Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, 2014. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-28T11:55:47Z No. of bitstreams: 1 2014_MateusSalomédoAmaral.pdf: 2631627 bytes, checksum: cd397759945be673a2c35b21bef9339c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-01T17:48:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MateusSalomédoAmaral.pdf: 2631627 bytes, checksum: cd397759945be673a2c35b21bef9339c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T17:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MateusSalomédoAmaral.pdf: 2631627 bytes, checksum: cd397759945be673a2c35b21bef9339c (MD5) / O Brasil apresenta um enorme potencial para o transporte hidroviário interior, que oferece vantagens, principalmente, para o transporte de grandes quantidades a grandes distâncias e não deve estar ausente em um sistema de transportes intermodal eficiente. No entanto, o tratamento das questões ambientais dos projetos hidroviários tem apresentado grandes controvérsias, que se refletem especialmente nos processos de licenciamento ambiental desses empreendimentos. Ademais, não existem normas específicas para avaliação das questões ambientais dos empreendimentos e atividades de infraestrutura para o transporte hidroviário interior. Assim, buscou-se nesta pesquisa a formulação de uma abordagem metodológica que auxilie na definição de um processo de avaliação ambiental de atividades e empreendimentos hidroviários. Para isso, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e documentais, assim como em levantamento de informações com especialistas e entidades com experiência no assunto, para uma melhor compreensão sobre o transporte hidroviário interior e a questão ambiental relacionada a esse modo de transporte. Além das análises quanto aos pontos críticos encontrados nos procedimentos, foram desenvolvidas propostas de abordagens para o processo de planejamento e licenciamento ambiental. Apesar de ser apenas uma contribuição para a avaliação ambiental de projetos hidroviários, verificou-se, por meio de consulta a especialistas e pela aplicação a uma situação hipotética, a aplicabilidade das propostas. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil has a huge potential for inland waterway transport, which offers advantages, especially for the transport of large quantities over long distances and should not be absent in an efficient intermodal transport. However, the treatment of environmental issues of waterway projects has brought great controversy, reflected especially in the processes of environmental licensing of these developments. Moreover, there are no specific standards for evaluating environmental issues of projects and infrastructure activities for inland waterway transport. Thus, in this study we aimed to formulate a methodological approach that assists in defining a process of environmental assessment of waterway activities and projects. For this, we used the bibliographic and documentary research, as well as gathering information from experts and entities with experience in the subject to a better understanding of inland waterway transport and the environmental issues related to this mode of transport. Besides the analysis for critical points found in the procedures proposed approaches for process planning and environmental licensing were developed. Despite being only a contribution to the environmental assessment of waterway projects, it was found, through expert consultation and application to a hypothetical situation, the applicability of the proposals.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Luana Patrícia de Oliveira Porto (luana_porto_23@hotmail.com) on 2010-03-11T17:51:45Z No. of bitstreams: 1 2008_MelinaWieringVilasBoas.pdf: 848356 bytes, checksum: 38e0a9d09ee44d758710640d61c585c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-14T13:51:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MelinaWieringVilasBoas.pdf: 848356 bytes, checksum: 38e0a9d09ee44d758710640d61c585c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-14T13:51:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MelinaWieringVilasBoas.pdf: 848356 bytes, checksum: 38e0a9d09ee44d758710640d61c585c8 (MD5) Previous issue date: 2008-05 / Diante de problemas graves advindos da produção de riscos pela sociedade moderna, a atuação preventiva torna-se fundamental na proteção do meio ambiente. O licenciamento ambiental configura-se num importante instrumento de gestão a partir do qual o Poder Público estabelece limites e restrições às atividades econômicas para prevenir ou reduzir os riscos delas decorrentes, na busca do desenvolvimento sustentável. Ocorre que tanto a União como os Estados e os Municípios possuem competência para legislar e atuar na proteção do meio ambiente, gerando muitas vezes, conflitos e incompatibilidades entre estados diferentes e instâncias governamentais distintas. A partir da análise do licenciamento ambiental de atividades agrícolas nos estados de Pernambuco e Bahia, especificamente nos municípios de Petrolina e Juazeiro, a pesquisa confirmou que os estados possuem ampla liberdade para legislar sobre o licenciamento ambiental, o que favorece a existência de incompatibilidades entre os sistemas estaduais de meio ambiente, como, por exemplo, os parâmetros utilizados para a dispensa de licença ambiental para a referida atividade. Tendo em vista que os problemas ambientais não se detêm nas linhas geográficas que separam os municípios ou estados da federação, faz-se necessário que o controle e a proteção do meio ambiente por meio do licenciamento ambiental se dê de maneira uniforme, obedecendo uma legislação que se aplique em todo território brasileiro, mas que leve em consideração as características ambientais das diversas regiões. