A presente pesquisa teve como objetivo compreender o processo de comunicação dos impactos socioambientais no EIA e como essas informações são repassadas para o Rima, por meio de um estudo comparativo entre entre as peças técnicas das hidrelétricas de Estreito e São Salvador. Nesse processo, foram analisadas quase 400 páginas listando 146 impactos diferentes por meio da análise de conteúdo. Para um melhor compreensão dos dados analisados, a pesquisa categorizou o material e trabalhou com duas frentes: a pesquisa qualitativa, por meio de inferências sobre o texto, e a pesquisa quantitativa, contabilização dos impactos, citações, comparações com outras hidrelétricas e/ou menções a elas e espaço destinado. Com os dados obtidos, observou-se que os estudos e os relatórios de cada uma das hidrelétricas são distintos entre si; que os dois EIAs, apesar de diferentes, possuem informações técnicas insuficientes; e que os dois Rimas não cumprem o exigido por Resolução e Constituição – a transparência total na comunicação com a população local em torno de grandes empreendimentos. / This research paper aims to understand the communication process of socioenvironmental impacts in EIA as well as how this information is passed along to RIMA, through a comparative study of communication strategies from Estreito and São Salvador hydroelectric facilities. In this process, it was analyzed around 400 pages listing 146 different impacts through a content analysis. For a better understanding of the data analyzed, this research categorized the material into two ways: a qualitative study using text inferences and a quantitative study counting the impacts, citations, comparisons and/or the hydroelectric facilities of other places and the given space of them. The collected data showed that the study and the reports of each hydroelectric facility are different; the ones EIAs, even though they are distinct, they presented errors in their communication strategies; the ones RIMAS don’t accomplish the requirements in terms of resolution and constitution – the communication transparency with the local population about big projects.

A seca que assola o norte de Minas Gerais é um desencadeante de severos impactos socioambientais. Mudanças na distribuição das precipitações, ou mesmo a redução no volume de chuvas é fator suficiente para a desorganização da atividade econômica regional. Neste contexto, este trabalho analisou a distribuição espaço-temporal da seca/estiagem no norte de Minas Gerais, entre 2003 a 2014. A metodologia consistiu na elaboração de série temporal de anomalia padronizada de NDWI utilizando imagens de reflectância MOD13Q1/MODIS. Para a realização das análises utilizou-se como base: os decretos de anormalidade por motivo de seca/estiagem, dados de perdas e danos, de precipitação e de variação de água da subsuperfície das soluções GRACE. Foram realizadas correlações entre NDWI e precipitação e entre anomalia padronizada de NDWI e anomalia de precipitação, considerando dados sem e com 30 dias de defasagem. Foi aplicado teste de médias, teste t de Student, para a anomalia padronizada de NDWI e a anomalia de precipitação, em um intervalo de confiança de 95%. Os resultados demonstraram que a anomalia padronizada de NDWI identificou de forma satisfatória três períodos de seca/estiagem na região. Estes corroboram com os dados de decretos de emergência e calamidade pública, sendo observado um maior número de decretos, principalmente, nestes períodos. Dois períodos identificados como de seca/estiagem foram noticiados como de estiagem severa no norte de Minas Gerais. Esse fato corrobora os dados de anomalia padronizada de NDWI com a situação ocorrida na região. O quantitativo de áreas afetadas por seca também evidencia o mesmo período de maiores números de ocorrências de seca/estiagem e deficiência na distribuição da precipitação. No entanto, o emprego de anomalia padronizada de NDWI na identificação seca/estiagem, por si só, pode não ser suficiente para essa identificação, uma vez que, o fenômeno pode ocorrer e causar danos e prejuízos, em meio a uma paisagem verde, como constatado para 2010. As análises estatísticas mostraram que existem correlações com graus de intensidade melhores entre o NDWI e a precipitação com uma defasagem de 30 dias. Fato também observado para os dados de anomalia padronizada de NDWI e anomalia de precipitação, todavia, foram observadas correlações de fraca a moderada. O teste de médias apresentou diferenças entre as médias apenas para o ano de 2014. Apesar de em todos os outros períodos as médias não serem estatisticamente diferentes entre si, foram verificados baixos valores de p-value, com excessão do período entre 2008 e 2011, onde são verificados p-value entre 0,4 a 0,9. Ainda que os testes estatísticos não apresentaram uma ótima significância, a variação temporal dos dados de anomalia padronizada de NDWI e de anomalia de precipitação evidencia uma relação similar entre esses dados. Por fim, a comparação com dados das soluções GRACE, identificou os mesmos períodos verificados com a anomalia padronizada de NDWI, sendo então, observado que estes dados corroboram entre si na identificação de seca/estiagem no norte de Minas Gerais. / The drought that affects the north of Minas Gerais State causes severe socio-environment impacts. Changes on