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Critérios de triagem e escopo da avaliação de impacto e licenciamento ambiental nos estados da região sudeste brasileira.

Rocha, Caroline Priscila Fan January 2014 (has links)
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Marise Leite (marise_mg@yahoo.com.br) on 2016-05-09T12:49:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DISSERTAÇÃO_CritériosTriagemEscopo.pdf: 10626920 bytes, checksum: 0726c98d7bd7da8bcfb1ceabba83f796 (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2016-05-09T13:31:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DISSERTAÇÃO_CritériosTriagemEscopo.pdf: 10626920 bytes, checksum: 0726c98d7bd7da8bcfb1ceabba83f796 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T13:31:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DISSERTAÇÃO_CritériosTriagemEscopo.pdf: 10626920 bytes, checksum: 0726c98d7bd7da8bcfb1ceabba83f796 (MD5) Previous issue date: 2014 / No Brasil o licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente aplicado com maior regularidade, mas de forma precária. A maioria dos projetos propostos enfrenta diversos óbices institucionais, normativos e operacionais. O atual colapso do sistema de licenciamento vem trazendo prejuízos a diferentes segmentos da sociedade e ao meio ambiente. Alguns dos principais problemas apontados são a morosidade, o excesso de burocracia e a imprevisibilidade. Mesmo com essa realidade, é crescente o número de pedidos de licenças, sobretudo a nível estadual. Em reação às críticas, as autoridades ambientais vêm realizando uma série de modificações na etapa de triagem do processo de licenciamento e avaliação de impacto ambiental de projetos que, no Brasil, muitas vezes, encontra-se vinculada à etapa de escopo dos estudos ambientais. No entanto, é necessário entender até que ponto essas modificações são tecnicamente coerentes e quais suas implicações. O objetivo desta pesquisa qualitativa foi de verificar essa lacuna. Realizou-se uma análise comparativa e pioneira das etapas de triagem e escopo no processo de licenciamento e avaliação de impacto ambiental de quatro estados brasileiros altamente industrializados: Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados foram coletados principalmente por meio de revisões da literatura e de entrevistas (abertas e semi-estruturadas). Foram selecionados quatro projetos reais licenciados no estado de Minas Gerais e, com base em seus dados, simulou-se pedidos de licenças ambientais nas outras três jurisdições estaduais, a fim de compreender como os projetos “fictícios” seriam triados e quais seus desdobramentos. As simulações revelaram importantes diferenças entre as etapas de triagem e escopo das quatro jurisdições, que levaram a diferentes cenários de licenciamento e AIA, com implicações relevantes em termos de estudos necessários, tempo e aprovação dos projetos e taxas administrativas. O estudo apresenta propostas para o aperfeiçoamento dessas etapas e conclui discutindo as implicações financeiras, técnicas e temporais de tais diferenças. ____________________________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: In Brazil, environmental licensing and impact assessment are two of the instruments of the National Environmental Policy. These instruments, although vastly applied, have many problems, to the point that many authors claim that the system is collapsing. Most of the proposed projects face many institutional, regulatory and operational obstacles. The current collapse of the system puts into risk society and the environment. Some of the main problems are time-consuming procedures, excessive bureaucracy, ideological/political rather than technical decisions, and unpredictability. Despite this fact, there is a growing number of license applications, especially at the state level. In response to criticism, environmental authorities have been conducting a series of changes in the screening stage of the licensing process and environmental impact assessment of projects in Brazil often is linked to the scope stage of environmental studies. However, it is necessary to understand to what extent these changes are technically consistent and what are their implications. The purpose of this qualitative study was to address this problem. This study undertook a comparative analysis of the stages of screening and scope in permitting and environmental impact assessment in four highly industrialized Brazilian States: Minas Gerais, Espirito Santo, Rio de Janeiro and Sao Paulo. Data were collected primarily through literature reviews and interviews (open and semi-structured). Four licensed real projects in the state of Minas Gerais were selected and, based on their data, three simulations of requests for environmental permits in the other three state jurisdictions were undertaken, in order to understand how the “fictitious” projects would be screened, and what would be the scoping implications. The simulations revealed important differences among the stages of screening and scoping across the four jurisdictions that have led to different licensing scenarios and EIA, with important implications in terms of necessary studies, timing approval, and administrative fees. The study presents proposals for improving these steps and concludes by discussing the financial, technical, political, procedural and legal implications of such differences.
