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Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ?tica da prote??o

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Previous issue date: 2007-10-02 / Examina-se, nessa disserta??o, a responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais, sob a ?tica da prote??o da pessoa humana, enfocando, particularmente, o dano existencial, entendido, resumidamente, como uma altera??o prejudicial e involunt?ria da cotidianidade da pessoa. Demonstra-se tanto a exist?ncia quanto as caracter?sticas, fundamentos doutrin?rios, legais, e, especialmente, o fundamento constitucional do referido instituto do direito privado, e, tamb?m, a compatibilidade do dano existencial com o sistema jur?dico brasileiro, de modo a evidenciar a import?ncia dos interesses imateriais da pessoa, em raz?o de sua ancoragem no princ?pio da dignidade humana e em seus direitos fundamentais. Para auxiliar tanto na caracteriza??o do instituto quanto na demonstra??o de sua plena aplicabilidade no direito p?trio, estuda-se a principal doutrina e a jurisprud?ncia a respeito da mat?ria, notadamente da It?lia, onde a investiga??o sobre o dano existencial ? avan?ada, e do Brasil, pa?s no qual o dano existencial ? aplicado, ainda que sob a denomina??o de dano moral. Por outro lado, a an?lise dos conceitos e caracter?sticas de outros danos extrapatrimoniais, bem como a investiga??o das peculiaridades do instituto no que concerne ao campo do direito processual (particularidades no tocante ? peti??o inicial - principalmente na descri??o dos danos e na formula??o do pedido, na produ??o de provas e na fixa??o da indeniza??o), servem para comprovar a autonomia do dano existencial. A disserta??o evidencia, em ?ltima an?lise, que a permanente busca da efetividade do princ?pio da dignidade humana passa, tamb?m, pelo direito da responsabilidade civil, raz?o pela qual este trabalho situa-se dentro da linha de pesquisa do Programa de p?s-gradua??o em Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, denominada Efic?cia e Efetividade da Constitui??o e dos Direitos Fundamentais no Direito P?blico e no Direito Privado.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4004
Date02 October 2007
CreatorsSoares, Flaviana Rampazzo
ContributorsFacchini Neto, Eug?nio
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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