the precipitation distribution or even the reduction of the raining amount is enough reason for regional disorganization. In this context, this work analyzed the drought spatial-temporal distribution in the north of Minas Gerais State, between 2003 and 2014. The methodology consisted on the elaboration of time series of standardized anomaly NDWI using images of reflectance MOD13Q1/MODIS. For the analysis it was used the following basis: the abnormality decrees caused by drought, damage and losses data, precipitation and the water subsurface range on GRACE solution. Correlations were conducted between NDWI and precipitation, as well as between standardized anomaly NDWI and precipitation anomaly, considering data with and without 30 days of gap. It was applied average test, the Student t-test, for the standardized anomaly NDWI and precipitation anomaly, with a confidence range of 95%. Results demonstrated that standardized anomaly NDWI satisfactorily identified three seasons of drought in this region. It corroborates with emergency decrees and public calamity data, in what it was observed a higher number of decrees, especially in these periods. Two seasons identified as drought were reported as severe drought in the north of Minas Gerais State. This fact validates the standardized anomaly NDWI data with the situation occurred in the region. The quantity of affected areas drought, also evidences the same period of larger numbers of occurrences drought and disability in the distribution of precipitation. However, the use of standardized anomaly NDWI by itself on the identification of drought may not be enough evidence for this association, since the phenomenon can occur and cause damages and losses among a green landscape, as seen in 2010. Statistical analysis demonstrated that there are correlations with better intensity degrees between the NDWI and the precipitation with a gap of 30 days. This fact was also observed for the standardized anomaly NDWI and precipitation anomaly data, however, mild to moderate correlations were observed. Student t-test demonstrated differences between the averages only for the year of 2014. Despite for all other periods averages were not statistically different, they were observed p-value low values, with the exception of the period between 2008 and 2011, which are verified p-value between 0.4 and 0.9. Although statistical tests did not demonstrated a great significance, the temporal variation of standardized anomaly NDWI data and precipitation anomaly evidenciate a similar relationship between these data. Lastly, the comparison with data from GRACE solutions, identified the same periods verified with the standardized anomaly NDWI, being then observed that these data corroborates between them in the identification of draught in the north of Minas Gerais State.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-05-27T22:23:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AtuacaoJurisdicionalProtecao.pdf: 1059318 bytes, checksum: 74f02e2f4c9b1ecefb9f14abe024ca75 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-01T16:39:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AtuacaoJurisdicionalProtecao.pdf: 1059318 bytes, checksum: 74f02e2f4c9b1ecefb9f14abe024ca75 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-01T16:39:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AtuacaoJurisdicionalProtecao.pdf: 1059318 bytes, checksum: 74f02e2f4c9b1ecefb9f14abe024ca75 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho analisa a atuação do Poder Jurisdicional ao abordar as questões concernentes aos grandes impactos socioambientais no Estado do Pará, assim considerados aqueles que não apenas causam efeitos nocivos estritamente ecológicos, mas também de caráter social. A partir do estudo de casos emblemáticos, escolhidos por representarem situações de viés socioambiental, foi aferida a relação entre a atuação jurisdicional e o modelo de desenvolvimento econômico sediado na intensa exploração dos recursos naturais do Pará, mas com sensíveis seqüelas ecológicas e sociais. As conclusões apontam que, na aferição dos casos emblemáticos selecionados, os argumentos jurídicos vinculados às noções de desenvolvimento socioeconômico têm sido recepcionados com precedência em relação à proteção ambiental, na órbita dos tribunais, em que pese sejam muito bem definidos os marcos jurídicos de regulação das atividades humanas causadoras de grandes impactos ambientais. / This study examines the role of judicial powers in the state of Para in addressing the issues concerning the major impacts socio-environmental considered not just those who cause harm strictly ecological but also social in nature. From the study of emblematic cases, chosen because they represent situations of socioenvironmental bias, we measured the relation between the judicial role and model of economic development based on intensive exploitation of natural resources, but susceptible sequels with ecological and social. The findings suggest that in benchmarking of emblematic cases, the legal arguments tied to notions of socioeconomic development in the orbit of the courts, have been approved with precedence over environmental protection, in spite of being very well defined the landmarks law to regulate activities human cause of major environmental impacts.