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the face of serious problems arising from the production of risks by modern societies, certain preventive controls are required to protect the environment. Environmental licensing is an important control tool that allows the public authority to set limits and restrictions on economic activities and, as a result, prevents or reduces pollution and encourages sustainable development. One critically important point is that the authority to pass legislation to protect the environment is similar at the federal, state, and local levels, creating conflict and incompatibility among different states and different governmental bodies. From the analysis of the environmental licensing of agricultural activities in the states of Pernambuco and Bahia, specifically in the municipalities of Petrolina and Juazeiro, the research confirmed that both states have broad freedom to legislate on environmental issues, which creates incongruities between the state structures of the environment, such as the parameters used for the exemption from environmental licensing regulations. Since environmental problems do not stop at geographical lines, separate municipalities or states of the federation, must collaborate to control and protect the environment with a uniform approach, by enacting laws that apply throughout Brazilian territory, while taking into consideration the environmental characteristics of the diverse regions.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Marcos Felipe Gonçalves Maia (felipehowards@gmail.com) on 2010-06-29T23:39:29Z No. of bitstreams: 1 f_assuncao.pdf: 2207119 bytes, checksum: 27270f4bc34170c83b5187eb8f037a20 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-30T18:05:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 f_assuncao.pdf: 2207119 bytes, checksum: 27270f4bc34170c83b5187eb8f037a20 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-30T18:05:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 f_assuncao.pdf: 2207119 bytes, checksum: 27270f4bc34170c83b5187eb8f037a20 (MD5) Previous issue date: 2006-07 / O licenciamento ambiental é um dos mais importantes e polêmicos instrumentos da política ambiental brasileira, que enfrenta, na sua implementação, inúmeros problemas de ordem técnica e operacional e de cunho político e econômico. Em função disso, diferentes segmentos da sociedade brasileira, questionam a eficiência e a eficácia do licenciamento no controle de danos ambientais, enquanto outros segmentos continuam a defendê-lo e a cobrar, dos órgãos gestores do meio ambiente, ações para seu fortalecimento. Os defensores desse instrumento buscam consolidar os espaços de participação da sociedade no processo de licenciamento ambiental, de modo que as comunidades a serem afetadas pelos efeitos adversos de empreendimentos e/ou atividades possam contribuir para torná-lo transparente e reduzir as ingerências política e econômica. Este estudo abordou a participação da sociedade no processo decisório do licenciamento ambiental, especificamente na Bahia, e sua contribuição para o fortalecimento desse instrumento de controle da política ambiental. Na pesquisa de campo foram coletados dados e informações sobre os dois momentos do processo de licenciamento ambiental que registram a participação da sociedade. O primeiro deles corresponde às audiências prévia e pública, onde os indivíduos participam diretamente, sem interlocução de terceiros. O segundo é o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), onde representantes da sociedade, indicados pelas entidades ambientalistas, participam do processo decisório de concessão ou não da licença ambiental. Os dados e informações foram analisados com base na técnica de Análise de Discurso, categorizada em três dimensões - contextualização, prática discursiva e prática social. A pesquisa confirmou que a sociedade, apesar dos vários fatores que impedem sua efetiva participação no processo de licenciamento, tem um papel primordial na implementação desse instrumento, e que, portanto, o processo participativo deve ser objeto de aprimoramento. