Trata-se de estudo da origem e do desenvolvimento (nomogênese) do direito à alimentação, espécie da categoria dos direitos econômicos, sociais e culturais, com base na teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Nesse sentido, buscou-se na elaboração desse trabalho reconhecer teorias, eventos, fatos, estudos jurídicos, econômicos, psicanalíticos, religiosos, de modo a poder compor, de forma abrangente, o processo de afirmação da justiciabilidade do direito à alimentação. / This study considers the origin as well as the development of the right to food, a specific economic, social and cultural right, from the methodological perspective of the jurist Miguel Reale and his tridimensional law theory. In this sense, during the elaboration of this present work, we sought to acknowledge theories, events, facts, law, economic, psychoanalytic, and religious studies so that we could arrange the overview of the affirmation process for the justiciabilidade of the right to food.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-19112015-120942 |
| Date | 13 April 2015 |
| Creators | Fabricio Rodrigo Costa |
| Contributors | Claudia Perrone Moises, Guilherme Assis de Almeida, Vera Karam de Chueiri |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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