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Poderes e preferências na tomada de decisão do licenciamento ambiental

Sousa, Victor Castro Fernandes de 10 October 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-11T15:53:16Z No. of bitstreams: 1 2017_VictorCastroFernandesdeSousa.pdf: 642445 bytes, checksum: 260f9b48a28150364cb1b70e51dc2d24 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-16T20:05:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VictorCastroFernandesdeSousa.pdf: 642445 bytes, checksum: 260f9b48a28150364cb1b70e51dc2d24 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T20:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VictorCastroFernandesdeSousa.pdf: 642445 bytes, checksum: 260f9b48a28150364cb1b70e51dc2d24 (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / O presente estudo teve por objetivo verificar como se dá a relação entre os atores sociais envolvidos no licenciamento ambiental, identificando os seus poderes e preferências, e como eles influenciam na tomada de decisão final nesse processo. A metodologia utilizada foi a de revisão bibliográfica com estudo de casos, e a análise positiva sob o marco teórico-conceitual da Economia das Instituições. Foram trazidas as considerações tanto do estado da arte na academia quanto de relatórios governamentais nacionais e estrangeiros, com a identificação das falhas existentes no licenciamento ambiental, que reduziriam a sua efetividade enquanto política pública. Ainda, foram trazidos conceitos da academia sobre equidade e eficiência na tomada de decisão em política pública, para balizar o que poderia ser considerada uma decisão ótima, do ponto de vista econômico, nos estudos de caso que serão analisados. Ao identificar os atores sociais envolvidos, seus interesses e poderes, é possível concluir como as regras do jogo que constituem o licenciamento ambiental estariam conduzindo a um cenário de maior ou menor ganho e equilíbrio social pós tomada de decisão. Por fim, trazemos ainda considerações sobre qual deve ser o papel do licenciamento ambiental enquanto política pública, suas metas e objetivos. / The objective of this dissertation is to analyze the institutional design of environmental licensing, verifying the relationship between the social actors directly impacted by this public policy, and also identifying their powers and preferences, and how they influence the final decision made. The methodology used was bibliographic review with studied cases, and the positive analysis under the theoretical-conceptual framework of the Economics of Institutions. Considerations were made both of the state of the art at economics and foreign government reports, with the identification of the environmental licensing process failures, that would end up reducing its effectiveness as a public policy. In addition, concepts of the academy about equity and efficiency, in public policy decision-making, were brought in, to mark what could be considered an optimal decision from the economic point of view, in the studied cases. By identifying the social actors involved, their interests and their powers, it is possible to conclude how the rules of the game, that constitute environmental licensing, would be leading to a scenario of greater or lesser gain and social equilibrium after decision making. Finally, we also consider the role of environmental licensing as a public policy, and its goals.
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Análise dos instrumentos EIA e RIVI na gestão do espaço urbano : sub-bacia do Ribeirão Mestre D’Armas

Fonseca, Paulo César Magalhães 14 May 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Mestrado em Geografia, 2007. / Submitted by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2011-05-30T13:40:26Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Paulo%20Cesar.pdf: 4253860 bytes, checksum: bfdaed411b744991ceb14164e0e95706 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-30T13:41:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Paulo%20Cesar.pdf: 4253860 bytes, checksum: bfdaed411b744991ceb14164e0e95706 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-30T13:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Paulo%20Cesar.pdf: 4253860 bytes, checksum: bfdaed411b744991ceb14164e0e95706 (MD5) / A partir da promulgação da Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, alguns instrumentos de controle como o licenciamento ambiental foram adotados objetivando a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Desse modo, toda atividade efetiva ou potencialmente poluidora, como os empreendimentos de parcelamento para fins urbanos, passaram a estar sujeitos ao licenciamento prévio pelo órgão ambiental, onde é exigida a realização de estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação e operação, como subsídio para a análise da licença requerida. Uma avaliação de dois diferentes tipos de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto de Vizinhança - RIVI) foi realizada sobre nove empreendimentos urbanos localizados na sub-bacia do Ribeirão Mestre d’Armas na Região Administrativa de Planaltina, com o objetivo de verificar a eficácia e eficiência destes instrumentos para a gestão ambiental urbana local. Para tanto, foi adaptada uma metodologia, baseada em avaliações da eficácia de gestão de unidades de conservação, capaz de quantificar os principais dados que interferem na gestão urbana, proporcionando condições para uma comparação dos diferentes estudos, levando a concluir que, para aqueles avaliados, não houve uma contribuição positiva na gestão ambiental do território. