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Literatura infanto-juvenil e política educacional : estratégias de racialização no programa nacional de biblioteca da escola (PNBE)

Orientador: Prof. Dr. Paulo Vinicius Baptista da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 13/03/2015 / Inclui referências / Resumo: O presente estudo investigou a maior política educacional de distribuição de livros a bibliotecas das escolas públicas brasileiras, o Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE), com o objetivo de interpretar como as relações internas dentro das instituições que gestam e executam o Programa podem estar influenciando a composição dos seus acervos, no que se refere à diversidade étnico-racial e à qualidade literária. A literatura infanto-juvenil foi o principal gênero literário considerado na análise do PNBE por representar a maioria das obras dos acervos. Neste sentido, a pergunta de partida que mobilizou a pesquisa foi assim definida: é possível identificar, no PNBE, estratégias de racialização operando para estabelecer relações hierárquicas do ponto de vista da diversidade étnico-racial? Utilizando um conceito restrito de diversidade étnico-racial (relações negras/os-brancas/os), o presente estudo estabeleceu-se sobre três eixos: PNBE, discursos e racialização. As instituições do Ministério da Educação (MEC) envolvidas na análise foram a Secretaria de Educação Básica (por meio da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, bem como a Instituição de Ensino Superior responsável pela avaliação pedagógica do PNBE. Foram utilizados como instrumentos de análise documentos oficiais, estudos acadêmicos, questionário, entrevista e comunicações virtuais. Fundamentada em teorias e perspectivas dos estudos críticos sobre o racismo, esta pesquisa uniu-se a teóricas/os que vêm evidenciando o quanto e como o racismo institucional tem operado em políticas educacionais, cerceando a potencialização de tais políticas no sentido de cumprirem os preceitos legais de uma efetiva Educação das Relações Étnico-Raciais. No tocante à trajetória de personagens negras na literatura infanto-juvenil, apenas nas últimas décadas, sobretudo a partir dos anos 2000, é que características mais positivas passaram a ser identificadas nas obras, embora tenha predominado ainda a sub-representação, levando à categorização de um "otimismo parcimonioso". No tocante aos estudos sobre o PNBE, a maior parte das pesquisas analisadas não conseguiu inserir o eixo raça como categoria analítica, revelando facetas das dificuldades/resistências da inclusão de outros eixos de desigualdade para além do econômico como fator negativo em uma política educacional. A produção dos editais do PNBE em várias de suas versões demonstrou o quanto as concepções de literatura e diversidade são dúbias, contraditórias e fragmentadas. Tal contexto requereu da pesquisa um aprofundamento sobre características que concorrem no que seria a melhor definição de "qualidade literária", evidenciando o caráter político presente na disputa entre um e outro modelo de literatura. A racialização atuou por meio de várias estratégias, em especial a dissimulação, o silêncio e a legitimação, manifestados em ações e em discursos das pessoas representantes das instituições, bem como em documentos oficiais do MEC. As interpretações do estudo fomentaram, ao seu término, a possibilidade de indicação de sugestões de mudanças para a melhoria desta política educacional tão importante para a formação de leitoras/es e fomento à leitura nas escolas públicas brasileiras. Palavras-chave: Programa Nacional de Biblioteca da Escola. Literatura infanto-juvenil. Racialização. Discurso. Política educacional. / Abstract: This study investigated the largest educational policy for the distribution of books to libraries of Brazilian public schools, the National Program for the School Library (PNBE) in order to interpret as the internal relations within institutions that prepare and execute the program may influence the composition of her collections, with regard to the ethnic and racial diversity and literary quality. The children's and young adult literature was the main literary genre considered in the analysis of PNBE to represent most of the works of the collections. In this sense was defined the original question that guided the research: in PNBE can be identified strategies of the racialization operating to establish hierarchical relationships from the point of view of ethnic and racial diversity? Using a restricted concept of ethnic and racial diversity (black-white relations), this study was established on three roots analysis: PNBE, speeches and racialization. The institutions of the Ministry of Education (MEC) involved in the analysis were the Department of Basic Education (through the General Coordination of Teaching Materials) and the Department of Continuing Education, Literacy, Diversity and Inclusion and the higher education institution responsible for pedagogical evaluation of the PNBE. We use tools to analysis: official documents, academic studies, questionnaire, interview and virtual communications. Based on theories and perspectives of critical studies on racism, this research has joined theorists who come determining how much and how institutional racism has operated in educational policies, limiting the enhancement of such policies in order to meet the legal requirements of a policies effective of Education of Racial-Ethnic Relations. Regarding the trajectory of black characters in children's and young adult literature, only in recent decades, especially since the 2000s, is that more positive features are now identified in the books, while remaining still predominantly under-representation, leading to categorization a "wary optimism". With regard to studies on the PNBE, much of the research was not able to insert the race as an analytical category, revealing facets of the difficulties / resistance to the inclusion of other axes of inequality beyond the economic as a negative factor in an educational policy. The various versions of PNBE notices shown that the conceptions of literature and diversity are dubious, contradictory and fragmented. Such a context has required a deepening of the characteristics that compete in the best definition of "literary quality", highlighting the political nature of the dispute between the two literature models. The racialization has acted through various strategies, especially the dissimulation, silence and the legitimation that has manifested in actions and speeches of those representatives of the institutions as well in the official documents of the MEC. At the end, the interpretations of the study has promoted the possibility of indicating suggestions for changes for continuous improvement of this educational policy as important to the formation of readers and promotion of reading in Brazilian public schools. Keywords: National Program for the School Library. Children's and young adult literature. Racialization. Discourse. Educational policies.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/38010
Date January 2015
CreatorsAraujo, Débora Cristina de
ContributorsSilva, Paulo Vinicius Baptista da, 1965-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Format335f. : il., tabs., application/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
RelationDisponível em formato digital

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