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Entre os documentos e as retomadas : movimentos da luta pelo território em Brejo dos Crioulos (MG)

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Previous issue date: 2015-09-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / It has been seventeen years of struggle since the opening of the legal procedures for the recognition of Brejo dos Crioulos - a community located in the Outback North Miner, on the border of three cities - São João da Ponte, Verdelâ ndia and Varzelâ ndia -, as a “quilombo remnant territory”. Victims of a violent territorial expropriation process since the mid-1930s, the quilombolas started retaking their territory in 1998, with confrontations inside and outside the quilombo with the aim of pushing forward the process of land titling. Due to the slowness of the State in dispossessing the farmers who have ocupied the region ilegally, the quilombolas haved used two strategies in their confrontations: the retomadas [land
retaking] and the mobilization of a partners network and of documents - legal proceedings, reports, anthropological report, decrees, correspondence, notes, projects, inquiries and police inquiries - in different institutions and in various courts, featuring a bureaucratic universe that is actuated at various moment. This landscape of conflict is composed by an interweaving of various political forces. This dissertation deals with the various movements that make up the struggle for the territory in Brejo dos Crioulos, which was only recognized as a “quilombo remnant” by the Palmares Cultural Foundation (FCP) in 2004, by describing ethnographic encounters between the quilombolas, anthropology and State in the course of the titling process. / Desde a abertura dos procedimentos para a regularização fundiária do território quilombola de Brejo dos Crioulos até os dias atuais já se passaram dezessete anos de luta. Vítimas de um violento processo de expropriação territorial desde meados de 1930, a partir do ano de 1998os quilombolas começam a realizar suas mobilizações na luta pela retomada do seu território,
dando início aos enfrentamentos dentro e fora do quilombo com vistas ao processo de titulação. Frente à morosidade do Estado na desapropriação das fazendas, os quilombolas têm recorrido a duas estratégias nos seus enfrentamentos: as retomadas e a mobilização de uma rede de parceiros e documentos – processos jurídicos, relatórios, laudo antropológico,
decretos, correspondências, notas, projetos, inquéritos, boletins de ocorrência – em diferentes instituições e nas várias instâncias judiciais, caracterizando um universo burocrático que é acionado a todo instante. O cenário de disputas é tecido pelo entrelaçamento de diversas forças políticas. Reconhecida como “remanescente de quilombo” em 2004 pela Fundação
Cultural Palmares (FCP), a comunidade localiza-se no Sertão Norte Mineiro, na divisa de três municípios - São João da Ponte, Verdelândia e Varzelândia. Esta dissertação trata dos vários movimentos que compõem a luta pelo território em Brejo dos Crioulos. Procuro descrever etnograficamente os encontros entre os quilombolas, a antropologia e o Estado em meio ao
processo de titulação.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/7425
Date15 September 2015
CreatorsCosta, Pedro Henrique Mourthé de Araújo
ContributorsVianna, Anna Catarina Morawska
PublisherUniversidade Federal de São Carlos, Câmpus São Carlos, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, UFSCar
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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