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Previous issue date: 2015-06-24 / Brazilian large cities coexist with two completely different situations: the “legal city” and the
“illegal city” in the same urban space. Since the promulgation of the Law 10.527, dated July 10, 2001, known as the City Statute, and given the need to integrate and to include the “illegal city” in the “legal city”, the issue of how to ensure the right to the city to all its residents has gained priority and importance. Once the problem was identified, it has been noticed that, by introducing a new strategic approach to these two “cities”, it would be possible to create the conditions to identify and to classify them, and therefore to subsidize the urban planning and the investments capable of promoting a more inclusive territorial planning. The identification, classification and clustering of the allotments, villages and occupation areas for which there are barely any public investments and equipment can be carried out by using modern tools that support planning, by controlling urban land use, subdivision and occupancy and by implementing an integrated solution which proposes: a) the reduction of urban planning regions from the level of agglomerate census used by IBGE to levels that describe and show the differences of a less inclusive city; b) the use of data compatible with the new planning regions; and c) the application of techniques related to Multivariate Data Analysis. Therefore, based on two emblematic clippings from São Bernardo do Campo – one of the largest cities in the State of São Paulo, identified as having one of the highest municipal Human Development Index (HDI) in Brazil and where the “legal city” and the “illegal city” are apparent and present all over the city –, the research has focused on corroborating the suggested solution, aiming to contribute to the plan of including the residents of these two cities in such a way that the right to the sustainable city is ensured to all city residents, as idealized in the City Statute. / As grandes cidades brasileiras convivem com dois cenários totalmente díspares: a “cidade legal” e a “cidade ilegal”, em um mesmo espaço urbano. A partir da promulgação da Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, e da necessidade de integração e inclusão da “cidade ilegal” na “cidade legal”, a questão de como garantir o direito à cidade a todos os seus habitantes ganhou prioridade e importância. Identificado o problema, verificou-se que, através da introdução de um novo olhar estratégico sobre essas duas “cidades”, poder-se-ia criar as condições necessárias para identificá-las e classificá-las e, dessa forma, subsidiar o planejamento urbano e os investimentos capazes de promover um ordenamento territorial mais inclusivo. Por meio do uso de ferramentas modernas de apoio ao planejamento, do controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano e da adoção de solução integrada que propõe: a) a redução das regiões de planejamento urbano do patamar de aglomerados censitários, utilizados pelo IBGE, para níveis que retratem e explicitem as disparidades de uma cidade pouco inclusiva; b) a utilização de dados compatíveis com essas novas regiões de planejamento; e c) a aplicação de técnicas relacionadas à Análise Multivariada de Dados, poder-se-ia identificar, classificar e agrupar os loteamentos, vilas e ocupações para os quais quase não existem investimentos e equipamentos públicos. Dessa forma, a partir de dois recortes emblemáticos da cidade de São Bernardo do Campo – uma das grandes cidades do estado de São Paulo, identificada como um dos maiores IDH-M do Brasil, e onde a “cidade legal” e a “cidade ilegal” estão explícitas e presentes em todos os quadrantes da cidade –, a pesquisa focou na comprovação dessa solução proposta com o propósito de contribuir para planejar a inclusão dos moradores dessas duas “cidades”, de modo a garantir a todos os habitantes da cidade o direito a cidade sustentável, conforme idealizado no Estatuto da Cidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:tede/1468 |
| Date | 24 June 2015 |
| Creators | Monteiro Junior, Amaury Pinto de Castro |
| Contributors | Gabriel, Marcelo Luiz Dias da Silva, Gabriel, Marcelo Luiz Dias da Silva, Travassos, Luciana Rodrigues Fagnoni Costa, Ruiz, Mauro Silva |
| Publisher | Universidade Nove de Julho, Programa de Mestrado Profissional em Administração - Gestão Ambiental e Sustentabilidade, UNINOVE, Brasil, Administração |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove, instname:Universidade Nove de Julho, instacron:UNINOVE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -710462410973612412, 600 |
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