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Previous issue date: 2016-03-17 / CNPQ / O Cinturão das Águas do Ceará (CAC) é uma grande obra hídrica, extensão da Transposição
do Rio São Francisco, que pretende integrar as onze macrobacias cearenses com um fluxo
permanente de 30 m³/s, mediante canais, túneis e sifões. Com previsão de término para as
próximas quatro décadas, prevê a construção de três trechos e seis ramais, com extensão total
de cerca de 1.300 km. O trecho 01, entre os municípios de Jati e Nova Olinda, teve iniciada
sua construção em julho de 2013. A nossa hipótese é que essa ousada investida do Estado é
fruto de um acúmulo técnico-normativo que remonta à atuação de instituições como DNOCS
e BNB, desde a década de 1960, que, mais especificamente após a década de 1980, com os
“governos das mudanças”, vem estruturando o estado para atuação extrativa de empresas do
agrohidronegócio. Constatamos, com nossa investigação, que a obra tem seus sentidos
territoriais alinhados com os desejos de investimentos em expansão da agricultura tipicamente
capitalista, irrigada pelos sertões cearenses, e com os projetos de mineração. Também, que o
CAC está em consonância com os recentes investimentos no Brasil e na América Latina, do
PAC e IIRSA, que têm aprimorado a inserção desse continente na economia globalizada
como fornecedor de commodities. Esse contexto tem sido facilitado pela ascensão de um
grupo político ao poder, no Brasil, nas primeiras décadas do século XXI, que ratificou, na
centralidade da relação capital/trabalho no país, a expansão do agrohidronegócio e da
mineração, pondo as empreiteiras como um dos principais agentes políticos nessa conjuntura.
O resultado desse processo na região do Cariri é a sobreposição de conflitos territoriais. A
grande obra hídrica que utiliza como álibi o enfrentamento às secas se soma ao ambiente de
conflitualidade da questão agrária, caracterizada por intensa concentração de terra. Como
resposta, os movimentos sociais têm se articulado e construído entidades que questionam a
forma como os governos no Ceará vêm desenvolvendo a obra − sem diálogos com a
população sobre as reais necessidades de uma construção que, só no trecho 01, já superou em
50% o valor estimado, evitando, esclarecimentos acerca dos dados sobre suficiência hídrica
da região do Cariri e dos processos de indenizações às comunidades que têm sido
prejudicadas com a passagem das estruturas. A culminância desses movimentos que se
opuseram ao paradigma do enfrentamento às secas, nas últimas décadas, é a apresentação de
denúncias de violações gravíssimas dos direitos das comunidades tradicionais, bem como a
construção de alternativas políticas ao desenvolvimento da agricultura tipicamente capitalista
no semiárido, expondo como estratégias de enfrentamentos os modos de vida e os saberes das
populações que vivem nos sertões. / The Water Belt of Ceará (“Cinturão das Aǵuas do Ceará”-CAC) is a large water enterprise, a
extension of the Sao Francisco transposition, which aims to integrate eleven macrobasins
Ceará with a constant water flow of 30 m³ / s, through canals, tunnels and siphons. It also
includes the construction of three sections and six branches, with a total length of about 1,300
km, to be ready in the next four decades. The construction of section 01, between the towns of
Jati and Nova Olinda, started in July 2013. Our hypothesis is that this bold strategy of the
State is the result of a technical and normative accumulation dating back to the work of
institutions such as DNOCS and BNB since the 1960s, which, more specifically after the
1980s, with the "government of change", has been corroborating with the extractive actions of
companies dedicated to the agrohydrobusiness. We have observed, through our research, that
the work has its territorial directions aligned with the demands for investments of a typical
capitalist agriculture, irrigated by the hinterlands od Ceará and by the mining projects. Also,
we have verified that CAC is coherent with recent investments in Brazil and Latin America,
the PAC and IIRSA, which have enhanced the integration of the continent in the global
economy as a supplier of commodities. This integration has been facilitated by the rise of a
political group in Brazil in the first decades of the century, which ratified the centrality of the
capital/labor ratio in the country, the expansion of agrohydrobusiness and mining projects,
putting contractors as the major political players at this conjuncture. The result of this process
in Cariri is the overlapping of territorial conflicts. The great work that uses water as an alibi
facing drought adds to the conflict environment of the agrarian question, characterized by an
intense concentration of land. In response, the social movements have been articulated and
built organizations that question the way governments in Ceará have been developing this
enterprise - without public dialogue about the real needs of a construction that already in its
first section has already exceeded 50% the estimated value, avoiding explanations about the
data on water sufficiency of the Cariri and compensation processes to communities that have
been affected with the passage of its structures. The culmination of these movements who
opposed the confrontation paradigm droughts in recent decades, is the presentation of reports
of serious violations of traditional communities' rights, as well as the construction of political
alternatives to the development of a typical capitalist agriculture in the semiarid region,
exposing livelihoods and knowledge of people living in the hinterland as fighting strategies.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/18751 |
| Date | 17 March 2016 |
| Creators | BRITO, Anderson Camargo Rodrigues |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/9294713752237494, GONÇALVES, Claudio Ubiratan |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Geografia, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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