[pt] Obras de infraestrutura, que se apresentam como indutoras de desenvolvi-mento, frequentemente resultam em deslocamento involuntário e reassentamento de pessoas que ocupam ou dependem da área em questão. Tais processos de deslocamento e reassentamento podem estar associados a impactos adversos, gerando empobrecimento para as pessoas afetadas, bem como podem gerar oportunidades de desenvolvimento, não apenas para a região que se beneficiará das novas infra-estruturas instaladas, mas também para as pessoas afetadas física e/ou economicamente. Entender a engrenagem e a dinâmica de deslocamentos involuntários e reassentamentos e os fatores que contribuem para que tais processos resultem em impactos negativos ou positivos é fundamental para implementar planos de reassentamento que efetivamente gerem oportunidades e contribuam para processos de desenvolvimento integral. Alguns aspectos são fundamentais nesta discussão, entre eles (i) planejamento eficaz e participativo, com engajamento da comunidade afetada em todas as etapas do processo; (ii) compensação e restauração dos padrões de vida e meios de subsistência para além de compensação monetária; (iii) monitoramento e acompanhamento antes, durante e após o processo do deslocamento e reassentamento. É imperativo que se adote uma abordagem mais holística para o reassentamento, que conduza tal processo como um programa de desenvolvimento. / [en] Infrastructure projects presented as inducers of development often result in involuntary displacement and resettlement of people who occupy or depend on the area. Such displacement and resettlement processes can be associated with adverse impacts, resulting in impoverishment of the affected people, as well as it can generate development opportunities, not only for the region that will benefit from the new infrastructure, but also for the people physically and /or economically displaced. Understanding the gear and dynamics of involuntary displacement and resettlement and the factors that contribute for these projects to result in adverse or positive impacts is essential to implement resettlement programmes that effectively generate opportunities and contribute to development. Some key aspects to be considered in this discussion are (i) effective and participatory planning, with the engagement of the affected people in all stages of the process; (ii) compensation and restoration of living standards and means of subsistence in addition to monetary compensation; (iii) monitoring before, during and after the displacement and resettlement process. It is imperative to adopt an holistic approach to development-induced resettlement which conducts such process as a development program.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:52374 |
| Date | 22 April 2021 |
| Creators | ANA CAROLINA MENDES GERHEIM |
| Contributors | MARIA ELENA RODRIGUEZ ORTIZ |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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