A seca que assola o norte de Minas Gerais é um desencadeante de severos impactos socioambientais. Mudanças na distribuição das precipitações, ou mesmo a redução no volume de chuvas é fator suficiente para a desorganização da atividade econômica regional. Neste contexto, este trabalho analisou a distribuição espaço-temporal da seca/estiagem no norte de Minas Gerais, entre 2003 a 2014. A metodologia consistiu na elaboração de série temporal de anomalia padronizada de NDWI utilizando imagens de reflectância MOD13Q1/MODIS. Para a realização das análises utilizou-se como base: os decretos de anormalidade por motivo de seca/estiagem, dados de perdas e danos, de precipitação e de variação de água da subsuperfície das soluções GRACE. Foram realizadas correlações entre NDWI e precipitação e entre anomalia padronizada de NDWI e anomalia de precipitação, considerando dados sem e com 30 dias de defasagem. Foi aplicado teste de médias, teste t de Student, para a anomalia padronizada de NDWI e a anomalia de precipitação, em um intervalo de confiança de 95%. Os resultados demonstraram que a anomalia padronizada de NDWI identificou de forma satisfatória três períodos de seca/estiagem na região. Estes corroboram com os dados de decretos de emergência e calamidade pública, sendo observado um maior número de decretos, principalmente, nestes períodos. Dois períodos identificados como de seca/estiagem foram noticiados como de estiagem severa no norte de Minas Gerais. Esse fato corrobora os dados de anomalia padronizada de NDWI com a situação ocorrida na região. O quantitativo de áreas afetadas por seca também evidencia o mesmo período de maiores números de ocorrências de seca/estiagem e deficiência na distribuição da precipitação. No entanto, o emprego de anomalia padronizada de NDWI na identificação seca/estiagem, por si só, pode não ser suficiente para essa identificação, uma vez que, o fenômeno pode ocorrer e causar danos e prejuízos, em meio a uma paisagem verde, como constatado para 2010. As análises estatísticas mostraram que existem correlações com graus de intensidade melhores entre o NDWI e a precipitação com uma defasagem de 30 dias. Fato também observado para os dados de anomalia padronizada de NDWI e anomalia de precipitação, todavia, foram observadas correlações de fraca a moderada. O teste de médias apresentou diferenças entre as médias apenas para o ano de 2014. Apesar de em todos os outros períodos as médias não serem estatisticamente diferentes entre si, foram verificados baixos valores de p-value, com excessão do período entre 2008 e 2011, onde são verificados p-value entre 0,4 a 0,9. Ainda que os testes estatísticos não apresentaram uma ótima significância, a variação temporal dos dados de anomalia padronizada de NDWI e de anomalia de precipitação evidencia uma relação similar entre esses dados. Por fim, a comparação com dados das soluções GRACE, identificou os mesmos períodos verificados com a anomalia padronizada de NDWI, sendo então, observado que estes dados corroboram entre si na identificação de seca/estiagem no norte de Minas Gerais. / The drought that affects the north of Minas Gerais State causes severe socio-environment impacts. Changes on the precipitation distribution or even the reduction of the raining amount is enough reason for regional disorganization. In this context, this work analyzed the drought spatial-temporal distribution in the north of Minas Gerais State, between 2003 and 2014. The methodology consisted on the elaboration of time series of standardized anomaly NDWI using images of reflectance MOD13Q1/MODIS. For the analysis it was used the following basis: the abnormality decrees caused by drought, damage and losses data, precipitation and the water subsurface range on GRACE solution. Correlations were conducted between NDWI and precipitation, as well as between standardized anomaly NDWI and precipitation anomaly, considering data with and without 30 days of gap. It was applied average test, the Student t-test, for the standardized anomaly NDWI and precipitation anomaly, with a confidence range of 95%. Results demonstrated that standardized anomaly NDWI satisfactorily identified three seasons of drought in this region. It corroborates with emergency decrees and public calamity data, in what it was observed a higher number of decrees, especially in these periods. Two seasons identified as drought were reported as severe drought in the north of Minas Gerais State. This fact validates the standardized anomaly NDWI data with the situation occurred in the region. The quantity of affected areas drought, also evidences the same period of larger numbers of occurrences drought and disability in the distribution of precipitation. However, the use of standardized anomaly NDWI by itself on the identification of drought may not be enough evidence for this association, since the phenomenon can occur and cause damages and losses among a green landscape, as seen in 2010. Statistical analysis demonstrated that there are correlations with better intensity degrees between the NDWI and the precipitation with a gap of 30 days. This fact was also observed for the standardized anomaly NDWI and precipitation anomaly data, however, mild to moderate correlations were observed. Student t-test demonstrated differences between the averages only for the year of 2014. Despite for all other periods averages were not statistically different, they were observed p-value low values, with the exception of the period between 2008 and 2011, which are verified p-value between 0.4 and 0.9. Although statistical tests did not demonstrated a great significance, the temporal variation of standardized anomaly NDWI data and precipitation anomaly evidenciate a similar relationship between these data. Lastly, the comparison with data from GRACE solutions, identified the same periods verified with the standardized anomaly NDWI, being then observed that these data corroborates between them in the identification of draught in the north of Minas Gerais State.

