Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8210_1.pdf: 710608 bytes, checksum: 9eba38e7279b0c9c50e6f7f69a75b45d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Neste trabalho, buscou-se comprovar a relação existente entre a pobreza e a decretação da perda do poder familiar, tendo em vista o dispositivo legal que determina que a pobreza não é motivo suficiente para tal medida e que as famílias, neste caso, devem ser obrigatoriamente incluídas em programas oficias de auxílio. Para tanto, realizou-se o estudo de um caso de uma ação sentenciada em 2005 na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, no qual houve a intervenção do Núcleo de Apoio à Reintegração Familiar. Encontrou-se a pobreza e a desassistência como fatores determinantes das causas que levaram ao deferimento da ação, sendo o Estado omisso quanto às políticas de assistência à família, mas ao mesmo tempo algoz quando retira dos genitores o direito de criar e educar seus filhos

Esta dissertação procurou investigar a representação de família do Juizado de Criança e Adolescente de São Gonçalo. Essa representação em três vertentes, ou seja, a representação que o Juizado da Criança e Adolescência de São Gonçalo possui de família, a representação que a equipe psicossocial tem de família e a autorepresentação das famílias assistidas. Procuramos também perceber o lugar da família nas análises e procedimentos de intervenção, assim como compreender como o Estado é visualizado e acionado na aquisição dos direitos de cidadania. Para alcançar o objetivo do estudo tivemos encontros com membros da equipe psicossocial e acesso a processos para investigar aspectos acima explicitados. No início deste trabalho, realizamos uma discussão capaz de explicitar os fundamentos que direcionaram nosso olhar sobre a realidade investigada utilizando o conhecimento praxiológico, realizando uma breve contraposição entre o estruturalismo e subjetivismo. As lentes teóricas do conhecimento praxiológico possibilitaram o uso dos conceitos de Poder Simbólico e Violência Simbólica para análise do nosso objeto. Trabalhamos a constituição do modelo de família moderna nuclear burguesa por ter relação direta com a representação de família expressa no contexto da pesquisa; abordamos a realidade da família na atualidade por entendermos que está articulada com a realidade vivenciada pelas famílias assistidas. Para historicizar as práticas de controle e tutela das famílias pelo Poder Judiciário, recorremos a Donzolet (França) e Costa (Brasil). Também realizamos um resgate histórico da institucionalização da Política de Assistência para chegar ao atual Sistema de Proteção Atual com o seu princípio de matricialidade sóciofamiliar e expressamos nossa crítica em relação a convocação da família como uma instância de proteção social, caracterizamos este fato como um processo de privatização e despolitização da Política Social. Para o exame desse processo de privatização, realizamos uma análise das mudanças históricas-estruturais que têm requerido da sociedade e da família considerável comprometimento. Mas sinalizamos o avanço da idéia de centralidade da família enquanto unidade de atenção das políticas públicas. Entendemos que se trata de um desafio em busca de opções mais coletivas na proteção dos indivíduos de uma nação. Nas considerações finais, explicitamos os aspectos que observados e levantados durante a pesquisa, registrando especialmente a violência simbólica vivenciada pelas famílias na medida em que não são percebidas como parte da questão social. Esta violência se manifesta principalmente pela ausência de suas falas, posicionamento frente à ação de destituição familiar que sofrem. Também se apresenta na falta de reconhecimento de seus direitos e de sua cidadania. / This theis soughat inversatigate the representation of families of Court on Children and Adolescentes in São Gonçalo city in three parts: first, the representation that the Court has a family and, finally, the autorepresentation households assisted. We also understand that the state is displayed and activated the acquisition of rights of citizenship. To achieve the objective of the study, We had meetings with team members of the psychosocial and a acess to Court proceedings to investigate issues explained above. At the beginning of this work, we performed a thread able to explain the reasons that directed our gaze on the reality investigated, using the praxiological knowledge, making a brief comparison between structuralism and subjectivism. The theoretical lens of praxiological knowledge allowed the use of the concepts of Symbolic Power and Syimbolic Violence for the analysis of our object. The Work of building of modern nuclear family model of bourgeois, context of research, address the reality of the family in today because we feel that is combinened with the experiencedf by the the families assisted. To historicize the pratices of control and supervision of families by the judiciary, we use the Donzelot( France) and Costa( Brazil). We also do a rescue historical instituticnalization of polcy assistentance to reach recent Current Protection System, witht its principle of sociofamiliar matrix, we express ourcristism of the convening of the family as a forum for matrix, we expresss our criticism of the covening of the family as a forum for social mprotection, and characterized it as fact a process of depoliticization and privatization, of Social Policy. For the examination of this process of depoliticization, we conduzed an analysis of historical and structural changes that move required of the company and the family considerable commitment. But thee move signaled the the idea of centrality the production of individuais of a nation. In closing comments, clarify the issues raised and that observed during the survey, registrer especially the symbolic violence record by the families in that are not perceived as part of the social question. This violence is manifest mainly by thee absence of his speeches, position opposite to the place for analysis and investin. The violence mentioned, also shows the lack of recognition of families assisted and citizenshisp of the same. Also recorded in theses final comments, the, silent pain we feel when we look at the process of the Psychosocil Court said earlier this summary, the team members of the psysosocial Court Said earlier this summary, the absence of families, to families, to herd in action indicated above (dismissal family).