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / After the law number 6.938 declared in August 31th of 1981 that institute the National Politics of the Environment, some instruments of control as the environmental licensing had been adopted to preserve objectifying, the improvement and recovery of the environmental quality. In this way, all the activity accomplishes or potentially polluting as the enterprises of partly for urban ends, had started to subject to the previous licensing for environmental organ, where is demanded studies concerning to the environmental aspects related to location, installation and operation, as subsidized for analyzes of required license. An evaluation of two different types of studies (Environmental Impact and Neighborhood Impact Report) was carried out on nine urban enterprises located in the Mestre d’Armas Brook sub-basin of in the Planaltina Administrative Region, with the objective to verify the efficacies and efficiency of these instruments for local urban environment management. In such a way, was adapted a methodology, based on evaluation of the efficacy of management of units of conservancies, capable to quantify the main data that interfere with management urban, providing condition for a comparison of the different studies, leading to conclude that, for those enterprises evaluated, it didn’t happen positive contributions in environmental management of the territory.
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Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental / Environmental licensing in Brazil and environmental justice (Inglês)

Correia, Mary Lucia Andrade 18 July 2017 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:05:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-07-18 / The exploitation of natural resources happens in the most diverse activities. Consequently, countries look for solutions through legal regulation to attenuate the negative consequences and promote a sustainable development. The previous control of potentially polluting activities becomes essential. This thesis comes from the interest in proposing the guidelines for the improvement of the Brazilian environmental licensing as an instrument for the management of the National Environmental Policy as well as contributing to the distribution of the Environmental Justice. The present thesis proposes guidelines for the improvement of the environmental licensing and the accomplishment of the environmental Justice in Brazil. The methodology chosen led to the division of the research in three stages: in Stage I - the secondary data were surveyed; In Step II - the primary data were collected; And, finally, in Step III, based on the secondary data and the primary ones collected in the field, the information collected, correlated and analyzed with the bibliographical and cartographic information were worked on. The results of the bibliographic survey, data and interviews and the comparative study in the selected countries (Portugal, Germany and the United States - USA) are in accordance with the set of guidelines proposed for the improvement of the Brazilian Environmental Licensing, as recommended in the Law no. 6,938 / 81. Among the main results found, it was verified that in almost all the opinions of the social agents it was predominant the affirmative answer regarding the use of the expression "Environmental Justice" in their professional practice activities. They believe, however, that broadly speaking, Environmental Justice is not used in Brazilian Environmental Licensing. It was verified the hypothesis of the non-consideration of Environmental Justice in the Licensing, when analyzing the environmental judicial processes in the Federal Court in the scope of the State of Ceará, in the years of 2013 and 2014. It is expected that the Environmental Justice should be considered in the environmental licensing procedure adopted in Brazil from the implementation of the guidelines proposed in this thesis. Keyword: Environment. Environmental licensing. Environmental impacts. Environmental justice. / A exploração dos recursos naturais ocorre nas mais diversas atividades. Consequentemente, os países buscam soluções por meio de regulação jurídica para atenuar as consequências negativas e promover o desenvolvimento sustentável. O controle prévio de atividades potencialmente poluidoras torna-se imprescindível. Esta tese surge do interesse em realizar proposição das diretrizes para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental brasileiro e a realização da Justiça ambiental, como instrumento da gestão da Política Nacional do Meio Ambiente, bem como contribuir com a distribuição de Justiça ambiental. A presente tese propõe diretrizes para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental e a realização da Justiça ambiental no Brasil. A metodologia adotada levou à divisão da pesquisa em três etapas: na Etapa I ¿ efetuou-se o levantamento dos dados secundários; na Etapa II ¿ levantaram-se os dados primários; e, por fim, na Etapa III, com base nos dados secundários e os primários levantados em campo, cuidou-se das informações coletadas, correlacionadas e analisadas com as informações bibliográficas e cartográficas. O resultado do levantamento bibliográfico, dados e entrevistas e do estudo comparado nos países selecionados (Portugal, Alemanha e Estados Unidos ¿ EUA) se encontram em conformidade com o conjunto das diretrizes propostas para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental brasileiro, preconizado na Lei nº. 6.938/81. Entre os principais resultados encontrados, foi constatado que, na quase totalidade da opinião dos agentes sociais, predominou a resposta afirmativa quanto a aplicar a expressão ¿Justiça ambiental¿ em suas atividades práticas profissionais. Acreditam, no entanto, que, de modo amplo, não seja aplicada a Justiça ambiental no licenciamento ambiental brasileiro. Constatou-se a confirmação da hipótese da não consideração da Justiça ambiental no Licenciamento, quando das análises dos processos judiciais ambientais na Justiça Federal no âmbito do Estado do Ceará, nos anos de 2013 e 2014. Tem-se a expectativa de que a Justiça ambiental seja considerada no procedimento do licenciamento ambiental adotado no Brasil desde a implementação das diretrizes propostas nesta tese. Palavra-chave: Meio ambiente. Licenciamento ambiental. Impactos ambientais. Justiça ambiental.