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Environmental licencing is one of the most controversial instruments in Brazilian environmental policy. It faces many technical and operational problems and political and economic restrictions in its implementation. As a consequence, different sectors of Brazilian society question the efficiency and effectiveness of licensing for the purpose of controlling environmental damages, while others defend it and demand that enviromental management agencies enforce it more decidedly. Defenders of this instrument seek to consolidate social participation in environmental licensing, so that affected communities may contribute to the process and allow information to flow more freely and openly, independently of political and economic influences. This study examined the contributions of social participation in the decision-making process of environmental licencing, specifically in the Brazilian state of Bahia. Field research allowed the collection of data and information concerning two distinct moments of public participation in environmental licencing. The first relates to preliminary and public hearings, in which individuals participate directly, without discussions with other parties. The second involves the State Environmental Council (Cepram), in which representatives of environmental organizations participate in the decision-making process. Pertinent information was processed on the basis of the method of discourse analysis, that divides matters into context, discoursive practice and social practice. Research confirmed that society has a fundamental role in the implementation of environmental licensing, despite several obstacles to its effective participation, indicating that it should be improved.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-01-24T16:54:31Z No. of bitstreams: 1 2010_RodolfoAntoniodaSilva.pdf: 3269430 bytes, checksum: 434f121020a5ea3ea17483a28215666c (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-01-28T00:41:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RodolfoAntoniodaSilva.pdf: 3269430 bytes, checksum: 434f121020a5ea3ea17483a28215666c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-28T00:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RodolfoAntoniodaSilva.pdf: 3269430 bytes, checksum: 434f121020a5ea3ea17483a28215666c (MD5) / O presente trabalho procura fazer uma análise do processo de licenciamento ambiental para a exploração de minerais de uso imediato na construção civil, com ênfase na areia. Para tanto se fez uma abordagem sobre a mineração e a exploração de agregados (areia), além de um relato sobre as características do Distrito Federal, seu crescimento populacional e o consumo e a exploração de areia, aliado a apresentação dos atores sociais envolvidos no processo de licenciamento ambiental, e que tenham responsabilidade e ou atuação no que se refere tanto à exploração de areia como no processo de licenciamento, com a participação de órgãos das mais diversas esferas de poder, bem como da participação da comunidade, mostrando o quão ampla é a questão relacionada à exploração mineral. Aspectos da legislação ambiental e minerária, com ênfase no processo de licenciamento e seus documentos principais [avaliação de impacto ambiental (AIA), o estudo de impacto ambiental (EIA) e seu respectivo relatório (RIMA)], bem como os impactos ambientais da atividade e seus métodos de avaliação e de prevenção e mitigação de impactos e recuperação de áreas degradadas pela mineração de areia são utilizados juntamente com estudos de caso na região de Santa Maria/DF e para se chegar às conclusões finais, sendo, ainda, apresentado um modelo de uma matriz de interação específicas para a exploração de areia. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This project looks for doing an analysis of the environmental licensing process for the mineral exploration of immediate use in the civil construction, with emphasis in sand. For that, it was done an approach in mining and added exploitation (sand), beyond a reporting about the characteristics of the Distrito Federal, the population growth and the consumption and exploration of sand, ally to the presentation of the involved social actors in the process of environmental licensing, and that they have responsibility and/or performance in what it relates in such a way to the sand exploration as in the licensing process, with the participation of agencies of the most diverse spheres of power, as well as of the community participation, showing the extension of the related to the question of mineral exploitation. Aspects of the environmental and mining legislation, with emphasis in the licensing process and the main documents to analyze of environmental impact. (AEI), the study of environmental impact (SEI) and its respective report (RIMA), as well as the environmental impacts of the activity and its methods of evaluation and prevention and mitigation of impacts and recovery of degraded areas for the sand mining are used together with studies of case in the region of Santa Maria/DF and to reach some final conclusions, being, still, presented a model of a matrix of interaction specific for the sand exploration.

