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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ?nus probat?rio, os poderes instrut?rios do juiz e a redu??o do m?dulo da prova

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Previous issue date: 2014-02-27 / This paper aims to analyze some aspects that permeate the production of evidence in court proceedings that deal with themes related to the environment, especially analyzing three techniques that contribute greatly to a proper outcome of the evidentiary context. Analyzing the topics of instructive powers of the judge, the rules for distributing the burden of proof, and the technique of reducing the test module, the study attempted to identify mechanisms that assist in overcoming the obstacles imposed probation on the parties to labors whose subject is highly complex and shrouded in so much uncertainty, as are the vast majority of cases that discuss environmental issues, for its continuity in time and impact on future generations. All this to ensure the access to justice of the author, which is possible only when it has access to the necessary evidence to prove their claims, as to ensure the not less important right of defense of the defendant. / Esta disserta??o tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produ??o de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente, especialmente analisando tr?s t?cnicas que contribuem, sobremaneira, para um adequado desfecho do contexto probat?rio. A partir do estudo conjunto dos temas que tratam dos poderes instrut?rios do juiz, das regras de distribui??o do ?nus da prova, bem como da t?cnica de redu??o do m?dulo de prova, se buscou identificar mecanismos que auxiliem na supera??o dos obst?culos probat?rios impostos ?s partes em lides cujo objeto ? altamente complexo e envolto em tantas incertezas, como s?o a grande maioria dos casos que discutam temas ambientais, por sua perenidade no tempo e incid?ncia nas gera??es futuras. Tudo isso para garantir tanto o acesso ? justi?a do autor, que somente ? poss?vel quando este tem acesso as provas necess?rias para demonstrar suas alega??es, quanto para garantir o n?o menos importante direito de defesa do r?u.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4250
Date27 February 2014
CreatorsCitolin, Eduardo Tonin
ContributorsMacedo, Elaine Harzheim
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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