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Previous issue date: 2017-03-14 / As escolhas sobre as fontes de energia ganham relevância diante da crise ecológica que deriva de
um sistema que transforma tudo em mercadoria e traz como questionamento central as formas de
produção e consumo. A matriz elétrica brasileira, cuja fonte hidráulica possui destaque com
maior oferta de eletricidade no país, possui de um lado o discurso das vantagens de grande parte
de sua composição ser de energia limpa, e, do outro lado, comprova-se um alto custo
socioambiental, principalmente para comunidades que vivem próximas aos locais escolhidos para
construção de empreendimentos do setor elétrico. Esta pesquisa buscou identificar e analisar as
formas de participação da sociedade no processo de escolha de fontes energéticas para produção
de energia elétrica em âmbito federal no Brasil, visando discutir os nexos principais entre a crise
ecológica e a produção de energia elétrica; como funcionam os mecanismos institucionais para
participação social nas questões relacionadas à produção de energia elétrica no Brasil; e, de que
forma a sociedade civil participa dos assuntos referentes ao licenciamento ambiental no Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Um conjunto de abordagens relacionadas à natureza
da crise ecológica e das formas de participação social foi adotado no referencial teórico e uma
análise do panorama do setor elétrico no Brasil foi elaborada. Para investigar as formas de
participação da sociedade nas questões relacionadas à composição da matriz elétrica brasileira foi
efetuada uma análise documental, além de um estudo de caso que contemplou três categorias de
atores: conselheiros do CONAMA, especialistas da área e dirigentes de órgãos do Estado,
envolvidos no planejamento e gestão do setor elétrico. A pesquisa permitiu identificar
inconsistências, ambiguidades e outros aspectos relevantes sobre a participação da sociedade na
produção de energia elétrica. Tais questões estão associadas a: deficiências nos mecanismos de
acesso à informação; falta de transparência e de padronização de documentos; falta de
participação social na elaboração dos compromissos internacionais; ausência de participação da
sociedade em espaços institucionalizados; ausência da representação da sociedade e de
especialistas no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE); invisibilidade da discussão
sobre possíveis impactos e conflitos sociais; falta de representação da diversidade; deficiência na
participação das minorias; falta de iniciativas para a educação para cidadania focadas na questão
energética; ausência de debate sobre produção de energia versus consumo; os problemas
decorrentes da opção desenvolvimentista das decisões governamentais (mesmo que implícita).
Ao final, apresenta sugestões para o aperfeiçoamento deste processo, a partir das três questões
chave identificadas nesta tese: crise ecológica; produção de energia elétrica; e participação social.
O estudo conclui apontando para a necessidade de mudanças nas formas de participação da
sociedade no processo de escolha de fontes energéticas para produção de energia elétrica em
âmbito federal no Brasil. Além disso, propõe uma reflexão sobre o modelo de geração e consumo
de energia elétrica e a avaliação sistemática do consumo humano sobre os recursos naturais. / The choices of energy sources gain relevance in the face of the ecological crisis which has a
central questioning on the modes of production and consumption and that stems from a system
which changes everything into merchandise. On one hand, brazilian electricity generation has the
advantage of using clean energy in great part of its composition, at least in discourse. On the
other hand, though, there are high social and environmental costs, especially for communities
living near the regions where projects for the electricity sector are built. This research aimed to
identify and analyse different modes society takes part in the process of choosing energy sources
for electricity generation in Brazil. It discusses the links between the ecological crisis and the
production of electrical energy; how the institutional mechanisms for social participation on
issues related to the production of electric power in Brazil work; and, how civil society
participates in environmental licensing in the National Environment Council (CONAMA). A set
of related approaches to the nature of the ecological crisis and the forms of social participation
was adopted in the theoretical framework and an analysis of the electric sector panorama in
Brazil has been drawn up. In order to investigate the forms society participates in issues related to
the composition of the brazilian electricity matrix, the methodology comprised a documentary
analysis and a case study. They included three categories of actors: (i) CONAMA's councilors,
(ii) experts from the Field; and (iii) actors involved in the diagnosis study, planning and
management of the electricity sector. The research identified inconsistencies, ambiguities and
other relevant issues about the participation of society in the production of electrical energy. Such
issues are related to: deficiencies in the mechanisms for information access; lack of transparency
and patterns in internal documents; lack of social participation in the elaboration of international
commitments; absence of participation of the society in institutionalized spaces; absence of
representation of the society and specialists in the National Energy Policy Council (CNPE);
invisibility of the discussion on possible impacts and social conflicts; lack of diversity's
representation; deficiency in minority participation; lack of citizenship education initiatives
focused on energy issue; absence of debates on energy production versus consumption; problems
arising from developmental choice of Government decisions (even if implied). At the end, the
present research offer suggestions for the improvement of this process, from the perspective of
three key issues identified in this thesis: ecological crisis; electric power production; and social
participation. The study concludes by pointing to the need of changes in the modes society’
participate in the process of choosing energy sources for the electrical energy production at the
federal level in Brazil. In addition, it proposes a reflection on the model of generation and
consumption of electricity and a systematic evaluation of human consumption on natural
resources.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ridi.ibict.br:123456789/937 |
| Date | 14 March 2017 |
| Creators | Bettencourt, Marcia Pires da Luz |
| Contributors | Issberner, Liz-Rejane, Cocco, Giuseppe Mario, Bezerra, Arthur Coelho, Léna, Philippe, Alves, José Eustáquio Diniz, Magrini, Alessandra |
| Publisher | Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia/Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, IBICT/UFRJ, Brasil, Escola de Comunicação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional do IBICT, instname:Instituto Brasileiro de Informação Ciência e Tecnologia, instacron:IBICT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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