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-15T13:09:43Z No. of bitstreams: 2 TESE Josinês Barbosa Rabelo.pdf: 2751761 bytes, checksum: 7e30497173a3ecdfc7fb3cf24daf0585 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-15T13:09:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Josinês Barbosa Rabelo.pdf: 2751761 bytes, checksum: 7e30497173a3ecdfc7fb3cf24daf0585 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES / O trabalho tem o objetivo de compreender as vulnerabilidades do licenciamento ambiental sob o marco teórico da participação pública e da governança para a sustentabilidade. O estudo tem como foco o processo participativo da dinâmica do licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, instalados em áreas geográficas com relevância ambiental, e as transformações socioambientais ocorridas no território onde esses empreendimentos são instalados sob a égide da sustentabilidade. Nesse contexto, a questão da governança, entendida como um espaço de interação entre os atores assume um papel central, visto que a existência de conflitos em relação à apropriação dos recursos naturais evidencia a necessidade de superar a visão de governança que apresenta o poder público, o setor privado e a sociedade como parceiros sem considerar a existência de uma relação assimétrica de poder em que se confrontam atores que se encontram em posições desiguais em termos de força política, estratégia e recursos financeiros comprometendo a sustentabilidade. A pesquisa tem como questão central: como as vulnerabilidades do licenciamento ambiental são compreendidas à luz da participação pública e da governança para a sustentabilidade dos recursos naturais e dos grupos sociais atingidos por grandes empreendimentos? A pesquisa tem como campo empírico o Estaleiro Promar instalado no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape - PE. A opção teórico-metodológica está direcionada para o campo das abordagens qualitativas privilegiando as entrevistas semiestruturadas realizadas junto ao órgão licenciador, prefeitura e representantes do setor privado, das organizações sociais e dos grupos sociais atingidos, além da análise dos Termos de Referências, Atas do CONSEMA e os EIA/RIMA do empreendimento. Utiliza a análise de conteúdo tendo como eixos temáticos: os interesses dos atores; a dimensão simbólica dos grupos sociais atingidos; mobilização social, participação e controle social; conflitos ambientais e discursos de sustentabilidade. A tese aponta que é necessário uma revisão dos procedimentos de licenciamento ambiental na direção de torná-lo democrático e possibilitar que seja efetivamente um instrumento para a construção da sustentabilidade. Dessa forma, é necessário que se estabeleçam critérios para a remoção da população; criação de espaço para discutir com a sociedade sobre a instalação do empreendimento antes da intervenção do empreendedor no território; maior fiscalização pelo órgão ambiental no cumprimento do Termo de Referência (TR) e dos Programas Básicos Ambientais (PBAs); maior participação do CONSEMA; entre outros. A pesquisa revelou que o processo de elaboração de estudos ambientais do empreendimento em foco, pode ser compreendido como uma desgovernança para a insustentabilidade, visto que não prescindiu de uma articulação entre os atores que indicasse a possibilidade de uma construção democrática de EIA/RIMA e de políticas e ações de desenvolvimento sustentável.

Submitted by PPG Hist?ria (historia-pg@pucrs.br) on 2018-06-29T19:43:05Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_MESTR_PUCRS_JGOMES_2018.pdf: 8760337 bytes, checksum: 06e36415003ff8d7748f423486dbab15 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-07-09T13:38:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_MESTR_PUCRS_JGOMES_2018.pdf: 8760337 bytes, checksum: 06e36415003ff8d7748f423486dbab15 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-09T13:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_MESTR_PUCRS_JGOMES_2018.pdf: 8760337 bytes, checksum: 06e36415003ff8d7748f423486dbab15 (MD5) Previous issue date: 2018-06-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present study aims to highlight, reflect and make a critical analysis of the existing problems and barriers for the preservation and management of the archaeological heritage (GPA), in the environmental licensing process at the State level, in context of Normative Instruction (IN) n? 01/2015, since it was ?building?, as well as the perspectives, the progress and the challenges yet to be faced. Methodologically, searches were conducted on the main conceptual aspects necessary for the full understanding of the GPA, addressed the regulations for the preservation and the actors involved. The description of the process of "building" of the new rule was made possible through the monitoring of the facts at the time, as well as analyze several news and articles published in different media, documents and articles. Events were held, in addition to the demonstrations and discussions highlighted. Were discussed the procedures for the participation of the Instituto do Patrim?nio Hist?rico e Art?stico Nacional (IPHAN) in previous and current licenses, as well as of environmental licensing and the relationship between them. The research carried out and the analysis of NI, allowed the identification and analysis of barriers and problems of all kinds in the current context, as well as of the main positive aspects, beyond the view of the author, corroborated