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Análise ambiental dos sistemas de produção de suínos na Bacia Hidrográfica U-30: estudo de caso.

Backes, Rosicler Alonso 07 February 2019 (has links)
Esta pesquisa analisou a possível sustentabilidade ambiental nas propriedades suinícolas, na região da Bacia hidrográfica U-30, no noroeste do estado do Rio Grande do Sul, com ênfase nos problemas ligados aos dejetos suínos. O foco principal é a disposição dos dejetos e a eficiência do licenciamento ambiental como instrumento regulador da atividade. A pesquisa tem caráter quantitativo e qualitativo valendo-se de visitas a propriedades rurais, identificação dos problemas e entrevistas aos órgãos ambientais do estado do Rio Grande do Sul. Observou-se a dificuldade de tornar a atividade sustentável ambientalmente, pelo manejo nem sempre adequado dos dejetos, o uso como biofertilizante sem critérios e as dificuldades com as questões legais de adequação da atividade nas propriedades para obter o licenciamento. Os impactos negativos geram conflitos, sendo que agricultores, agroindústrias e integradoras responsáveis pela degradação, protagonizam uso dos bens naturais que pertencem por direito ao coletivo, prevalecendo os interesses econômicos sobre a qualidade do solo, água e ar, bens de interesse coletivo. Cada categoria exerce um impacto distinto e tem recursos também diferenciados para resolver o problema gerado. Uma nova postura dos suinocultores é necessária, associada à responsabilização de todos os atores que contribuem de forma efetiva para a atual situação ambiental da suinocultura, especialmente as empresas integradoras, uma vez que a atividade tem como forte característica a poluição da água, do solo e do ar, se não for manejada adequadamente. Esta pesquisa analisou os recentes impactos ambientais ocorridos a e configuração dos problemas ambientais ocasionados, associados aos parâmetros legais. Como assegurar a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento socioeconômico na atividade da suinocultura na região que abrange a bacia hidrográfica U-30 no estado do Rio Grande do Sul, dentro dos padrões da legislação ambiental e o que é necessário para melhorar a dimensão ambiental da atividade da suinocultura, é a proposta desse trabalho. / 98 f.