Esta dissertação procurou investigar a representação de família do Juizado de Criança e Adolescente de São Gonçalo. Essa representação em três vertentes, ou seja, a representação que o Juizado da Criança e Adolescência de São Gonçalo possui de família, a representação que a equipe psicossocial tem de família e a autorepresentação das famílias assistidas. Procuramos também perceber o lugar da família nas análises e procedimentos de intervenção, assim como compreender como o Estado é visualizado e acionado na aquisição dos direitos de cidadania. Para alcançar o objetivo do estudo tivemos encontros com membros da equipe psicossocial e acesso a processos para investigar aspectos acima explicitados. No início deste trabalho, realizamos uma discussão capaz de explicitar os fundamentos que direcionaram nosso olhar sobre a realidade investigada utilizando o conhecimento praxiológico, realizando uma breve contraposição entre o estruturalismo e subjetivismo. As lentes teóricas do conhecimento praxiológico possibilitaram o uso dos conceitos de Poder Simbólico e Violência Simbólica para análise do nosso objeto. Trabalhamos a constituição do modelo de família moderna nuclear burguesa por ter relação direta com a representação de família expressa no contexto da pesquisa; abordamos a realidade da família na atualidade por entendermos que está articulada com a realidade vivenciada pelas famílias assistidas. Para historicizar as práticas de controle e tutela das famílias pelo Poder Judiciário, recorremos a Donzolet (França) e Costa (Brasil). Também realizamos um resgate histórico da institucionalização da Política de Assistência para chegar ao atual Sistema de Proteção Atual com o seu princípio de matricialidade sóciofamiliar e expressamos nossa crítica em relação a convocação da família como uma instância de proteção social, caracterizamos este fato como um processo de privatização e despolitização da Política Social. Para o exame desse processo de privatização, realizamos uma análise das mudanças históricas-estruturais que têm requerido da sociedade e da família considerável comprometimento. Mas sinalizamos o avanço da idéia de centralidade da família enquanto unidade de atenção das políticas públicas. Entendemos que se trata de um desafio em busca de opções mais coletivas na proteção dos indivíduos de uma nação. Nas considerações finais, explicitamos os aspectos que observados e levantados durante a pesquisa, registrando especialmente a violência simbólica vivenciada pelas famílias na medida em que não são percebidas como parte da questão social. Esta violência se manifesta principalmente pela ausência de suas falas, posicionamento frente à ação de destituição familiar que sofrem. Também se apresenta na falta de reconhecimento de seus direitos e de sua cidadania. / This theis soughat inversatigate the representation of families of Court on Children and Adolescentes in São Gonçalo city in three parts: first, the representation that the Court has a family and, finally, the autorepresentation households assisted. We also understand that the state is displayed and activated the acquisition of rights of citizenship. To achieve the objective of the study, We had meetings with team members of the psychosocial and a acess to Court proceedings to investigate issues explained above. At the beginning of this work, we performed a thread able to explain the reasons that directed our gaze on the reality investigated, using the praxiological knowledge, making a brief comparison between structuralism and subjectivism. The theoretical lens of praxiological knowledge allowed the use of the concepts of Symbolic Power and Syimbolic Violence for the analysis of our object. The Work of building of modern nuclear family model of bourgeois, context of research, address the reality of the family in today because we feel that is combinened with the experiencedf by the the families assisted. To historicize the pratices of control and supervision of families by the judiciary, we use the Donzelot( France) and Costa( Brazil). We also do a rescue historical instituticnalization of polcy assistentance to reach recent Current Protection System, witht its principle of sociofamiliar matrix, we express ourcristism of the convening of the family as a forum for matrix, we expresss our criticism of the covening of the family as a forum for social mprotection, and characterized it as fact a process of depoliticization and privatization, of Social Policy. For the examination of this process of depoliticization, we conduzed an analysis of historical and structural changes that move required of the company and the family considerable commitment. But thee move signaled the the idea of centrality the production of individuais of a nation. In closing comments, clarify the issues raised and that observed during the survey, registrer especially the symbolic violence record by the families in that are not perceived as part of the social question. This violence is manifest mainly by thee absence of his speeches, position opposite to the place for analysis and investin. The violence mentioned, also shows the lack of recognition of families assisted and citizenshisp of the same. Also recorded in theses final comments, the, silent pain we feel when we look at the process of the Psychosocil Court said earlier this summary, the team members of the psysosocial Court Said earlier this summary, the absence of families, to families, to herd in action indicated above (dismissal family).