A seca que assola o norte de Minas Gerais é um desencadeante de severos impactos socioambientais. Mudanças na distribuição das precipitações, ou mesmo a redução no volume de chuvas é fator suficiente para a desorganização da atividade econômica regional. Neste contexto, este trabalho analisou a distribuição espaço-temporal da seca/estiagem no norte de Minas Gerais, entre 2003 a 2014. A metodologia consistiu na elaboração de série temporal de anomalia padronizada de NDWI utilizando imagens de reflectância MOD13Q1/MODIS. Para a realização das análises utilizou-se como base: os decretos de anormalidade por motivo de seca/estiagem, dados de perdas e danos, de precipitação e de variação de água da subsuperfície das soluções GRACE. Foram realizadas correlações entre NDWI e precipitação e entre anomalia padronizada de NDWI e anomalia de precipitação, considerando dados sem e com 30 dias de defasagem. Foi aplicado teste de médias, teste t de Student, para a anomalia padronizada de NDWI e a anomalia de precipitação, em um intervalo de confiança de 95%. Os resultados demonstraram que a anomalia padronizada de NDWI identificou de forma satisfatória três períodos de seca/estiagem na região. Estes corroboram com os dados de decretos de emergência e calamidade pública, sendo observado um maior número de decretos, principalmente, nestes períodos. Dois períodos identificados como de seca/estiagem foram noticiados como de estiagem severa no norte de Minas Gerais. Esse fato corrobora os dados de anomalia padronizada de NDWI com a situação ocorrida na região. O quantitativo de áreas afetadas por seca também evidencia o mesmo período de maiores números de ocorrências de seca/estiagem e deficiência na distribuição da precipitação. No entanto, o emprego de anomalia padronizada de NDWI na identificação seca/estiagem, por si só, pode não ser suficiente para essa identificação, uma vez que, o fenômeno pode ocorrer e causar danos e prejuízos, em meio a uma paisagem verde, como constatado para 2010. As análises estatísticas mostraram que existem correlações com graus de intensidade melhores entre o NDWI e a precipitação com uma defasagem de 30 dias. Fato também observado para os dados de anomalia padronizada de NDWI e anomalia de precipitação, todavia, foram observadas correlações de fraca a moderada. O teste de médias apresentou diferenças entre as médias apenas para o ano de 2014. Apesar de em todos os outros períodos as médias não serem estatisticamente diferentes entre si, foram verificados baixos valores de p-value, com excessão do período entre 2008 e 2011, onde são verificados p-value entre 0,4 a 0,9. Ainda que os testes estatísticos não apresentaram uma ótima significância, a variação temporal dos dados de anomalia padronizada de NDWI e de anomalia de precipitação evidencia uma relação similar entre esses dados. Por fim, a comparação com dados das soluções GRACE, identificou os mesmos períodos verificados com a anomalia padronizada de NDWI, sendo então, observado que estes dados corroboram entre si na identificação de seca/estiagem no norte de Minas Gerais. / The drought that affects the north of Minas Gerais State causes severe socio-environment impacts. Changes on the precipitation distribution or even the reduction of the raining amount is enough reason for regional disorganization. In this context, this work analyzed the drought spatial-temporal distribution in the north of Minas Gerais State, between 2003 and 2014. The methodology consisted on the elaboration of time series of standardized anomaly NDWI using images of reflectance MOD13Q1/MODIS. For the analysis it was used the following basis: the abnormality decrees caused by drought, damage and losses data, precipitation and the water subsurface range on GRACE solution. Correlations were conducted between NDWI and precipitation, as well as between standardized anomaly NDWI and precipitation anomaly, considering data with and without 30 days of gap. It was applied average test, the Student t-test, for the standardized anomaly NDWI and precipitation anomaly, with a confidence range of 95%. Results demonstrated that standardized anomaly NDWI satisfactorily identified three seasons of drought in this region. It corroborates with emergency decrees and public calamity data, in what it was observed a higher number of decrees, especially in these periods. Two seasons identified as drought were reported as severe drought in the north of Minas Gerais State. This fact validates the standardized anomaly NDWI data with the situation occurred in the region. The quantity of affected areas drought, also evidences the same period of larger numbers of occurrences drought and disability in the distribution of precipitation. However, the use of standardized anomaly NDWI by itself on the identification of drought may not be enough evidence for this association, since the phenomenon can occur and cause damages and losses among a green landscape, as seen in 2010. Statistical analysis demonstrated that there are correlations with better intensity degrees between the NDWI and the precipitation with a gap of 30 days. This fact was also observed for the standardized anomaly NDWI and precipitation anomaly data, however, mild to moderate correlations were observed. Student t-test demonstrated differences between the averages only for the year of 2014. Despite for all other periods averages were not statistically different, they were observed p-value low values, with the exception of the period between 2008 and 2011, which are verified p-value between 0.4 and 0.9. Although statistical tests did not demonstrated a great significance, the temporal variation of standardized anomaly NDWI data and precipitation anomaly evidenciate a similar relationship between these data. Lastly, the comparison with data from GRACE solutions, identified the same periods verified with the standardized anomaly NDWI, being then observed that these data corroborates between them in the identification of draught in the north of Minas Gerais State.