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Território sem descanso: o desafio da construção de uma escola indígena para os guarani mbyá de yakã porã no contexto do labirinto de imaginários de um processo de licenciamento ambiental

Lopes, Luciana Figueiredo Bomfim 05 September 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-25T15:33:18Z No. of bitstreams: 1 2015_LucianaFigueiredoBomfimLopes.pdf: 1774659 bytes, checksum: cb87394e1c1649167eda1e35bfb50ce7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-12-20T16:38:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LucianaFigueiredoBomfimLopes.pdf: 1774659 bytes, checksum: cb87394e1c1649167eda1e35bfb50ce7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-20T16:38:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LucianaFigueiredoBomfimLopes.pdf: 1774659 bytes, checksum: cb87394e1c1649167eda1e35bfb50ce7 (MD5) / A tese aborda o território do imaginário presente na interface entre índios e não índios, no Brasil e no contexto do licenciamento ambiental, investigando a partir da memória da Conquista, as imagens anteriores ao encontro e a formação de novas imagens. Esse território é o solo, por onde a pesquisa discute os desafios do encontro emblemático de diferentes imaginários, no âmbito do licenciamento ambiental, por meio de um estudo de caso envolvendo diferentes atores sociais e os Guarani Mbya, da Aldeia Yakã Porã. Pensar o licenciamento como um espaço educativo é o fundamento da tese. Esse lugar de encontro, de tão complexo é considerado um labirinto. Por meio da hermenêutica simbólica e da fenomenologia da imaginação, verificamos como essas imagens se apresentam, quais são as condições de auto-escuta e escuta do outro, ao longo da intervenção e da participação dos diversos atores no processo de construção de uma escola indígena. Pelo estudo desses imaginários supomos poder revelar alguns sentidos que motivam os movimentos dos sujeitos, a possibilidade de acolhimentos dos diversos sentidos, em prol de encontrarmos aspectos relevantes para se pensar uma educação para o dialogo, e para a participação colaborativa, no âmbito licenciamento ambiental. / This thesis examines the imaginary that exists in the interaction between Indigenous and nonindigenous peoples in Brazil using the context of environmental licensing, based on the memory of the Conquest as well as the imagery that predates it and comes after it. The concept of land is the basis of the study that discusses the challenges of the emblematic joining of different imaginaries, using the framework of environmental licensing. The case studies involve different social actors of the Guarani Mbya indigenous peoples of the Yakã Porã tribe. Using environmental licensing as an educational opportunity is the basis of this thesis. The meeting place is so complex it is considered a labyrinth. The symbolic hermeneutics and imagination phenomenology are used to study how these images are presented, the conditions for self-listening and listening of the other, through the participation of various actors involved in the construction of an indigenous school. Examination of the imaginary can reveal some of the meanings that motivate the actions, the possibility of internalizing various meanings, in order to discover relevant aspects of education for the dialogue and for collaborative participation, within the framework of environmental licensing.
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Cidades saudáveis : relacionando vigilância em saúde e o licenciamento ambiental através da geografia

Machado, Evandro Alves 16 March 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-12-11T16:48:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_EvandroMachado.pdf: 805267 bytes, checksum: 6f5a43a8a60b777b81b1b04df694521d (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-03T18:57:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_EvandroMachado.pdf: 805267 bytes, checksum: 6f5a43a8a60b777b81b1b04df694521d (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-03T18:57:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_EvandroMachado.pdf: 805267 bytes, checksum: 6f5a43a8a60b777b81b1b04df694521d (MD5) / O presente trabalho traz uma reflexão acerca das cidades saudáveis, focando como preocupação a ocupação e dinâmica do espaço urbano que se dão, muitas vezes, por meio de um desenvolvimento que resulta na degradação do meio ambiente com agravos à saúde humana. Freqüentemente, ocorrem danos e agravos provenientes da não consideração de aspectos de saúde nos processos de Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras. Pretende-se discutir a Geografia como fator indutor na aproximação e articulação dos Setores Saúde e Ambiental no âmbito das ações de Vigilância em Saúde. Para tanto, este trabalho traz algumas questões de partida, relacionadas ao Setor Saúde e as lacunas existentes no processo de Licenciamento Ambiental brasileiro e como a Geografia poderia ser responsável por esta articulação. Ao fim do trabalho, outras questões são apontadas como ponto de reflexão. Através de algumas análises realizadas em algumas legislações ambientais e na Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal 8080/1990), bem como por meio da pesquisa sobre a experiência da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo e com os resultados obtidos em uma Oficina de Trabalho com representantes do Governo, Academia e ONGs, verificou-se, que o referencial normativo do meio ambiente relaciona o termo saúde freqüentemente, mas a saúde pouco está inserida nos estudos ambientais. Percebeu-se que ambos os Setores planejam e operam seus mecanismos no contexto das cidades. Através da experiência analisada, pôde-se perceber que o Setor Saúde possui um grande potencial para se inserir nas discussões acerca do Licenciamento Ambiental, e por meio da Oficina de Trabalho foi possível concluir que diferentes atores enxergam como fundamental a participação do Setor Saúde em processos de Licenciamento Ambiental. Também, foi detectado que tanto o Setor Saúde quanto o Ambiental utilizam conhecimentos e técnicas geográficas em seus estudos e planejamentos. Portanto, pode-se enfatizar a reflexão de que as cidades constituirão espaços mais saudáveis quando ocorrer a participação do Setor Saúde nos processos de Licenciamento Ambiental como ação de Vigilância em Saúde e, que a Geografia apresenta condições de pautar os trabalhos conjuntos entre os Setores de Saúde e Ambiental. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study deals with healthy cities, it focuses on urban spaces occupation and dynamics including the development model that results in environmental degradation and human health problems. Frequently, damages and health problems occur because of no consideration of health aspects in the licensing environmental process for potentially polluting enterprises and productive activities. The aim was to discuss geography as an arena to approach and to articulate health and environment areas in environmental health surveillance actions. Thus, this work point out some questions about health sector and gaps on the Brazilian environmental licensing process, and how Geography could establish that articulation. Finally, more questions are highlighted to think about that. It was made the assessment of some environmental laws and the Federal Health Law (Lei Federal 8080/1990), besides a research of the Espírito Santo Health Secretary experience was conducted and a workshop hold among government, academic and NGOs representatives. It was verify that the environmental legal system frequently mentions the health term, but it doesn’t appear in the environment studies. It was observed that the city was the space for operating and planning in both sectors. The analyzed experience showed that health sector has a great potential to be include in the environmental licensing process and it was emphasized by the workshop participants the fundamental health role in that process. Also was detected that health and environment sectors use the techniques and geographic knowledge in their plans and studies. Therefore, is possible to emphasize the reflection that the cities will be healthiest spaces when surveillance health actions of the health sector were including in the environmental licensing process, moreover geography is the arena to create the work conditions between health and environmental sectors.
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A certificação ambiental e suas interfaces com o licenciamento ambiental no estado da Bahia

Santos, Hosana Gaspar dos 14 April 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Debora Freitas de Sousa (deborahera@gmail.com) on 2009-08-05T14:04:55Z No. of bitstreams: 1 2008_HosanaGaspardosSantos.pdf: 1113233 bytes, checksum: 41fce5d28c61d8aadd30354da0084329 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-08-06T12:02:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_HosanaGaspardosSantos.pdf: 1113233 bytes, checksum: 41fce5d28c61d8aadd30354da0084329 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-08-06T12:02:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_HosanaGaspardosSantos.pdf: 1113233 bytes, checksum: 41fce5d28c61d8aadd30354da0084329 (MD5) Previous issue date: 2008-04-14 / As empresas vêm aumentando os seus investimentos em gestão ambiental por exigências legais e por força de um mercado competitivo que valoriza cada vez mais a responsabilidade empresarial em relação ao meio ambiente. Este estudo analisou três empresas no estado da Bahia para verificar as interfaces entre os processos de licenciamento ambiental, obrigatório por lei, e a certificação pela ISO 14001, ato voluntário por parte das empresas, buscando avaliar se a certificação ambiental da empresa poderia dispensar a renovação da sua licença ambiental pelo poder público. Os resultados da pesquisa mostraram que a certificação pela ISO 14001, por si só, embora represente um salto de qualidade na gestão ambiental da empresa, não pode substituir a renovação da Licença de Operação. Por outro lado, o estudo evidenciou que a atuação integrada das equipes de certificação e da Comissão Técnica de Garantia Ambiental, instrumento de autocontrole que integra o licenciamento ambiental no Estado da Bahia, traz resultados efetivos de melhoria no desempenho ambiental das empresas, permite uma melhor cooperação entre o órgão ambiental e o empreendedor, fortalece a co-responsabilidade ambiental e conseqüentemente resulta em mais agilidade no processo de renovação da licença ambiental. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The enterprises are increasing its investment in environmental management because of the law and a competitive market which valorize more and more management responsibility with regard to the environment. This study examined three enterprises in the State of Bahia to verify the synergy between the process of environmental licensing, enforced by law, and the certification by ISO 14001, by the free will of the enterprises, aiming to evaluate if the enterprise’s environmental certification could dispense the renovation of the environmental license by the public power. The results of the present research displayed that the certification by ISO 14001, by itself, although represent am improvement in quality in the enterprise’s environmental management, can not replace the renovation of the license of operation. Besides, the study showed that the team of certification integrated with the technical commission of environment guaranty, instrument of auto control that integrate the environmental licensing of Bahia, brings positive results, improving the enterprise’s environmental performance, allowing a better relationship between the regulatory agency and the entrepreneur, strengthen the environmental co- responsibility and consequently brings more agility in the process of renovation of the environmental licenses.
