studies that problematize this legal institution and its reverberations for the family,
become extremely relevant to broaden the discussions in this context. This study aims to
analyze, from the psychoanalytic method, the family impeachment process, highlighting
aspects of the dynamics of mental functioning and parental and deadlocks family-judiciary
relationship. The research strategies used were clinical case and documentary research. 22
sessions were held with Amanda, a 10-year-old in the Family Power removal process, and her
guardian and aunt, Ruth. The case was referred for clinical care by the judiciary and involved
allegations of sexual abuse by the father and negligence on the part of the mother. The
documentary research with the removal process and guard played a support role to the clinical
case, allowing the seizure of meanings and forms of mental functioning and parental family.
Analyses made themselves from listening in clinical care and reading-directed attention to the
processes and session reports. Writing proved fundamental in the design of the analysis,
occupying important place in the encounter with the object of study. A pattern of familiar
psychic functioning with esquizoparanoides features is evidenced in the case and Amanda
identified as a scapegoat on which are designed and deposited threatening aspects of the
family. As a form of denial, these aspects are rejected and expelled by a movement away and
family estrangement towards the child. The countertransference experience pointed to the
feeling of being lost over different parts of research and spoke of a lost subject in the
processes. The judicial intervention in family made repeated violence, abandonment and
rejection felt by Amanda in the various situations of return for the family. Thus Case Amanda
denounces not only a tragic family organization of violence and abandonment, but also a
system that stumbles and tumbles in their attempts to protection of children and family.
System that is not restricted to the figure of the judge or the judiciary, but covers the organs
and entities of the society they propose to the care of families in socially vulnerable. The
study calls us to think beyond devices to rules implementing regulations and to consider the
subject and the family in its singularity. While professionals are challenged to broaden the
field of discussions about the family and children in our society. / A destituição do poder familiar configura-se como ação jurídica aplicada a situações de
extrema violência, abandono e negligência, nas quais os pais, sendo considerados incapazes
de desempenhar a função de paternidade/maternidade, perdem a posição de direitos e deveres
em relação aos filhos. O presente estudo tem como objetivo analisar, a partir do método
psicanalítico, a família em processo de destituição, evidenciando aspectos de sua dinâmica de
funcionamento psíquico e parental, bem como os impasses da relação família-judiciário. As
estratégias de pesquisa utilizadas foram o caso clínico e a pesquisa documental. Foram
realizadas 22 sessões com Amanda, uma criança de 10 anos de idade em processo de
destituição do Poder Familiar, e sua guardiã e tia-avó, Rute. O caso foi encaminhado para
atendimento clínico pelo judiciário e envolvia denúncias de abuso sexual por parte do pai e de
negligência por parte da mãe. A pesquisa documental junto aos processos de destituição e de
guarda desempenhou a função de amparo ao caso clínico, permitindo a apreensão de
significados e formas de funcionamento psíquico e parental da família. As análises se deram a
partir da escuta nos atendimentos clínicos e da leitura-escuta direcionada aos processos e
relatos de sessão. A escrita se revelou fundamental no delineamento das análises, ocupando
lugar importante no encontro com o objeto de estudo. Um padrão de funcionamento psíquico
familiar com características esquizoparanoides é evidenciado no caso e Amanda identificada
como bode expiatório no qual são projetados e depositados aspectos ameaçadores da família.
Como forma de negação, esses aspectos são rejeitados e expulsos através de um movimento
de afastamento e distanciamento da família em relação à criança. A vivência
contratransferencial apontava para a sensação de estar perdida em diversos momentos da
pesquisa e falava de um sujeito perdido nos processos. As intervenções do judiciário na
família faziam repetir a violência, o abandono e a rejeição sentida por Amanda nas várias
situações de devolução pela família. Dessa forma o Caso Amanda denuncia não somente uma
organização familiar trágica de violência e abandono, mas também, um sistema que tropeça e
despenca em suas tentativas de proteção à infância e à família. Sistema que não se restringe à
figura do juiz ou ao judiciário, mas abrange os órgãos e entidades da sociedade que se
propõem ao cuidado das famílias em situação de vulnerabilidade social. O estudo nos convoca
a pensar dispositivos que ultrapassem a aplicação normativa de regulamentos e que considere
o sujeito e a família em sua singularidade. Enquanto profissionais somos desafiados a ampliar
o campo das discussões a respeito da família e da infância em nossa sociedade. / Mestre em Psicologia Aplicada

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UFU:oai:repositorio.ufu.br:123456789/17254
Date10 December 2015
CreatorsLemos, Suziani de Cássia Almeida
ContributorsNeves, Anamaria Silva, Gomes, Isabel Cristina, Galvão, Lígia Ferreira
PublisherUniversidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-graduação em Psicologia, UFU, BR, Ciências Humanas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFU, instname:Universidade Federal de Uberlândia, instacron:UFU
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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