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005Bitstream added on 2014-06-13T18:32:33Z : No. of bitstreams: 1 mendes_nas_me_prud.pdf: 2825210 bytes, checksum: 519a5a862fee2bf9859c90d25a5dd932 (MD5) / Neste trabalho, realizamos um estudo sobre pequenos produtores do Reassentamento Rural de Rosana, localizado no município do Euclides da Cunha Paulista. Esse reassentamento é formado em sua maioria de pequenos produtores, antes ilhéus e ribeirinhos. Com a construção da usina hidrelétrica de Rosana, no Rio Paranapanema, eles foram realocados para o reassentamento Rural. A pesquisa teve como objetivo compreender os aspectos socioambientais e econômicos, bem como identificar como foram consideradas as variáveis ambientais no período de implantação do reassentamento e, posteriormente, quais foram os possíveis cuidados com relação às questões ambientais tanto por parte dos reassentados quanto pelo poder público. Além disso, verificamos as perspectivas futuras de permanência desses reassentados. Na pesquisa, constatamos que no Reassentamento Rural de Rosana, a principal atividade econômica é a pecuária bovina. Os reassentados complementam sua renda com a aposentadoria e, também, com o trabalho assalariado e temporário na Destilaria Alcídia e na vizinhança. A agrovila passou a exercer uma outra função: a presença de estabelecimentos comerciais, de serviços de saúde e educação tanto para os seus moradores como para os habitantes dos assentamentos vizinhos e residências dos trabalhadores da Destilaria de Álcool Alcídia. Com relação às questões ambientais, verificamos que não foram consideradas desde sua implantação as variáveis ambientais. Há a ausência dos órgãos públicos no que se refere a essas questões e, também, da assistência técnica, o que poderá comprometer as perspectivas futuras dos reassentados. Daí a necessidade de políticas públicas relacionadas ao crédito agrícola e à assistência técnica, que favoreçam a pequena produção familiar, melhorando assim a condição econômica e social, para garantir a permanência dos reassentados. / In this paper, we have carried on a study on small-scale producers of the Rural Resettlement in Rosana, which is located in Euclides da Cunha Paulista County. Most of this resettlement is formed by small-scale producers, which were formely islanders and riverside in habitants. These were moved on to the resettlement,in view of the construction of the Rosana hydroelectric power station in the Paranapanema River. This research aims to understand the socio-envionmental and economic aspects, as well as to identifify how environmental variables were considered in the implant period of resettlement, and, later on, which was the possible care referring to environmental matters from both the resettled people and the public power. Besides, we have verified these future perspectives of the resettled people's staying. In the research, we have observed that the main economic activity is the cattle husbandry in the Rosana Rural Resettlement. The resettled people complement their income with their retirement salaries, and with temporay - job wages at the Alcidia Distillery and nearby as well. The agrovillage happened to exercise another function: the presence of stores, health and education services for both its own neighborhood's inhabitants as well as for the Alcidia Alcohol Distillery workers. Regarding the environmental matters, we have verified that the environmental variables haven't been considered since its implant. There is an absence of public agencies referring to those matters, and to technical assistance as well, which could compromise the future perspectives of the resettled people. Therefore, there is a lack of public policies in relation to agricultural credit and technical assistance, which, if implemented, would favor the family's small-scale production, in order to improve the economical and social conditions, guaranteeing the resettled people's staying.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-06-10T13:10:14Z No. of bitstreams: 1 Milza Souto Maior de Moura.pdf: 647200 bytes, checksum: 6aef4b86d94c5510bd0e9073c5817dba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-10T13:10:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Milza Souto Maior de Moura.pdf: 647200 bytes, checksum: 6aef4b86d94c5510bd0e9073c5817dba (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / In Brazil, artisanal fishing is distributed between the marketing abroad (exports) and domestic consumption. In the coastal communities, of artisanal fishing as an activity, generates for the coastal population source, of livelihood for the most part for those who survive, from the marketing of fish products, thus bringing, the support of much of this population, through the generation of income directly or indirectly related. The Petroleum Refineries, especially those located in coastal regions, are large projects that profoundly and permanently alter the natural environments of their area of influence. Located in the Industrial Port Suape - CIPS Ipojuca-PE, the Northeast Refinery - Abreu e Lima - is to support an important pole of development of economic activities for the Northeast. This study, aims to examine the environmental and economic impacts, on the fishing population, resulting from the construction of oil development: Abreu e Lima refinery in Port and Industrial Complex Suape (CIPS). To achieve this methodology, was used as a semi-structured interviews with sample space, distributed in the colony of fishermen Z-12 and representatives of state and federal, court related to fishing. Although the methodology, were defined degrees of vulnerability, depending on the knowledge of respondents to situations of risk or danger, arising from the construction of the Abreu e Lima, PE and presented in the