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Previous issue date: 2013-05-14 / This study supports the thesis that the difference is right corollary of the principle of equality and as such constitutionally recognized.
The work is built on the concept of equality in Dworkin, not like the thought of a deepening Dworkin, just as inspiration in conducting the analysis. For the recognition of equality as a right, it is necessary to distinguish between difference and inequality and its importance in a democratic state.
By treating the difference becomes necessary to address the issues prejudice, discrimination and tolerance. In society it is imperative to learn to live with differences, both natural differences as cultural differences.
When the difference is not regarded generate inequalities, marginalization and exclusion. There are many differences that must be recognized and respected in society, however, points to racial difference, so from there, discuss the importance and necessity of conscious actions of the State, by means of public policies for the promotion of equality between different so that the maxim different, but identical, is in reality society / No presente estudo defende-se a tese de que a diferença é direito corolário do princípio da igualdade e, como tal, constitucionalmente reconhecido.
O trabalho é construído a partir da concepção de igualdade em Dworkin, não como um aprofundamento no pensamento do autor, apenas como uma inspiração para conduzir nossa análise.
Para o reconhecimento da igualdade como direito, faz-se necessária a distinção entre a diferença e a desigualdade e sua importância em um Estado Democrático de Direito.
Para uma avaliação mais precisa, julgamos necessário abordar os temas do preconceito, da discriminação e da tolerância. Na vida em sociedade, é imperativo aprender a conviver com as diferenças, tanto as naturais quanto as culturais. Quando não são consideradas, inevitavelmente geram desigualdades, marginalizações e exclusões.
São muitas as diferenças que devem ser reconhecidas e respeitadas na vida em sociedade, porém, aponta-se a racial para, a partir dela, discutir a importância e a necessidade das ações conscientes do Estado, por meio das políticas públicas que visam promover a igualdade entre os diferentes, para que a máxima diferentes, mas iguais , seja realidade na sociedade
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6141 |
| Date | 14 May 2013 |
| Creators | Silva, Solange Cristina da |
| Contributors | Garcia, Maria |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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