A ideologia neoliberal se manifestou predominante, após a crise vivenciada a partir do fim da
década de 70, com a defesa da necessidade de diminuição do aparato estatal e a ampliação da
liberdade dos agentes econômicos, o que interferiu no modelo de democracia vigente. Sob a
perspectiva dessa ideologia, o modelo de democracia então hegemônico se viu reforçado,
dando-se prevalência ao sistema representativo, bem como se sedimentando a questão
puramente procedimental, vinculada apenas ao sufrágio universal e despida da perspectiva
moral de alteração da sociedade. Isso acabou aumentando a desigualdade e fortalecendo a
influência do mercado e agentes externos sobre as políticas públicas. Com isso, a democracia
se viu afetada com o crescimento da apatia social e dos questionamentos quanto à política, já
que a alternância de projetos não existe. Como forma de mitigar esses problemas, a ampliação
da participação social seria o instrumento, sendo isso defendido inclusive por agências
multilaterais, como a OIT, ao trazer o diálogo social como um de seus objetivos estratégicos.
Ele seria utilizado para ampliar a discussão a respeito das políticas econômicas e sociais,
permitindo a construção de soluções alternativas e concertadas. Dentro desse contexto de
dominação da ideologia neoliberal, viu-se a criação de Conselhos Econômicos e Sociais na
Espanha, em Portugal e no Brasil. Na Espanha e em Portugal, a criação ocorreu em um
momento em que eram necessárias grandes reformas para adequação desses países aos
ditames da União Europeia, mormente em razão da premente unificação monetária. No Brasil,
a criação foi apresentada como um instrumento para fazer frente àquele predomínio
ideológico, tendo sido assentada, como uma de suas funções, a construção de um novo pacto
social. Levando em conta essa realidade vivenciada, o presente estudo objetiva analisar se o
diálogo social institucionalizado nos Conselhos Econômicos e Sociais desses países realmente
serviu de instrumento para uma maior participação social e para a criação de alternativas
concertadas para o desenvolvimento econômico e social. A hipótese a ser trabalhada é que a
prática dos Conselhos na Espanha, em Portugal e no Brasil é parecida, no sentido de dar
legitimidade às políticas econômicas e sociais ou ao governo, apesar de o discurso de criação
ser distinto. Para possibilitar esse estudo, o segundo capítulo traz a vinculação da democracia
ao capitalismo, principalmente no período de dominação ideológica do neoliberalismo. O
terceiro capítulo faz um apanhado histórico a partir do processo de redemocratização até a
criação dos Conselhos. No quarto, são apresentadas as características institucionais e a
evolução do diálogo social com a criação dos Conselhos. Para apresentar essa evolução,
foram utilizados artigos a respeito do diálogo social naqueles países e documentações
primárias fornecidas por cada um dos Conselhos, sendo utilizados os pareceres feitos pelo
pleno dos Conselhos da Espanha e de Portugal e as atas e discursos das reuniões ordinárias do
Conselho do Brasil. No quinto capítulo, são apontados problemas vistos no processo de
participação social institucionalizada. Para, na sequência, ser apresentada a conclusão de que
a institucionalização do diálogo social não serviu para a pensada ampliação democrática. / The neoliberal ideology has manifested prevalent after the crisis experienced from the end of
the 70’s, with its defense of the need to reduce the state apparatus and of the expansion of
freedom of the economic agents, which interfered in the model of the democracy. From the
perspective of this ideology, the hegemonic model of democracy was reinforced, giving
prevalence to the representative system, as well as consolidating the purely procedural matter,
linked only to the universal suffrage and without the moral perspective of change in society.
This has increased inequality and strengthened the influence of the market and external
stakeholders on public policy. Therefore, democracy was affected with the growth of social
apathy and questions about the politic, since the alternation of projects does not exist. In order
to mitigate these problems, increasing social participation would be the instrument and this
was defended even by multilateral agencies such as the ILO, to bring social dialogue as one of
its strategic objectives. The social dialogue would be used to broaden the discussion of
economic and social policies, enabling the construction of alternatives and concerted
solutions. Within this context of domination of neoliberal ideology, it has been seen the
creation of Economic and Social Councils in Spain, Portugal and Brazil. In Spain and
Portugal, the creation occurred at a time when they were needed to do major reforms to adapt
these countries to the dictates of the European Union, especially given the proximity of the
monetary union. In Brazil, the creation was presented as a tool to counter to that ideological
predominance and it was placed, as one of its functions, the construction of a new social pact.
Considering this reality, the study aims to analyze if the social dialogue institutionalized in the
Economic and Social Councils of these countries actually served as an instrument for a
greater social participation and for the creation of concerted alternatives for economic and
social development. The hypothesis to be worked is that the practice of these Councils in
Spain, Portugal and Brazil is similar, in order to give legitimacy to economic and social
policies or the government, despite the difference of speech in their creation. To enable this
study, the second chapter provides the linkage of democracy to capitalism, especially during
the period of ideological domination of neoliberalism. The third chapter makes a historical
overview from the democratization process until the creation of the Councils. In the fourth,
the institutional characteristics and evolution of the social dialogue with the creation of the
Councils are showed. To display this evolution, it was used articles about the social dialogue
in those countries and primary documentation provided by each of the Councils, that being
the opinions made by the plenary of the Councils of Spain and Portugal and the minutes and
speeches of the regular meetings of the Council of Brazil. In the fifth chapter, it is singled out
problems seen in the process of the institutionalized social participation. After that, it is
presented the conclusion that the institutionalization of social dialogue was not used to the
democratic expansion as thought.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:10.254.254.39:tede/897 |
| Date | 23 August 2016 |
| Creators | CARNEIRO, André Pereira |
| Contributors | GAMBI, Thiago Fontelas Rosado, http://lattes.cnpq.br/6574991932509018, GAMBI, Thiago Fontelas Rosado, http://lattes.cnpq.br/6574991932509018, MARTORANO, Luciano Cavini, http://lattes.cnpq.br/2523021828941603, OLIVEIRA, Virgílio Cezar da Silva e, http://lattes.cnpq.br/0934800941246776 |
| Publisher | Universidade Federal de Alfenas, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Brasil, UNIFAL-MG, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFAL, instname:Universidade Federal de Alfenas, instacron:UNIFAL |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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