Environmental Impact Assessment - EIA Refinery. The theoretical framework was based on the Economy and Sustainable Development, Agenda 21, Brazilian and location Ipojuca Environmental Impacts - Studies and Reports Abreu e Lima / PE and Environmental Management and Vulnerability. The set of answers given by interviewees enabled us to know the vulnerability scale, the degree to which the study population, was exposed considering the subjects' knowledge, risk and hazard, identified by the EIA of the Abreu e Lima. Finally, the results support, the need for greater investment in knowledge, related to the construction of a petroleum refinery, with a view to the future consequences for fishing the survival of the ecosystem and the people who depend on natural resources in the region. / No Brasil, a pesca artesanal encontra-se distribuída entre a comercialização exterior (exportação), e o consumo interno. Nas comunidades litorâneas, a pesca artesanal enquanto atividade gera para a população costeira, fonte de subsistência em sua grande maioria, para àqueles que sobrevivem da comercialização do produto pescado, trazendo assim, o sustento de grande parte dessa população, através da geração de renda direta ou indiretamente relacionada. As Refinarias de Petróleo, especialmente aquelas localizadas em regiões litorâneas, são empreendimentos de grande porte, que modificam profundamente e permanentemente os ambientes naturais de sua área de influência. Localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape – CIPS município de IPOJUCA-PE, a Refinaria do Nordeste – Abreu e Lima – tem como objetivo, apoiar um importante pólo de desenvolvimento de atividades econômicas para o Nordeste brasileiro. Este trabalho tem o objetivo de analisar os impactos socioambientais e econômicos, sobre a população pesqueira, decorrentes da construção do empreendimento petrolífero: Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS). Para atingir esse objetivo, foi utilizado enquanto metodologia, entrevistas semi-estruturadas com espaço amostral, distribuídos na colônia de Pescadores Z-12 e representantes de órgãos estaduais e federais, ligados à pesca artesanal. Ainda na metodologia, foram definidos graus de vulnerabilidade, em função do conhecimento dos entrevistados a situações de risco e ou perigos, decorrentes da construção da Refinaria Abreu e Lima, PE e apresentados no Estudo de Impactos Ambientais – EIA da Refinaria. O referencial teórico foi fundamentado no Desenvolvimento e Economia Sustentável, Agenda 21 Global, Brasileira e Local de Ipojuca, Impactos Ambientais – Estudos e Relatórios da Refinaria Abreu e Lima/PE, Meio Ambiente e Gestão Ambiental e Vulnerabilidade. O conjunto de respostas apresentadas pelos entrevistados, nos habilitou a conhecer na escala de vulnerabilidade, o grau à que a população em estudo, estava exposta, considerando o conhecimento dos sujeitos, riscos e perigo, identificados pelo EIA da Refinaria Abreu e Lima. Por fim, os resultados apresentados, reforçam a necessidade de maior investimento em conhecimentos, relacionados à construção de uma Refinaria de Petróleo, tendo em vista as consequências futuristas para a pesca e sobrevivência do ecossistema e das populações que dependem dos recursos naturais não renováveis da região.

nÃo hà / A atividade ceramista ocupa lugar de destaque na economia do Brasil. No entanto sÃo grandes os impactos sobre o meio ambiente e a sociedade, provocando mudanÃas no ambiente, na vida das pessoas que desempenham essas atividades ou residem prÃximo aos locais de exploraÃÃo de matÃria-prima ou de fabricaÃÃo de produtos cerÃmicos. Nessa perspectiva este estudo tem como objetivo analisar os impactos socioambientais produzidos pelas atividades desenvolvidas na indÃstria de cerÃmica vermelha do MunicÃpio do Crato/CE. Pesquisa avaliativa, realizada na Ãrea rural do MunicÃpio do Crato/CE. A coleta de dados ocorreu durante o perÃodo de 28 de setembro a 08 de dezembro de 2010 e contou com questionÃrios aos proprietÃrios e entrevistas aos funcionÃrios das indÃstrias ceramistas e aos moradores do entorno das indÃstrias. Os dados produzidos apÃs a aplicaÃÃo dos questionÃrios foram codificados e armazenados no software EXCEL e processados pelo SPSS (Statistical Package for the Social Sciences). Foram respeitados os aspectos Ãticos da pesquisa envolvendo seres humanos. Os resultados obtidos foram apresentados considerando: 1) Perfil das indÃstrias de cerÃmica vermelha do Crato-CE que apresentou mÃo de obra com pouca ou nenhuma qualificaÃÃo, baixo nÃvel tecnolÃgico, emprego de tÃcnicas e tecnologias ainda rudimentares; 2) Aspectos referentes aos trabalhadores das indÃstrias em questÃo evidenciando baixo grau de escolaridade dos mesmos, atividades de lazer realizada de forma pontual, carÃncia de seguranÃa no trabalho e presenÃa de vÃrias patologias; 3) Aspectos inerentes aos impactos gerados pela atividade ceramista para moradores e o ambiente mostraram que a poluiÃÃo atmosfÃrica e a modificaÃÃo da paisagem natural sÃo fatores de destaque. Finalmente espera-se que este estudo contribua sobremaneira para subsidiar as tomadas de decisÃes dos gestores pÃblicos e privados no planejamento ambiental, proporcionando qualidade de vida aos trabalhadores e as comunidades alÃm, da sustentabilidade ambiental. / The ceramic activity has an important role in the Brazilian economy. However there are big impacts on the environment and society, causing changes in the environment and in the lives of people who perform these activities or live close to sites of raw-material exploitation or manufacturing of ceramic products. In this perspective, this study aimed to analyze the social and environmental impacts produced by activities in the ceramic industry in the city of Crato- CE, Brazil. Evaluative research carried out in the rural zone of Crato-CE. Data collection happened from 28th September to 8th December 2010 and used questionnaires