with the IPHAN, the Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), some selected researchers and the community. Among the main problems are the failure in joint, communication and compatibility of interests among the actors in GPA and the lack of participation of the IPHAN in environmental licensing. Knowledge of problematic, of events, of the new legislation in force and the proposals in processing in the Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), made possible an overview of the progress and the future, considered the prospects and challenges for the implementation and effectiveness of the GPA. Was evidenced the need of adopting measures and urgent actions to change this scenario with so many problems, whose time is worrying through the large and looming threats of changes in licensing rules, which will certainly shake Archaeology as a whole, asking: what will be the next bureaucracy and problems? It will be the end of Archaeology of Contract? / O presente estudo possui como objetivo evidenciar, refletir e efetuar a an?lise cr?tica dos entraves e da problem?tica existente para a preserva??o e a gest?o do patrim?nio arqueol?gico (GPA), nos processos de licenciamentos ambientais no ?mbito estadual, no contexto da Instru??o Normativa (IN) n? 01/2015, desde a sua ?constru??o?, bem como acerca das perspectivas, dos avan?os e dos desafios a serem enfrentados. Metodologicamente, foram efetuadas pesquisas acerca dos aspectos conceituais principais necess?rios ao pleno entendimento da GPA, abordada a regulamenta??o para a preserva??o e os atores envolvidos. A descri??o do processo de ?constru??o? da nova normativa foi possibilitada por meio do acompanhamento dos fatos na ?poca, bem como analisadas not?cias e mat?rias publicadas em distintas m?dias, documentos, artigos e eventos realizados, al?m das manifesta??es e debates evidenciados. Foram tratados ainda dos procedimentos para a participa??o do Instituto do Patrim?nio Hist?rico e Art?stico Nacional (IPHAN) nos licenciamentos, anteriores e atuais, assim como dos licenciamentos ambientais e a rela??o entre ambos. As pesquisas efetuadas e a aprecia??o da IN permitiram a identifica??o e a an?lise de entraves e problemas de toda ordem no contexto atual, assim como dos principais aspectos positivos, para al?m experi?ncia e da vis?o da autora, corroborada com a do IPHAN, da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), de pesquisadores e da comunidade arqueol?gica. Dentre os principais problemas, est?o a falha na articula??o, comunica??o e compatibiliza??o de interesses entre os atores na GPA e a falta de participa??o do IPHAN nos licenciamentos ambientais. O conhecimento da problem?tica, de fatos ocorridos, das novas legisla??es em vigor e das propostas em tramita??o no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), possibilitaram um panorama dos avan?os e do futuro, consideradas as perspectivas e os desafios para a efetiva??o e a efic?cia da GPA. Foi evidenciada a necessidade de ado??o de medidas e a??es urgentes para a mudan?a deste quadro com tantos problemas, cujo momento ? preocupante mediante as grandes e iminentes amea?as de altera??es nas regras dos licenciamentos, que certamente ir?o abalar a Arqueologia como um todo, questionando-se: Quais ser?o as pr?ximas burocracias e problemas? Ser? o fim sum?rio da Arqueologia de Contrato?

A presente pesquisa teve como objetivo compreender o processo de comunicação dos impactos socioambientais no EIA e como essas informações são repassadas para o Rima, por meio de um estudo comparativo entre entre as peças técnicas das hidrelétricas de Estreito e São Salvador. Nesse processo, foram analisadas quase 400 páginas listando 146 impactos diferentes por meio da análise de conteúdo. Para um melhor compreensão dos dados analisados, a pesquisa categorizou o material e trabalhou com duas frentes: a pesquisa qualitativa, por meio de inferências sobre o texto, e a pesquisa quantitativa, contabilização dos impactos, citações, comparações com outras hidrelétricas e/ou menções a elas e espaço destinado. Com os dados obtidos, observou-se que os estudos e os relatórios de cada uma das hidrelétricas são distintos entre si; que os dois EIAs, apesar de diferentes, possuem informações técnicas insuficientes; e que os dois Rimas não cumprem o exigido por Resolução e Constituição – a transparência total na comunicação com a população local em torno de grandes empreendimentos. / This research paper aims to understand the communication process of socioenvironmental impacts in EIA as well as how this information is passed along to RIMA, through a comparative study of communication strategies from Estreito and São Salvador hydroelectric facilities. In this process, it was analyzed around 400 pages listing 146 different impacts through a content analysis. For a better understanding of the data analyzed, this research categorized the material into two ways: a qualitative study using text inferences and a quantitative study counting the impacts, citations, comparisons and/or the hydroelectric facilities of other places and the given space of them. The collected data showed that the study and the reports of each hydroelectric facility are different; the ones EIAs, even though they are distinct, they presented errors in their communication strategies; the ones RIMAS don’t accomplish the requirements in terms of resolution and constitution – the communication transparency with the local population about big projects.