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A contribuição do licenciamento ambiental na gestão de qualidade do ar: estudo de caso - Município de Candeias-BA

Oliveira, Kátia Góes Macêdo de 13 June 2012 (has links)
Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-01-22T19:32:49Z No. of bitstreams: 1 Dis Final_Katia Oliveira_Completa 13 06 2012.pdf: 2510813 bytes, checksum: c258607275bb0ce7c6c17f97882bc5b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-02-12T14:22:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dis Final_Katia Oliveira_Completa 13 06 2012.pdf: 2510813 bytes, checksum: c258607275bb0ce7c6c17f97882bc5b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-12T14:22:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dis Final_Katia Oliveira_Completa 13 06 2012.pdf: 2510813 bytes, checksum: c258607275bb0ce7c6c17f97882bc5b1 (MD5) / A poluição atmosférica é um assunto bastante discutido e evidenciado nos meios científicos, devido a sua inter-relação direta com o ecossistema e qualidade de saúde. Entretanto é indiscutível a importância das emissões das fontes fixas na gestão de qualidade do ar de uma região, bem como a efetividade do papel dos órgãos governamentais quando exercem o licenciamento ambiental de um empreendimento. Este trabalho analisou o papel do licenciamento de fontes fixas e sua contribuição na gestão de qualidade do ar. O presente trabalho aponta um pequeno horizonte sobre o tema, através do estudo de caso no município de Candeias, no estado da Bahia. As principais lacunas identificadas foram: a) inexistência de um cadastro das fontes fixas existentes na região bem como de um inventário de emissões atmosféricas destas fontes do município; b) falta de estudos meteorológicos mais abrangentes e integrados da região; c) ausência de treinamento dos técnicos dos órgãos ambientais sobre as demandas nesta área; d) falta de procedimentos definidos pelos órgãos ambientais em relação aos conteúdos mínimos que devem constar no cumprimento das condicionantes, principalmente relacionadas ao monitoramento de gases; e) não existência de um programa de monitoramento contínuo dos órgãos ambientais na região f) o não compartilhamento entre as empresas e órgãos ambientais das informações referentes ao monitoramento dos poluentes e os estudos de dispersão atmosférica, e finalmente, g) o licenciamento ambiental é realizado sob atendimento de condicionantes ambientais, de modo pontual, sem avaliação da qualidade de ar de uma maneira regional.
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Capacidades burocráticas na prática : um olhar através das lentes dos analistas do licenciamento ambiental federal

Santiago, Ariadne de Oliveira 28 June 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-26T13:27:41Z No. of bitstreams: 1 2017_AriadnedeOliveiraSantiago.pdf: 1697110 bytes, checksum: c4e7af715ca77ca7b0cd75620c8a2a30 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-19T12:08:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AriadnedeOliveiraSantiago.pdf: 1697110 bytes, checksum: c4e7af715ca77ca7b0cd75620c8a2a30 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T12:08:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AriadnedeOliveiraSantiago.pdf: 1697110 bytes, checksum: c4e7af715ca77ca7b0cd75620c8a2a30 (MD5) Previous issue date: 2017-09-19 / O Licenciamento Ambiental Federal Brasileiro (LAF) tem ganhado importância na agenda política brasileira desde o aumento em investimentos em infraestrutura, a partir dos anos 2000. Analisamos esta política com enfoque no “meio socioeconômico”, que trata das questões sociais dos impactos de grandes obras, através das lentes dos atores que a implementam cotidianamente: os analistas ambientais da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (DILIC/IBAMA). Ao implementar o LAF, esses atores são os responsáveis por lidar com temáticas complexas em condições muitas vezes pouco favoráveis. Sua atuação tem importantes consequências na realidade das sociedades impactadas pelos empreendimentos e são caracterizadas pela frequente busca por soluções para os problemas do licenciamento. Partimos das premissas de que a ação da burocracia é heterogênea e essencialmente construtiva e de que somente atores detêm conhecimento e mobilizam informações e recursos no processo de implementação de políticas, para propor um modelo analítico chamado capacidades burocráticas na prática. Ele é voltado para o estudo de capacidades estatais na implementação de políticas públicas com enfoque no ator e é composto por duas dimensões intrinsecamente conectadas: as condições para a implementação e as práticas e interpretações dos burocratas. A primeira é entendida pela relação entre a “problemática” (características do conteúdo e do contexto) da política e a discricionariedade (liberdade de ação do burocrata limitada por aspectos formais e informais de um dado contexto institucional) e autonomia (capacidade de influenciar