with the owners and interviews with the workers of ceramic industries and residents of the surrounding areas. The data produced after the questionnaires were coded and stored in EXCEL software and processed by SPSS (Statistical Package for Social Sciences). The ethical aspects of research involving humans were respected. The results found were presented considering: 1) The profile of the ceramic industries of Crato-CE that presented labor with little or no qualifications, low technological level, use of rudimentary techniques and technologies, 2) Aspects concerning the workers in these industries showing low educational level, leisure activities performed in a timely manner, lack of job security and the presence of several diseases, 3) Aspects inherent to the impacts caused by the ceramic activity to the residents and the environment showed that air pollution and modification of the natural landscape are prominent factors. Finally we hope that this study contributes to support the decisions of public and private managers in environmental planning, providing quality of life for workers and communities besides the environmental sustainability

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This present work has as main objective to engage in the environmental and social im'pacts analysis caused bu the construction of the Dona Francisca hidroelectric power plant situated in the central region of the Rio Grande do Sul state, Brazil. Initially, the work is based on reports of social impacts of the Dona Francisca hidroelectric power plant, to comprehend how the individuals that had chosen the rellocation based on great lot amount are studied and understood. Complementing this first analysis and the bibliographical review of authors that study general sociology, as Antony Giddens, Ignacy Sachs, Ulrich Beck and Amartya Sen to complement the same theories. These authors will help me to scope the tools used to analyse the social and environmental studies by stugying the effected individuals. The rationality was captured based on a structured questionário containing closed and opened questions. The closed questions part consisted in a description of the structual issue and social phenomenon that surroud the ressetled and its community. The opened questions explored issues that demanded a recall from the ressetlement, by considering the current social and economical life and also a projection of their future. The data showed that considering both closed and opened questions, it is clear some reflection points about the object. It was used the approach of Amartya Sen to make an analytical cleavage of the impacts in their lifes. The data demonstrated that in a general way, the individuals dont fit in the theory of human developing from Amartya Sen. Considering that, it is possible to comprehend that the ressetled individuals chase development trough the economical activities. The research demonstrates through epistemological data that it is necessessary to strengthen the social and environmental studies by using cases that exist already. These type of word would improve some solutions to those individuals. / Este trabalho tem por finalidade analisar os impactos socioambientais causados em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica Dona Francisca, situada na região central do Rio Grande do Sul, Brasil. Esse trabalho conta inicialmente com a leitura detalhada dos relatórios de impacto ambiental, da usina em questão, para compreender como os indivíduos que escolheram o reassentamento por grandes lotes, são compreendidos pelos estudos. Complementando essa primeira análise, juntamente com a revisão bibliográfica dos autores que teorizam sobre uma sociologia geral, como Anthony Giddens, e através de autores selecionados para complementar a idéia do mesmo, como Ignacy Sachs, Ulrich Beck, Amartya Sen. Esses autores serão utilizados no empreendimento desse trabalho, que visa um refinamento das ferramentas utilizadas pelos estudos de impacto ambiental. Refinamento que é alcançado pelo pesquisador através da análise da racionalidade dos indivíduos que vivem nos reassentamentos. A compreensão é direcionada sobre as alterações e os impactos socioambientais que eles sentiram e que convivem, dez anos após o reassentamento. Alguns aspectos da racionalidade foram obtidos a partir de um questionário estruturado contendo perguntas fechadas e abertas. A parte fechada consistiu em uma descrição de questões estruturais e de fenômenos sociais que circundam o reassentado e sua comunidade. A parte aberta contou com questões que exigiam do entrevistado um exercício de rememoração do processo de reassentamento, através de sua situação social e econômica atual. Além disso, contou com uma atividade de projeção do que espera para seu futuro, frente suas expectativas de qualidade de vida. Constatou-se com essa pesquisa que a parte fechada, analisada descritivamente através do SPSS, e a parte aberta complementaram-se de modo a deixar claro alguns pontos de reflexão sobre o objeto. Utilizando a abordagem de Amartya Sen para realizar a clivagem analítica dos impactos socioambientais na qualidade de vida dos reassentados, foi possível compreender que os indivíduos analisados, de forma geral, não se encaixam na idealização de desenvolvimento humano de Amartya Sen. Sobretudo é possível compreender que outras formas de buscar o desenvolvimento, que não a econômica são pouco apontadas como saídas para seus problemas. A pesquisa assinala através do recorte epistemológico dado, o que é necessário fortalecer nos estudos de impacto ambiental, utilizando para isso, casos já existentes e análise dos problemas socioambientais, partindo do entendimento de quem o vive. A utilização deste saber local, juntamente com o resgate histórico das práticas sociais e econômicas no local de origem desses indivíduos são recursos mínimos para serem contemplados na formatação de medidas mitigadoras para indivíduos que vivem situações semelhantes.