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Previous issue date: 2006 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Neste trabalho, buscou-se comprovar a relação
existente entre a pobreza e a decretação da perda do
poder familiar, tendo em vista o dispositivo legal que
determina que a pobreza não é motivo suficiente para
tal medida e que as famílias, neste caso, devem ser
obrigatoriamente incluídas em programas oficias de
auxílio. Para tanto, realizou-se o estudo de um caso
de uma ação sentenciada em 2005 na 2ª Vara da
Infância e Juventude da Capital, no qual houve a
intervenção do Núcleo de Apoio à Reintegração
Familiar. Encontrou-se a pobreza e a desassistência
como fatores determinantes das causas que levaram
ao deferimento da ação, sendo o Estado omisso
quanto às políticas de assistência à família, mas ao
mesmo tempo algoz quando retira dos genitores o
direito de criar e educar seus filhos
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/9797 |
| Date | January 2006 |
| Creators | Guimarães de Vasconcelos, Sabrina |
| Contributors | Cristina de Souza Vieira, Ana |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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