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Trajetórias de acesso às políticas públicas: juventude e medidas socioeducativas

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Previous issue date: 2017-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The general objective of this dissertation is to understand the access to public policies which guarantee the rights in the life history of juveniles undergoing socio-educational services in a city the state of Paraíba. And its specific objectives are to identify the public policies that juveniles undergoing socio-educational services had access to in their lives before the infractional, to characterize the access pathway to the public policies of these juveniles, and to analyze the social context of the juveniles undergoing socio-educational services prior to the infractional. The theoretical framework of this work follows Vygotsky’s cultural-historical perspective. This field research took place in a public institution which performs socio-educational services in the state of Paraíba. The data were collected by way of open interviews and a questionnaire. Ten juveniles took part in the interview and six others in the questionnaire, since the rest of them were transferred to other institutions during data collection. Descriptive analyses were performed in the questionnaires and Thematic Content Analysis in the interviews. The results have shown that the participants had access to health, educational and social assistance policies before undergoing socio-educational services. However, despite this access, such policies did not present themselves as effectively protective spaces which guarantee the full conditions for the development of these subjects, since these juveniles are marked by experiences of denial of rights and absence of favorable conditions to their development, preventing them from seeing themselves as subjects of rights, resulting in processes of exclusion and criminalization of the impoverished youth. / Esta dissertação tem como objetivo geral: Compreender o acesso às políticas públicas de garantia de direitos na trajetória de vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação em uma cidade do estado da Paraíba. E como objetivos específicos: Identificar as políticas públicas que os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas acessaram em suas vidas antes do ato infracional; Caracterizar a trajetória de acesso às políticas públicas dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e Analisar o contexto social dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas antes do ato infracional. A fundamentação teórica deste estudo é a perspectiva histórico cultural de Vigotski. A pesquisa ocorreu em uma instituição pública que executa medidas socioeducativas no estado da Paraíba. Para coleta dos dados utilizou-se entrevistas abertas e um questionário. Dez jovens participaram da entrevista e seis do questionário, pois os demais foram transferidos para outras instituições durante a coleta de dados. Foram realizadas análises descritivas nos questionários e Análise de Conteúdo Temática nas entrevistas. Os resultados revelaram que os participantes acessaram antes do cumprimento de medidas socioeducativas as políticas de saúde, educação e assistência social. Entretanto, apesar desse acesso, tais políticas não se apresentaram como espaços efetivamente protetivos e garantidores de condições plenas para o desenvolvimento destes sujeitos, de tal modo que estes jovens são marcados por vivências de negação de direitos e ausência de condições favoráveis ao seu desenvolvimento, impedindo que estes se enxerguem enquanto sujeito de direitos, resultando em processos de exclusão e criminalização da juventude pobre.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/9068
Date30 March 2017
CreatorsSilva, Erlayne Beatriz Félix de Lima
ContributorsAlberto, Maria de Fátima Pereira
PublisherUniversidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, UFPB, Brasil, Psicologia Social
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation7304211197885395406, 600, 600, 600, 600, -4612537233970255485, 3411867255817377423, 3590462550136975366

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