The removal of the family power appears as legal action applied to situations of extreme violence, abandonment and neglect, in which parents and are considered unable to perform paternity function / maternity, lose the position of rights and duties towards their children . Thus, studies that problematize this legal institution and its reverberations for the family, become extremely relevant to broaden the discussions in this context. This study aims to analyze, from the psychoanalytic method, the family impeachment process, highlighting aspects of the dynamics of mental functioning and parental and deadlocks family-judiciary relationship. The research strategies used were clinical case and documentary research. 22 sessions were held with Amanda, a 10-year-old in the Family Power removal process, and her guardian and aunt, Ruth. The case was referred for clinical care by the judiciary and involved allegations of sexual abuse by the father and negligence on the part of the mother. The documentary research with the removal process and guard played a support role to the clinical case, allowing the seizure of meanings and forms of mental functioning and parental family. Analyses made themselves from listening in clinical care and reading-directed attention to the processes and session reports. Writing proved fundamental in the design of the analysis, occupying important place in the encounter with the object of study. A pattern of familiar psychic functioning with esquizoparanoides features is evidenced in the case and Amanda identified as a scapegoat on which are designed and deposited threatening aspects of the family. As a form of denial, these aspects are rejected and expelled by a movement away and family estrangement towards the child. The countertransference experience pointed to the feeling of being lost over different parts of research and spoke of a lost subject in the processes. The judicial intervention in family made repeated violence, abandonment and rejection felt by Amanda in the various situations of return for the family. Thus Case Amanda denounces not only a tragic family organization of violence and abandonment, but also a system that stumbles and tumbles in their attempts to protection of children and family. System that is not restricted to the figure of the judge or the judiciary, but covers the organs and entities of the society they propose to the care of families in socially vulnerable. The study calls us to think beyond devices to rules implementing regulations and to consider the subject and the family in its singularity. While professionals are challenged to broaden the field of discussions about the family and children in our society. / A destituição do poder familiar configura-se como ação jurídica aplicada a situações de extrema violência, abandono e negligência, nas quais os pais, sendo considerados incapazes de desempenhar a função de paternidade/maternidade, perdem a posição de direitos e deveres em relação aos filhos. O presente estudo tem como objetivo analisar, a partir do método psicanalítico, a família em processo de destituição, evidenciando aspectos de sua dinâmica de funcionamento psíquico e parental, bem como os impasses da relação família-judiciário. As estratégias de pesquisa utilizadas foram o caso clínico e a pesquisa documental. Foram realizadas 22 sessões com Amanda, uma criança de 10 anos de idade em processo de destituição do Poder Familiar, e sua guardiã e tia-avó, Rute. O caso foi encaminhado para atendimento clínico pelo judiciário e envolvia denúncias de abuso sexual por parte do pai e de negligência por parte da mãe. A pesquisa documental junto aos processos de destituição e de guarda desempenhou a função de amparo ao caso clínico, permitindo a apreensão de significados e formas de funcionamento psíquico e parental da família. As análises se deram a partir da escuta nos atendimentos clínicos e da leitura-escuta direcionada aos processos e relatos de sessão. A escrita se revelou fundamental no delineamento das análises, ocupando lugar importante no encontro com o objeto de estudo. Um padrão de funcionamento psíquico familiar com características esquizoparanoides é evidenciado no caso e Amanda identificada como bode expiatório no qual são projetados e depositados aspectos ameaçadores da família. Como forma de negação, esses aspectos são rejeitados e expulsos através de um movimento de afastamento e distanciamento da família em relação à criança. A vivência contratransferencial apontava para a sensação de estar perdida em diversos momentos da pesquisa e falava de um sujeito perdido nos processos. As intervenções do judiciário na família faziam repetir a violência, o abandono e a rejeição sentida por Amanda nas várias situações de devolução pela família. Dessa forma o Caso Amanda denuncia não somente uma organização familiar trágica de violência e abandono, mas também, um sistema que tropeça e despenca em suas tentativas de proteção à infância e à família. Sistema que não se restringe à figura do juiz ou ao judiciário, mas abrange os órgãos e entidades da sociedade que se propõem ao cuidado das famílias em situação de vulnerabilidade social. O estudo nos convoca a pensar dispositivos que ultrapassem a aplicação normativa de regulamentos e que considere o sujeito e a família em sua singularidade. Enquanto profissionais somos desafiados a ampliar o campo das discussões a respeito da família e da infância em nossa sociedade. / Mestre em Psicologia Aplicada