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2012-06-18T17:21:13Z No. of bitstreams: 3 JoaoCarpes.pdf: 43995252 bytes, checksum: 4f5471e022b7097f90caa5f9106f43ca (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-18T17:21:13Z (GMT). No. of bitstreams: 3 JoaoCarpes.pdf: 43995252 bytes, checksum: 4f5471e022b7097f90caa5f9106f43ca (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / A economia do município de Farroupilha/RS, historicamente, esteve centralizada no setor primário. Contudo, a partir da década de 1970, passou também a se voltar para a atividade industrial. Isso porque surgiu, por parte da administração municipal daquela época, uma política de desenvolvimento industrial, que concedeu incentivos à instalação de indústrias em distritos industriais. A presente dissertação buscou analisar as repercussões socioambientais decorrentes da criação do primeiro distrito industrial do Rio Grande do Sul, no município de Farroupilha, em 1969, verificar a implementação da gestão ambiental do município e por fim, analisar se a legislação contemporânea exige licenciamento ambiental para tais empreendimentos. Para tanto, foi adotado o método qualitativo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental no exame da legislação ambiental nas esferas federal, estadual e municipal, bem como utilização de entrevistas semiestruturadas. No momento da instalação do distrito industrial, não havia previsão legal exigindo licenciamento ambiental, quer seja do próprio distrito, quer seja das empresas que foram instaladas, posto que a criação do distrito ocorreu em 1969 e a lei que o exige foi publicada em 1981. No período de sua instalação, a preocupação dos gestores públicos foi com a promoção do crescimento econômico, o qual foi alcançado. Em conseqüência desse progresso, ocorreram relevantes repercussões socioambientais, tanto positivas, quanto negativas. Dentre os aspectos positivos estão o incremento na geração de empregos e na arrecadação, o desenvolvimento do empreendedorismo local e o avanço no nível de instrução da população, bem como a miscigenação cultural. Já o surgimento de novos loteamentos habitacionais sem a devida infraestrutura, o abalo à segurança municipal, o aumento no consumo de matérias-primas e a alteração na flora e fauna locais foram apontados como alguns dos impactos negativos do distrito.

Submitted by MAASA Secretaria (maasa@ufba.br) on 2013-03-22T15:35:21Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_maasa_pereira_filipe_2012.pdf: 1570832 bytes, checksum: 20ea007107acde512855f99d0e6bcfb3 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-03-23T14:18:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_maasa_pereira_filipe_2012.pdf: 1570832 bytes, checksum: 20ea007107acde512855f99d0e6bcfb3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-23T14:18:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_maasa_pereira_filipe_2012.pdf: 1570832 bytes, checksum: 20ea007107acde512855f99d0e6bcfb3 (MD5) Previous issue date: 2012 / A pesquisa qualitativa, ora apresentada, visa analisar a aplicação do licenciamento ambiental às estações de tratamento de esgoto no estado da Bahia através de um conjunto de estudos de caso dessa natureza localizados na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Para tanto, foram formulados modelos analíticos que buscam indicar os elementos essenciais a serem observados nessa aplicação. A questão de pesquisa que deu origem ao trabalho surgiu da observação primária, feita pelo pesquisador, das percepções que os representantes dos proponentes e do órgão ambiental tinham acerca da aplicação desse instrumento. Essa observação inicial se configurou em um conjunto de pressupostos iniciais do trabalho, os quais foram submetidos a um processo científico de verificação, através das entrevistas semiestruturadas realizadas. O confronto entre a prática, captado através dos pareceres técnicos que fundamentam as licenças, e os modelos analíticos foi realizado nos estudos de caso elencados. Esses estudos se referem aos processos de licenciamento ambiental dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Sento Sé e Remanso. De forma geral, verificou-se que os pressupostos iniciais do trabalho não se mostraram evidentes, através da metodologia adotada. Em relação ao atendimento dos critérios elencados, evidenciou-se que, de forma geral o procedimento de licenciamento ambiental, da forma como seus preceitos conceituais são fundamentados, não é devidamente seguido, nos casos estudados. Tornou-se evidente a necessidade de medidas de aprimoramento na aplicação desse instrumento às estações de tratamento de esgoto.

