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Previous issue date: 2016 / Avaliar um Programa Governamental, de caráter social, que tem por principal meta
estruturar espaços escolares para a Educação Infantil, remete a uma grandiosa
responsabilidade com a política de oferta desses espaços para atendimento da
primeira infância. A temática que moveu este estudo apresentou-se por meio das
Políticas Públicas Educacionais para a Educação Infantil e o Espaço Escolar, com o
foco voltado para o Programa Proinfância, um Programa de Governo que objetiva a
construção de unidades escolares de Educação Infantil através de um projeto padrão,
assim como disponibilizar equipamentos e mobiliários para essas unidades. O
trabalho se desenvolveu por meio de estudos voltados para a estruturação desses
espaços, partindo de uma compreensão histórica, social e política da infância, dos
diferentes contextos em que se apresenta o atendimento a crianças pequenas ao
longo dos anos, assim como das políticas sociais e do que determina a lei sobre o
financiamento da Educação Infantil. O estudo aborda os memoriais descritivos de
cada projeto, disponibilizados pelo Programa, assim como os Parâmetros Básicos de
Infraestrutura para escolas de Educação Infantil. A pesquisa em sua essência se dá
por meio de uma incursão na Política de Educação Infantil adotada no município de
Erechim/RS, apresentando-se dados sobre Escolas Públicas, Filantrópicas e
Comunitárias e a compra de vagas de Escolas Particulares, sobre a utilização e
disposição dos espaços físicos que compõem essa Política, assim como sobre o
Programa Proinfância já como de responsabilidade municipal. O ápice do trabalho se
dá a partir do capítulo em que se desenvolve propriamente a avaliação, de caráter
qualitativo, se estabelecem parâmetros a partir dos estudos, muito bem
fundamentados, realizados por Kowaltowski (2011) e, a partir dos quais se organizam
quadros comparativos entre as escolas, o que tratam os memoriais descritivos e as
perspectivas apontadas pela autora. Nas considerações finais, abordam-se os
aspectos que se apresentaram nos quadros avaliativos, com apontamentos e
sugestões de tópicos essenciais para a reformulação de espaços físicos escolares do
Programa, baseados em reflexões e análises contextualizadas e levando em
consideração a criança que se encontra inserida nesse espaço. Por fim, afirma-se,
com certeza, que esse Programa é o primeiro passo da construção de uma Política
de espaços escolares para a Educação Infantil, que muito se precisa avançar e que
esta pesquisa vem como um dos suportes para repensar e reestruturar o Programa,
visando oferecer aos elaboradores e formuladores de Políticas e Programas Sociais
apontamentos que qualifiquem o processo da Educação Pública no Brasil. / When we evaluating a governmental and social program whose main purpose is to
create school spaces for Early Childhood Education, brings us a great responsibility to
these supply policy for the first childhood. The theme of this study is the Educational
Public Policy for the First Childhood Education and the School Space, with a focus on
the “Proinfância” Program, a government program that aims to build school units of
First Childhood Education through a standard project, as well as available equipment
and furniture for these units. The research was developed through studies into the
structure of these spaces, from a historical understanding, social and childhood policy,
the different contexts in which they had the care of small children over the years, as
well as social policies and what determines the law on the financing of first childhood
education. The study discusses the descriptive memorials of each project provided by
the program, as well as Infrastructure Basic Parameters for First Childhood Education
schools. Research in essence is through an incursion in first Childhood Education, in
Erechim/RS, where the present data on Public Schools, the policy is Philanthropy,
Community and buying private schools vacancies, the use and disposition of physical
spaces that makes up this policy and the “Proinfância” Program has as municipal
responsibility. The labor summit starts from the chapter where exactly develops the
evaluation with qualitative data are established parameters from the very well-founded
studies conducted by Kowaltowski (2011), from which they organize comparative
tables between schools, which treat descriptive memorials and prospects indicated by
the author. In the conclusion, we address the issues that were presented in the
evaluation tables with notes and essential topics suggestions for the reformulation of
school physical spaces of the program, based on reflections and contextualized
analysis and taking into account the child lying inserted in this space. Finally, it is stated
with all certainty that this program is the first step of building school spaces. Policy for
the first Childhood Education, still needs to advance much and this research comes as
one of the supports to rethink and restructure the program, aiming to developers, policy
makers, and social programs notes that qualify and advance the process of public
education in Brazil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:prefix/692 |
| Date | January 2016 |
| Creators | Klosinski, Daniele Vanessa |
| Contributors | Cristofoli, Maria Silvia |
| Publisher | Universidade Federal da Fronteira Sul, UFFS, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFFS, instname:UFFS, instacron:UFFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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