O presente trabalho se volta para ações judiciais de destituição do poder familiar, que se dão no âmbito da Justiça da Infância e da Juventude. O objetivo é analisar os processos de produção de verdades e subjetividades que ganham corpo nos/pelos discursos de profissionais e famílias acusadas de violar os direitos de seus filhos; em outras palavras, miram-se as engrenagens da destituição, ou como ela se constitui nas/pelas práticas institucionais jurídicas. Algumas perguntas norteiam o estudo: que lugares vão sendo atribuídos e assumidos pelos agentes institucionais e pela clientela? Que subjetividades vão sendo desenhadas nos/pelos seus discursos? Que relações de saber e poder vão se produzindo e reproduzindo nessa interface profissionais/clientela? Para fazer frente às questões colocadas, e orientada metodologicamente pela Análise Institucional do Discurso proposta por Marlene Guirado, a autora faz num primeiro momento um giro pela legislação e pelas produções acadêmicas relacionadas ao tema. Em seguida, debruça-se sobre entrevistas realizadas com cinco agentes institucionais (psicóloga, assistente social, promotor, defensora pública e juiz) e com um pai que perdeu judicialmente o filho, tendo sido a criança direcionada à adoção. Verifica-se que, embora a destituição se configure formalmente como medida de proteção para crianças e adolescentes, o que ela protege muitas vezes são as próprias práticas jurídicas (naturalizadas, reconhecidas, legitimadas pelos que as fazem). As crianças e os adolescentes pouco comparecem nos discursos dos agentes institucionais, sendo tomados de forma objetificada. Já as relações dos agentes com as famílias são marcadas por processos de silenciamento, assujeitamento, submissão. A voz que se ouve é (quase) exclusivamente a dos profissionais, cujos discursos, pretensamente técnicos e científicos, mostram-se antes julgamentos e exercícios de moralização. As resistências que empreende a clientela são, no mais das vezes, pouco efetivas: uma vez iniciadas as ações de destituição, seu fim é geralmente certo. O rompimento de vínculos aparece, assim, como ponto de partida, e não de chegada / This work looks into legal actions of forfeiture of the family power, which incorporate the Youth and Childhood Justice. The objective is to analyze the processes of truths and subjectivities creation that occur in/with the discourses of professionals and families accused of violating their childrens rights; in other words, it aims at the internals of the forfeiture, or how it constitutes itself in juridical institutional practices. A few questions guide the study: what places are being assigned to and assumedby the institutional agents and the clientele? What subjectivities are being drawn in/with their discourses? What knowledgeand power relations are being constructed and propagated in this interface professionals/clientele? To address these questions, and methodologically guided by the Discourse Institutional Analysis proposed by Marlene Guirado, the author first overviews the legislation and the academic works related to the theme. Then, she ponds over interviews conducted with five institutional agents (psychologist, social worker, prosecutor, public defender and judge) and with a father who judicially forfeit his son, who have been directed to adoption. One can verify that, although the forfeiture formally represents a protection measure for children andteenagers, what it often protects are the juridical acts themselves (naturalized, recognized, legitimated by whom does them). The children and teenagers hardly appear in the institutional agents discourses, being taken in an objectified form. Besides, processes of silencing, subjection, and submission mark the relations between the agents and the families. The voice heard is (almost) exclusively the one from the professionals, whose discourses, allegedly technical and scientific, happen to be first and foremost judgmental and morality exercises. The resistingefforts by the clientele are hardly effective: once initiated the forfeiture proceedings, their conclusion is usually certain. The breakup of ties thus appears as the starting point, not the finishingone