O uso inadequado dos recursos naturais vem causando grandes impactos ambientais, em
especial a partir do século XVII, quando a natureza passa a ser vista como um bem de
mercado. Instaura-se, a partir deste momento, a crise ambiental, tendo em vista a escassez dos
recursos ecossistêmicos e o crescente aumento da população mundial. A não renovação dos
recursos naturais, ou a sua limitação, acabam causando grandes impactos, gerando
desigualdades econômicas, culturais, sociais e ambientais entre os povos. Surge a necessidade
de harmonizar o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico, como forma de
garantir o direito fundamental ao meio ambiente digno e saudável, tanto às gerações presentes
como para as futuras. Nesta seara, o presente estudo aborda os serviços ambientais como
estratégia na busca de uma nova civilização, de forma onde natureza e homem consigam
sobreviver em simetria. A valorização dos serviços ambientais que ocorre por meio do
pagamento por serviços ambientais, que é mote do estudo, sendo que a sua efetivação jurídica
somente é possível por meio de implementação de políticas ambientais, não só de comando e
controle, como também de motivação. O Pagamento por Serviços Ambientais surge como
fator de crescimento na questão da preservação ambiental, apaziguando a dicotomia
crescimento econômico e desenvolvimento sustentável e apresentando-se como nova saída
para a preservação dos recursos naturais, visando o comprometimento da população de forma
participativa e retributiva. / The inappropriate use of natural resources has been causing considerable environmental
impacts, in particular since the seventeenth century, when nature has turned out to been seen
as a market commodity. It has been established from that time on, the environmental crisis, in
view of the scarcity of ecosystem resources and the increasing of the world population. The
non-renewal of natural resources, or its limitation, ends up causing major impacts, generating
economic, cultural, social and environmental inequalities among the peoples. It has arisen the
necessity to harmonize the sustainable development and the economic growth as a way of
ensuring the fundamental right to a dignified and healthy environment for both current and
future generations. In this area, the present study addresses environmental services as a
strategy in search of a new civilization, so where nature and man can survive in symmetry.
The appreciation of environmental services which occurs through the payment for
environmental services, that is a topic of the study, and its legal effectiveness, is only possible
through the implementation of environmental policies not only command and control, but also
as motivation. The Payment for Environmental Services comes as an element of growth in the
issue of environmental preservation, appeasing the dichotomy between economic growth and
sustainable development, presenting itself as a new way out for the preservation of natural
resources, aiming the commitment of the population in a participatory and retributive way.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ucs.br:11338/637 |
| Date | 25 February 2014 |
| Creators | Beck, Carolina |
| Contributors | Di Lorenzo, Wambert Gomes, Rech, Adir Ubaldo, Gullo, Maria Carolina Rosa, Butzke, Alindo |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UCS, instname:Universidade de Caxias do Sul, instacron:UCS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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