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Previous issue date: 2014-06-16 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This dissertation aims to build an interpretive approach unique to the Brazilian Agrarian Reform, with Community law in the land as a source of inspiration . The discussion is guided by the problem that the Agrarian Reform to serve the interests of capitalism distances himself founded the collective interest in social justice . The theoretical basis through the deductive method and literature, search the application of the provision of good living as principles framework of Community law to the land, and finally as a guarantee of underlying constitution rights in the country of 1988 . Firstly, we establish the concepts of Agrarian Reform, the construction of the Brazilian normative concept and measures and state forecasts for this purpose. Subsequently, we embrace the interest of capitalism on earth, and their lucrative facets . Therefore we seek to understand at what point Agrarian Reform shall meet the capital. The concept of good living and community land rights become the opposition to capital for construction of a new interpretive Agrarian Reform permeating the environmental principle of ownership. Concluding that the redefinition of Agrarian Reform confused in identifying the man and land in a vital relationship. So, the company shall exercise supervision in the definition of good living , becoming an active subject in the effectiveness of these precepts . Private property must meet a community to individuals, as the main feature of recognition of ownership of the carrier. The interpretation of Community law of the land tied to social and environmental function of land and agrarian reform may serve to meet the fundamental social rights of rural workers with capital. / Esta dissertação almeja construir uma abordagem interpretativa singular à Reforma Agrária Brasileira, apresentando o direito comunitário à terra como fonte inspiradora. A discussão orienta-se pelo problema se a Reforma Agrária ao atender os interesses do capitalismo distancia-se do interesse coletivo fundado em uma justiça social. A fundamentação teórica por meio do método dedutivo e pesquisa bibliográfica, busca a aplicação do preceito de bom viver como arcabouço principiológico do direito comunitário à terra, e por fim como garantia de direitos fundamentais constitucionalizados no país em 1988. Em um primeiro momento, traçamos os conceitos de Reforma Agrária, a construção do conceito normativo brasileiro e as medidas e previsões estatais para esse fim. Posteriormente, abarcamos o interesse do capitalismo na terra, e suas facetas lucrativas. Consequentemente buscamos compreender em que momento a Reforma Agrária passa a atender o capital. O conceito do bom viver e do direito comunitário à terra passam a ser a oposição ao capital, para uma nova construção interpretativa da Reforma Agrária perpassando o princípio socioambiental da propriedade. Concluindo que, a ressignificação da Reforma Agrária confunde-se na identificação do homem com a terra, em um vínculo vital. De modo que, a sociedade passa a exercer a tutela na definição do bom viver, tornando-se sujeito ativo na eficácia destes preceitos. A propriedade privada deverá atender comunitariamente aos indivíduos, como característica principal do reconhecimento da titularidade do portador. A interpretação do direito comunitário da terra vinculado com a função socioambiental da propriedade e a Reforma Agrária, poderá atender ao encontro dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores rurais com o capital.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/4157 |
| Date | 16 June 2014 |
| Creators | Barbosa, Caroline Vargas |
| Contributors | Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco, Souza Filho, Carlos Frederico Mares de, Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco, Souza Filho, Carlos Frederico Marés de, Belaidi, Rabah, Macêdo Filha, Maurides Batista de |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD), UFG, Brasil, Faculdade de Direito - FD (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 7252612246769169447, 600, 600, 600, 600, 8091881372433266341, -8280157562242119636, -961409807440757778 |
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