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Maricelle Ramos de Oliveira.pdf: 7152224 bytes, checksum: 6dee74ca93b6b9a76a2ecef51de87239 (MD5) Previous issue date: 2014-07-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / La actividad de cuero en el estado de Paraíba, y en particular en la ciudad de Campina Grande, tiene gran relevancia en el escenario económico. Sin embargo, sigue habiendo dudas sobre el impacto ambiental de esta actividad y de la legislación ambiental que se ha regularizado la situación. Así, la investigación tiene como objetivo evaluar la legislación medioambiental aplicable a industrias cuerera de Campina Grande - PB y la sociedad civil de acción y las agencias reguladoras antes del desarrollo de las actividades que implican el proceso de producción del cuero. Este estudio se caracteriza como descriptivo-explicativa, sin embargo se apropia importante fase exploratoria para aclarar la escena del cuero, la legislación ambiental y los espacios de sociabilidad. Los procedimientos de recolección de datos implican la investigación directa (bibliográfico y documental) e indirectos (entrevistas semiestructuradas). Por último, el procedimiento de análisis de datos se basa en un enfoque cualitativo, utilizando como técnica de análisis de contenido. Como resultado, se observó que la existencia de leyes específicas sería importante, pero no esencial, ya que se encontró que los órganos de control están muertos y, a menudo se confabulan en una situación de las leyes de fraude por parte industrial. Puede extraer tres visiones y acciones distintas de los representantes de SAB de entrevistados. El primero, que surjan de los informes del representante de SAB de Bodocongó, que mostró la mayor preocupación, ya que su representante ha demostrado falta de información relacionada con los problemas del barrio causados por la curtiembre. En el segundo, el discurso extraído representante de SAB del Tambor, da cuenta de la falta de fe en el poder público (por no responder a las llamadas de la población de la región) y las leyes de protección ambiental (implementadas con mayor tolerancia a los que pertenecen a un estatus social superior). Por otra parte, el representante de la SAB no ha mostrado una verdadera comprensión de los efectos que estos pueden causar impactos ambientales en la salud de la población y el medio ambiente. Por último, la tercera se refiere al barrio de Rosa Mística, que contienen más agudamente de daños al medio ambiente, o al menos más visible, estallaron en esa comunidad con una reacción opuesta a los impactos, encabezados por una junta interinstitucional (ONG, SAB, Universidad, así como escuelas e iglesias) que principalmente a partir de 2011, comenzó a actuar con más contundencia de la acción conjunta de la SAB, el proyecto Ciudadanos universidades, la ONG jóvenes ambientalistas que trabajan juntos en el proyecto de revitalizar el Riachuelo de las Piabas, luchando contra los brotes de contaminación que degradan ese recurso. Entre los focos de contaminación detectada, la curtiembre es, sin duda, el más peligroso. / A atividade coureira no Estado da Paraíba, e particularmente no município de Campina Grande, tem considerável relevância no cenário econômico. Contudo, muito se questiona sobre os impactos socioambientais causados por esta atividade e a legislação ambiental que tem regularizado tal situação. Assim, a pesquisa tem por objetivo avaliar a legislação ambiental aplicável às indústrias coureiras de Campina Grande PB e a atuação da sociedade civil e dos órgãos fiscalizadores perante o desenvolvimento das atividades que envolvem o processo produtivo do couro. Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa explicativadescritiva, todavia apropria-se de fase exploratória importante para clarificar o cenário coureiro, a legislação ambiental e os espaços de sociabilidades. Os procedimentos de coleta de dados envolvem a pesquisa direta (bibliográfica e documental) e a indireta (entrevistas semiestruturada). E por fim, o procedimento de análise de dados funda-se na abordagem qualitativa, utilizando-se como técnica a análise de conteúdo. Como resultado, observou-se que a existência de leis específicas seria relevante, mas não é essencial, posto que se constatou que os órgãos de fiscalização são inoperantes e muitas vezes, coniventes com uma situação de burla das leis por parte dos industriais. Pode-se extrair três visões e atuações distintas dos representantes das SAB s entrevistadas. A primeira, advinda dos relatos do representante da SAB de Bodocongó, que se mostrou a mais preocupantes, pois seu representante demonstrou falta de informação relacionada aos problemas do bairro provocados pelo curtume. Na segunda, extraída das falas do representante SAB do Tambor, percebe-se a descrença no poder pública (por não atender os chamamentos da população da região) e nas leis de proteção ambiental (aplicadas com maior tolerância àqueles pertencentes à classe econômica elevada). Ademais, o representante dessa SAB não demonstrou uma real compreensão dos efeitos que esses impactos ambientais podem ocasionar na saúde da população e no meio ambiente. Por fim, a terceira, diz respeito ao Bairro de Rosa Mística, por conter de forma mais acentuada as agressões ambientais, ou ao menos, mais visíveis, irrompeu naquela comunidade uma reação contraposta aos impactos, liderada por uma articulação interinstitucional (ONG, SAB, Universidade, além de Escolas e Igrejas) que, principalmente, a partir de 2011, passou a agir com mais contundência, a partir da atuação conjunta da SAB, do projeto Universidades Cidadã, da ONG Jovem Ambientalista que juntos atuam no projeto de revitalização do Riacho das Piabas, combatendo os focos de poluição que degradam aquele recurso natural. Dentre os focos de poluição detectados, o curtume é, seguramente, o mais perigoso.