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DISSERTACAO_FABIANO_STAUT_FINAL.pdf: 7654520 bytes, checksum: 2a3f11e81c747dafbc7dc3fd94583199 (MD5) / A falta de planejamento integrado dos recursos energéticos e investimentos no setor
elétrico brasileiro originou, no ano de 2001, uma crise energética a qual culminou, num episódio denominado de “apagão”. Desde então, o governo tem proporcionado incentivos a investimentos na geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas. Atualmente, inúmeras empresas nacionais e multinacionais estão se instalando no país, principalmente na região nordeste, onde estudos técnico científicos atestam que há o potencial econômico e de condições ambientais
favoráveis, para geração de energia elétrica através dos ventos (energia eólica). O
objetivo deste trabalho é analisar os impactos ambientais e os aspectos jurídicos do processo de implantação de parques eólicos no nordeste brasileiro, especificamente na Bahia. Têm-se como subsídios empírico e teórico, estudos ambientais de alguns
parques eólicos no nordeste do Brasil como o Parque Eólico Rio do Fogo em Rio do
Fogo e Touros - RN, Parque Eólico Valparaíso em Ubajara - CE, Complexo Eólico Desenvix em Brotas de Macaúbas - BA e Complexo Eólico Cristal Enel em Morro do Chapéu - BA, levantamento bibliográfico, entrevistas com técnicos-consultores, representantes do governo (órgão ambiental e secretarias) e as comunidades na área de influência direta do Complexo Eólico Desenvix em Brotas de Macaúbas - BA. Como produto da comparação das metodologias utilizadas nos diferentes
estudos ambientais, identificaram-se os principais critérios e/ou fatores (meio físico, biótico e socioeconômico) considerados na avaliação dos impactos ambientais de parques eólicos no nordeste, sua regulamentação e normas técnicas existentes na legislação nacional. Foram consideradas as particularidades dos seus contextos regulatórios, socioeconômicas e de mercado, além da análise entre os impactos
ambientais descritos na literatura com os observados in loco, assim como, as principais divergências. Como principal conclusão identificou-se que os estudos ambientais na forma de um Relatório Ambiental Simplificado – RAS ou como um estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto do Meio Ambiente - EIA/RIMA, somados à falta de estrutura dos órgãos ambientais estaduais e
dificuldades para a regularização das terras para a implantação de parques eólicos, geram alguns conflitos ambientais, sociais e econômicos. Este tipo de energia pode ser considerado uma das energias alternativas que podem ser utilizadas para a mudança do modelo atual de geração de energia utilizada no país, como as hidrelétricas e as termoelétricas, desde que o atual modelo de licenciamento ambiental seja mais participativo desde o início da formulação de um projeto eólico. Como resultado, espera-se contribuir para a construção de um marco regulatório para a energia eólica no Brasil e em especial no estado da Bahia.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/18675 |
| Date | 02 December 2011 |
| Creators | Staut, Fabiano |
| Contributors | Delgado, Juan Pedro Moreno, Portella, Roberto Bagattini, Delgado, Juan Pedro Moreno, Portella, Roberto Bagattini, Gonçalves, Neyde Maria Santos, Siva, Sylvio Carlos Bandeira de Mello e |
| Publisher | Universidade Federal da Bahia. Escola Politécnica, Engenharia Ambiental Urbana, UFBA, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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