superiores e/ou agir por conta própria) do burocrata implementador. A segunda dimensão diz respeito à relação entre a forma como os burocratas interpretam as condições de seu trabalho e às práticas para o desenvolvimento de capacidades, ou ações propositivas dos burocratas com a intenção de mudar as condições da implementação da política. A pesquisa é voltada para dois objetivos centrais. O primeiro consiste em explorar os mecanismos que relacionam a problemática da política à discricionariedade e à autonomia da burocracia do licenciamento ambiental no meio socioeconômico no nível federal. O segundo é entender a relação entre as interpretações dos burocratas sobre as condições da implementação do licenciamento no meio socioeconômico e suas práticas para o desenvolvimento de capacidades burocráticas. Realizamos um estudo de caso multissituado com base em entrevistas qualitativas, documentos oficiais, observação participante de reuniões e seminários, e um survey aplicado com burocratas do setor de infraestrutura em 2015 pela ENAP e pelo IPEA. Observamos que a problemática do meio socioeconômico do licenciamento faz que a discricionariedade dos analistas seja não só inevitável, como necessária. O problema central da política é que, apesar da liberdade de agir, os burocratas do licenciamento não têm autonomia suficiente para ação. Ou seja, mais que limitar e controlar o comportamento dos analistas, suas ações precisam ser fortalecidas. Também observamos, com base na análise de conteúdo das entrevistas com analistas do meio socioeconômico, que os atores interpretam e buscam mudar as condições de seu trabalho de diferentes maneiras. As diferenças entre eles nos ajudam a entender que há maneiras diversas em agir criativamente dentro da burocracia. / Brazilian federal environmental licensing has gained importance in the Brazilian political agenda since the increase in investments in infrastructure in 2000. We propose an analysis of this policy with a focus on the “socioeconomic branch” – the sector of the policy which stands for social issues of the impacts of large infrastructure projects –, looking through the lens of the actors who implement it daily: the environmental analysts of DILIC/IBAMA. In implementing LAF, these actors are responsible for dealing with complex issues under often unfavorable conditions. Their actions have important consequences in the reality of the societies impacted by the infrastructure projects, and are marked by the frequent search for solutions to the licensing problems. We draw on the premises that the action of the bureaucracy is heterogeneous and essentially constructive, and that only actors have knowledge and mobilize information and resources during the implementation of policies, to propose an analytical model called bureaucratic capacities in practice. It is composed of two intrinsically connected dimensions: the conditions for implementation, and the practices and interpretations of bureaucrats. The first is understood by the relationship between the "problematique" of the policy (characteristics of its content and of the context it is implemented) and the bureaucrat’s discretion (freedom of action limited by formal and informal aspects of a given institutional context) and autonomy (ability to influence superiors or act on their own). The second dimension concerns the relationship between the way bureaucrats interpret the conditions of their work, and the practices for the development of capacities, or proactive actions of bureaucrats with the intention of changing the conditions for policy implementation. The first goal of the research is to explore the mechanisms that relate the politics "problematique" to the discretion and autonomy of the environmental analysts. The second is to understand the relationship between the ways the bureaucrat perceive the conditions of the implementation and his practices for the development of bureaucratic capacities. We conducted a case study based on qualitative interviews, official documents, participant observation of meetings and seminars, and a survey of ENAP and IPEA with bureaucrats from the infrastructure sector. We observed that, due to the "problematique" of the “socioeconomic branch” of the environmental licensing, the discretion of the environmental analysts is not only inevitable, but also necessary. The central problem of the policy is that, despite the freedom to act, the bureaucrats do not have sufficient autonomy for action. That is, rather than limiting and controlling the behavior of analysts, their actions need to be strengthened. We also note that the actors interpret and seek to change the conditions of their work in different ways. The differences between them can be explained by the strength of the “socioeconomic branch” in the board they work, and they help us understand that there are diverse ways to act creatively within the bureaucracy.

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