TEIXEIRA, Leopoldo Fontenele. O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável. 2013. 247 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-09T15:45:56Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_lfteixeira.pdf: 1462887 bytes, checksum: 017de7f9fe21f7bc296eeae576c6fa17 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:44:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_lfteixeira.pdf: 1462887 bytes, checksum: 017de7f9fe21f7bc296eeae576c6fa17 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:44:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_lfteixeira.pdf: 1462887 bytes, checksum: 017de7f9fe21f7bc296eeae576c6fa17 (MD5) Previous issue date: 2013 / Humanity, nowadays, live in a context of risk society, characterized by the existence of unseen risks, of great magnitude, being the result of exponential scientific and technological development by which it has experienced throughout its history. These risks can not be eliminated, but can be managed, which requires an active attitude of both state and society. The law responds to these demands of post-modernity, turning into a preventive and functional character. The state is restructured based on paradigm called Social and Environmental State of Law, which brings to the limelight of state duties environmental issues, although not disengage from the task of achieving the fundamental social right effectiveness. This state model is based on the principle of solidarity and the recognition of the fundamental right to a healthy environment to future generations. The environment is elevated to a fundamental right of the third dimension. It is rehabilitated fundamental duties as an independent category from fundamental rights. The Constitution of 1988 is an example of ecological constitution. This Charter contains the right to live in a healthy and balanced environment as a fundamental right and duty, taking the enviroment in a macro context, marked by diffuse and intergenerational ownership and essential to a healthy and dignified life. In this context, the paper deals about the administrative process of environmental licensing as a mean of enforcement of this right and duty. Study its concept, essence, its relationship with the environmental principles of precaution, prevention and polluter pays, its procedure and its relation to the principle of sustainable development. Addresses the environmental license, its concept, essence, species, cases of modification, suspension and termination. Discusses the corrective licensing, as well as the risk of self-licensing, suggesting the adoption of the model environmental regulatory agencies as a technique to overcome this problem. The methodology is bibliographical, theoretical, descriptive, exploratory and dialectical predominantly inductive. It is concluded that the environmental licensing is one of the most important instruments for ensuring the fundamental right to an ecologically balanced environment, seen from the perspective of sustainable development. / Atualmente vive-se num contexto de sociedade de risco, marcada pela existência de riscos invisíveis, de grande magnitude, sendo resultado do exponencial desenvolvimento científico-tecnológico pelo qual vem passando a humanidade ao longo de sua história. Esses riscos não podem ser abolidos, podendo ser gerenciados, o que demanda uma postura ativa tanto do Estado como da sociedade. O Direito responde a essas exigências da pós-modernidade, assumindo um caráter preventivo e funcional. O Estado é reestruturado no paradigma denominado Estado Socioambiental de Direito, que traz para o centro das atenções do Estado a questão ambiental, sem se desvencilhar da missão de concretização dos direito fundamentais sociais. Esse modelo de Estado assenta-se no princípio da solidariedade e no reconhecimento do direito fundamental ao meio ambiente sadio inclusive às gerações futuras. O meio ambiente é elevado à categoria de direito fundamental de terceira dimensão. São reabilitados os deveres fundamentais como categoria autônoma dos direitos fundamentais. A Constituição Federal de 1988 é exemplo de constituição ecológica. Nessa Carta está previsto o direito ao meio ambiente como direito-dever fundamental, sendo o bem ambiental visto como macrobem de titularidade difusa e intergeracional e essencial a uma vida digna e sadia. Nesse contexto, o trabalho versa acerca do processo administrativo de licenciamento ambiental como instrumento de efetivação desse direito-dever. Estuda seu conceito, natureza jurídica, sua relação com os princípios ambientais da precaução, prevenção e poluidor-pagador, seu procedimento e sua relação com o princípio do desenvolvimento sustentável. Aborda-se a licença ambiental, seu conceito, natureza jurídica, modalidades, hipóteses de modificação, suspensão e extinção. Discorre sobre o licenciamento corretivo, bem como sobre o risco do autolicenciamento, sugerindo a adoção do modelo de regulação ambiental por agências como técnica de superação do problema. A metodologia utilizada é bibliográfica, teórica, descritiva, exploratória e dialética com predominância indutiva. Conclui-se que o licenciamento ambiental é um dos mais importantes instrumentos de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, visto sob o prisma de um desenvolvimento sustentável.